247 - O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta terça-feira (10) a abertura de investigação sobre a circulação de vídeos misóginos nas redes sociais associados à trend intitulada "quando ela diz não". Segundo o órgão, grande parte dessas gravações se espalhou no TikTok. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/03/10/quando-ela-diz-nao-mpf-vai-investigar-trend-de-videos-misoginos-nas-redes-sociais.ghtml">O Globo</a>.
Nos conteúdos, criadores encenam situações em que fazem pedidos românticos e, após a frase "treinando caso ela diga não" aparecer na tela, passam a simular reações violentas diante de uma possível rejeição. O procurador federal dos Direitos Humanos, Nicolao Dino, afirmou que as publicações podem estimular discursos de ódio no ambiente digital. Ele declarou que "os conteúdos contribuem para a naturalização simbólica da agressão de gênero".
<h2>Atuação do Ministério Público</h2>
O despacho de Dino foi encaminhado ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, que deverá instaurar procedimento para investigar o caso e adotar medidas consideradas necessárias. O documento também foi enviado ao Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos.
Paralelamente, a Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal já iniciou um inquérito para apurar a atuação de usuários que publicaram os vídeos. A investigação foi aberta após a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitar providências à corporação.
<h2>Origem da trend</h2>
As gravações mostram homens simulando abordagens românticas, como pedidos de namoro ou casamento. Em seguida, os criadores passam a encenar agressões, incluindo socos, chutes e facadas, diante da hipótese de recusa. A AGU informou que a circulação das publicações teria começado em quatro perfis no TikTok. Os conteúdos já foram removidos da plataforma. O órgão sustenta que os responsáveis podem responder por incitação a crimes de gênero.
Em avaliação da Advocacia-Geral da União, "a circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres".

João Antonio Cunha

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Geral

MPF anuncia abertura de investigação sobre trend de vídeos misóginos que viralizaram nas redes sociais

247 - Um novo vídeo atribuído ao pastor Eduardo Costa, conhecido nas redes sociais como “pastor de calcinha”, voltou a ganhar grande repercussão na internet após circular no domingo (22). As informações foram divulgadas inicialmente pelo portal <a href="https://ndmais.com.br/comportamento/video-pastor-de-calcinha-e-flagrado-com-morador-de-rua/">ND Mais, </a>que reuniu registros recentes e episódios anteriores envolvendo o religioso.
As imagens teriam sido captadas por câmeras de segurança de um estabelecimento comercial localizado na região metropolitana de Goiânia, em Goiás. O material foi publicado pela página Cleitin Mil Graus e rapidamente se espalhou pelas plataformas digitais, impulsionando novamente o assunto entre os temas mais comentados.
Novo flagrante reacende polêmica 
Na gravação, o religioso aparece usando boné, blusa e uma peça íntima branca enquanto estaciona o veículo próximo a um local onde pessoas em situação de rua estavam deitadas. Em determinado momento, um homem se aproxima e inicia conversa com o pastor.
Segundo a descrição do vídeo, o rapaz convida o religioso para “se deitar ao seu lado”. Ambos permanecem próximos ao carro, em frente ao estabelecimento comercial, situação que motivou novos questionamentos e comentários nas redes sociais sobre o comportamento do pastor e a chamada “investigação pessoal” mencionada por ele anteriormente.
De acordo com o material divulgado, este seria o quarto episódio registrado envolvendo o religioso em circunstâncias semelhantes desde o ano passado.
Histórico de vídeos virais 
O primeiro registro que tornou o caso público surgiu em 11 de agosto de 2025, quando o pastor foi filmado usando blusa branca, peruca loira e peça íntima azul enquanto caminhava nas proximidades de um bar. O vídeo foi divulgado pela página Goiânia Mil Graus e rapidamente viralizou.Dias depois, uma segunda gravação mostrou o religioso novamente com peruca loira e peça íntima preta fio-dental entrando em um carro branco. Já em um terceiro episódio, registrado no centro da capital goiana, ele apareceu vestindo roupas vermelhas, o que ampliou ainda mais a repercussão online.
Pronunciamento do pastor 
Após a divulgação dos primeiros vídeos, Eduardo Costa confirmou ser o homem que aparecia nas imagens e afirmou que as ações faziam parte de uma investigação pessoal. Ao lado da esposa, Valquíria Costa, ele publicou um vídeo de esclarecimento.“Estava fazendo uma investigação pessoal”.Na ocasião, o pastor também declarou que estaria sendo vítima de tentativa de extorsão, embora não tenha apresentado provas ou detalhado quem estaria por trás da suposta ação.
Relato de morador levanta hipótese 
O homem apontado como responsável por registrar o novo vídeo afirmou, em entrevista ao portal Leo Dias, que o religioso já vinha circulando pela região havia alguns dias com vestimentas semelhantes, o que teria chamado a atenção dos moradores.
“Eu acho que é um fetiche. Ele nunca abordou ninguém, mas acredito que queira que alguém o veja, pare e fique com ele. Me parece que esse é o intuito.”
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">E as investigações do pastor de calcinha não param... Está indo cada vez mais a fundo nessas &quot;investigações&quot;.<a href="https://t.co/UebIfRM0k3">pic.twitter.com/UebIfRM0k3</a>&mdash; Balian (@bal_the_idiot) <a href="https://twitter.com/bal_the_idiot/status/2025958323061772464?ref_src=twsrc%5Etfw">February 23, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Laís Gouveia

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Pastor de calcinha retoma "investigações" e é visto abordando morador em situação de rua (vídeo)

Reuters – O procurador-geral do Novo México determinou nesta quinta-feira (19) a reabertura da investigação criminal do estado sobre supostos crimes ocorridos em um rancho que pertencia ao falecido agressor sexual Jeffrey Epstein. A decisão foi tomada com base em novas informações tornadas públicas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Em 30 de janeiro, foram divulgados milhões de arquivos relacionados a Epstein. A nova publicação lança luz adicional sobre as atividades criminosas do financista no Novo México ao longo de três décadas.
O procurador-geral do Novo México, Raul Torrez, ordenou a retomada da investigação sobre o rancho de Epstein, localizado ao sul da capital estadual, Santa Fé. A apuração havia sido encerrada em 2019 por seu antecessor, o também democrata Hector Balderas, para evitar sobreposição com investigações federais. A pressão para esclarecer os crimes de Epstein tornou-se um problema político para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, republicano.
"As revelações descritas nos arquivos do FBI anteriormente mantidos sob sigilo justificam uma nova análise", afirmou a porta-voz do Departamento de Justiça do Novo México, Lauren Rodriguez, em comunicado.
A retomada da investigação ocorre dois dias após o Legislativo do Novo México, controlado por democratas, anunciar o que parlamentares classificaram como a primeira apuração abrangente sobre os supostos crimes de Epstein no Zorro Ranch, localizado a cerca de 48 quilômetros ao sul de Santa Fé.
Os legisladores criaram um comitê que ouvirá depoimentos na sede do Legislativo estadual. A investigação anunciada nesta quinta-feira é separada e de natureza criminal, conduzida pelo principal promotor do estado.
Como parte da investigação criminal, agentes especiais e promotores buscarão acesso imediato ao arquivo completo e sem cortes do caso Epstein mantido pelo Departamento de Justiça dos EUA, além de colaborar com o comitê legislativo, informou Rodriguez.
A investigação incluirá a "coleta e preservação de quaisquer evidências relevantes ainda disponíveis", acrescentou.
O Departamento de Justiça dos EUA e o FBI não responderam imediatamente a pedidos de comentário.
Epstein morreu em 2019, em um caso classificado como suicídio, em uma prisão de Nova York, enquanto enfrentava acusações federais de tráfico sexual.
O Zorro Ranch foi vendido pelo espólio de Epstein em 2023 ao empresário e político do Texas Don Huffines. Um porta-voz de Huffines afirmou, em comunicado, que os proprietários nunca foram procurados por autoridades solicitando acesso à propriedade, mas que concederão "cooperação plena e completa" caso sejam acionados.
Em publicação nas redes sociais na segunda-feira, Huffines declarou que pretende transformar o rancho em um retiro cristão.
O Departamento de Justiça do Novo México informou na quarta-feira (18) que também investiga uma alegação, revelada nos documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA, de que Epstein teria ordenado o enterro dos corpos de duas meninas estrangeiras em colinas próximas ao Zorro Ranch.

Redação Brasil 247

O Zorro Ranch, uma das propriedades do financista Jeffrey Epstein, é visto em imagem aérea próximo a Stanley, no Novo México, Estados Unidos, em 15 de julho de 2019

Mundo

Departamento de Justiça reabre investigação sobre rancho de Jeffrey Epstein no estado do Novo México

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiga 65 mortes classificadas como suspeitas de complicações relacionadas ao uso de canetas emagrecedoras no Brasil. De acordo com a agência, entre 1º de dezembro de 2018 e 7 de dezembro de 2025, foram registradas 2.436 notificações de eventos adversos ligados a esses medicamentos no sistema Vigimed. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/anvisa-investiga-65-mortes-relacionadas-ao-uso-de-canetas-emagrecedoras/"> CNN Brasil</a>.
As notificações envolvem quatro princípios ativos utilizados no tratamento de diabetes e obesidade. Entre eles estão a semaglutida, comercializada como Ozempic e Wegovy, a liraglutida, que já possui versões biossimilares produzidas por diferentes laboratórios, a dulaglutida e a tirzepatida, vendida como Mounjaro.
Entre os eventos adversos notificados, 145 registros envolvem diferentes formas de pancreatite, incluindo pancreatite aguda, crônica, necrosante e obstrutiva. Considerando também dados provenientes de pesquisas clínicas, esse número chega a 225 ocorrências. Dos casos relacionados à pancreatite, seis foram reportados como mortes. A Anvisa informou que a bula desses medicamentos no Brasil "já traz a possibilidade de ocorrência deste tipo de complicação."

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Saúde

Anvisa apura 65 mortes associadas ao uso de canetas emagrecedoras no Brasil

247 - A Procuradoria de Paris, capital da França, anunciou neste sábado (14) a nomeação de magistrados para analisar provas envolvendo supostas relações de cidadãos franceses com o criminoso sexual estadunidense Jeffrey Epstein. A medida ocorre após a publicação, pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, de documentos relacionados ao financista morto em 2019 na prisão, em um caso classificado oficialmente como suicídio. As informações são da <a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20260214-caso-epstein-procuradoria-de-paris-investiga-poss%C3%ADveis-crimes-relacionados-a-cidad%C3%A3os-franceses">RFI</a>.
O órgão francês informou ter recebido três novos casos, esclarecendo que os documentos podem envolver "crimes de diversas naturezas, incluindo crimes sexuais e financeiros". As investigações estão sendo conduzidas "em coordenação com a Procuradoria Nacional Financeira e em conjunto com a Direção Nacional da Polícia Judiciária (...) para instaurar investigações", segundo a Procuradoria de Paris.
<h2>Diplomata francês aparece em documentos</h2>
Em 10 de fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores da França enviou um relatório indicando que Fabrice Aidan, Secretário Principal de Relações Exteriores, constava nos arquivos divulgados pelas autoridades americanas, sem maiores detalhes. Autoridades francesas destacaram que a investigação buscará reunir provas que corroborem essas informações. Aidan aparece quase 200 vezes nos documentos de Epstein divulgados pela Justiça americana.
O diplomata atuou no Quai d'Orsay por 25 anos a partir dos anos 2000 e trabalhava no grupo Engie, sendo suspenso após as revelações. Até o momento, os documentos não o vinculam diretamente aos crimes sexuais de Epstein, mas indicam participação em um sistema de trocas e favores que permitia ao financista circular em meios diplomáticos e acessar informações internas da ONU.
<h2>Defesa nega acusações</h2>
A advogada de Aidan declarou que seu cliente contesta "todas as acusações contra ele" e que "nunca houve qualquer consulta a sites de pornografia infantil. O FBI já investigou o caso sem apresentar qualquer acusação, e as investigações realizadas na França chegaram à mesma conclusão". O ministro das Relações Exteriores, Jean-Noël Barrot, afirmou ter encaminhado o caso à Justiça, descrevendo os fatos como "presumidos", e instaurou investigação administrativa e procedimento disciplinar contra o diplomata.
<h2>Outras denúncias contra franceses</h2>
Em 11 de fevereiro, a Procuradoria recebeu denúncia de uma mulher sueca contra Daniel Siad, recrutador de modelos ligado a Epstein, acusando-o de "atos sexuais", que ela descreve como estupro, e que teriam sido cometidos na França na década de 1990. Em 12 de fevereiro, outra denúncia foi recebida contra o maestro Frédéric Chaslin, referente a suposto assédio sexual em 2016.

Procuradoria de Paris investiga possíveis crimes de cidadãos franceses ligados a Epstein

247 - O Conselho da Europa, que reúne 46 países membros, anunciou nesta quarta-feira (11) a suspensão da imunidade diplomática do ex-secretário-geral da instituição, o norueguês Thorbjorn Jagland, citado em investigações relacionadas ao criminoso sexual estadunidense Jeffrey Epstein. A medida abre caminho para o avanço de investigação conduzida pela polícia da Noruega, que apura suspeitas de corrupção agravada envolvendo Jagland. As informações são da <a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20260211-conselho-da-europa-suspende-imunidade-de-ex-secret%C3%A1rio-geral-noruegu%C3%AAs-citado-nos-arquivos-epstein">RFI</a>.
O ex-dirigente ocupou o cargo máximo do Conselho da Europa entre 2009 e 2019 e mantinha imunidade mesmo após o fim do mandato para atos praticados no exercício da função. Segundo a investigação, Jagland manteve relações com Epstein ao longo da década de 2010, período em que também presidia o comitê responsável pela concessão do Prêmio Nobel da Paz.
<h2>Defesa afirma cooperação com investigação</h2>
O atual secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, afirmou que a suspensão permitirá "que a justiça norueguesa faça seu trabalho e que Jagland, caso seja processado, possa se defender". A defesa de Thorbjorn Jagland afirmou que a decisão já era prevista e declarou que o norueguês "vai cooperar com a investigação" e que ele leva "o caso muito a sério", mas sustenta que "não há nenhum fato penalmente condenável".
Documentos citados pelo jornal norueguês Verdens Gang, com base em materiais divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, indicam que Jagland teria solicitado a Epstein garantia para a compra de um apartamento. O desfecho do pedido não é conhecido. O ex-diretor, atualmente com 75 anos, declarou que todos os financiamentos imobiliários foram obtidos junto ao banco norueguês DNB.
<h2>Hospedagem em imóveis de Epstein e viagem cancelada</h2>
Documentos também indicam que ele se hospedou em imóveis de Epstein em Nova York, em 2018, e em Paris, em 2015 e 2018. Ainda segundo os registros, ele e familiares chegaram a planejar viagem, em 2014, para a ilha pertencente ao criminoso, mas o deslocamento foi cancelado. No passado, Jagland afirmou que sua relação com Epstein era "um aspecto normal de uma atividade diplomática". No início de fevereiro, declarou ao jornal Aftenposten que havia cometido "um erro de julgamento" ao manter essa relação.

Jeffrey Epstein em registro policial 
 28/3/2017   Divulgação via REUTERS

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Conselho da Europa suspende imunidade de ex-secretário-geral citado em investigação ligada a Epstein

247 - O Fórum Econômico Mundial abriu uma investigação independente sobre o diretor-executivo da organização, Borge Brende, para esclarecer a relação dele com Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais. O financista morreu em uma prisão nos Estados Unidos em 2019, em um caso classificado oficialmente como suicídio. As informações são da agência <a href="https://www.reuters.com/business/finance/world-economic-forum-investigates-its-ceo-over-epstein-links-2026-02-05/">Reuters</a>.
A decisão foi anunciada na quinta-feira (5). A entidade, sediada em Genebra, informou que a apuração considera divulgações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre contatos entre Brende e Epstein. Em comunicado, o fórum afirmou que, diante dessas interações, o Conselho Diretor solicitou ao Comitê de Auditoria e Risco a análise do caso, o que levou à decisão de iniciar uma revisão independente. A organização informou que a medida busca preservar a transparência institucional.
<h2>Brende apoia integralmente a investigação</h2>
Segundo o fórum, Brende apoia integralmente a investigação e teria solicitado a apuração. O executivo, que foi ministro das Relações Exteriores da Noruega e ocupa o cargo de diretor-executivo desde 2017, afirmou que conheceu Epstein em 2018, em um jantar em Nova York para o qual foi convidado pelo ex-vice-primeiro-ministro norueguês Terje Rod-Larsen.
De acordo com Brende, ele participou de outros dois encontros semelhantes em 2019, também com a presença de diplomatas e líderes empresariais. O executivo afirmou ainda que esses eventos, além de algumas trocas de e-mails e mensagens de texto, representaram toda a extensão da relação entre os dois.
<h2>Diretor afirma não ter investigado passado de Epstein</h2>
Em nota, Brende declarou que não tinha conhecimento do histórico criminal de Epstein quando participou dos encontros. Ele disse que lamenta não ter investigado melhor o passado do financista antes das reuniões e afirmou que teria recusado os convites caso tivesse conhecimento das acusações.

Fórum Econômico Mundial investiga diretor-executivo por contatos com Jeffrey Epstein

247 - Promotores de Milão colocaram sob investigação um cidadão italiano de 80 anos suspeito de envolvimento em um esquema conhecido como "safári humano", que, segundo denúncias, teria ocorrido em Sarajevo entre 1992 e 1995. O caso integra uma apuração iniciada no ano passado sobre alegações de que estrangeiros teriam pago para atirar contra civis durante o cerco à capital da Bósnia-Herzegovina, na guerra que se seguiu à dissolução da antiga Iugoslávia.
Segundo a agência <a href="https://www.reuters.com/world/italy-probes-80-year-old-over-alleged-sarajevo-sniper-tourism-2026-02-04/">Reuters</a>, fontes apontaram que o investigado é um ex-caminhoneiro que reside nas proximidades da cidade de Pordenone, no norte da Itália. Ele é a primeira pessoa formalmente identificada na investigação, que apura fatos ocorridos há cerca de três décadas. O homem, cujo nome não foi divulgado, é investigado por múltiplas acusações de homicídio doloso com premeditação, agravadas por motivos considerados torpes.
<h2>Suspeito responde em liberdade e será ouvido neste domingo</h2>
As fontes não informaram se o suspeito teria participado diretamente dos assassinatos ou se teria atuado no apoio logístico, como transporte e organização das atividades. Ele responde em liberdade e foi convocado para prestar depoimento no próximo domingo (9). Durante o cerco, cerca de 11 mil civis morreram em consequência de bombardeios e tiros de atiradores posicionados em colinas ao redor da cidade, controladas por forças sérvias, segundo dados históricos do conflito.
A investigação italiana teve início após o jornalista e escritor Ezio Gavazzeni apresentar uma queixa formal às autoridades. Ele afirmou ter se interessado pelo tema após assistir ao documentário Sarajevo Safari, lançado em 2022 pelo cineasta esloveno Miran Zupanic. De acordo com o autor, estrangeiros ricos teriam pago grandes quantias para participar dessas ações.
<h2>Denúncia aponta Trieste como ponto de partida&nbsp;</h2>
Segundo Gavazzeni, italianos costumavam se reunir em Trieste antes de viajar para Belgrado, de onde eram escoltados por soldados sérvios da Bósnia até colinas com vista para Sarajevo. A abertura do inquérito, anunciada em novembro de 2025, reacendeu expectativas entre sobreviventes do cerco de que os responsáveis por crimes cometidos naquele período possam ser responsabilizados judicialmente.

Um trabalhador bósnio observa Sarajevo através de um buraco em um prédio danificado pela guerra que marcou a antiga linha de frente durante a Guerra da Bósnia de 1992 a 1995, em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, em 13 de novembro de 2025

Itália investiga homem de 80 anos por suspeita de participação em "safári humano" em Sarajevo

247 - O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, ambos do Partido Democrata, concordaram em prestar depoimento ao Comitê de Supervisão da Câmara dos Representantes no âmbito da investigação sobre o caso Jeffrey Epstein. O financista foi detido em 2019, sob acusações de ter cometido pelo menos 250 abusos contra meninas menores de idade. Cerca de um mês depois da prisão, ele foi encontrado morto em sua cela, em um episódio oficialmente classificado como suicídio. As informações são da agência <a href="https://www.reuters.com/world/us/clintons-agree-testify-house-epstein-investigation-aide-says-2026-02-02/">Reuters</a>.
A confirmação da presença do casal de políticos estadunidenses foi feita por Angel Urena, vice-chefe de gabinete de Bill Clinton, em uma publicação na rede social X. De acordo com ele, ambos aceitaram comparecer ao colegiado responsável pela apuração conduzida pela Câmara.
<h2>Assessor critica postura de investigadores em publicação</h2>
Na mensagem, Urena afirmou que os dois mantiveram diálogo com os investigadores. "Eles negociaram de boa-fé. Vocês não", escreveu. Em seguida, acrescentou: "Eles disseram sob juramento o que sabem, mas vocês não se importam. Ainda assim, o ex-presidente e a ex-secretária de Estado estarão lá. Eles esperam estabelecer um precedente que valha para todos".
O Comitê de Supervisão da Câmara investiga possíveis falhas institucionais e responsabilidades relacionadas ao caso Epstein, que envolveu acusações de tráfico sexual e abuso de menores e ganhou repercussão internacional nos últimos anos. A publicação de Urena não informou a data prevista para os depoimentos nem detalhou os termos da oitiva, limitando-se a confirmar a disposição de Bill Clinton e Hillary Clinton em colaborar com a investigação parlamentar.

Bill e Hillary Clinton concordam em depor em investigação sobre Epstein, afirma assessor

247 - A investigação que apura suspeitas de práticas abusivas da empresa Capital Consig em contratos de crédito consignado firmados com servidores públicos de Mato Grosso foi remetida da Justiça Estadual para a esfera federal. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela própria empresa investigada, apesar de manifestação contrária do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), que defendia a manutenção do caso na instância estadual.
Com o declínio de competência, o processo passa a tramitar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Todo o material reunido até o momento será encaminhado ao tribunal, que ainda deverá analisar se confirma a transferência. Caso o entendimento seja favorável, a investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Federal.
A Capital Consig é alvo de inquérito por suspeitas de práticas consideradas abusivas e potencialmente lesivas aos direitos dos consumidores em contratos de crédito consignado firmados com servidores públicos estaduais. As apurações tiveram início após representações apresentadas pelo Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo de Mato Grosso, que apontou possíveis irregularidades na concessão e na execução dos empréstimos.
Entre os elementos analisados ao longo da investigação estão documentos que indicariam falhas contratuais, como a liberação de valores inferiores aos previstos nas Cédulas de Crédito Bancário (CCB). Um relatório preliminar do Procon também identificou que 99,54% dos contratos de crédito consignado firmados pela empresa não possuem a assinatura dos contratantes.
No requerimento apresentado à Justiça, a Capital Consig sustentou que já existe um processo criminal em andamento na esfera federal, o que justificaria a reunião das investigações. Segundo os advogados da empresa, há diferença apenas no enquadramento jurídico adotado em cada instância.
“A única diferença é que, enquanto a esfera estadual apura os fatos sob a ótica de crimes contra as relações de consumo, a seara federal os investiga sob o prisma de crime financeiro pela pretensa ocorrência desvirtuamento do uso do cartão de crédito ofertado aos servidores”, afirmaram.
O Ministério Público Estadual argumentou que a coincidência entre alguns documentos ou investigados não seria suficiente para caracterizar conexão obrigatória entre os processos. Para o órgão, os fatos apurados são distintos e os crimes investigados tutelam bens jurídicos diferentes. Em parecer contrário ao declínio de competência, o MPE destacou que eventuais crimes contra servidores públicos, no âmbito das relações de consumo, deveriam permanecer sob investigação da Polícia Civil e julgamento da Justiça Estadual.
O Ministério Público Federal já havia se manifestado anteriormente sobre o tema, defendendo uma divisão de atribuições. De acordo com esse entendimento, possíveis crimes contra o sistema financeiro seriam de competência da Polícia Federal e da Justiça Federal, enquanto irregularidades relacionadas à relação de consumo com servidores públicos caberiam à esfera estadual.
“Por tudo isso, não se pode acolher a pretensão de declínio de competência, sob pena de se suprimir a autonomia da Justiça Estadual para apurar condutas que lesam diretamente seus jurisdicionados — os servidores públicos estaduais”, sustentou o MPE.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada responsável destacou que a questão central do caso envolve a definição da competência jurisdicional diante de investigações que, embora tramitem em instâncias distintas, têm o mesmo objeto. Segundo ela, a situação se enquadra na Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orienta a fixação da competência em casos de conexão entre investigações.
“O referido verbete visa evitar que o mesmo fato seja julgado de formas contraditórias por juízes diferentes. Se o substrato fático não fosse o mesmo, sequer se discutiria conexão. No caso em tela, a análise da suposta gestão temerária ou fraudulenta (esfera federal) é intrínseca à verificação das práticas comerciais abusivas contra os servidores (esfera estadual), evidenciando uma conexão probatória inafastável”, explicou a juíza.
Em nota, a Capital Consig afirmou que irá colaborar integralmente com as autoridades competentes. A empresa ressaltou que o procedimento em tramitação na esfera federal corre em segredo de justiça e que, por dever legal, não pode divulgar detalhes. Ainda segundo o comunicado, trata-se de um inquérito em fase inicial, no qual a companhia reafirma o compromisso de exercer, se necessário, o contraditório e a ampla defesa.
A empresa também destacou que, no direito brasileiro, prevalece a presunção de inocência e afirmou que segue rigorosamente todas as normas e leis vigentes, estando submetida à fiscalização do Banco Central no exercício de suas atividades no mercado financeiro.

Luis Mauro Filho

Negócios

Investigação da Capital Consig é enviada à Justiça Federal

247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por mais 60 dias do prazo para a conclusão das investigações no âmbito do Inquérito nº 5.026, que tramita sob sigilo no Distrito Federal. A decisão foi tomada na sexta-feira (16), após solicitação da autoridade policial responsável pelo caso, que pediu novo período para finalizar as apurações.
No despacho, Toffoli, relator do inquérito, considerou que os argumentos apresentados justificam a extensão do prazo por mais dois meses. Além disso, determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR), para que tome ciência da continuidade das investigações dentro do novo período autorizado.
O inquérito permanece sob segredo de Justiça, e não há divulgação pública sobre os investigados ou sobre o conteúdo específico das diligências em curso. No texto da decisão, o ministro registra apenas que “as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, sem detalhar os elementos que fundamentaram o pedido da polícia.
A decisão foi assinada em Brasília na sexta-feira (16) e mantém o andamento do Inquérito 5.026 no STF, que seguirá em fase investigativa até o término do novo prazo estabelecido, salvo nova deliberação judicial.

Brasil

Toffoli amplia prazo para investigação do Master

247 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta segunda-feira (25) um processo administrativo para investigar a B3 por práticas anticompetitivas. A decisão partiu da Superintendência-Geral (SG) da autarquia, que identificou indícios de abuso de poder econômico por parte da bolsa de valores brasileira.
De acordo com a análise técnica da SG, a B3 estaria dificultando a entrada da Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. (CSD BR), empresa criada para concorrer no segmento de depósito e registro de ativos. O relatório aponta que a conduta da B3 “eleva artificialmente as barreiras à entrada e à expansão de concorrentes, dificultando a atuação de novos agentes e perpetuando a dominância da B3 em segmentos críticos do mercado de infraestrutura financeira”.
<h3>Barreiras e restrições à concorrência</h3>
A nota técnica destaca que os problemas de interoperabilidade entre sistemas vêm inviabilizando a atuação da CSD BR, ao mesmo tempo em que a B3 adota estratégias como venda casada, descontos condicionados (mixed bundling), cláusulas de exclusividade e mecanismos de fidelização de clientes. Essas práticas, segundo a SG, restringem a liberdade de escolha das instituições financeiras, seguradoras e clientes finais.
“Essas práticas prejudicam diretamente a concorrência no mercado financeiro, limitando a capacidade de novos participantes competirem em condições justas e eficientes”, afirmou a Superintendência-Geral. O parecer acrescenta que a B3, por ser incumbente no mercado de registro e monopolista nos demais segmentos em que atua, cria barreiras artificiais que aumentam os custos dos rivais e reduzem a possibilidade de entrada de novos players.
<h3>Defesa da B3 e próximos passos</h3>
Com a instauração do processo, a B3 terá 30 dias para apresentar sua defesa e indicar até três testemunhas para depoimento no Cade. A autoridade da concorrência deverá analisar as provas e as justificativas da bolsa antes de avançar no julgamento.
<h3>A disputa com a CSD BR</h3>
A CSD BR tem entre seus acionistas a Santander Corretora e a Bolsa de Chicago, além de grandes bancos nacionais e internacionais. Em dezembro de 2024, a empresa recebeu autorização do Banco Central para operar um sistema de liquidação e atuar no depósito centralizado de ativos financeiros. Segundo o presidente da companhia, Edivar Queiroz, a expectativa é que a infraestrutura esteja pronta para permitir sua entrada no negócio de bolsa até 2027. “Estamos desenvolvendo toda a estrutura necessária para competir em igualdade de condições”, afirmou Queiroz.

Tudo sobre investigacao