247 - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Desfortuna com o objetivo de desmontar um esquema sofisticado de divulgação de jogos de azar online, entre eles o popular “jogo do Tigrinho”. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/jogo-do-tigrinho-bia-miranda-e-14-influencers-sao-alvo-de-operacao">Metrópoles</a>, a ação ocorre simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e atinge 15 influenciadores digitais, incluindo Bia Miranda.
De acordo com os investigadores, os alvos da operação usavam as redes sociais para promover plataformas ilegais com promessas de ganhos fáceis, mas o esquema, segundo a Polícia Civil, ia além da simples propaganda. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram movimentações financeiras suspeitas que ultrapassam R$ 4 bilhões, levantando indícios robustos de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Funções definidas, empresas de fachada e ostentação nas redes - As investigações apontam que os influenciadores não atuavam isoladamente. Eles fariam parte de uma rede estruturada, com divisões claras entre quem divulgava os jogos, operadores financeiros e empresas de fachada responsáveis por disfarçar a origem dos valores obtidos ilegalmente. Segundo a Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), que coordena a operação, o grupo usava as redes sociais para ostentar uma vida de luxo incompatível com as rendas declaradas.
Conexões com o crime organizado e ocultação de recursos - Além das suspeitas de promover jogos ilegais e dissimular a origem do dinheiro obtido, os policiais identificaram possíveis ligações entre alguns influenciadores e pessoas com antecedentes ligados ao crime organizado. Essa conexão amplia a gravidade e a complexidade do caso, segundo as autoridades.
Até o momento, a Polícia Civil não confirmou se houve prisões, mas os desdobramentos da Operação Desfortuna podem resultar em responsabilizações penais por uma série de crimes, incluindo promoção de jogos de azar, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Guilherme Levorato

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Geral

Bia Miranda e 14 influenciadores são investigados por promover o "jogo do Tigrinho"

<a href="https://www.infomoney.com.br/consumo/justica-mantem-proibicao-de-funcionamento-de-casas-de-apostas-credenciadas-no-rj/">InfoMoney -</a> Uma decisão judicial acaba de determinar a volta da proibição de funcionamento nacional das ‘bets’ credenciadas no Rio de Janeiro. Segundo comunicado divulgado pela AGU (Advocacia-Geral da União) na tarde deste sábado (5), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao seu pedido e determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela Justiça do Distrito Federal, que havia liberado a operação em todo o país de casas de apostas esportivas online credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).
“Ainda que concebida como serviço público de competência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública”, afirma trecho da decisão tomada pelo presidente do TRF1, desembargador João Batista Moreira.
Segundo a AGU, a decisão da Justiça do Distrito Federal invadiu um papel que é da União, de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de aposta. A legislação do setor permite aos estados a exploração da atividade apenas dentro de seu próprio território.
Para a AGU, permitir que um estado possa autorizar operadores a explorar o serviço em todo o território nacional poderia levar à competição entre os demais entes federativos, gerando prejuízos dos requisitos mínimos para segurança cibernética, jogo responsável, higidez financeira dos operadores e combate à lavagem de dinheiro.
A AGU alega que a Loterj não garante que o serviço seja realizado somente no território do Rio de Janeiro, além de não ter editado ainda regulação prevista na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998) para disciplinar o cumprimento das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).

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Brasil

Justiça volta a proibir funcionamento nacional de ‘bets’ credenciadas no RJ

Reuters - O grupo de trabalho que discute a regulamentação da reforma tributária incluiu no relatório do projeto a cobrança de Imposto Seletivo sobre jogos de azar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.
O eixo da reforma que cria o Imposto Seletivo visa desestimular o consumo de produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente, com os deputados argumentando que a definição se encaixa para os jogos --incluindo apostas esportivas e loterias-- e também para os carros elétricos, que seriam poluentes no momento do descarte e substituição de componentes.
No caso dos caminhões, os deputados afirmaram que a cobrança poderia prejudicar a atividade econômica do país.
“O Brasil, na hora de produzir e distribuir, precisa dos caminhões. O entendimento do grupo é que eles não deveriam ser taxadas pelo Imposto Seletivo”, disse o deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupo de trabalho.

Economia

Relatório da reforma tributária inclui Imposto Seletivo sobre jogo de azar e carro elétrico, mas libera caminhão

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Cortes da TV 247