247 - Os três indígenas Guarani e Kaiowá internados no Hospital da Vida, em Dourados (MS), estão fora de perigo de morte, segundo informações da equipe médica divulgadas na manhã deste domingo (4). Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitaram os pacientes e, em seguida, se dirigiram às retomadas em Douradina, Terra Indígena Lagoa Panambi, que foram atacadas por jagunços na tarde de sábado (3).
Os jovens J.F.C, de 17 anos, E.A.G, de 20 anos, e R.H.C, de 16 anos, foram gravemente feridos durante os ataques. J.F.C levou um tiro no pescoço, E.A.G sofreu um disparo na cabeça e R.H.C foi atingido por tiros na cintura e nas nádegas. No total, dez indígenas ficaram feridos, incluindo uma idosa atingida por bala de borracha.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) mobilizou o pronto atendimento e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros para transportar os feridos em estado mais grave até Dourados. Após pressões, a Força Nacional retornou à área para garantir a segurança.
Os relatos dos Guarani e Kaiowá presentes nas retomadas indicam que os jovens feridos estavam protegendo os barracos das retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin, onde se abrigavam mais de 30 crianças e quatro bebês. Essas retomadas, localizadas ao norte da Terra Indígena e afastadas da concentração de jagunços na retomada Yvy Ajere, foram inicialmente consideradas mais seguras.
A Terra Indígena Lagoa Panambi possui sete retomadas. As duas mais recentes, Guaaroka e Yvy Ajere, criadas a partir de 13 de julho, atraíram a atenção dos ruralistas opositores. A retomada Guaaroka está sob liminar de reintegração de posse e a Yvy Ajere convive com um acampamento permanente de jagunços. Recentemente, os ataques se espalharam para as demais retomadas.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os ataques foram realizados por ruralistas armados em caminhonetes, que atiraram contra os indígenas. Imagens recebidas mostram indígenas ensanguentados e feridos. A Apib denunciou nas redes sociais que a Força Nacional havia se retirado do local, deixando as comunidades desprotegidas.
[Fonte: <a href="https://cimi.org.br/2024/08/oitiva-feridos-fora-de-perigo-retaliacao-ao-mst-e-bastidores-as-24-horas-depois-do-ataque-as-retomadas-de-douradina/?swcfpc=1">CIMI</a>]

Bandeira nacional fincada na retomada Yvy Ajere, Terra Indígena Lagoa Panambi. Comunidade Guarani e Kaiowá segue sob ataque

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Brasil

Internados após ataques violentos em Douradina, indígenas não correm risco de morte

247 - Dez indígenas ficaram feridos após sofrerem ataques na terra indígena Lagoa Panambi, em Douradina, Mato Grosso do Sul, na tarde de sábado (3), informou o o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).&nbsp;
Segundo os relatos, ruralistas armados em caminhonetes atiraram contra indígenas da etnia Guarani e Kaiowá. As imagens recebidas mostram indígenas ensanguentados e feridos. “A Força Nacional simplesmente se retirou do local e deixou as comunidades totalmente desprotegidas ao ataque dos capangas e ruralistas”, denunciou a Apib nas redes sociais.
Em uma ação conjunta do governo federal, deliberada na sala de situação criada para o acompanhamento de conflitos fundiários, foi decidido que uma equipe ficará permanentemente próxima às áreas de conflitos para deslocamento imediato em casos como esses.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas repudiou a violência contra os indígenas Guarani Kaiowá. As retomadas estão sendo realizadas em território já delimitado pela Funai em 2011. O documento segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.

Ataques contra indígenas em retomadas em Mato Grosso do Sul

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Indígenas Guarani e Kaiowá são alvo de ataques violentos em Douradina (MS)

Agência Brasil - O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas à comunidade em nome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficial de que, entre as décadas de 1980 e 1990, com a conivência do Estado brasileiro, os kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y foram alvos de perseguição e violência.
A comissão também aprovou o pedido de anistia política coletiva aos kaiowá de Sucuru´y, admitindo que a comunidade foi atingida por atos de exceção decorrentes de motivação exclusivamente política. Por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política, com caráter de reparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.
Conforme estabelece a Lei 10.559, de 2002, podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos.
“Esperamos, nesta sessão, em relação a esta comunidade kaiowá, que comece a haver, por parte do estado brasileiro, alguma reparação”, disse a presidenta da comissão, Enéa de Stutz e Almeida, durante a terceira sessão de julgamentos de requerimentos de anistia coletiva realizada pelo colegiado, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“Mais uma vez, nos colocamos à disposição da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e do Ministério dos Povos Indígenas [MPI] para tudo aquilo em que pudermos colaborar na luta dos povos indígenas - que é secular - no sentido de [conquistarem] melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violações dos direitos humanos”, acrescentou Enéa antes de pedir perdão à comunidade, de joelhos perante os representantes dos kaiowá. “Em nome do Estado brasileiro, quero pedir perdão, desculpas, pelos séculos de violações de seus corpos e de suas terras, e por tanta perseguição, barbárie e sofrimento. E agradecer pela resistência de vocês, homenageando a seus antepassados”.
Presente à sessão, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, classificou o caso dos kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y como “muito emblemático”. “Este é apenas um dos casos de violências e de violações aos direitos dos povos indígenas e é importante as pessoas conhecerem estes casos que, muitas vezes, não se permitiu que a sociedade tomasse conhecimento”.
Uma das lideranças da comunidade kaiowá presente na sessão, Jeti Jaguar Guaçu relembrou fatos que afirma ter testemunhado quando criança, época em que a agropecuária se expandia na Região Centro-Oeste. Com a ajuda de um intérprete, Jeti contou que os produtores rurais já então estabelecidos no estado, mais os que chegavam de outras partes do país, atraídos por incentivos públicos, contaram com o apoio de autoridades locais.
“Vem agora, a minha memória, imagens dos fazendeiros avançando sobre nossas roças, passando o trator e lançando implementos agrícolas sem nos perguntar se queríamos ou não, se aquele era nosso território. E, depois, mais e mais fazendeiros foram chegando até que, um dia, nos mandaram sair de nosso território que passaria a ser deles. Começamos a sentir medo quando eles ameaçaram queimar nossas casas, nossa casa de reza e destruir tudo relacionado a nossas tradições. Ao perceber que não tínhamos escolha, tivemos que sair de nosso território e acamparmos na beira da rodovia, de onde também fomos expulsos por policiais”, contou o líder indígena.
<h3>Histórico</h3>
Localizada na cidade de Maracaju (MS), a Terra Indígena Sucurui´y já foi batizada como um “símbolo do absurdo” pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). E um exemplo da luta dos povos indígenas para retomar parte de seus territórios originais, principalmente no centro-oeste do país.
A Funai reconheceu e delimitou a área em 1996, destinando cerca de 533 hectares para o usufruto exclusivo dos kaiowá. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. A portaria declaratória reconhecendo o direito territorial dos kaiowá foi assinada em 1996. Apesar disso, produtores rurais e a prefeitura recorreram da decisão, impedindo os indígenas de retornarem imediatamente à área, forçando-os, assim, a permanecer acampados às margens de estradas próximas.
Como forma de pressionar as autoridades públicas a retirarem os não indígenas da área e concluírem o processo demarcatório, um grupo indígena ocupou parte da reserva em 1997. Foi necessária a intermediação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir que os kaiowá pudessem ocupar apenas 65 hectares da área total. Em 1999, a reserva foi homologada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou, por unanimidade, o recurso que tentava impedir os kaiowá de se instalar na área, mantendo decisão judicial anterior determinando a desobstrução de Sucurui´y.
“A partir daí, é proteger [a área e a comunidade]. Porque os direitos dos povos indígenas não acabam com a finalização dos procedimentos demarcatórios que, sim, estabelece os limites territoriais para que o Estado brasileiro possa incluir em seus planejamentos o exercício de outros direitos, como programas de desenvolvimento sustentável”.
O pedido de perdão aos índios kaiowá se segue à súplica de mesmo teor feita, em abril deste ano, aos indígenas krenak, do leste de Minas Gerais, e aos guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, por graves violações aos direitos das comunidades indígenas cometidas, principalmente, durante o regime militar (1964/1985).

Rezadoras Guarani Kaiowá fazem ritual em frente a vigília de fazendeiros que ameaçam retomada de terras por indígenas no Mato Grosso do Sul

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