247 - O Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) divulgou uma nota pública nesta terça-feira (7) para repudiar declarações feitas pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) durante sessão no Senado Federal. O parlamentar afirmou que “o Hamas tem que ser exterminado”, frase que, segundo a entidade, carrega caráter potencialmente genocida e fere compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
De acordo com o documento publicado pelo Ibraspal, a fala do senador não pode ser tratada como opinião isolada. A entidade avalia que a retórica de Wagner reproduz discursos de eliminação coletiva semelhantes aos proferidos pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que defende campanhas militares contra Gaza sob o pretexto de “eliminar o Hamas”.
<h2>Comparações internacionais</h2>
O texto ressalta que a posição do senador baiano se aproxima da narrativa de Netanyahu ao considerar possível “exterminar” um movimento profundamente enraizado na sociedade palestina. “Na prática, isso significaria exterminar o próprio povo”, afirma a nota.
A entidade recorda ainda que líderes globais têm reconhecido que o Hamas não pode ser eliminado apenas por vias militares. Entre eles, o alto representante da União Europeia, Josep Borrell, que declarou: “Hamas tem de ser erradicado. Mas Hamas é uma ideia, representa uma ideia, e não se pode matar uma ideia".
O ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também foi citado ao afirmar que “enquanto houver ocupação e desesperança, haverá resistência”. Na mesma linha, o ex-secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, destacou que uma vitória militar “não eliminaria o sentimento e a ideologia que alimentam o Hamas”.
O presidente da França, Emmanuel Macron, reforçou: “Não se destrói um movimento como o Hamas com bombas.” Já o intelectual Noam Chomsky enfatizou: “Você pode matar combatentes, mas não consegue matar uma ideia. Enquanto existir ocupação e apartheid, haverá resistência".
<h2>Aspectos jurídicos e denúncia de genocídio</h2>
O Ibraspal lembra que o Brasil é signatário da Convenção da ONU de 1948 para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. O documento estabelece que incitar, defender ou normalizar a eliminação de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso pode configurar crime internacional.
Para o instituto, as palavras de Wagner ecoam “a lógica genocida” denunciada em tribunais como a Corte Internacional de Justiça e a Corte Penal Internacional. A nota destaca que nenhum mandato parlamentar confere imunidade moral ou política para declarações que legitimem extermínios.
<h2>Exigências do Instituto</h2>
O Ibraspal elencou quatro medidas que considera necessárias diante do episódio:
<ol>
 <li>Retratação imediata e pública do senador Jaques Wagner.</li>
 <li>Pedido formal de desculpas às comunidades palestinas, à sociedade brasileira e internacional.</li>
 <li>Abertura de procedimentos éticos e disciplinares no Senado Federal.</li>
 <li>Que declarações semelhantes sejam tratadas como incitação ao genocídio, com responsabilização junto aos órgãos competentes.</li>
</ol>
A manifestação do Ibraspal conclui afirmando que discursos de ódio institucionalizados já abriram caminho para “os maiores crimes da história contemporânea” e que palavras carregam peso jurídico e político inegável.

Redação Brasil 247

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Brasília

Instituto Brasil-Palestina repudia fala de Jaques Wagner sobre "extermínio do Hamas"

247 - O jornalista e fundador do portal Opera Mundi, Breno Altman, criticou duramente nesta terça-feira (7) o <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/jaques-wagner-diz-que-o-movimento-de-resistencia-palestino-hamas-precisa-ser-exterminado">discurso do senador Jaques Wagner (PT-BA)</a> sobre o conflito na Faixa de Gaza, feito durante sessão no Senado que lembrou os dois anos dos ataques de 7 de outubro de 2023.
Em publicação nas redes sociais, Altman classificou a fala do líder do PT como “vergonhosa” e afirmou que o parlamentar foi “incapaz de apoiar o presidente Lula na denúncia do genocídio palestino em Gaza”.
“Vergonhoso o discurso do senador Jaques Wagner (PT-BA) na sessão do Senado para relembrar o 7 de outubro de 2023. Incapaz de apoiar o presidente Lula na denúncia do genocídio palestino em Gaza, pusilânime na defesa do regime sionista e odioso contra a resistência anticolonial”, escreveu o jornalista em sua conta no X (antigo Twitter).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Vergonhoso o discurso do senador <a href="https://twitter.com/jaqueswagner?ref_src=twsrc%5Etfw">@jaqueswagner</a> (PT-BA) na sessão do Senado para relembrar o 7 de outubro de 2023. Incapaz de apoiar o presidente Lula na denúncia do genocídio palestino em Gaza, pusilânime na defesa do regime sionista e odioso contra a resistência anticolonial.&mdash; Breno Altman (@brealt) <a href="https://twitter.com/brealt/status/1975650426537103440?ref_src=twsrc%5Etfw">October 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>O que disse Jaques Wagner</h2>
Durante a sessão, Jaques Wagner afirmou que o Hamas “precisa ser exterminado” e que o grupo “não pode ser comparado a um governo instituído”.
“Nós não podemos comparar um governo instituído de Israel com um grupo terrorista. O Hamas tem que ser exterminado, mas o governo de Israel, não”, declarou o senador na tribuna.
Wagner classificou o ataque de 7 de outubro de 2023 como “ato abominável e covarde”, mas também defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem denunciando o que considera ser um “genocídio do povo palestino” em Gaza.
Segundo o líder petista, “sete dos pontos do acordo de paz que está sendo construído são sugestões do governo brasileiro”, e uma parte da sociedade israelense “não concorda com a política externa do atual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu”.
“Não vamos misturar as coisas. A política externa de um governo é a política externa de um governo. Não é o Estado de Israel, não é o judaísmo”, disse Wagner.

Guilherme Paladino

Brasil

Altman critica Jaques Wagner: "pusilânime na defesa do regime sionista"

247 - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta sexta-feira (19) que votaria a favor da redução de pena apenas para os chamados 'bagrinhos' ou 'massa de manobra' envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. De acordo com o parlamentar, a sua posição não beneficiaria Jair Bolsonaro (PL), mas somente réus que não tenham sido mandantes ou financiadores de crimes contra a democracia. O senador sugeriu que a diminuição de algumas punições pode esvaziar o movimento pela anistia defendido por políticos bolsonaristas.&nbsp;
“A ideia de fazer um projeto de lei de, vou chamar, dosimetria, de redução de pena para crimes, como aquele tumulto que foi feito no 8 de janeiro, isso é uma coisa que foi pensado bem antes desse momento. Vou chamar assim os bagrinho, não é que tem bagrinho, mas aquela moçada que foi levada, paga, incentivada a fazer aquela baderna, você eventualmente poderia ter um processo de redução de pena”, disse Wagner ao <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/19/reducao-de-pena-so-para-massa-de-manobra-defende-jaques-wagner.amp.htm">Uol News</a>.&nbsp;
O senador afirmou que, por consequência de uma eventual redução da pena, “só ia ficar sob investigação os que agora já estão condenados, os líderes do golpe, os que financiaram o golpe, apesar de que os que financiaram até agora não foram atingidos, estão escondidos”.
“No projeto nunca houve redução de pena por mandante do crime. O pessoal seguidor do ex-presidente (Bolsonaro) percebeu que não prospera o absurdo da anistia e estão tentando ir para uma dosimetria de pena que alcance ele também. Eu sou contra essa redução para os mandantes”.
Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/camara-decide-aprovar-regime-de-urgencia-para-projeto-sobre-anistia">regime de urgência</a> para a análise de uma proposta que prevê anistia para lideranças envolvidas em ações golpistas. Com a decisão, o possível perdão judicial pode ser votado diretamente no plenário da Casa, sem antes passar por comissões.&nbsp;
O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus no inquérito da trama golpista. Ao todo, a Corte tornou 31 réus nessa investigação e novos julgamentos ainda vão acontecer. Já nas apurações sobre os atos golpistas do 8/1, o STF já condenou 643 pessoas.&nbsp;

Leonardo Lucena

Jaques Wagner admite reduzir pena dos 'bagrinhos', mas não de mandantes de ações golpistas

247 - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Palácio do Planalto pretende encaminhar ao Congresso, ainda nesta semana, um novo projeto para regulamentar as redes sociais. O tema voltou ao centro do debate após denúncias de exploração de menores em conteúdos on-line ganharem grande repercussão, reacendendo a discussão sobre deveres das plataformas e proteção de crianças e adolescentes.
Em postagem no X (antigo Twitter), Wagner afirmou que o tema é “urgente”. “Sou a favor da regulamentação do uso da Internet. Esse é um tema urgente! Já foi aprovado um Projeto de Lei no Senado e que está na Câmara (PL 2628), apoiado por nós. Ainda assim, até o final dessa semana, o governo Lula deve encaminhar ao Congresso novas medidas de regulação”. O senador também reforçou que “o mundo virtual não pode continuar como terra sem lei”.
Segundo a CNN Brasil, a minuta em debate prevê a retirada célere de conteúdos considerados ilegais — sem necessidade de decisão judicial — e a possibilidade de suspensão temporária de plataformas que descumprirem determinações. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, teria competência para ordenar a remoção de publicações relacionadas a crimes como racismo, exploração sexual infantil, incitação ao suicídio e ataques ao Estado Democrático de Direito.
Jaques Wagner citou o PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara. O texto trata de controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo e obrigações para provedores e aplicações. A sinalização do governo é apresentar novas medidas complementares para endurecer a responsabilização das plataformas em casos de violações e para reforçar mecanismos de proteção a crianças e adolescentes
<h2>Estopim: denúncias de “adultização” e prisões</h2>
A movimentação em Brasília ocorre após o vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira (Felca), publicado em 6 de agosto, denunciar práticas de exploração de menores em conteúdos na internet — o material ultrapassou 45 milhões de visualizações e acumulou mais de 269 mil comentários no YouTube. O caso trouxe à tona o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada e, junto do parceiro Israel Nata Vicente, foi preso na sexta-feira (15). Hytalo é investigado desde 2024 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por possível exploração de menores
<h2>Próximos passos no Congresso</h2>
De acordo com a Casa Civil, o objetivo é regular a atuação das plataformas em conteúdos relacionados à “adultização” e em outras frentes de crimes no ambiente digital. Se confirmada a estratégia do governo, deputados e senadores devem avaliar a coexistência entre o que já tramita na Câmara (PL 2628) e o novo pacote de medidas, que pode estabelecer instrumentos mais ágeis de remoção de conteúdo ilegal, sanções temporárias e poder regulatório reforçado para a ANPD.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sou a favor da regulamentação do uso da Internet. Esse é um tema urgente! Já foi aprovado um Projeto de Lei no Senado e que está na Câmara (PL 2628), apoiado por nós. Ainda assim, até o final dessa semana, o governo Lula deve encaminhar ao Congresso novas medidas de regulação. A… <a href="https://t.co/45BNHqtfzD">pic.twitter.com/45BNHqtfzD</a>&mdash; Jaques Wagner (@jaqueswagner) <a href="https://twitter.com/jaqueswagner/status/1957415315660239341?ref_src=twsrc%5Etfw">August 18, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Otávio Rosso

Jaques Wagner diz que governo enviará projeto para regular redes nesta semana

247 - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está aberto a dialogar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as tarifas aplicadas a produtos brasileiros. “Ele [Lula] já disse: ‘Não tenho problema em conversar’. E não tem mesmo”, declarou Wagner durante uma coletiva de imprensa em Washington, nesta quarta-feira (30), de acordo com o <a href="https://es.estadaoconteudo.com.br/midia/">Estadão Conteúdo</a>.
Segundo o senador, do lado brasileiro há disposição para tratar de temas que extrapolam a alçada de outros grupos multilaterais. “As outras questões levantadas, Brics, é uma questão que pode ser debatida em um encontro bilateral. Só não vou dizer que vamos debater a questão do Judiciário, porque no nosso país, as coisas são independentes. Podemos até conversar, mas não mandamos no Judiciário. A possibilidade está aberta, é só organizar”, explicou.
Apesar da sinalização positiva, Wagner ponderou que a complexidade do tema exige um encontro presencial, o que torna improvável que a conversa entre os dois chefes de Estado ocorra antes de 1 de agosto — data prevista para a entrada em vigor das novas taxações norte-americanas.
“Já falei ao presidente Lula, que falou que quer ser respeitado. Uma coisa dessa precisa ser preparada. É a diplomacia americana com a diplomacia brasileira. Uma visita presidencial seguramente não acontecerá até 1º de agosto e não acho que essas coisas se resolvam por telefone”, argumentou o senador.
Ainda de acordo com a reportagem, Wagner também reforçou que a articulação de uma eventual reunião entre Lula e Trump caberá aos canais diplomáticos dos dois países, além de destacar que a relação entre os líderes depende de preparo adequado para avançar em soluções concretas.

Paulo Emilio

'Lula não tem problemas em conversar com Trump sobre tarifas', diz líder do governo

247 - Em meio à escalada das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu nesta segunda-feira (28) que dificilmente o país conseguirá evitar o início da cobrança de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA, previstas para entrar em vigor no próximo dia 1º de agosto. A declaração foi dada em Washington, durante missão parlamentar destinada a sensibilizar autoridades e empresários norte-americanos, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/07/em-washington-lider-do-governo-no-senado-diz-acreditar-nao-ser-possivel-expandir-prazo-de-tarifas.shtml">Folha de S.Paulo</a>.
“Expectativa positiva, apesar da dificuldade”, afirmou Wagner, ao chegar à residência da Embaixada do Brasil na capital americana. Questionado sobre a possibilidade de postergar a imposição das tarifas, o senador foi direto: “Eu acho que não [é possível adiar]. O que a gente está fazendo é a diplomacia parlamentar. É preciso que os governos se entendam. A gente está aqui para contribuir”.
A missão é composta por oito senadores, liderados por Nelsinho Trad (PSD-MS), e inclui nomes como Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Pontes (PL-SP), ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, além de parlamentares de diferentes espectros políticos, como Rogério Carvalho (PT-SE), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL) e Carlos Viana (Podemos-MG).
Pressão sobre Trump passa pelo setor privado - A delegação não tem encontros agendados com integrantes do governo dos Estados Unidos. A estratégia passa, portanto, por reuniões com a embaixadora Maria Luiza Viotti, representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e lideranças empresariais, como as da Câmara de Comércio Americana e do Council of the Americas.
Segundo Nelsinho Trad, a missão busca “distensionar as relações” e fortalecer a interlocução com o Congresso dos EUA. “Essa reunião está previamente marcada para amanhã. Nós já temos seis parlamentares confirmados, democratas e republicanos”, disse o senador, que evitou divulgar os nomes por questões de estratégia: “alguns outros já estão entrando em contato e a gente está aguardando, até em função de uma estratégia, essa informação para que não haja nenhuma interferência no sentido de inibir ou cancelar qualquer agenda previamente marcada”.
Eduardo Bolsonaro age nos bastidores contra a comitiva - O esforço da comitiva brasileira ocorre em meio a movimentos contrários do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que estaria atuando para inviabilizar as reuniões dos senadores com representantes do governo norte-americano. Filho de Jair Bolsonaro (PL), Eduardo tem buscado desde o início do ano pressionar Washington por sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Segundo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a viagem dos senadores representa uma tentativa de demonstrar unidade nacional e de construir pontes com o setor privado dos EUA, apontado como principal canal de influência sobre o presidente Donald Trump, que cumpre seu segundo mandato desde janeiro de 2025. A aposta do governo brasileiro é que a resistência do empresariado norte-americano à medida tarifária possa frear sua adoção definitiva.
A agenda segue intensa nesta semana. Além dos encontros com congressistas norte-americanos nesta terça-feira (29), os senadores brasileiros também participam, na quarta-feira (30), de reuniões com líderes empresariais no Council of the Americas, em Nova York.

Guilherme Levorato

Em Washington, líder do governo vê pouca chance de adiar tarifaço de Trump contra o Brasil

247 - O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quarta-feira (9) que a decisão anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% ao Brasil é “autoritária” e “unilateral”. &nbsp;
De acordo com o parlamentar, “o presidente norte-americano está confundindo a quem está se dirigindo”. “O Brasil não será quintal do país de ninguém. Quem decide a nossa vida somos nós. Que fique claro: o Brasil é dos brasileiros e não de capachos!”, escreveu o petista na rede social X.
“Respeita o Brasil. A pedido da família Bolsonaro, Donald Trump anuncia a taxação de 50% em todos os produtos brasileiros, de forma autoritária e unilateral”, complementou o senador. &nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">RESPEITA O BRASIL A pedido da família Bolsonaro, Donald Trump anuncia a taxação de 50% em todos os produtos brasileiros, de forma autoritária e unilateral. O presidente norte-americano está confundindo a quem está se dirigindo. O Brasil não será quintal do país de ninguém. Quem…&mdash; Jaques Wagner (@jaqueswagner) <a href="https://twitter.com/jaqueswagner/status/1943073249753206944?ref_src=twsrc%5Etfw">July 9, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner manda recado a Trump: 'o Brasil é dos brasileiros, não de capachos’

247 – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (30) que uma eventual decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada dos decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser vista como afronta ao Congresso. A informação é da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ir-a-justica-nao-e-nenhuma-afronta-diz-jaques-wagner-sobre-iof/">CNN</a>.
"Se ele [Lula] decidir ir à Justiça não é nenhuma afronta, é continuar brigando por aquilo que ele acha que é direito dele. Ir para a Justiça é uma opção", afirmou Wagner durante evento do governo federal. “O pessoal está discutindo isso, é um direito do presidente de ir à Justiça, e ninguém pode impedir ninguém de ir à Justiça".
A Advocacia-Geral da União (AGU) aguardava um aval de Lula para ingressar com ação no Supremo contra a decisão do Congresso que derrubou o decreto do IOF. Diante da possibilidade de judicialização, o advogado-geral da União, Jorge Messias, teria alertado o presidente sobre os possíveis desgastes políticos dessa iniciativa.
Paralelamente, o PSOL protocolou, na sexta-feira (27), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, pedindo a reversão da decisão do Congresso. O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator desta ação.

Bianca Penteado

"Se Lula decidir ir à Justiça, não é nenhuma afronta", diz Jaques Wagner sobre IOF

247 - O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula (PT) no Senado, saiu em defesa do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista à Rádio Salvador FM nesta sexta-feira (30), Wagner rebateu críticas à medida e destacou que a taxação não afeta pessoas físicas. A declaração ocorre em meio a um ambiente de forte resistência no Congresso Nacional à proposta, que o governo considera crucial para garantir o equilíbrio das contas públicas.
<blockquote>“É preciso explicar: o aumento de IOF não tem nada a ver com pessoa física, é só para pessoas jurídicas. É preciso regulamentar e isso ajuda o governo a cumprir sua meta fiscal. O setor financeiro é o que mais ganha no mundo inteiro. Na minha opinião, é melhor taxar bancos e super milionários do que taxar as pessoas”, afirmou o senador.</blockquote>
Wagner também vinculou o debate à ideia de justiça tributária, defendendo que a carga de impostos seja proporcional à renda. “Está em trâmite o projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil, mas a compensação é necessária. Isso se chama justiça tributária. Quem ganha mais, precisa pagar mais”, acrescentou.
Ceron: sem IOF, programas estratégicos estão em risco - A fala de Jaques Wagner ecoa os alertas feitos pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que na quinta-feira (29), durante entrevista coletiva, advertiu sobre os impactos da revogação do decreto que aumentou o IOF. Segundo Ceron, a perda de arrecadação comprometeria programas essenciais como o Minha Casa Minha Vida e os investimentos do Ministério da Defesa.
<blockquote>“A derrubada do decreto do IOF supera a despesa de todo o programa MCMV e investimentos do Ministério da Defesa. A decisão seria equivalente a extinguir MCMV e investimentos em Defesa”, disse o secretário, que também mencionou o risco de impacto em iniciativas como o programa Farmácia Popular.</blockquote>
A medida, que deve gerar R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, é tratada pela equipe econômica como imprescindível. Ceron afirmou que, no cenário atual, não há alternativa de receita com o mesmo potencial de arrecadação. Ele alertou que os R$ 31,3 bilhões em despesas já bloqueadas deixaram o orçamento no limite.
Resistência parlamentar e contagem regressiva - Mesmo com o apelo do Executivo, a pressão sobre o decreto cresce no Legislativo: 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) tramitam na Câmara dos Deputados com o objetivo de derrubar o aumento do IOF. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), impôs prazo de dez dias para que o governo apresente uma alternativa.
“O clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”, escreveu Motta nas redes sociais. Para ele, o governo precisa apresentar “solução duradoura, consistente e que evite as gambiarras tributárias”.
A equipe econômica, no entanto, ainda não encontrou caminhos viáveis para substituir os cerca de R$ 19 bilhões esperados com a medida. A arrecadação adicional seria usada para cumprir a meta fiscal de 2025, que prevê déficit primário de R$ 31 bilhões — no limite do permitido.
Soluções alternativas e diálogo com o Congresso - Ceron reconheceu o esforço do Congresso em abrir espaço para uma solução conjunta e mencionou propostas como a taxação de apostas online e de criptoativos. No entanto, ponderou que essas ideias ainda carecem de avaliação técnica.&nbsp;
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, também participou das negociações e defendeu o diálogo como “janela de oportunidade”. Para ele, o debate deve incluir temas como isenções fiscais e reforma administrativa.&nbsp;
Guimarães ressaltou a dificuldade de novos cortes orçamentários, destacando que grande parte dos R$ 210 bilhões em despesas discricionárias está comprometida com obrigações legais, como saúde, educação e emendas parlamentares.
Governo tenta preservar medidas estruturais - Em meio à disputa política e ao acirramento no Congresso, o governo tenta preservar o decreto como peça-chave para o orçamento. Além do aumento do IOF, o Tesouro já oficiou Banco do Brasil e Caixa para resgatar R$ 1,4 bilhão dos fundos garantidores FGO e FGEDUC.

Líder do governo no Senado defende aumento do IOF: "se chama justiça tributária"

247 – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (26) que os projetos de decreto legislativo (PDL) que tentam barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Ministério da Fazenda na última semana, não devem avançar na Casa. A informação é do <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/05/26/jaques-wagner-minimiza-ofensiva-da-oposio-no-senado-para-derrubar-decreto-do-iof.ghtml">Valor Econômico</a>.
Na avaliação do senador, a decisão do governo federal de recuar de pontos do decreto que provocaram forte reação do mercado ajuda a reduzir a adesão aos PDLs. Além disso, ele alertou que, caso ocorra a derrubada da medida na íntegra, haverá um contingenciamento orçamentário maior que os R$ 31,1 bilhões divulgados.
“Se votarem o PDL e derrubarem, aí vai ter que fazer um contingenciamento maior ainda. E nesse contingenciamento entra tudo, inclusive emenda. Falei hoje com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] e ele ainda não tinha conhecimento de nenhum PDL, mas vamos ver”, disse. “Não acho que vai caminhar. Até porque, eu repito, que o corte maior significa mais problemas. Inclusive para os parlamentares”.
Wagner reconhece que a oposição deve insistir na revogação do aumento do imposto, mas avalia que o governo conseguiu amenizar os ânimos ao recuar de determinados pontos do decreto.
Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação do IOF foi uma alternativa para minimizar os cortes orçamentários necessários neste ano e em 2026. Entre as mudanças, o IOF sobre cartões de crédito, débito e pré-pago usados no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. Já na compra de moeda estrangeira em espécie, a alíquota passou de 1,10% para 3,50%.

“Não acho que vai caminhar", diz Jaques Wagner sobre projetos para derrubar decreto do IOF

247 - Em declarações contundentes nesta terça-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, reagiu às movimentações da oposição em defesa da instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As falas do parlamentar foram publicadas em sua conta na rede social X (antigo Twitter) e retiradas de entrevista à GloboNews.
Segundo Wagner, a proposta de uma CPMI é desnecessária e tem motivações eleitorais. “A possível CPMI do INSS quer investigar o que já está sendo investigado a partir do trabalho da Polícia Federal e da CGU desde 2023”, afirmou. Para ele, “quem estourou esse esquema foi essa investigação. Querem a CPMI para quê? Para armar um palanque eleitoral e tentar desgastar o governo federal?”.
O senador reforçou que as apurações em curso foram desencadeadas pelos órgãos de controle do próprio governo Lula. “É importante esclarecer que a investigação sobre as fraudes no INSS não começou por conta de uma matéria ou outra na imprensa. O jornal que publicou a primeira matéria reivindicou as informações e colheu na própria Controladoria-Geral da União, a CGU, desse atual governo, o nosso governo”, destacou.
Esquema iniciado na gestão anterior - Jaques Wagner foi enfático ao afirmar que a estrutura fraudulenta foi montada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Repare: o presidente anterior vetou um projeto do Congresso Nacional que versava sobre a proteção de dados dos aposentados. Nós tentamos derrubar o veto. Em 2021/2022 houve um vazamento de dados dos usuários e é aí que há um grande aumento de entidades de fachada".
O parlamentar apontou ainda que o esquema desarticulado pela atual gestão operava por meio de entidades que se aproveitavam de aposentados e pensionistas. “O estouro da boiada está concentrado em associações de fachada, que nunca trabalharam com os aposentados, e que foram habilitadas durante o governo anterior para extorquir, roubar. Uma coisa é certa: a investigação será concluída no nosso governo e os números serão mostrados”, afirmou.
Em comparação direta, Wagner citou os valores movimentados pelas associações investigadas: “cerca de 18 entidades habilitadas no nosso governo movimentaram R$ 230 milhões, mas outras 11 ou 12 habilitadas no governo anterior movimentaram R$ 2,1 bilhões. Olha a diferença!”.
Críticas à oposição e defesa da Polícia Federal - Na visão do líder do governo no Senado, o interesse da oposição em promover uma CPMI tem por objetivo confundir a opinião pública. “O que a oposição quer fazer é criar uma cortina de fumaça”, disse. Ele acrescentou que “a oposição tenta colocar no nosso colo algo que está sendo investigado por nós, a partir dos órgãos competentes”.
Wagner também contestou a eficácia das comissões parlamentares para esse tipo de investigação. “Todos sabemos que quem investiga de verdade é a Polícia Federal. As CPI’s muitas vezes acabam virando palco para acusações políticas e não se aprofundam em qualquer linha de investigação”, observou.
Investigação seguirá até o fim - A Advocacia-Geral da União (AGU) já ajuizou uma ação cautelar com base na Lei Anticorrupção, apontando indícios de uso de entidades de fachada, prática de corrupção e a presença de “laranjas” no esquema. Segundo Wagner, outras medidas judiciais podem ser adotadas conforme o avanço das investigações, que, segundo ele, não têm “coloração partidária”.
“Vou dizer mais uma vez: não existe seletividade nas investigações. As entidades estão sendo investigadas”, declarou o senador. Para ele, o essencial é que a apuração prossiga com seriedade e resulte em responsabilizações. “Nosso interesse, como já disse, é investigar, punir e ressarcir todos e todas que foram afetados".

Fraude no INSS: Jaques Wagner critica CPMI e diz que "oposição tenta inverter os fatos"

247 - O senador Jaques Wagner (PT-BA) prestou solidariedade aos aposentados e aos sindicatos na área previdenciária por causa das fraudes de R$ 6,3 bilhões no INSS descobertas pela Polícia Federal. O parlamentar repudiou acusações feitas pela oposição ao governo federal no Congresso, de que a atual gestão não implementou soluções para evitar os desvios no Instituto Nacional de Seguro Social.&nbsp;
“Se tem alguém que respeita os aposentados é Luiz Inácio Lula da Silva. Roubar de quem já não tem é crime hediondo. Não tenho interesse em politizar o debate, mas não venham acusar esse governo (Lula)”, disse Jaques Wagner, acrescentando que também é preciso “desconstruir um discurso contra aposentados e sindicatos”. “(Foram) empresas de marginais que se constituíram para roubar”.
O parlamentar não assinou o pedido feito pela oposição para instalar a CPMI do INSS. Depois afirmou que pode assinar a solicitação, mas disse que o Senado “não tem a estrutura que a Polícia Federal tem” para investigar as fraudes bilionárias.&nbsp;
Conforme investigadores da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, pelo menos R$ 6,3 bilhões em desvios do INSS. Entidades vinculadas à prestação de serviço previdenciário aplicavam descontos sem autorização de aposentados e pensionistas, que, em troca, ganhariam benefícios como assistência odontológica e psicológica.
No último dia 9, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
As empresas e seus sócios que figuram no novo pedido são acusados de serem intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS e a outras pessoas físicas a elas relacionadas. Estima-se que os valores indevidos a esses agentes públicos chegue a R$ 23,8 milhões.
Além dos mais de R$ 20 milhões, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens móveis e imóveis e a quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e seus dirigentes.

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