Reuters - Os governos da União Europeia não podem escolher se devem executar mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional contra dois líderes israelenses e um comandante do Hamas, disse o chefe de política externa da UE neste sábado.
O TPI emitiu os mandados na quinta-feira contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, seu ex-ministro da defesa Yoav Gallant e o líder do Hamas Ibrahim Al-Masri, por supostos crimes contra a humanidade.
Todos os estados-membros da UE são signatários do tratado fundador do TPI, chamado Estatuto de Roma.
Vários estados da UE disseram que cumprirão seus compromissos sob o estatuto, se necessário, mas o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban convidou Netanyahu para visitar seu país, garantindo que ele não correria riscos se o fizesse.
"Os estados que assinaram a convenção de Roma são obrigados a implementar a decisão do tribunal. Não é opcional", disse Josep Borrell, o principal diplomata da UE, durante uma visita a Chipre para um workshop de ativistas da paz israelenses e palestinos.
Essas mesmas obrigações também eram vinculativas para os países que aspiravam a se juntar à UE, disse ele.
"Seria muito engraçado que os recém-chegados tivessem uma obrigação que os membros atuais não cumprem", disse ele à Reuters.
Os Estados Unidos rejeitaram a decisão do TPI e Israel disse que a ação do TPI era antissemita.
"Toda vez que alguém discorda da política de um governo israelense, (ele) é acusado de antissemitismo", disse Borrell, cujo mandato como chefe de política externa da UE termina este mês.
"Tenho o direito de criticar as decisões do governo israelense, seja o Sr. Netanyahu ou outra pessoa, sem ser acusado de antissemitismo. Isso não é aceitável. Já chega."
A campanha de 13 meses de Israel em Gaza matou cerca de 44.000 palestinos e deslocou quase toda a população do enclave, ao mesmo tempo em que criou uma crise humanitária, dizem autoridades de Gaza.
Israel iniciou sua ofensiva após o ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, que matou 1.200 pessoas no sul de Israel, com mais de 250 outras feitas reféns, disse Israel.

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Mundo

Mandados do Tribunal Penal Internacional são vinculativos e a União Europeia não pode escolher, diz Borrell

247 - O chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse nesta segunda-feira (18) que os ministros das Relações Exteriores do bloco decidiram continuar fornecendo apoio militar e financeiro à Ucrânia. 
"Hoje, após horas de discussões com meus colegas, ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros, e amanhã com os ministros da Defesa, decidimos que nosso apoio à Ucrânia deve continuar. Desde o apoio militar até o financeiro, passando pelas sanções [contra a Rússia]", disse Borrell, acrescentando que é hora de a Europa "intensificar" suas ações e "assumir suas responsabilidades estratégicas" diante da Ucrânia.
A Rússia tem conduzido sua operação militar especial na Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022. O presidente russo, Vladimir Putin, declarou que o objetivo da operação é proteger pessoas submetidas ao que ele chamou de genocídio pelo regime de Kiev por anos. Em resposta, o Ocidente e seus aliados intensificaram as sanções contra a Rússia e começaram a fornecer armas para a Ucrânia.
No domingo, o The New York Times informou, citando representantes não identificados da administração dos EUA, que Biden autorizou pela primeira vez a Ucrânia a usar mísseis de longo alcance de fabricação norte-americana para atacar território russo. Segundo as fontes, os primeiros ataques em profundidade ao território russo provavelmente serão realizados com mísseis ATACMS. O jornal Le Figaro afirmou que França e Reino Unido também autorizaram a Ucrânia a usar suas armas de longo alcance para atacar o território russo.
"Continuo acreditando que isso é o que deve ser feito [a Ucrânia usar armas para ataques de longo alcance em profundidade na Rússia], e tenho certeza de que discutiremos isso repetidamente... Tenho dito, repetidamente, que a Ucrânia deve poder usar as armas que fornecemos a eles", declarou Borrell antes da reunião ministerial em Bruxelas.
O Ministério [da Defesa russo] afirmou que, se a capital ucraniana for autorizada a atacar profundamente o território russo com mísseis de longo alcance, isso mudará radicalmente a essência do conflito na Ucrânia e representará o envolvimento direto dos Estados Unidos e de seus aliados nas hostilidades contra a Rússia (com Sputnik).

Josep Borrell: ministros das Relações Exteriores da União Europeia decidiram continuar apoiando a Ucrânia

Reuters - O chefe de política externa da União Europeia criticou nesta quinta-feira os Estados Unidos terem dado a Israel um mês para melhorar a situação humanitária em Gaza, dizendo que, durante esse período, muitas pessoas morreriam.
"Os EUA têm dito a Israel que eles precisam melhorar o apoio humanitário a Gaza, mas eles deram um mês de prazo. Um mês no ritmo atual de pessoas sendo mortas. É gente demais", disse Josep Borrell aos repórteres antes de uma cúpula de líderes da União Europeia.
Israel precisa tomar medidas no próximo mês para melhorar a situação humanitária em Gaza ou enfrentará possíveis restrições à ajuda militar dos Estados Unidos, disseram autoridades norte-americanas na terça-feira, na mais forte advertência desde que a guerra de Israel contra o Hamas começou há um ano.
Israel lançou sua operação no enclave palestino há um ano, após os ataques a cidades israelenses em 7 de outubro de 2023 por combatentes liderados pelo Hamas que mataram 1.200 pessoas e capturaram 250 reféns.
Após um ano de ataques israelenses que mataram mais de 42.000 palestinos, centenas de milhares de residentes voltaram para as áreas arruinadas do norte. Israel enviou tropas de volta no início deste mês para eliminar os combatentes que, segundo o país, estavam se reagrupando para novos ataques. O Hamas nega estar operando entre os civis.
Borrell tem sido uma voz crítica na UE em relação às operações em andamento de Israel. O bloco está dividido sobre como lidar com sua resposta, além de pedir um cessar-fogo.
O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, disse que o bloco não estava fazendo o suficiente e que ele continuaria a trabalhar com a Espanha para mudar a dinâmica entre o bloco de 27 nações.
"A Europa ainda não usou todas as alavancas à sua disposição para conseguir um cessar-fogo", declarou ele.
Ao chegar em Bruxelas, o chanceler alemão, Olaf Scholz, ressaltou as diferenças na Europa, dizendo que a segurança de Israel não deve ser comprometida e pareceu dar uma alfinetada no presidente francês, Emmanuel Macron, que pediu que os países parassem de fornecer armas ofensivas que podem ser usadas por Israel em Gaza.
"Todos os critérios devem ser respeitados, como o direito internacional. Quando se trata de ajuda monetária, que deve ir para Gaza, trata-se de evitar que a guerra aumente ainda mais", disse ele.
"No entanto, está claro que apoiar Israel também significa que estamos constantemente garantindo a capacidade de defesa de Israel, por exemplo, fornecendo bens militares ou armas."

Chefe da diplomacia da União Europeia questiona prazo dado pelos EUA a Israel para melhorar situação humanitária em Gaza

247 - O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, pediu nesta segunda-feira (30) que as forças israelenses evitem invadir o Líbano para não agravar a situação humanitária. De acordo com o dirigente, a União Europeia está considerando fornecer mais ajuda humanitária aos libaneses. De acordo com o Ministério da Saúde do Líbano, mais de 1.000 pessoas foram mortas e 6.000 ficaram feridas nos últimos 15 dias. Neste domingo (29), mais de 100 pessoas morreram devido aos ataques das forças Israel, já denunciado na Corte Internacional de Justiça por genocídio na Faixa de Gaza, onde, segundo autoridades locais, mais de 41 mil palestinos morreram desde outubro do ano passado por conta de bombardeios. 
O líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, foi um dos mortos nas ofensivas israelenses. Israel não atacava o grupo islâmico com tanta intensidade desde a Segunda Guerra do Líbano, em 2006.
O Hezbollah está pronto para uma operação terrestre israelense no Líbano, afirmou Naim Qassem, vice-secretário-geral do movimento, o segundo na hierarquia do grupo.
O Hezbollah confirmou neste sábado (28) a morte de seu secretário-geral, Hassan Nasrallah, em um ataque aéreo israelense contra um subúrbio ao sul de Beirute, além de outros oficiais de alto escalão do movimento mortos nos últimos dias.
"Se Israel decidir realizar uma operação terrestre, as forças da resistência estarão prontas. Nós nos preparamos e, com a ajuda de Deus, estamos confiantes de que o inimigo israelense não atingirá seus objetivos, e venceremos essa batalha", disse Qassem durante seu discurso (com informações da Sputnik).

Chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell

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Josep Borrell pede a Israel que evite novas invasões e sinaliza ajuda ao Líbano

247 – Josep Borrell, alto representante da União Europeia (UE) para Assuntos Externos, afirmou neste domingo (8) que a fuga de Edmundo González da Venezuela representa um "dia triste para a democracia". O opositor do governo venezuelano buscou asilo na Espanha após a emissão de um mandado de prisão contra ele.
"A UE [União Europeia] exige que as autoridades venezuelanas ponham fim à repressão, às detenções arbitrárias e ao assédio contra membros da oposição e da sociedade civil, bem como libertem todos os presos políticos", diz comunicado.&nbsp;
Edmundo González, candidato que concorreu contra Nicolás Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela, chegou à Espanha neste domingo.
A saída de González do país ocorreu cinco dias depois que promotores venezuelanos emitiram um mandado de prisão contra ele, acusando-o de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos e conspiração, entre outras alegações relacionadas à publicação online dos resultados eleitorais.

UE: saída de Edmundo González da Venezuela representa um "dia triste para a democracia"

247 - O representante máximo da política externa da União Europeia, Josep Borrell, rejeitou nesta sexta-feira (23) o anúncio do Supremo Tribunal da Venezuela, que validou os resultados da eleição de 2024, na qual Nicolás Maduro foi reeleito presidente. 
“Nós seguimos dizendo que tem que provar esse resultado eleitoral. E até o momento não vimos nenhuma prova. Ninguém viu as atas eleitorais, que o Conselho Nacional Eleitoral deve mostrar, deve mostrar qual é esse resultado”, disse Borrell. “Enquanto não virmos um resultado verificável, não o vamos reconhecer”, acrescentou. As declarações foram citadas pela CNN Brasil. 
Em 29 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral declarou que Nicolás Maduro assegurou 51% dos votos para o mandato presidencial de 2025-2031. O governo venezuelano afirmou que vários países estão interferindo na eleição do país e no direito do povo venezuelano à autodeterminação.

América Latina

Borrell diz que UE não reconhecerá vitória de Maduro

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, admitiu pela primeira vez publicamente que a União Europeia é "parte do conflito" na Ucrânia, embora não seja parte da ação militar.
O anúncio foi feito na conferência internacional Quo Vadis Europa, na Espanha. O vídeo foi transmitido na rede social X.
"O que acontece na Ucrânia determinará o futuro geopolítico da Europa. Devemos pensar sobre a Ucrânia, como nos tornamos participantes no jogo. Somos parte deste jogo. Não somos parte da guerra, mas fazemos parte do conflito e como este conflito é resolvido afetará a paz e nossa segurança", disse.
Na quarta-feira (21), tendo como pano de fundo o ataque das Forças Armadas da Ucrânia à região de Kursk, Borrell disse que o levantamento da proibição dos ataques de Kiev com armas ocidentais em território russo poderia supostamente "contribuir para os esforços pacificadores".
Ele também prometeu discutir, na próxima semana com os ministros das Relações Exteriores e da Defesa da UE, o aumento do apoio à Ucrânia.
Por sua vez, a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse que o ataque ucraniano à região de Kursk está ocorrendo com o apoio total do Ocidente, que autorizou essas ações.

Pela 1ª vez, Borrell admite publicamente que União Europeia faz parte do conflito na Ucrânia

ANSA - O chefe da diplomacia da União Europeia voltou a acenar nesta sexta-feira (16) com possíveis sanções contra membros do governo de Israel, desta vez por causa de ataques de colonos judeus contra palestinos em Jit, na Cisjordânia ocupada.
"O governo israelense deve acabar com essas ações inaceitáveis imediatamente. Confirmo minha intenção de apresentar uma proposta de sanções da UE contra apoiadores de colonos violentos, incluindo alguns membros do governo", disse no X o alto representante do bloco para Política Externa, Josep Borrell.
Na última quinta-feira (15), colonos israelenses mascarados atearam fogo em casas e carros no vilarejo palestino de Jit e mataram pelo menos uma pessoa, ação que foi condenada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
No entanto, membros de ultradireita da coalizão governista são acusados de incentivar ataques. "Dia após dia, com uma impunidade quase total, colonos israelenses alimentam a violência na Cisjordânia ocupada, colocando em risco qualquer chance de paz", declarou Borrell.
No domingo (11), o alto representante já havia dito que sanções deveriam "estar na agenda da UE", após declarações controversas dos ministros Itamar Ben-Gvir (Segurança Nacional) e Bezalel Smotrich (Finanças).
Enquanto o primeiro pediu o corte do fornecimento de combustível e de ajuda humanitária para civis na Faixa de Gaza, o segundo afirmou que seria "justificável e moral" deixar que 2 milhões de palestinos morressem de fome para libertar os reféns em poder do Hamas.
"Isso é uma incitação a crimes de guerra", alertou Borrell.&nbsp;
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União Europeia acena com possíveis sanções a membros do governo de Israel

<a href="https://operamundi.uol.com.br/guerra-israel-x-palestina/ue-quer-sancionar-israel-apos-ministros-defenderem-crimes-de-guerra-contra-palestinos/">Opera Mundi </a>- O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, evocou neste domingo (11/08) a adoção de sanções contra Israel após falas de ministros do país em defesa de crimes de guerra contra civis na Palestina.
O ministro da Segurança Nacional israelense, Itamar Ben-Gvir, de ultradireita, pediu o corte do fornecimento de combustível e ajudas humanitárias para civis, enquanto o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, também radical, afirmou que seria “justificável e moral” deixar que 2 milhões de palestinos morressem de fome para libertar os reféns mantidos pelo grupo palestino Hamas.
“Enquanto o mundo trabalha por um cessar-fogo em Gaza, o ministro Ben-Gvir pede cortes de combustível e ajuda aos civis. Assim como as sinistras declarações do ministro Smotrich, isso é uma incitação a crimes de guerra. Sanções devem estar na agenda da UE”, escreveu Borrell, alto representante do bloco para Política Externa, no X.
O representante europeu ainda exortou o governo israelense “a se distanciar de forma inequívoca dessas incitações e se envolver de boa fé nas negociações facilitadas por EUA, Catar e Egito para um cessar-fogo imediato”.
Os mediadores tentam intermediar as negociações para uma trégua em Gaza, mas as conversas se complicaram após o assassinato do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em 31 de julho, em um ataque atribuído a Israel, e o bombardeio a uma escola na Faixa de Gaza que deixou mais de 90 mortos no último sábado (10/08).
Uma nova rodada de negociações está prevista para a próxima quinta-feira (15/08). O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu na última sexta-feira (09/08), que confirmou o envio de uma delegação a Doha ou ao Cairo, capitais dos mediadores Catar e Egito, respectivamente, para participar das negociações que também devem alcançar um cessar-fogo e um acordo para a libertação de reféns detidos desde 7 de outubro.

Chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell
15/4/2024

União Europeia quer sancionar Israel após ministros defenderem crimes de guerra contra palestinos

247 – Mais de 100 palestinos foram mortos e dezenas ficaram feridos em um ataque realizado por Israel contra a escola al-Tabin, localizada na área de Daraj, em Gaza. A ofensiva, reportada pela <a href="https://www.aljazeera.com/news/liveblog/2024/8/10/israels-war-on-gaza-live-70000-flee-new-israeli-operation-in-khan-younis?update=3110451">Al Jazeera</a>, ocorreu durante a oração do Fajr, a primeira feita no dia.
O alto representante da União Europeia para os Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, disse estar "horrorizado" com as imagens reveladas do novo ataque em Gaza.&nbsp;
“Pelo menos 10 escolas foram alvos nas últimas semanas. Não há justificativa para esses massacres”, escreveu na rede social X. “Estamos consternados com o terrível número total de mortos”.
Borrell também condenou a posição do ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, que se opõe a um acordo de cessar-fogo. “Um cessar-fogo é a única maneira de parar a matança de civis e garantir a libertação dos reféns”, afirmou o representante da UE.
Desde o início da guerra em Gaza, em 7 de outubro do ano passado, o Ministério da Saúde local informou que 92.002 palestinos foram feridos no território.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Horrified by images from a sheltering school in Gaza hit by an Israeli strike, w/ reportedly dozens of Palestinian victims. At least 10 schools were targeted in the last weeks. There’s no justification for these massacres We are dismayed by the terrible overall death toll. 1/2&mdash; Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) <a href="https://twitter.com/JosepBorrellF/status/1822228329035968873?ref_src=twsrc%5Etfw">August 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Não há justificativa para esses massacres”, diz representante da UE sobre novo ataque israelense a escola em Gaza

Reuters - O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse nesta quarta-feira que o bloco não pode reconhecer o resultado da eleição da Venezuela até que todos os votos sejam contados e os registros fornecidos, em meio a preocupações internacionais sobre a integridade da votação.
A autoridade eleitoral da Venezuela disse que o presidente Nicolás Maduro conquistou um terceiro mandato no domingo com 51% dos votos, estendendo 25 anos de governo socialista, apesar das pesquisas de boca de urna que apontavam para uma vitória da oposição.
Borrell disse que a comissão eleitoral havia anunciado os resultados da votação com base em 80% das cédulas contadas, enquanto a oposição venezuelana publicou resultados muito diferentes.
"Esse é um motivo adicional para não reconhecer os resultados até que eles sejam verificados de forma completa e independente", afirmou ele aos repórteres durante uma visita ao Vietnã.
Os membros do bloco de 27 nações decidirão sobre os próximos passos possíveis somente depois que os resultados completos forem disponibilizados, acrescentou.
Manifestantes foram às ruas na Venezuela na terça-feira, exigindo que Maduro reconheça que perdeu a eleição, enquanto um importante observador internacional concluiu que a votação não foi democrática.
O governo denunciou as manifestações como uma tentativa de golpe.
O Carter Center, sediado nos Estados Unidos, que observou a votação, disse no final da terça-feira que a eleição não poderia ser considerada democrática, pois "não atendeu aos padrões internacionais de integridade eleitoral".

União Europeia não reconhecerá resultado da eleição na Venezuela até que todos os votos sejam contados, diz Borrell

247 - A União Europeia não irá os resultados da eleição presidencial da Venezuela até que todas as atas das seções eleitorais sejam publicadas e verificadas, disse o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, nesta segunda-feira (29).&nbsp;
"A UE apela ao Conselho Eleitoral da Venezuela (CNE) para que exerça a máxima transparência no processo de tabulação dos resultados", disse Borrell em um comunicado.
Borrell disse que a UE pediu às autoridades venezuelanas que garantam a investigação completa e oportuna de quaisquer reclamações e queixas pós-eleitorais.
Ele disse que há relatos confiáveis de que a eleição foi marcada por "inúmeras falhas e irregularidades".
"Obstáculos à participação de candidatos da oposição, deficiências no registro de eleitores e acesso desequilibrado à mídia contribuíram para condições eleitorais desiguais", disse.
Mais cedo nesta segunda-feira, o CNE declarou Maduro como vencedor após o candidato de 61 anos assegurar 51,2% dos votos, com 80% das urnas apuradas.&nbsp;
Posteriormente, o chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou que o CNE deve publicar “nas próximas horas” as atas eleitorais que mostram o resultado de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação. (Com agências).&nbsp;

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