<p><b>247 - </b>Poucas horas após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira (7), mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos (fact-checking), o secretário de Políticas Digitais da Secom [Secretaria de Comunicação] da Presidência da República, João Brant, afirmou que o posicionamento da cúpula da empresa é uma “declaração fortíssima que se refere ao STF como ‘corte secreta’”. </p>
<p>A postagem foi feita após o dono da Meta, Mark Zuckerberg afirmar que “países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa", disse o dono da Meta, Mark Zuckerberg, em uma referência indireta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que visam conter a desinformação e disseminação de fake news nas redes sociais, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2025/01/07/governo-aponta-referencia-ao-stf-em-anuncio-de-zuckerberg-sobre-fim-do-programa-de-fact-checking-nos-eua.ghtml">O Globo</a>.  </p>
<p>“É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta – para fugir da lei da Califórnia”, afirmou João Brant em publicação no X.</p>
<p>Em vez de usar organizações de notícias e outros grupos independentes, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, confiará nos usuários para adicionar notas ou correções a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas. É um sistema conhecido como "Notas da Comunidade", já usado pelo X, rede social de Elon Musk. Desde que assumiu o X, Musk, um grande aliado de Trump, tem posicionado cada vez mais a rede social como a plataforma por trás da nova presidência americana. Zuckerberg tende a seguir a mesma linha.</p>
<p>Na postagem, Brant ainda afirma que "Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos", e que a "Meta vai atuar politicamente no âmbito internacional de forma articulada com o Governo Trump para combater políticas da Europa, do Brasil e de outros países que buscam equilibrar direitos no ambiente online". "A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump", alerta. </p>
<p>Ao finalizar o texto, o secretário de políticas digitais declara que a Meta vai "asfixiar financeiramente as empresas de checagem de fatos", e que o anúncio da plataforma reforça a importância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes.</p>
<p>O CEO da Meta afirmou que o sistema atual de checagem de fatos da empresa "chegou a um ponto em que há muitos erros e censura demais." Por isso, disse, "é hora de voltar às nossas raízes sobre a liberdade de expressão".  Assim como Musk, Zuckerberg reproduziu a narrativa de que os EUA estão mais avançados no que diz respeito à livre manifestação de pensamento e disse que “as eleições recentes (nos EUA) parecem um ponto de virada cultural em direção a uma nova priorização da liberdade de expressão".</p>
<p>Muitos aliados de Trump desaprovam a prática da Meta de adicionar avisos ou alertas a postagens questionáveis ou falsas. O futuro presidente americano costumava criticar Zuckerberg, alegando que o recurso de checagem de fatos tratava postagens de usuários conservadores de maneira injusta. Desde que Trump venceu um segundo mandato em novembro, a Meta tem agido rapidamente para tentar reparar os laços tensos entre ele e sua empresa com os conservadores.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">3)      Meta vai asfixiar financeiramente as empresas de checagem de fatos, o que vai afetar as operações delas dentro e fora das plataformas. <br/><br/>O anúncio só reforça a relevância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes. (7/8)</p>— João Brant (@joaobrant) <a href="https://twitter.com/joaobrant/status/1876647778652405775?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, UNESCO, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação. (8/8)</p>— João Brant (@joaobrant) <a href="https://twitter.com/joaobrant/status/1876647781583982702?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Em suma: 1) Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita (4/8)</p>— João Brant (@joaobrant) <a href="https://twitter.com/joaobrant/status/1876647769722781873?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Paulo Emilio

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Brasil

Anúncio de Zuckerberg é ataque ao STF e à soberania brasileira, aponta secretário da Secom

<p><b>247 – </b>João Brant, Secretário de Políticas Digitais do governo Lula, comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão total do funcionamento da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A medida foi anunciada após repetidas falhas da empresa em cumprir ordens judiciais e pagar multas exigidas pela corte.</p>
<p>Em uma entrevista à TV 247, Brant não poupou críticas a Elon Musk, proprietário da plataforma. "Elon Musk é um vilão de filme C", declarou Brant, acusando o bilionário de escolher arbitrariamente quais ordens judiciais cumprir, movido por interesses políticos. "Ele quis decidir quais ordens cumpriria ou não e fez isso por conta de interesses políticos", afirmou.</p>
<p>A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi descrita por Brant como um "final esperado" para uma empresa que repetidamente desafiou as leis brasileiras. "A justiça tomou a decisão que julgou adequada para cumprir a lei brasileira", explicou Brant, enfatizando a necessidade de respeitar o ordenamento jurídico do país.</p>
<p>"Quem não cumpre ordem judicial arca com consequências", Brant ressaltou, referindo-se à decisão do ministro de suspender a operação do X e de impor uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentar burlar essa suspensão através de subterfúgios tecnológicos, como o uso de redes privadas virtuais (VPN).</p>
<p>O secretário defendeu a postura do STF como crucial para manter a soberania nacional e a ordem pública frente a desafios impostos por grandes corporações globais. A decisão do STF veio após a X Brasil demonstrar uma "dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais", incluindo o desaparecimento de seus representantes legais no país e ameaças de encerrar operações locais.</p>
<p>Brant finalizou sua entrevista destacando a importância de garantir que todas as empresas, independentemente de seu tamanho ou influência, respeitem as leis do Brasil. "É uma questão de soberania nacional e do Brasil se fazer respeitar", concluiu. A decisão do STF serve como um lembrete poderoso de que a justiça brasileira está preparada para agir firmemente contra aqueles que tentam subverter suas leis e regulamentos. Assista:</p>
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