Nicolas Iwashita

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China

Legislatura nacional da China realiza reunião de encerramento da sessão anual

Por Guilherme Paladino, de Pequim, para o 247 - Sob os holofotes do Grande Salão do Povo, a China deu início nesta terça-feira (4) à sessão anual do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), um dos eventos políticos mais importantes do país, no âmbito das 'Duas Sessões'. Com a presença de mais de 2.000 membros, incluindo empresários, acadêmicos, líderes étnicos e religiosos, o evento é o termômetro das prioridades chinesas para 2025, ano crucial que marca o fim do 14º Plano Quinquenal e a preparação para o próximo ciclo de desenvolvimento. O presidente da CCPPC, Wang Huning, abriu a sessão com um relatório que destacou os avanços do Comitê em 2024 e traçou as metas para o ano que vem. Entre os destaques, estão os esforços para ampliar a participação popular no processo político, integrar minorias étnicas e fortalecer a unidade nacional em um momento de tensões geopolíticas e desafios econômicos. De acordo com o relatório de Huning, em 2024, o Comitê da CCPPC realizou 85 sessões de consulta e deliberação, além de organizar 99 viagens de pesquisa e inspeção que cobriram 31 províncias, 263 cidades e 452 condados. Essas iniciativas permitiram que membros da Conferência coletassem informações diretamente das bases, ouvindo as demandas e preocupações da população. O relatório também destacou que, no ano passado, a CCPPC recebeu 6.019 propostas de seus membros, das quais 5.091 foram aceitas para processamento. A taxa de resposta foi de 99,9%, com mais de 1.800 membros recebendo respostas formais. Além disso, o Comitê recebeu 54.317 comunicações de diversos setores da sociedade, adotando 11.323 delas e compilando 1.728 boletins informativos.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250304140332_9e6bbb6e87f228f010e0a65cf65afa076806cfbffd9f3e9d64e5a3e4002bfc44.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250304140332_9e6bbb6e87f228f010e0a65cf65afa076806cfbffd9f3e9d64e5a3e4002bfc44" data-rendition-name="original" width="791" height="882" loading="lazy" alt="Wang Huning, presidente do Comitê Nacional da CCPPC, apresentou um relatório de trabalho em nome do Comitê Permanente do Comitê Nacional da CCPPC."><figcaption>Wang Huning, presidente do Comitê Nacional da CCPPC, apresentou um relatório de trabalho em nome do Comitê Permanente do Comitê Nacional da CCPPC.(Photo: Xinhua/Liu Weibing)Xinhua/Liu Weibing</figcaption></figure>  A apresentação de tais dados visa ressaltar que as vozes dos cidadãos estão sendo ouvidas e consideradas no processo político chinês. Como destacou Huning, "a CCPPC tem um papel crucial em refletir os sentimentos do povo, abordar suas preocupações e entregar benefícios tangíveis". <h3>Integração das minorias étnicas e construção da comunidade nacional</h3> Outro ponto destacado no relatório foi o esforço para integrar as minorias étnicas ao conceito de cidadania integral na China. De acordo com Huning, a CCPPC tem trabalhado para fortalecer o senso de comunidade entre os 56 grupos étnicos do país, promovendo a unidade e a solidariedade como pilares da modernização chinesa. Em 2024, o Comitê organizou 20 inspeções temáticas para membros não filiados ao Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo representantes de minorias étnicas. Essas iniciativas buscaram garantir, de acordo com o Comitê, que as políticas públicas atendam às necessidades específicas dessas comunidades. Além disso, a CCPPC relatou ter atuado para fortalecer a comunicação entre o governo central e as regiões autônomas, garantindo que as minorias étnicas tenham voz ativa no processo de formulação de políticas. "As complexas circunstâncias e as tarefas formidáveis que enfrentamos tornam ainda mais importante permanecermos unidos como um só. Isso significa consolidar ainda mais a grande união do povo chinês de todos os grupos étnicos, forjando um forte senso de comunidade para a nação chinesa e promovendo a grande solidariedade entre todos os filhos e filhas da nação chinesa, tanto no país quanto no exterior", afirmou o presidente do Comitê. Reforçando a necessidade de evitar que tais compromissos fiquem apenas no campo do debate, Huning destacou que a CCPPC atuará para participar do processo deliberativo em 2025 e apresentará propostas e sugestões durante a formulação do 15º Plano Quinquenal. "Implementaremos efetivamente o plano de consulta de 2025 da CPPCC aprovado pelo Comitê Central do PCCh. A esse respeito, realizaremos consultas e deliberações aprofundadas, e trabalharemos para oferecer sugestões que sejam prospectivas, direcionadas e práticas. Ao fazer isso, facilitaremos melhor a tomada de decisões sólidas e a implementação eficaz de políticas por meio de consultas de alta qualidade e propostas perspicazes", concluiu. <h3>A CCPPC</h3> A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) é o principal órgão consultivo da China, composto por representantes de diversos setores da sociedade, incluindo partidos políticos, grupos étnicos, empresários, acadêmicos, artistas e líderes religiosos. Criada oficialmente em 1949, a CCPPC não é um órgão legislativo, mas sim um fórum de consulta e deliberação que fornece recomendações e sugestões ao Partido Comunista Chinês (PCC) e ao governo.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250304140336_2a6fc2e6dc4ff6137c93d9c59e60b2b42d6952dd34d67f33ac41998c90e5036f.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20250304140336_2a6fc2e6dc4ff6137c93d9c59e60b2b42d6952dd34d67f33ac41998c90e5036f" data-rendition-name="original" width="720" height="480" loading="lazy" alt="Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), deu início à sua sessão anual nesta terça-feira em Beijing"><figcaption>Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), deu início à sua sessão anual nesta terça-feira em Beijing(Photo: Xinhua/Huang Jingwen)Xinhua/Huang Jingwen</figcaption></figure>  A CCPPC é parte fundamental do sistema político chinês, que combina elementos de democracia representativa e consultiva. Enquanto a Assembleia Popular Nacional (APN) é o principal órgão legislativo, responsável por aprovar leis e políticas, a CCPPC atua como um espaço plural para discussões e propostas, garantindo que diferentes vozes da sociedade sejam ouvidas. <h3>Quem compõe a CCPPC?</h3> A CCPPC é formada por membros de diversas origens e setores, incluindo: <ul> <li>Representantes dos partidos políticos (além do PCC, há oito partidos menores que atuam em cooperação com o governo);</li> <li>Líderes de grupos étnicos, garantindo a representação das 56 etnias reconhecidas na China;</li> <li>Empresários e representantes do setor privado;</li> <li>Acadêmicos, cientistas e especialistas em diversas áreas;</li> <li>Artistas, escritores e figuras públicas;</li> <li>Líderes religiosos de diferentes credos.</li> </ul>

Guilherme Paladino

Sessão anual do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) - Duas Sessões 2025

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Duas Sessões: China quer consolidar integração de minorias étnicas e revigorar participação popular na política, diz relatório

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