247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, no Palácio do Planalto, a conclusão de um acordo entre o Governo Federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro para a descentralização dos hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) que passarão a ter gestão municipal. Participaram do anúncio a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
“Há muito tempo, eu disse à companheira Nísia que era preciso que a gente tratasse com muito respeito os hospitais federais do Rio de Janeiro. Já que é para ter hospital, que ele seja um hospital de excelência, que ele seja um motivo de orgulho para qualquer brasileiro que, estando no Rio de Janeiro, precise de um socorro médico. E não era possível a gente continuar vendo hospitais desfalcados de funcionários e de funcionamento de sala de cirurgia. Se o Governo Federal não tem condições, que a gente procure um jeito melhor de administrar”, declarou Lula durante a reunião.
O acordo prevê a incorporação de R$ 610 milhões de Teto MAC (limite financeiro para procedimentos de média e alta complexidade) para a cidade do Rio de Janeiro. Além disso, será feito o repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o HFA e R$ 50 milhões para o HFCF para as providências imediatas. O valor será pago em parcela única, ainda em dezembro de 2024.
“O Rio de Janeiro não tem um hospital que cuida só do Rio de Janeiro, porque é um estado que recebe muitos turistas, recebe gente de fora e de dentro. Então é preciso que a gente tenha, pelo menos naquilo que é o mais elementar que as pessoas vão ter, uma saúde respeitosa”, frisou Lula. “O que eu prometo a vocês no Rio de Janeiro é que a gente não vai, junto com o Eduardo Paes, entregar apenas uma cidade do Rio melhor. A gente quer entregar um estado melhor e um Brasil melhor, porque o povo está necessitando disso”, completou Lula.
FOMENTO
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, frisou que o objetivo principal da municipalização desses hospitais é a melhoria na qualidade do atendimento prestado à sociedade. “Vamos entregar para a população do Rio de Janeiro, numa solução 100% SUS, o atendimento de qualidade, com mais leitos e mais atendimento para a população. Vamos dobrar o atendimento que hoje é feito e mesmo que nós tenhamos, às vezes, trabalhadores da saúde dedicados a esse trabalho, há muita precariedade, falta de recursos humanos e, sobretudo, queremos uma gestão mais adequada. Muitas soluções foram tentadas ao longo do tempo, mas agora o compromisso do governo do presidente Lula, meu como ministra da Saúde, é garantir que esse processo aconteça, que tenha sustentabilidade financeira”, disse.
“A partir de agora, com esse processo de descentralização, é caminhar para que os hospitais sejam, não só um orgulho do Rio, mas um orgulho para o país, contribuindo junto aos demais hospitais federais que estão no Rio para o sucesso do nosso programa de Mais Acesso a Especialistas, além da parte cirúrgica, ambulatórios muito qualificados, as residências — algo que também me dedico a fortalecer —, e com isso acho que temos um passo muito importante”, concluiu Nísia.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, classificou a assinatura da medida como “um dos momentos mais importantes nesse histórico de entregas e de demonstrações de carinho do presidente Lula com o Rio de Janeiro”. “O senhor está passando hoje um volume muito grande de recursos. Uma parte desse recurso vai para o investimento, então eu estou aqui assumindo o compromisso que o senhor, daqui a um ano, vai reinaugurar esses hospitais, totalmente recuperados, funcionando”, afirmou Paes.
OBJETIVOS — O acordo firmado também estabelece metas para melhoria do atendimento à população
Veja metas para o Hospital Federal do Andaraí:
• Abertura de mais 146 leitos, totalizando 450 leitos
• Dobrar o número de atendimentos, totalizando 167 mil atendimentos ao ano
• Contratação 800 trabalhadores, totalizando 3.300 trabalhadores novos contratados
• Reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar
Para o Hospital Federal Cardoso Fontes:
• Abertura de mais 68 leitos, totalizando 250 leitos
• Dobrar o número de atendimentos, totalizando 306 mil atendimentos ao ano
• Contratação 600 trabalhadores, totalizando 2.600 trabalhadores novos contratados
• Reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar
HFB E HFSE 
As mudanças fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra Nísia Trindade. Além do HFA e do HFCF, outras duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE).
O HFB, desde outubro de 2024, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O objetivo é reabrir 200 leitos que atualmente estão fechados.
O HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Com a integração, serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde. Além disso, haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica.
Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação.
INVESTIMENTOS 
Em 2023, houve investimentos importantes nesses hospitais, a exemplo da radioterapia no Andaraí. A unidade ganhou um acelerador linear para ampliar o tratamento oncológico. Ao todo, o investimento chegou a R$ 13,2 milhões. A previsão de funcionamento é ainda em dezembro de 2024. O serviço conta com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ocorreu através do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS).
A ampliação, que está com obras totalmente concluídas, funcionará como um novo modelo de operação. O hospital opera como uma unidade satélite, ligada a um centro de referência. O serviço tem potencial de reduzir significativamente o tempo de deslocamento dos pacientes da periferia e do interior do estado do Rio de Janeiro.
A reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho.
O Ministério da Saúde criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por e-mail e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

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Sudeste

'A área da saúde precisa ser motivo de orgulho no Brasil', diz Lula ao anunciar acordo de gestão para hospitais federais do Rio

247 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, demitiu Carlos Ney Pinho Ribeiro do cargo de Coordenador-Geral de Governança Hospitalar no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (28). 
A titular da pasta nomeou Paula Lemos Ferreira dos Santos Glielmo que passa a ter competência para "autorizar gastos, emitir e anular empenhos, promover a liquidação das despesas, processar a movimentação financeira e designar servidores para também fazê-lo e executar outros atos necessários à execução orçamentária e financeira das programações sob sua responsabilidade", conforme descrito no documento assinado pela ministra.
A demissão aconteceu por causa da necessidade de melhoria na gestão dos hospitais federais no Rio.

Saúde

Nísia Trindade exonera responsável por compras hospitalares na rede federal do Rio

Agência Brasil - Servidores da área de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro entraram em greve nesta quarta-feira (15) por tempo indeterminado. Entre os principais itens da pauta de reivindicações estão a recomposição salarial, a realização de concurso público e a reestruturação das unidades que sofrem com o sucateamento ao longo dos últimos anos.
Segundo os servidores, até o momento, o governo federal não ofereceu nenhum reajuste. Eles também cobram pagamento do adicional de insalubridade e o cumprimento do piso da enfermagem em valores integrais.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev-RJ), as unidades vão funcionar com 30% do quadro de funcionários para dar sequência aos serviços considerados essenciais como hemodiálise, quimioterapia, cirurgias oncológicas, transplantes e atendimentos de emergência.
Atos de greve estão programados para a próxima semana. Na segunda-feira (20), os servidores irão se reunir pela manhã em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso. No dia seguinte, a mobilização será a tarde, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a greve.
Os seis hospitais federais do Rio de Janeiro são especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa grande concentração de unidades, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio ter sido capital do país. Elas continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.
Embora considerados hospitais de excelência no passado, essas estabelecimentos enfrentam um processo de precarização que se arrasta há mais de uma década. Nos últimos anos, houve registros de problemas variados que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos. Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais.
No ano passado, outro incêndio destruiu a sala de anatomia patológica do Hospital Federal Cardos Fontes, em Jacarepaguá, embora sem registro de nenhuma consequência mais grave. Nesta semana, foi registrado mais um episódio relacionado à deteorioração da unidade. O teto do banheiro dos pacientes do setor de hemodiálise desabou na segunda-feira (13). Ninguém se feriu.
Sem concurso público desde 2010, a questão envolvendo recursos humanos é um dos principais gargalos. Para suprir as necessidades de profissionais, tem se recorrido aos contratos temporários, o que resulta em alta rotatividade, já que médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde não têm garantia de estabilidade. Nos últimos anos, houve diversas crises às vésperas dos vencimentos dos contratos.
No mês passado, após denúncias de irregularidades e má administração, o Ministério da Saúde divulgou comunicado anunciando diversas mudanças na gestão dos hospitais com o objetivo de promover uma reestruturação após "anos de precarização". Entre elas, foi criado um Comitê Gestor, para assumir temporariamente a administração das unidades. O grupo é integrado por representantes do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro (DGH) e de outras instâncias da pasta.
No fim do mês passado, com a conclusão dos primeiros 30 dias de trabalho do Comitê Gestor, o Ministério da Saúde anunciou em nota que a reestruturação de gestão dos hospitais federais seria coordenada junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Ebserh é uma empresa pública responsável pela gestão de hospitais universitários. Já o GHC gere hospitais públicos federais no sul do país, enquanto a Fiocruz é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde.
Apesar de a pasta enfatizar as parcerias, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou na ocasião que houvesse intenção de repassar a gestão das unidades. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes", disse.
No entanto, os servidores manifestam preocupações desde a nomeação da médica Teresa Navarro Vannucci para o DGH, ocorrida há duas semanas. Ela ocupava a Subsecretaria Municipal de Saúde do Rio. Segundo o Sindsprev-RJ, na gestão da saúde da capital fluminense, tem sido frequente a entrega das unidades de saúde para organizações sociais e para realização de parcerias público-privadas (PPPs).
"Além da pauta específica dos servidores, a greve expressa a luta por uma saúde pública, gratuita, universal, de qualidade e inteiramente financiada por recursos públicos. O que implica total rejeição a quaisquer propostas de fatiamento, privatização ou entrega da rede de unidades federais de saúde à Ebserh, a organizações sociais ou à gestão do município do Rio de Janeiro", registra nota divulgada pelo Sindsprev-RJ.

Hospital Federal Bonsucesso é vinculado ao Ministério da Saúde e integrado ao SUS

Servidores de hospitais federais no Rio entram em greve

Agência Brasil - A médica Teresa Navarro Vannucci, subsecretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, foi nomeada diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro (DGH). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). Ela ficará encarregada de administrar a situação dos hospitais federais. As unidades acumulam uma série de problemas envolvendo recursos humanos, estrutura, equipamentos e insumos.
Ao todo, há no Rio de Janeiro seis hospitais federais. Eles são especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa grande concentração de unidades, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio ter sido capital do país. Elas continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.
Embora considerados hospitais de excelência no passado, essas unidades enfrentam um processo de precarização que se arrasta há mais de uma década. Nos últimos anos, houve registros de problemas variados que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos. Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais. No ano passado, outro incêndio destruiu a sala de anatomia patológica do Hospital Federal de Jacarepaguá, embora sem registro de nenhuma consequência mais grave.
Sem concurso público desde 2010, a questão envolvendo recursos humanos é um dos principais gargalos. Para suprir as necessidades de profissionais, tem se recorrido aos contratos temporários, o que acarreta em alta rotatividade, já que médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde não têm garantia de estabilidade. Nos últimos anos, houve diversas crises às vésperas dos vencimentos dos contratos.
<h3>Comitê Gestor</h3>
No mês passado, após denúncias de nomeações sem critérios técnicos e de irregularidades em contratação de serviços continuados, o Ministério da Saúde anunciou a instalação de um Comitê Gestor, para assumir a administração das unidades. Conforme a portaria publicada, seu prazo de funcionamento é 30 dias, prorrogáveis por mais 30. O grupo seria integrado por representantes da DGH e de outras instâncias da pasta e seria voltado para trabalhar pela recuperação e reestruturação dos hospitais após "anos de precarização".
O Comitê Gestor ficou sob comando da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), até então chefiada por Helvécio Magalhães. No entanto, sua exoneração foi publicada três dias depois da criação da nova estrutura. No lugar dele, assumiu o médico sanitarista Adriano Massuda. Na ocasião, também foi exonerado Alexandre Telles, então diretor da DGH. Segundo o Ministério da Saúde, as exonerações se deram pela necessidade de transformação na gestão dos hospitais federais.
Sob comando de Telles, haviam sido realizados relatórios sobre as condições em que se encontravam os hospitais federais. Em uma delas, foram observadas irregularidades envolvendo a contratação de serviços continuados, incluindo o favorecimento de empresas sem justificativas técnicas e contratos com preços acima do mercado.
Com base nesse relatório, foi editada uma portaria centralizando no DHG todas compras feitas pelos hospitais federais. Segundo o Ministério da Saúde, a medida foi tomada para aumentar o poder de negociação da pasta e garantir maior eficiência e controle na distribuição dos insumos, evitando assim falhas no abastecimento e desperdícios. Embora tenha liderado o processo que levou à edição da portaria, Telles foi exonerado antes que pudesse participar da implementação das mudanças. Entre sua saída e a nomeação de Vanucci, a função vinha sendo exercida interinamente por Cida Diogo, que é superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
Na última terça-feira (23), o Ministério da Saúde concluiu os primeiros 30 dias de trabalho do Comitê Gestor e anunciou em nota que no período foram realizadas ações emergenciais, além do início do processo de centralização das compras e da articulação das parcerias institucionais. O texto também registrava que a pasta iria coordenar a reestruturação de gestão dos hospitais federais junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A Ebserh é uma empresa pública responsável pela gestão de hospitais universitários. Já o GHC gere hospitais públicos federais no sul do país, enquanto a Fiocruz é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde. Apesar de a pasta enfatizar as parcerias, a ministra Nísia Trindade negou que houvesse intenção de repassar a gestão das unidades. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes", disse ela.
Os trabalhos do Comitê Gestor são coordenados pelo médico sanitarista Nilton Pereira. Foram levantados dados indicando a redução de mais de 1,6 mil servidores estatutários entre 2018 e 2023 e um déficit de 7 mil profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, diversas iniciativas voltadas para a melhoria das unidades estão em curso desde o início de 2023. Entre elas, são citadas a reabertura de mais de 300 leitos, a criação de um novo setor de oncologia no Hospital Federal do Andaraí, e a abertura de novos editais para contratação temporária de médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas e assistentes sociais.
<h3>Nomeação contestada</h3>
A nomeação de Teresa Navarro Vannucci, uma semana após a conclusão do primeiro mês de trabalho do Comitê Gestor, é alvo de rejeição entre entidades sindicais. Elas criticaram sua atuação no âmbito da Subsecretaria Municipal de Saúde do Rio em uma carta endereçada à ministra Nísia Trindade na semana passada. Assinaram o documento o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), o Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ) e o Sindicato dos Médicos (Sinmed-RJ).
"Como auxiliar do atual secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, Vannucci representa as políticas de privatização e fatiamento dos hospitais federais", registra nota divulgada pelo Sindsprev-RJ. Segundo as entidades, na gestão da saúde municipal, tem sido frequente a entrega das unidades de saúde para organizações sociais e para realização de parcerias público-privadas (PPPs). “Não trouxeram nenhum benefício à população e aos trabalhadores que têm vínculo precarizado”, destaca um trecho da carta.
Ao mesmo tempo em que se dizem contrárias a qualquer modelo de gestão que não seja 100% público, as entidades também manifestam temor de que os hospitais federais sejam repassados à Ebserh e ao GHC. Elas avaliam que a situação é dramática e defendem que melhoras dependem, entre outras coisas, de um concurso público e de um novo plano de carreiras.

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