<p><b>247 –</b> Em entrevista à <i>Voz do Brasil</i>, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, desmentiu categoricamente os boatos sobre a criação de um imposto sobre o Pix, desmentindo informações falsas que circularam amplamente nas redes sociais. Barreirinhas foi claro: “Isso é mentira, é fake news. Não existe nenhuma cobrança, nenhum imposto, nenhuma taxa sobre o Pix e nunca vai existir, porque a Constituição Federal proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”.</p>
<p>O secretário destacou o impacto negativo das fake news, que além de alarmar trabalhadores e pequenos empreendedores, como manicures e vendedores ambulantes, também abrem espaço para golpes. “Já tem gente querendo aplicar golpe na população, mandando boletos por WhatsApp como se fossem da Receita Federal cobrando pela utilização do Pix. É importante que a população não caia nesse tipo de golpe”, alertou.</p>
<h3><b>Mudanças são limitadas e não afetam pequenos empreendedores</b></h3>
<p>Respondendo às dúvidas sobre possíveis mudanças no controle das transações financeiras, Barreirinhas esclareceu que as obrigações de comunicação de dados pelas instituições financeiras já existem há mais de 20 anos. A partir de 2025, as chamadas fintechs e outras empresas que operam instrumentos de pagamento também deverão seguir as mesmas regras já aplicadas aos bancos tradicionais.</p>
<p>“A rigor, até diminuímos o volume de informações que recebemos. A partir de 2025, valores menores, abaixo de R$ 5 mil para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica, serão dispensados desse reporte”, explicou. Segundo o secretário, essa medida visa aprimorar a eficiência da Receita Federal, direcionando os esforços para casos relevantes e minimizando a possibilidade de erros na fiscalização.</p>
<h3><b>Garantias para os usuários do Pix</b></h3>
<p>Barreirinhas reforçou que as alterações não impactam os pequenos empreendedores ou trabalhadores autônomos que utilizam o Pix em seu dia a dia. “Nada muda para eles. A Receita já recebia essas informações das instituições financeiras tradicionais, e quem nunca teve problema nos últimos 20 anos não tem razão para se preocupar agora”, afirmou.</p>
<p>O secretário também destacou que o foco da Receita Federal não é o trabalhador ou o pequeno empresário, mas sim operações que envolvam movimentação ilícita de dinheiro. “O foco é outro tipo de gente, quem utiliza essas novas ferramentas tecnológicas para lavar dinheiro ou movimentar recursos provenientes de crimes”, enfatizou.</p>
<p>A entrevista finalizou com um apelo para que a população esteja atenta e não acredite em informações infundadas que possam causar prejuízos econômicos e sociais. “A disseminação de fake news só traz prejuízos à economia e à sociedade. É fundamental verificar as informações antes de repassá-las”, concluiu. Assista:&nbsp;</p>
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Redação Brasil 247

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Economia

Secretário da Receita desmente fake news sobre o Pix e alerta para o risco de golpes

<p><b>247 – </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adotou uma postura mais direta no combate à desinformação, desmentindo nesta quinta-feira (9) boatos sobre uma suposta taxação de transações via Pix. As fake news se intensificaram nas redes sociais após a implementação de novas regras de fiscalização da Receita Federal, que ampliam o monitoramento de transações financeiras, mas não incluem a criação de impostos.</p>
<p>“Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira”, afirmou Haddad em vídeo publicado no perfil oficial do Ministério da Fazenda no Instagram, sinalizando uma nova estratégia de comunicação para enfrentar os ataques de desinformação promovidos por setores da extrema-direita. Assista:</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Deixa a mentira de lado e vamos seguir com o Brasil para frente. <a href="https://t.co/3N0wxGkbvv">pic.twitter.com/3N0wxGkbvv</a></p>&mdash; Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) <a href="https://twitter.com/Haddad_Fernando/status/1877492295731212565?ref_src=twsrc%5Etfw">January 9, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>A Receita Federal já havia emitido um esclarecimento negando qualquer intenção de tributar transações feitas por Pix, mas a fala do ministro reforçou a mensagem em tom categórico. As novas normas de fiscalização determinam que instituições financeiras e operadoras de pagamento, incluindo bancos digitais e plataformas de crédito, passem a informar ao Fisco transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e de R$ 15 mil ou mais por pessoas jurídicas.</p>
<p>Antes, apenas bancos e cooperativas de crédito eram obrigados a compartilhar essas informações. “Para o cidadão comum, nada muda. Quem reporta os dados são as instituições que intermediam as transações”, destacou Haddad, rebatendo interpretações equivocadas que circularam online.</p>
<p>A iniciativa do ministro reflete a necessidade de lidar de forma mais enérgica com a onda de desinformação nas plataformas digitais, que frequentemente busca desestabilizar políticas públicas e gerar desconfiança no governo federal.&nbsp;</p>

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
3/8/2024


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Haddad muda estratégia de comunicação e desmente fake news sobre taxação no Pix (vídeo)

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