247 - Membros da CPMI do INSS ficaram frustrados nesta terça-feira (28, em Brasília (DF), com o depoimento do piloto de avião Henrique Traugott Binder Galvão. Ele comandou aviões ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das principais entidades investigadas. O condutor de aeronaves não é investigado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF).
“Olha a perda de tempo que nós estamos tendo nessa CPMI. Em vez de trazermos aqui pessoas envolvidas com os roubos, estamos ouvindo um piloto de avião”, reclamou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC). “Até acredito que ele levou propina no avião, mas não pode ser responsabilizado por crimes nesta comissão. É prestador de serviços, é só um piloto”.
De acordo com o Metrópoles, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que o piloto tem responsabilidade sobre o que transportou como piloto, mas não tirou relevações de Galvão.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) concedeu entrevista à TV Senado a respeito dos tópicos a serem abordados durante a sessão. A parlamentar acabou se referindo equivocadamente a respeito de Galvão e o propósito de seu depoimento à CPMI.&nbsp;
"[...] um piloto que supostamente adquiriu duas aeronaves, porém, ele diz que não as adquiriu, então nós temos muito a apurar. E trabalhou com um deputado federal por muito tempo, deixou o trabalho agora em setembro deste ano, justamente, com certeza, por conta de toda essa operação que veio a lume", disse ela à TV Senado.
<h2>Valores e ressarcimentos</h2>
Chegou a R$ 2,3 bilhões o valor ressarcido pelo governo federal às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o balanço mais recente, divulgado pelo instituto, esses valores, corrigidos pela inflação, correspondem aos cerca de 3,37 mil pagamentos já emitidos. Os pagamentos estão agendados até o dia 27 de outubro.
A CGU e o INSS já instauraram 52 processos administrativos de Responsabilização (PAR) contra 50 associações e três empresas investigadas por supostamente terem fraudado o instituto, lesado aposentados e pensionistas e pagando propina a agentes públicos.
Os desvios, que já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), referentes aos anos de 2019 e 2024, são estimados em R$ 6,3 bilhões.
<h2>CPMI do INSS</h2>
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em 17 de junho, o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) com as assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão, que é de 171 deputados e 27 senadores, um terço da composição de cada Casa legislativa.
O grupo deve ser formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. As despesas da CPMI são estimadas em R$ 200 mil, de acordo com o requerimento.
No pedido de criação da comissão, parlamentares lembram que as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização (com Abr e Ag. Senado).

Leonardo Lucena

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Parlamentares ficam frustrados com depoimento na CPMI do INSS

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