Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil - O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.
Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o Andes indaga se os professores devem “assinar, ou não”, as proposições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação; e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.
O formulário tem que ser respondido até o meio-dia da próxima sexta-feira. As respostas irão subsidiar a reunião do comando nacional de greve que ocorrerá no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril ocorre em 64 das 69 universidades
Em texto encaminhado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria: recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), “apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes”; e elevação do aumento linear oferecido até 2026 "de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026".
PROPOSTA DO GOVERNO - De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. O MGI ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.
No final de maio, o MGI informou ter apresentado a proposta final e considerava “encerrada” a negociação de ajuste salarial, mas informava, no entanto, que “o governo permanecia aberto para diálogo sobre pautas não salariais”. Também naquele mês, o MEC recompôs o orçamento para a educação superior estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020 - que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.
Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.

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Brasil

Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo

Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.
A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), caso as negociações avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a Portaria 983 será incluído no termo de acordo que as partes estão negociando para pôr fim à greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho será criado para discutir uma nova regulamentação.&nbsp;
“A [revogação da] portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revogaço das medidas do governo [do ex-presidente da República Jair] Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição”, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.
“A efetiva revogação da 983 é uma conquista muito importante para o conjunto da categoria”, acrescentou Laís de Souza, do comando nacional de greve. “Além disso, ainda no aspecto da pauta não-remuneratória, tivemos um diálogo fundamental sobre a Instrução Normativa 66, que trata do nosso tempo de progressão”, acrescentou Laís, explicando que o ministério se comprometeu a discutir a inclusão da instrução,
Consultada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação confirmou que, durante a reunião desta manhã, foram discutidos questões sem impacto orçamentário e que aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores voltarão a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A pasta, contudo, não comentou a possibilidade da Portaria 983 ser revogada.
Ainda de acordo com a assessoria do MEC, após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no último dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representará um aumento em torno de 28,2% para professores, além de possibilitar a reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.
Na última segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente também cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou em março.

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MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12).
Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem implementadas até 2026, o que justificaria o fim de uma paralisação que já dura três meses.
“Depois de anos sem reajuste, no primeiro ano do governo do presidente Lula, foram dados 9% de reajuste a todos os servidores públicos federais”, avaliou Camilo Santana. “Reabrimos todas as mesas de negociação para ouvir as categorias. Já foram feitas propostas para docentes e os servidores técnico-administrativos. Pela proposta para os docentes, com os 9% do ano passado e a mudança na carreira, a variação de aumento é de 23% a 43% em quatro anos de governo.”
PNE - Em mais de três horas de audiência na Comissão de Educação, Camilo Santana respondeu às perguntas dos parlamentares sobre diversos assuntos.
Provocado pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que sugeriram a audiência, o ministro informou que o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com objetivos para a educação nos próximos dez anos, está focado em metas bem definidas.
“Chegará aqui a esta Casa um documento estritamente técnico, muito bem elaborado. Os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre ele e que a gente possa definir, o mais rápido possível, as metas e os compromissos para o nosso País na educação pública e na educação em geral”, anunciou Santana.
ESCOLAS CÍVICO-MILITARES - Outro ponto abordado na reunião foi o encerramento, pelo governo federal, do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) disse que a extinção até hoje causa perplexidade nas famílias brasileiras. Ele questionou do ministro se a disciplina atrapalha a educação.
Camilo Santana respondeu que haveria inconstitucionalidade no programa e que tampouco haveria dados científicos sobre a evasão ser menor nas escolas cívico-militares. Ainda segundo o ministro, toda escola precisa ter disciplina e regra.
“A gente precisa acabar com essa polarização toda. A gente tem tanta experiência positiva. O governador Caiado [Ronaldo Caiado, de Goiás], de oposição ao governo, foi lá ao Ceará conhecer a experiência para implementar em Goiás. Em Goiás, no Paraná, no Espírito Santo, no Piauí, no Ceará. Não precisamos inventar a roda”, declarou o ministro.
EAD - O ministro informou ainda que o governo não é contrário ao Ensino a Distância (EAD), mas destacou a importância de construir um novo marco regulatório para esse tipo de educação. O comentário foi feito em relação à decisão do Ministério da Educação de suspender até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação e o aumento de vagas e polos de EAD.
"Não somos contra o EAD. O que estamos discutindo é que precisa de um novo marco regulatório para isso. A medida que tomamos agora foi não permitir a abertura de novas vagas de licenciatura que sejam 100% a distância. Segundo o Enad, que avalia a qualidade de licenciatura no Brasil, de zero a dez, todas as notas foram abaixo de cinco. Esse é o professor que está indo para a educação básica", considerou.
AÇÕES - Na audiência, o ministro da Educação detalhou as ações de sua pasta neste quase um ano e meio de governo Lula. Entre as medidas tomadas, ele citou reajuste para os programas de transporte escolar e do livro didático e ainda a retomada de obras paralisadas.
A alfabetização de crianças é uma das prioridades da gestão e conta com a adesão de todos os estados brasileiros e a quase totalidade dos municípios, segundo Camilo Santana. Conforme lembrou, 61% das crianças brasileiras não sabem ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.
“O pacto pela superação do analfabetismo precisa ser compromisso do Brasil. Temos ainda 11 milhões de pessoas analfabetas neste País. A grande maioria tem mais de 40 anos. Tem que ter estratégia de educação profissionalizante para esse público. Vamos investir R$ 4 bilhões até o fim desse governo em política integrada”, disse Santana.
[Fonte: Agência Câmara de Notícias]

Em audiência na Câmara, ministro da Educação pede fim da greve nas universidades

Agência Brasil – O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial).&nbsp;
"Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche", acrescentou o MGI, em nota.
Na avaliação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, após a sexta rodada de negociação com os servidores, houve uma evolução na oferta do governo.
"Do ponto de vista financeiro, a proposta fez um reajuste dos padrões, ou seja, dos chamados steps, que é a evolução na carreira, do início ao final, de 3,9% para 4% em 2025, e de 4% em 2025 para 4,1% em 2026. Se nós agregarmos a isso os 9% [de reajuste] de 2023, nós estamos falando de reajustes que chegam a um pouco mais de 46%, portanto, uma boa proposta. Além disso, atendemos demandas como uma aceleração na progressão da carreira que levava 22 anos e meio, para chegar ao topo, reduzindo para 18 anos com uma proposta de padrões verticais, e que agora, com esta aceleração, pode chegar, do início ao topo em 15 anos", disse o secretário.
Feijóo também anunciou que o governo acatou a sugestão de criar um grupo de trabalho conjunto com as categorias para acompanhar o atendimento das medidas não remuneratórias e que o governo retomou a negociação com a categoria que não existiu nas gestões anteriores.
Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril, no caso dos professores, e desde meados de março, no caso dos técnicos. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários ainda este ano, o que não foi aceito pelo governo, até o momento.
O encontro ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-06/lula-critica-prolongamento-da-greve-dos-docentes-federais" target="_blank">prolongamento da greve nas universidades e institutos federais</a>, que começou em abril.
Participaram da reunião o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).
"Houve uma mudança na proposta e conquistas na reunião de hoje. Mas a base é quem vai decidir pela continuidade ou não da greve. Quem decide é a base", afirmou Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). De acordo com o Sinasefe, a proposta do governo será levada agora às assembleias das categorias para apreciação.
<h2>Divergências</h2>
No fim de maio, o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram um acordo, sem a aprovação das outras entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como "proposta final", mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.
Nesta segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical à Proifes.
"A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade que, desde 2006, assinou todos os acordos firmados com o governo federal em favor da categoria que representa", disse a entidade, em nota.
O reconhecimento sindical da Proifes foi rechaçado pelo Sinasefe que criticou a decisão do Ministério do Trabalho em nota. "Após demonstrarmos a ilegitimidade dessa representação docente, reafirmando que a assinatura do termo pelo Proifes não tem legalidade na nossa base, foi deferido nesta semana mais um ataque em direção ao movimento paredista", diz o sindicato.

Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) durante o balanço dos dados de inscrição do "Enem dos Concursos", em Brasília.

Governo apresenta nova proposta para técnicos da educação federal

247 - A Comissão Executiva Nacional do PT se reuniu com uma comitiva de representantes da greve dos docentes para tentar intermediar as negociações pelo fim da paralisação, que já dura 50 dias. De acordo com <a href="https://www.metropoles.com/brasil/pt-reuniao-professores-fim-greve">informações do Metrópoles</a>, estavam presentes a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e 13 presidentes de associações de docentes (seções do Andes-SN).
Segundo relatos, Gleisi tentou esclarecer o impasse que levou à greve e seu prolongamento na tentativa de facilitar a retomada de negociações entre o governo e os comandos nacionais de greves. Os docentes afirmaram que o movimento surgiu da insatisfação de sua base, frustrada com o sucateamento das universidades e corrosão dos salários. Os representantes também evidenciaram que não se trata de uma greve contra o governo Lula.
No dia 27 de maio, o Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos (MGI) fechou um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), sem a assinatura do Andes. Na reunião, foi lida uma declaração da ministra da pasta, Esther Dweck, que alegou fechar o acordo com a Proifes por que o Andes não assinou acordos anteriores. Os docentes afirmaram que o governo “forçou” a assinatura do acordo, e que a Proifes representa apenas 10% da categoria.&nbsp;
Lindbergh Farias propôs a criação de uma comissão de deputados e membros da Executiva do PT para dialogar com autoridades do governo como Fernando Haddad, da Fazenda, e outras lideranças do governo no Congresso. Entre as possibilidades analisadas, está a realocação de verbas do Ministério da Educação (MEC) ou de outros ministérios ao reajuste salarial ainda em 2024 até articular um acordo no Congresso para uma pequena suplementação.
Reitores das universidades e institutos federais se reunirão com o presidente Lula na próxima segunda-feira (10) para tratar de assuntos relacionados à greve, incluindo a recomposição do orçamento das universidades e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Instituições.

Executiva nacional do PT se reúne com professores para tentar pôr fim à greve

247 - Apesar do recente acordo assinado pelo governo Lula com uma federação de sindicatos, 62 instituições de ensino superior continuam em greve, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/apesar-de-acordo-55-universidades-seguem-em-greve-diz-andes">Metrópoles</a>. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) informou nesta quinta-feira (6) que a paralisação abrange 55 universidades, cinco institutos federais e dois centros federais de educação.
A Universidade de Brasília (UnB) está entre as instituições ainda mobilizadas. A reitora da UnB afirmou que, mesmo com a greve, a universidade nunca teve um semestre cancelado.
O acordo firmado em 27 de maio entre o governo e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) prevê um reajuste salarial em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, inclui a reestruturação da progressão entre os diferentes níveis da carreira, com um impacto fiscal estimado em R$ 6,2 bilhões ao longo de dois anos. No entanto, o Andes-SN, que não participou do acordo, manteve a greve.
Segundo o Andes, outras três instituições estão com paralisações previstas para começar na próxima segunda-feira (10). Em uma votação apertada, os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram suspender a greve na quarta-feira (5).

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