BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários informou nesta sexta-feira que João Pedro Nascimento renunciou ao cargo de presidente da autarquia, citando motivos pessoais, após três anos na chefia do órgão.
"A CVM agradece a João Pedro Nascimento pelo período em que esteve no comando da Autarquia e deseja sucesso em seus futuros projetos", disse em nota.
A CVM informou ainda que seu diretor mais antigo, Otto Lobo, responderá pelas atribuições competentes ao presidente do órgão enquanto o sucessor de Nascimento não for nomeado pela Presidência da República.

Redação Brasil 247

João Pedro do Nascimento, presidente da CVM, terá que explicar o encolhimento da B3

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Economia

Presidente da CVM renuncia ao cargo e alega "motivos pessoais"

247 – Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nesta quarta-feira (2), o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) criticou duramente a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), presidida por João Pedro Nascimento. Segundo ele, a autarquia deixou de cumprir sua função reguladora e passou a servir aos interesses do próprio mercado financeiro, em prejuízo da economia real brasileira.
Filipe destacou que a CVM foi convocada, juntamente com outros órgãos, para debater temas como os impactos da atual estrutura regulatória sobre a soberania econômica, os riscos provocados pela instabilidade política sobre o mercado financeiro e a aquisição de ativos estratégicos nacionais por fundos estrangeiros. “Parece que a CVM está mais preocupada em agradar o mercado que deveria regular do que em fomentar a economia brasileira”, afirmou.
<h3>“CVM virou um clubinho”</h3>
Na avaliação do parlamentar, a CVM tornou-se um espaço fechado, dominado por interesses que bloqueiam a entrada de novas empresas na bolsa de valores. “A impressão que passa é que a CVM virou um clubinho. Aqueles que mandam lá criam um modelo protecionista para si mesmos, impedindo que outras empresas também tenham os benefícios de estarem listadas”, disse.
Filipe comparou o número de empresas listadas na B3, a bolsa brasileira, ao da bolsa do Irã, apontando que o Brasil tem menos companhias no mercado de capitais do que o país persa. Para ele, isso é sintoma de uma disfunção grave. “Tem alguma coisa errada. A CVM está impedindo que empresas entrem no mercado de ações, o que prejudica a soberania econômica nacional.”
<h3>Críticas à agenda da CVM</h3>
O deputado também denunciou o que chamou de “alinhamento perigoso” da CVM com agendas internacionais, mencionando a possível imposição de cotas para pessoas trans em empresas listadas na bolsa. “Questionei recentemente um assessor da CVM sobre quantos funcionários trans existem na própria autarquia. A resposta foi: nenhum. Então por que impor isso às empresas privadas?”, questionou.
Barros destacou que, apesar do atual presidente da CVM ter sido indicado durante o governo Bolsonaro, não há compromisso com as diretrizes daquele governo, e que João Pedro Nascimento hoje parece seguir “uma agenda globalista que está caindo no mundo inteiro”.
<h3>Defesa da reindustrialização e da economia real</h3>
Ao final de sua fala, Filipe Barros fez uma defesa enfática da reindustrialização do Brasil e da valorização da economia real. Segundo ele, grandes potências estão adotando medidas de proteção industrial, enquanto o Brasil permanece refém da financeirização.
“Estamos vivendo uma nova revolução industrial. Precisamos atrair indústrias, gerar empregos, fomentar o setor produtivo. O mercado financeiro tem que ser um instrumento da economia real, e não um fim em si mesmo”, argumentou. Ele ainda sugeriu que, caso o presidente da CVM não compareça à comissão, poderá haver convocação formal dele e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Ele tem que vir aqui explicar. Ele preside uma agência reguladora das mais importantes do Brasil, e deveria estar atento à geração de empregos e ao fortalecimento da economia real. Mas, infelizmente, não é isso que a CVM tem feito”, concluiu.

Filipe Barros critica presidente da CVM e explica convocação: “virou clubinho”

247 – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que convoca o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o esvaziamento da B3 e os riscos à soberania econômica decorrentes da atual estrutura regulatória do mercado de capitais.
A iniciativa, liderada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), ocorre no contexto da crise institucional vivida pela CVM e da deterioração do ambiente acionário brasileiro, marcada por uma sucessão de empresas que estão cogitando fechar capital – o que evidencia uma expressiva fuga de empresas do mercado de capitais nacional. A situação foi exposta de forma contundente pela <a href="https://www.brasil247.com/economia/santander-brasil-avalia-fechar-capital-e-expoe-crise-estrutural-da-cvm-e-do-mercado-acionario-nacional">notícia de que o Santander Brasil estuda fechar seu capital</a> e deixar a bolsa brasileira — um gesto que, na avaliação de analistas, simboliza a falência de um modelo regulatório descolado da realidade nacional e excessivamente subordinado a diretrizes estrangeiras.
“A contínua redução no número de companhias listadas em bolsa e a desistência de grandes grupos de manter capital aberto no Brasil — como cogitado recentemente pelo Banco Santander — acendem alertas sobre a atratividade, funcionalidade e relevância do nosso mercado de capitais”, afirma o deputado no requerimento aprovado.
Além do Santander, outras gigantes como Unipar, Copel, Enauta, Braskem e M. Dias Branco já formalizaram ou estão avaliando processos de saída da bolsa, aprofundando o encolhimento da B3. Economistas apontam que a crise tem raízes na "submissão normativa da CVM a padrões internacionais", o que inclui a implementação de políticas alinhadas à OCDE e à agenda ESG, muitas vezes ignorando as especificidades do Brasil.
Audiência pública e questionamentos à CVM
O requerimento de Barros propõe uma audiência pública com o presidente da CVM para esclarecer:
<ul><li>Quais diretrizes e normas estão sendo priorizadas na regulação do mercado;
</li><li>O papel de padrões internacionais — como OCDE, Fórum Econômico Mundial e ESG — nas decisões da CVM;
</li><li>A avaliação da autarquia sobre o encolhimento da B3 e o movimento de fuga das empresas;
</li><li>E como o modelo regulatório atual impacta a soberania econômica nacional.</li></ul>
O parlamentar também alerta para os riscos associados à presença crescente de fundos soberanos e fundos de pensão estrangeiros na aquisição de ativos estratégicos nacionais. Em outro requerimento, Barros cobra explicações da CVM sobre a ausência de filtros geoeconômicos em fusões e aquisições, especialmente nos setores de energia, logística e infraestrutura.
Riscos geopolíticos e instabilidade internacional
Outro tema em debate será a capacidade da CVM de lidar com os efeitos da instabilidade geopolítica global no mercado brasileiro, incluindo as tensões no Oriente Médio, como a escalada entre Irã e Israel e os riscos de bloqueio no Estreito de Ormuz. O deputado quer saber quais mecanismos de prevenção a CVM tem utilizado para lidar com volatilidades anormais, riscos em derivativos e proteger a integridade do sistema financeiro.
A convocação de João Pedro Barroso do Nascimento ocorre em meio a uma forte pressão política para revisão do atual arcabouço regulatório, acusado de afastar empresas do mercado acionário e de comprometer a autonomia do país sobre sua governança econômica.
A expectativa é que a audiência permita à Câmara mapear os riscos sistêmicos, debater os efeitos da atual situação regulatória e construir alternativas legislativas para resgatar a atratividade da B3, fortalecer a soberania econômica e proteger os interesses estratégicos do Brasil. A convocação do presidente da CVM é, na visão de muitos analistas, o primeiro passo de uma reconfiguração urgente do papel do Estado na regulação do mercado de capitais.

Câmara convoca presidente da CVM para explicar esvaziamento da B3 e riscos ao mercado de capitais

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