247 - O governo de Portugal iniciou um amplo processo de notificação para retirada de quase 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência rejeitados. A informação foi divulgada pel<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mais-de-5-mil-brasileiros-poderao-ser-expulsos-de-portugal-diz-ministro/">a CNN Brasil n</a>esta segunda-feira (2). Entre os afetados, 5.386 são brasileiros, o segundo maior grupo entre os notificados.
De acordo com o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo cerca de duas mil notificações por dia. “Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia", afirmou o ministro durante entrevista coletiva.
As notificações estão sendo feitas dentro do escopo do Plano de Ação para as Migrações, lançado há um ano pelo governo português. O processo, segundo o ministro, envolve vigilância das forças de segurança, que poderão ser acionadas em caso de necessidade de remoção forçada dos imigrantes que não deixarem o país espontaneamente.
"Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento", explicou Leitão Amaro, destacando que a intenção inicial é promover a saída voluntária dos estrangeiros.
A reportagem informa que a taxa de rejeição dos pedidos de residência atingiu 18,5%, ou seja, quase dois em cada dez pedidos analisados tiveram decisão final negativa. O sistema de notificações está funcionando, segundo o governo, em modo “semiautomático”, o que tem acelerado os avisos nas últimas semanas. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, confirmou o ministro.
A lista de nacionalidades afetadas pela medida é liderada por cidadãos da Índia (13.466), seguidos pelos brasileiros (5.386), bangladeshianos (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005) e argelinos (1.054). Também aparecem na relação marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234), argentinos (180) e imigrantes de outras nacionalidades (2.790).
A decisão reforça o controle migratório em Portugal num momento em que o país enfrenta desafios para gerir a crescente demanda por regularização de estrangeiros, especialmente após mudanças recentes na legislação e aumento significativo no número de pedidos nos últimos anos.

Laís Gouveia

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Mundo

Portugal anuncia expulsão de milhares de imigrantes, incluindo mais de 5 mil brasileiros

247 - A Embaixada do Brasil em Portugal está em contato com autoridades locais para entender os detalhes da ordem do governo interino português, que no último sábado, 3, determinou a expulsão de cerca de 18 mil estrangeiros. A decisão foi tomada às vésperas das eleições legislativas marcadas para 18 de maio. Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/internacional/itamaraty-conversa-com-governo-portugues-para-entender-ordem-de-expulsao-de-estrangeiros-do-pais/">O Estado de S. Paulo</a>, o Ministério das Relações Exteriores informou que a missão diplomática acompanha de perto o caso e mantém diálogo constante com as autoridades portuguesas. “A Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando de perto o tema, em contato direto com as autoridades locais”, afirmou a pasta.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que revelou que o governo português, liderado pela Aliança Democrática de centro-direita, começará a emitir notificações para que aproximadamente 4,5 mil estrangeiros saiam voluntariamente do país dentro de um prazo de 20 dias. A medida é parte de um endurecimento nas regras de imigração que se tornou um dos principais pilares da campanha do governo, que busca garantir a reeleição nas próximas eleições.
Essa ação ocorre em um contexto de crescente polarização política em Portugal, que terá uma eleição geral antecipada no dia 18 de maio, após a renúncia do governo minoritário do Partido Social Democrata (PSD), do primeiro-ministro Luis Montenegro, após a perda de um voto de confiança no Parlamento. A ascensão de partidos de extrema direita, como o que ocupa a terceira posição nas eleições de 2024, também reflete a onda populista que se espalha pela Europa.

Paulo Emilio

Brasil

Itamaraty busca esclarecimentos sobre expulsão de 18 mil estrangeiros em Portugal

247 - O governo português emitiu, neste sábado (27), um comunicado do Conselho de Ministros negando qualquer intenção de implementar um processo de reparação histórica pelo colonialismo e pelos crimes decorrentes da escravidão, destaca reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/protugal-diz-que-nao-ha-qualquer-plano-de-reparacao-historica-pelo-colonialismo/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=internacional-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN</a>. A declaração, feita pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, surge em contraponto às declarações recentes do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que destacou a responsabilidade do país pelos atos cometidos durante o período colonial.
Durante um jantar com a imprensa estrangeira em Portugal na última terça-feira (23), o presidente português sugeriu que o país deveria "pagar os custos" dos crimes cometidos durante a colonização. No entanto, o posicionamento do governo indica uma continuidade em relação às administrações anteriores, rejeitando a implementação de qualquer programa de reparação específico.
"O atual governo segue a mesma linha dos governos anteriores, e não há nenhum plano ou programa de ações específicas com esse propósito em pauta", afirmou o primeiro-ministro em nota oficial. Ele destacou que, ao longo dos anos, Portugal tem realizado gestos e programas de cooperação reconhecendo a verdade histórica de forma imparcial.
Ao negar a implementação de um programa de reparação, o governo português reforçou seu compromisso com o aprofundamento das relações mútuas e o respeito pela verdade histórica. "A linha do governo português é e será sempre esta: aprofundamento das relações mútuas, respeito pela verdade histórica e cooperação cada vez mais intensa e estreita, na reconciliação de povos irmãos", completou o premiê.
Portugal, ao longo da história, foi responsável pelo tráfico de quase 6 milhões de africanos, superando qualquer outra nação europeia nessa prática. Países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, além de partes da Índia, estiveram sob domínio português durante o período colonial.

Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe líder do PSD e AD,  Luis Montenegro, no Palácio de Belém, em Lisboa
20/03/2024


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Itamaraty busca esclarecimentos sobre expulsão de 18 mil estrangeiros em Portugal

Governo português descarta plano de reparação histórica pelo colonialismo

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Revista Brasil 247

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