247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta terça-feira (25) que o Brasil precisa dobrar o parque térmico e voltou a defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que, segundo a Petrobras, receberá mais de US$ 3 bilhões em investimento até 2028. O plano de negócios da companhia projeta a perfuração de 16 poços na região, que passa pelos seguintes estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá.&nbsp;
“Não é nem o ‘passar boiada’ nem um extremismo ideológico que não tem conexão com a realidade. Nós precisamos dobrar o nosso parque térmico até 2034. Por isso, eu defendo tanto a Margem Equatorial", disse o titular da pasta na CEO Conference Brasil 2025, evento promovido pelo BTG Pactual, na cidade de São Paulo.&nbsp;
A expressão "passar a boiada" ganhou repercussão nacional em 2020, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve uma reunião ministerial e pediu que o governo Jair Bolsonaro aproveitasse a atenção da imprensa voltada à pandemia de Covid-19 para aprovar "reformas infralegais de desregulamentação e simplificação" na área do meio ambiente e "ir passando a boiada". Atualmente, Salles é deputado federal (Novo-SP).&nbsp;
Segundo o ministro Alexandre Silveira, as metas para aumentar a capacidade do parque térmico brasileiro não significam falta de compromisso com a preservação ambiental. "Não há de se falar em deixar de produzir combustíveis fósseis, especialmente o petróleo, se a questão do petróleo não é uma questão de oferta, mas de demanda. Enquanto o mundo demandar, não seremos nós que poderemos deixar de ofertar”.
O titular da pasta defendeu a exploração da Margem Equatorial “dentro de uma legislação ambiental que já é extremamente moderna e segura”. “Temos sempre de buscar o bom senso e o diálogo, a construção de convergência em torno desse processo. O desenvolvimento econômico com sustentabilidade e resultados sociais é plenamente possível”, continuou.
No evento, o ministro disse que o “Brasil já faz sua parte na questão da sustentabilidade”. “O país tem de se orgulhar de sua matriz e suas políticas públicas do setor elétrico. Mas temos de ter racionalidade nisso, porque há muito a avançar”.
Em março de 2024, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que a produção de petróleo na Margem Equatorial tem o potencial de criar 326.049 novos empregos formais, pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta no Brasil.&nbsp;
<h2>PAC&nbsp;</h2>
O governo federal relançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2023. Juntando todos os investimentos, o PAC prevê &nbsp;R$ 1,7 trilhão de investimento em todos os estados do Brasil.&nbsp;
Pela proposta do PAC, serão investidos R$ 73,1 na geração de energia. Deste total, &nbsp;R$ 8,1 bilhões serão aplicados em energia térmica, sendo três usinas a gás e duas com fontes renováveis. As novas usinas adicionarão 4.290 MW de potência ao sistema elétrico, informou o governo.&nbsp;
No caso de energia limpa e renovável, serão 343 obras públicas e privadas, para a construção de usinas fotovoltaicas, eólicas e hidrelétricas. Os novos empreendimentos vão adicionar 18.367 Megawatts (MW) ao sistema elétrico.&nbsp;
As usinas de energia fotovoltaicas, que utilizam a luz do sol para gerar energia elétrica, responderão por 8.569 MW, mais da metade da geração de energia prevista pelo Novo PAC. O investimento será de R$ 41,5 bilhões. Os projetos confirmados se localizam nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A geração de energia eólica terá R$ 22 bilhões, com 120 projetos. Os ventos serão responsáveis por aumentar 5.202 MW no sistema elétrico. As turbinas serão instaladas nos estados de Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Também estão confirmadas novas 20 pequenas centrais hidrelétricas na Bahia, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. O investimento chegará a R$ 1,3 bilhão.

Leonardo Lucena

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Economia

Alexandre Silveira defende dobrar o parque térmico brasileiro até 2034

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal do Pará determinou que a usina hidrelétrica de Belo Monte opere com vazão conforme determinado em outorga, suspendendo os efeitos de uma decisão do Ibama que havia definido uma vazão reduzida até meados de março para evitar problemas no período de reprodução dos peixes no rio Xingu.
A decisão judicial acata parcialmente um pedido da concessionária da hidrelétrica, a Norte Energia, uma vez que restringe o caso à recente ação do Ibama, sem repercussões gerais na operação da usina, que lida com questões ambientais de forma recorrente.
Segundo a empresa, a mudança de vazão entre janeiro e este mês ocorreu em função de "evento extraordinário e imprevisível", a queda de linhas de transmissão que escoam a energia da usina. Nesse período, para evitar transbordamento do reservatório, foi necessário aumentar o fluxo de águas para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR), também chamado de Volta Grande do Xingu.
Com a retomada das operações do bipolo de transmissão, a concessionária pediu que a operação normal da usina também seja restabelecida.
O Ibama havia solicitado que, até 15 de março, a usina mantivesse a vazão reduzida, "sem a retirada da água de forma abrupta", para evitar problemas como perda de desovas e larvas de peixes devido a rebaixamentos súbitos do nível do rio e até danos materiais, como destruição de tanques de piscicultura e embarcações de ribeirinhos.
Na decisão, a Justiça determinou que a concessionária "mantenha a taxa de variação da vazão atualmente praticada, abstendo-se de reduzi-la ou aumentá-la, salvo nas hipóteses expressamente previstas na outorga e mediante prévia comunicação aos órgãos competentes".
A determinação do Ibama causou temores ao setor elétrico, dada a relevância da usina no Xingu principalmente para atendimento da ponta de carga, nos horários em que o sistema precisa de mais potência para atender o consumo elevado.
Na terça-feira, a agência reguladora Aneel apontou a possibilidade de custos bilionários aos consumidores com a menor geração de Belo Monte, em função da necessidade de acionamento de mais termelétricas, ao mesmo tempo que alertou para potencial infração das condições de outorga pela usina.
Procurado, o Ibama não comentou imediatamente.

Bianca Penteado

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Brasil

Justiça manda Belo Monte operar com vazão conforme outorga, suspendendo decisão do Ibama

Reuters - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira portaria com regras para um leilão de compra de energia de novas usinas hidrelétricas de pequeno porte, com início de fornecimento em 1º de janeiro de 2030.
No leilão, denominado "A-5", serão negociados contratos regulados, na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos. Poderão participar empreendimentos enquadrados como central geradora hidrelétrica (CGH), pequena central hidrelétrica (PCH) e hidrelétrica (UHE) com potência igual ou inferior a 50 megawatts (MW).
O Ministério de Minas e Energia lançou em maio uma consulta pública para avaliar a realização de certames de energia nova, com entrega de energia a partir de 2028 e 2030. Na época, porém, a proposta do governo era abrir a contratação também para as fontes eólica, solar e termelétricas, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas.
O setor elétrico aguarda ainda a realização de outro certame, voltado à contratação de mais potência para o sistema brasileiro, uma necessidade urgente, conforme avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse leilão estava previsto para ser realizado neste ano, mas as regras finais atrasaram e até agora não foram publicadas.

Paulo Emilio

Linhas de transmissão de energia
11/10/2021


Governo lança regras de leilão para contratação de pequenas hidrelétricas novas

247 - O governo Lula (PT) está avaliando uma medida para evitar o aumento das tarifas de energia elétrica nos próximos meses, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/12/governo-avalia-usar-r-9-bi-de-saldo-em-conta-de-bandeiras-tarifarias-para-evitar-aumento-na-conta-de-luz.ghtml">O Globo</a>. Com um saldo de R$ 9 bilhões disponível na Conta Bandeira, o governo pretende utilizar esses recursos para compensar os custos adicionais gerados pelo acionamento de termelétricas, necessárias devido à seca histórica que assola o país.
A baixa nos reservatórios das hidrelétricas, causada pela previsão de chuvas abaixo da média, levou o governo a ativar mais termelétricas, especialmente nos horários de pico de demanda, para garantir a segurança do sistema elétrico nacional. Esse tipo de usina possui um custo mais elevado de operação, o que acaba impactando diretamente as contas de luz dos consumidores.
Para evitar que esse impacto seja repassado ao consumidor, o Ministério de Minas e Energia está avaliando o uso da Conta Bandeira, que centraliza os recursos arrecadados pelas bandeiras tarifárias cobradas nos períodos de seca. Técnicos do ministério afirmam que essa medida será considerada caso a estação chuvosa atrase ou se mostre insuficiente para elevar os níveis dos reservatórios.
Com o saldo superavitário da Conta Bandeira, o governo pretende cobrir as despesas adicionais decorrentes do despacho das termelétricas, evitando que as famílias brasileiras sejam ainda mais oneradas com o acionamento da bandeira de escassez hídrica. Atualmente, está em vigor a bandeira vermelha 1, que adiciona R$ 4,463 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.
As bandeiras tarifárias são acionadas conforme o aumento dos custos de geração de energia: a bandeira amarela é o primeiro estágio de alerta, seguida pelas bandeiras vermelhas (patamar 1 e 2) e, em último caso, a bandeira de escassez hídrica, a mais cara de todas.
O Ministério de Minas e Energia está monitorando de perto a situação dos reservatórios para antecipar a adoção de medidas que evitem problemas como racionamento ou falta de água. As regiões Sudeste e Centro-Oeste enfrentaram, nos últimos meses, a pior seca já registrada na série histórica, e seus reservatórios respondem por 70% do armazenamento de água do país. Apesar do cenário preocupante, a situação atual ainda é considerada melhor do que a de 2021, quando o Brasil enfrentou uma crise hídrica severa.
Desde março, o governo vem adotando medidas para preservar água nos reservatórios, incluindo a redução da vazão de hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Ações semelhantes foram tomadas em usinas como Jupiá, Porto Primavera, Tucuruí e Belo Monte, e na hidrelétrica de Santo Antônio, que precisou paralisar unidades geradoras devido às baixas vazões no Rio Madeira. Na última semana, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) também reduziu a vazão de saída nos reservatórios das usinas de Sobradinho e Xingó, cumprindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Governo Lula estuda uso de R$ 9 bilhões para evitar aumento de tarifas de energia em meio a seca histórica

Roberto de Lira, <a href="https://www.infomoney.com.br/economia/ons-sugere-acionamento-antecipado-de-termicas-a-gas-como-prevencao/">Infomoney</a> - Embora admita que que não hoje qualquer problema de atendimento energético no país, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sugere o acionamento antecipado de usinas termelétricas movidas a gás, como o UTE Termopernambuco já a partir de outubro de 2024.
Em nota publicada em seu site, o NOS comunicou que o Sistema Interligado Nacional (SIN) dispõe de recursos suficientes para atender a demanda por energia, mas que vem reportando já há alguns meses que o volume de água que chega aos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo da média de longo prazo.
“Com as chuvas abaixo do esperado, há uma menor disponibilidade de recursos hidráulicos, especialmente na região Norte do país, cuja contribuição para o atendimento à ponta de carga é fundamental”, explica o ONS.
Dessa forma, diz o Operador Nacional, o cenário exige a adoção de medidas operativas adicionais e de caráter preventivo para os períodos do dia de maior consumo de carga, que acontecem especialmente à noite e nos meses de outubro e novembro.
Além do acionamento antecipado das térmicas, no início deste mês o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) sugeriu ainda que seja minimizado o despacho das usinas hidrelétricas do subsistema Norte, para preservação dos recursos hídricos da região, e maximizada a disponibilidade de potência ao final do período seco.
O Operador reforçou que essas medidas adicionais são preventivas e tomadas para atender a demanda da sociedade, não havendo risco de desabastecimento de energia.

Torre de transmissão de energia elétrica perto de Brasília

ONS sugere acionamento antecipado de térmicas a gás como prevenção

Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a adoção de medidas para garantir o suprimento de energia elétrica aos consumidores em meio à seca no Norte, incluindo a minimização do despacho das usinas hidrelétricas da região e a maximização do uso de outros recursos, como geração termelétrica e importação de energia.
Em comunicado na noite de quarta-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) chamou atenção para a situação de escassez hídrica nos rios Madeira (RO/AM) e Purus (AC/AM), onde se localizam duas grandes usinas hidrelétricas, Santo Antônio e Jirau.
A expectativa é de agravamento da seca no Norte ao longo do período seco, até novembro, disse o CMSE. Diante disso, foi aprovada recomendação para minimizar o despacho das usinas hidrelétricas da região, de acordo com a necessidade do sistema brasileiro, e a utilização de outros recursos eletroenergéticos.
As ações visam garantir a segurança do atendimento da "ponta", isto é, horários de pico de carga no sistema brasileiro, principalmente no final da tarde e início da noite.
Segundo comunicado, os estudos prospectivos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) demonstram, em um cenário de carga elevada e baixa geração nas usinas eólicas, a necessidade de mobilização de "recursos adicionais" para manutenção da confiabilidade no atendimento aos consumidores.
Entre as medidas indicadas pelo ONS para os próximos meses, estão a utilização de geração termelétrica, a importação de energia elétrica da Argentina e Uruguai e a "resposta da demanda", programa que incentiva grandes indústrias a deslocarem seu consumo de energia para momentos de menor carga no sistema.
Apesar do cenário desfavorável na Região Norte, segundo o CMSE, a condição segue favorável para o atendimento eletroenergético nas demais regiões e deve permanecer ao longo de 2024. O armazenamento médio registrado no sistema elétrico brasileiro, referente aos reservatórios das usinas hidrelétricas, é de 66%.

Governo reduzirá despacho de hidrelétricas no Norte devido à seca e maximizará outros recursos

247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça Federal do Paraná que impedia a Itaipu Binacional de negociar a compra de terras para tentar aliviar o conflito entre indígenas e fazendeiros no oeste do estado. De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/08/toffoli-derruba-decisao-que-proibia-itaipu-de-negociar-terras-em-area-de-conflito-entre-indigenas-e-ruralistas.shtml">reportagem</a> da Folha de S. Paulo, o despacho foi assinado na última quinta-feira (1).
A liminar de Toffoli faz parte de uma ação cível originária proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesse processo, o órgão exige que a Itaipu, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União reparem os danos sofridos por quase 30 comunidades indígenas Avá-Guarani de Tekoha Guasu Okoy-Jakutinga e Tekoha Guasu Guavirá devido à construção da hidrelétrica
A proposta apresentada pela Itaipu, que envolve a compra de terras para abrigar essas comunidades indígenas com posse permanente e uso exclusivo, é uma das possibilidades para resolver o conflito na região. No entanto, diante do embate com produtores rurais, a 2ª Vara Federal de Umuarama havia ordenado a reintegração de posse nas áreas e proibido Itaipu de negociar terras, levando a hidrelétrica a recorrer ao STF.
Na determinação de Toffoli, o magistrado afirma que "fácil concluir que a proibição instituída pela decisão do juízo de primeiro grau afeta diretamente as tratativas da conciliação em andamento [na AGU]", configurando uma "evidente usurpação de competência desta Suprema Corte".

Toffoli revoga decisão que impedia Itaipu de negociar terras em região reivindicada por indígenas

247 - O Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), informou que o lago Guaíba recebeu 14,2 trilhões de litros de água entre 1º e 7 de maio por causa das chuvas. O volume representa quase metade do reservatório da usina de Itaipu, segunda maior hidrelétrica geradora de energia do mundo, que tem 29 trilhões de litros de água e praticamente o triplo do tamanho do Guaíba (1.350 km² ante 496 km²).
Os 14,2 trilhões de litros levariam 18 semanas para passar pelo Guaíba. O que era 1,3 milhão de litros por segundo ficou próximo dos 30 milhões de litros por segundo. A informação foi publicada nesta sexta-feira (10) no <a href="https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/05/10/guaiba-recebeu-quase-metade-do-volume-de-agua-de-itaipu-em-uma-semana-de-chuvas-aponta-instituto-da-ufrgs.ghtml">portal G1</a>. 
"A comparação com Itaipu dá ideia da dimensão do evento. Mesmo excepcional, (essas chuvas de abril/maio) alteram o entendimento do comportamento da bacia do Guaíba em anos de El Niño forte", disse Fernando Meirelles, pesquisador do IPH.
Estatísticas divulgadas pela Defesa Civil do estado apontaram que 116 pessoas morreram por causa dos temporais no RS desde o último dia 29. O RS tem 437 dos seus 497 municípios com problemas por conta das enchentes, com 1,9 milhão de pessoas afetadas. Também há 756 feridos e 143 desaparecidos.

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