<p><b>247</b> - Um levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), divulgado pelo <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/09/08/salarios-acima-de-r-6-mil-ja-pagam-mais-imposto-do-que-milionarios-diz-estudo.ghtml"><i>g1</i></a>, mostra que trabalhadores brasileiros que recebem salários a partir de R$ 6 mil já arcam com uma carga tributária proporcionalmente superior à dos milionários. Os dados se baseiam nas declarações do Imposto de Renda de 2024, referentes ao ano-calendário de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.320.</p>
<p>Segundo o estudo, a maior distorção ocorre entre os assalariados da chamada “classe média”, que recebem de 5 a 7 salários mínimos. Nessa faixa, a alíquota efetiva chegou a 6,63%. O peso é ainda maior para rendimentos entre R$ 19.800 e R$ 26.400 (15 a 20 salários mínimos), que enfrentaram uma tributação efetiva de 11,40%. O índice é mais que o dobro do percentual pago por contribuintes que declaram rendas milionárias.</p>
<h2><b>Desigualdade tributária e renda isenta</b></h2>
<p>Os dados indicam que quanto mais alta a renda, maior a parcela de ganhos isentos de tributação. Entre contribuintes que recebem acima de 240 salários mínimos por mês (cerca de R$ 316,8 mil), 71% dos rendimentos são classificados como isentos ou não tributáveis. Já entre trabalhadores de baixa renda, apenas 5% dos ganhos entram nessa categoria.</p>
<p>O presidente do Sindifisco, Dão Real Pereira dos Santos, destacou a relevância dos lucros e dividendos na composição dessa disparidade. “A parcela da renda atribuída a lucros e dividendos, que são isentos de tributação, tem aumentado cada vez mais na composição da renda”, afirmou. Segundo o estudo, cerca de 35% da renda declarada no IRPF 2024 foi de rendimentos isentos, sendo que apenas os lucros e dividendos corresponderam a mais de R$ 700 bilhões, valor 14% superior ao registrado em 2022.</p>
<p>Santos também ressaltou o impacto da chamada “pejotização”, quando trabalhadores são incentivados a se transformar em pessoas jurídicas para receber rendimentos na forma de lucros, sem tributação. “Vemos cada vez mais um planejamento tributário que amplia as rendas isentas e onera as rendas mais baixas”, disse.</p>
<h2><b>Concentração de renda e disparidade de tratamento</b></h2>
<p>O levantamento mostra que 94% dos declarantes ganham até 20 salários mínimos, respondendo por 52% da renda total declarada. Já os 6% mais ricos concentram 48% dos rendimentos, com destaque para a fatia isenta, que cresce a cada ano. “É justamente nesses 6% que se concentra a maior parte das parcelas isentas. E esse movimento tem se intensificado nos últimos anos”, afirmou o presidente do Sindifisco.</p>
<h2><b>Debate sobre reforma tributária</b></h2>
<p>A reforma tributária, aprovada em 2023 após três décadas de discussões, é vista como um caminho para corrigir parte dessas distorções. Em julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira fase da regulamentação, que trata de tributos sobre consumo de bens e serviços. As mudanças devem ser implementadas gradualmente até 2033.</p>
<p>Entre os pontos discutidos está a ampliação da faixa de isenção do IR, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além da possibilidade de taxar lucros e dividendos. Para Santos, essas medidas podem ajudar, mas ainda são insuficientes. “Esse projeto do governo deve desonerar quem ganha até R$ 5 mil. Mas isso ainda é uma correção parcial do problema e precisará ser revisitado”, avaliou.</p>
<p>Ele defendeu que a revogação da isenção de lucros e dividendos e a correção da tabela do IR seriam passos fundamentais para aliviar a carga sobre trabalhadores. “Isso poderia reduzir a carga tributária sobre todos os trabalhadores ou até diminuir a alíquota sobre o consumo”, afirmou.</p>
<h2><b>Próximos passos</b></h2>
<p>Para o dirigente, a aprovação da reforma marca apenas o início de um processo de transformação no sistema tributário nacional. “Em 2026, praticamente se encerra a discussão tributária. Esse é um primeiro passo, mas nunca poderá ser considerado um passo definitivo”, concluiu.</p>

Otávio Rosso

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Salários acima de R$ 6 mil pagam mais impostos do que milionários, diz estudo

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