247 - O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou novo impulso no governo federal. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, avalia que o Brasil tem condições imediatas de diminuir a carga semanal das atuais 44 horas para 40 horas, como passo inicial antes de uma transição gradual para 36 horas. A discussão está inserida na prioridade do governo Lula de enfrentar o fim da escala 6x1 a partir de 2026, tema que vem sendo tratado como estratégico para melhorar as condições de trabalho no país.
Segundo o Painel da Folha de S.Paulo, o ministro considera que o &nbsp;governo tem um entendimento consolidado sobre a necessidade de revisar o modelo atual. “A escala 6x1 é a mais cruel existente na face da Terra, em especial para as mulheres. E creio que o Brasil e a economia brasileira estão totalmente maduros para fazer a revisão da jornada máxima do país e, junto com isso, eliminar a escala 6x1”, afirmou Marinho.
No Congresso, a discussão já avança em diferentes frentes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema “com certeza” será debatido ao longo do próximo ano. Há, atualmente, um projeto em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara que propõe a adoção da escala 5x2 com jornada de 40 horas semanais. Paralelamente, uma proposta de emenda à Constituição está pronta para análise no plenário do Senado, prevendo jornada máxima de 36 horas e dois dias de descanso remunerado.
Marinho argumenta que a redução da jornada, sem diminuição salarial, pode trazer impactos positivos diretos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. “Nós estamos convencidos da importância de reduzir a jornada de trabalho sem redução do salário para melhorar a qualidade da relação do trabalho”, disse. Na avaliação do ministro, melhores condições de vida tendem a refletir em maior produtividade e em um ambiente laboral mais equilibrado.
Apesar de defender mudanças, o ministro pondera que uma redução imediata de 44 para 36 horas não seria viável no atual contexto econômico. “Eu, pessoalmente, como ministro do Trabalho não vejo a possibilidade de reduzir de uma vez para 36 horas. Seria um impacto muito grande para o mercado de trabalho, para os custos das empresas, para ser absorvido de uma vez. Teria que fazer de uma forma gradativa”, afirmou.
Por outro lado, ele vê espaço para um corte inicial mais moderado. “Na minha visão, se nós reduzirmos o trabalho imediatamente para 40 horas semanais e entrar num processo de estudo para gradativamente chegar às 36 horas, o governo não tem nenhuma restrição em trabalhar esse processo”, declarou. Para Marinho, o avanço dependerá de diálogo e negociação entre trabalhadores e empregadores, de forma a equilibrar direitos trabalhistas e demandas do setor produtivo. “Você tem que garantir o direito dos trabalhadores e garantir a necessidade do setor econômico”, concluiu.

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Brasil

Escala 6x1 pode acabar já, avalia ministro do Trabalho

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se manifestou de forma favorável à redução da jornada máxima de trabalho no Brasil, afirmando que “a economia está madura” para essa mudança. “Eu vejo, pessoalmente, e também como ministro, que a economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil. Hoje, nós temos 44 horas semanais”, afirmou Marinho, durante sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), de acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/economia-esta-madura-para-reducao-da-jornada-de-trabalho-maxima-diz-ministro-do-trabalho/">CNN Brasil</a>.&nbsp;
Marinho ressaltou a importância de um diálogo entre governo e Legislativo para discutir o tema. Segundo ele, como ministro, sua função é conversar com empregadores e trabalhadores para encontrar um “patamar saudável” que beneficie ambas as partes. “Temos que ter serenidade, mas a minha opinião é que esse é o pior turno de 44 horas semanais. É um turno cruel, em especial para as trabalhadoras”, ressaltou.
O ministro também destacou a necessidade de uma mudança gradual, considerando que a jornada atual é prejudicial aos trabalhadores. “Portanto, nós enxergamos com muito bons olhos a gente conseguir um processo gradativo que saia dessa crueldade aos trabalhadores e chegue num patamar saudável no ambiente de trabalho”, completou. Marinho expressou ainda sua preocupação com o impacto psicológico dessa carga horária. “O ambiente hostil do trabalho leva a problemas mentais”, alertou.
A proposta de redução da jornada de trabalho foi defendida anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em pronunciamento no dia 30 de abril, afirmou que o governo aprofundará o debate sobre o tema. “Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no País, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1”, disse Lula na ocasião.
O projeto que visa a mudança já está em tramitação no Congresso Nacional, com diferentes propostas em discussão. A mais recente foi protocolada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Paulo Emilio

Economia

Marinho defende fim da jornada de trabalho 6x1: 'economia está madura'

247 - A proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho no regime 6×1 (seis dias de trabalho por um de folga) tornou-se alvo de uma intensa disputa política na Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/mais-de-15-deputados-disputam-relatoria-da-pec-da-jornada-6x1">no Metrópoles,</a> mais de 15 parlamentares já se movimentam para assumir a relatoria da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC tem sido objeto de articulações tanto no campo do Partido dos Trabalhadores (PT) quanto entre siglas de centro, que podem ser decisivas para sua aprovação. Petistas apontam o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) como o favorito do partido para assumir a relatoria. No entanto, lideranças reconhecem que o avanço da proposta pode ser mais viável se um parlamentar de centro for designado relator.
<h3>Duas PECs e um caminho para convergência</h3>
Além da PEC de Lopes, outra proposta sobre a mesma temática está em discussão, desta vez defendida pela deputada Erika Hilton (PSol-SP). Contudo, a versão do PSol ainda não foi formalmente protocolada. Parlamentares da sigla acreditam que ambas as PECs acabarão unificadas, o que demandará um amplo debate sobre como implementar as mudanças na jornada de trabalho.
"Acreditamos que será necessário um período de transição para garantir que a migração do regime 6×1 para um novo formato seja viável e justa para trabalhadores e empregadores", afirmou um deputado do PSol.
<h3>Disputa acirrada pela relatoria</h3>
O interesse em relatar a proposta já gerou movimentações nos bastidores, com deputados de diferentes partidos procurando a presidente da CCJ em busca de apoio. Para muitos, ser relator da PEC é uma oportunidade estratégica, dada a relevância da pauta trabalhista para diversas categorias profissionais e setores da economia.
Enquanto o PT tenta consolidar sua liderança no tema, a resistência de partidos de oposição e do centro indica que a tramitação da PEC exigirá habilidade política e concessões. A expectativa é de que, com a possível fusão das propostas, haja maior chance de consenso em torno das novas regras para a jornada de trabalho no Brasil.
O desfecho ainda é incerto, mas o debate já mobiliza interesses de diversos grupos, refletindo a complexidade e o impacto de uma eventual mudança na legislação trabalhista.

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