Agência Brasil - Num mês tradicionalmente de forte entrada de receitas no governo, as contas públicas surpreenderam. Em abril, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 17,782 bilhões. Descontada a inflação, o resultado positivo é 45,5% maior que o do mesmo mês do ano passado, quando as contas tinham registrado superávit de R$ 11,585 bilhões.
Esse é o melhor superávit para meses de abril desde 2022, quando o Governo Central tinha registrado resultado positivo de R$ 28,997 bilhões. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 12,2 bilhões em abril.
Com o resultado positivo de abril, as contas públicas continuam no positivo no acumulado do ano. Nos quatro primeiros meses de 2025, o Governo Central registra superávit primário de R$ 72,359 bilhões, o segundo melhor resultado da série histórica com início em 1997, só perdendo para o mesmo período de 2022. Nos mesmos meses do ano passado, havia superávit de R$ 31,756 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões.
<h3>Precatórios</h3>
Apesar do superávit acumulado no ano, está previsto o pagamento de R$ 70 bilhões em precatórios (dívidas com sentenças judiciais definitivas) em julho. Em 2024, o governo antecipou o pagamento de precatórios para fevereiro.
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado na semana passada, o Orçamento de 2025 prevê déficit primário de R$ 97 bilhões. Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, há previsão de déficit primário de R$ 31 bilhões, no limite inferior da meta. O marco fiscal exclui R$ 45,3 bilhões de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva a serem pagas pelo governo).
<h3>Receitas</h3>
Na comparação com abril do ano passado, as receitas subiram em ritmo maior que as despesas. No mês passado, as receitas líquidas subiram 10,9% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 5,1%. No mesmo período, as despesas totais subiram 8,2% em valores nominais e 2,5% após descontar a inflação.
O superávit primário foi impulsionado pelo crescimento da arrecadação federal em abril. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 3,3% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Importação, decorrente da alta do dólar em 12 meses, e do Imposto de Renda. A alta do lucro de empresas também beneficiou o caixa do Tesouro.
As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 18,2% descontada a inflação na mesma comparação. Os principais fatores de alta foram os pagamentos de dividendos de estatais, que subiram R$ 3,25 bilhões por causa do pagamento de juros sobre capital da Caixa Econômica Federal e a alta de 18,2% nos royalties de petróleo, decorrente da desvalorização cambial nos últimos 12 meses.
<h3>Despesas</h3>
Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi a Previdência Social, que subiram 2,4% acima da inflação em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo. Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram em ritmo maior: 9,9% acima da inflação, pelos mesmos motivos.
A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) saltou 22,8% acima da inflação na mesma comparação. Segundo o Tesouro, isso ocorreu por causa da mudança na cesta de impostos que compõem os repasses.
As despesas obrigatórias com controle de fluxo (que englobam os programas sociais) subiram 2,1% em abril descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. As despesas com saúde subiram R$ 2 bilhões, parcialmente compensadas pelo recuo de R$ 1,1 bilhão nos gastos com o Bolsa Família, que passa por uma revisão constante de cadastro.
Os gastos discricionários (não obrigatórios) subiram 5% descontada a inflação em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado. A queda reflete o atraso na aprovação do Orçamento, que só começou a ser totalmente executado em abril.
Os gastos com o funcionalismo federal recuaram 1,4%, também considerando a inflação. No entanto, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, admitiu que as despesas com os servidores aumentarão nos próximos meses, com o início do pagamento retroativo do reajuste salarial para diversas categorias.
<h3>Investimentos</h3>
Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos quatro primeiros meses do ano somou R$ 16,462 bilhões. O valor representa alta de 3,3% descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2024.
Além das diferenças de cronogramas mensais de obras públicas, o atraso na aprovação do Orçamento interferiu na alta. Até a sanção da lei orçamentária, em meados de abril, os investimentos estavam sendo executados com restos a pagar, verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores. Nas duas semanas finais do mês, os investimentos aceleraram.

Bianca Penteado

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Economia

Contas do Governo Central têm melhor abril em três anos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou superávit primário de R$1,096 bilhão em março, ante um saldo negativo de R$1,024 bilhão no mesmo mês de 2024, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, apontando uma alta real na arrecadação e um recuo nas despesas.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi ligeiramente pior do que o esperado pelo mercado, conforme pesquisa da Reuters, que apontava para um superávit de R$1,323 bilhão no mês.
O desempenho do mês foi decorrente de um aumento real de 0,8% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- e uma queda real de 0,5% nas despesas totais em comparação com março de 2024.
A elevação nas receitas é resultado, principalmente, de um aumento real de 5,6% nas receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União. Entre os principais ganhos estão uma alta de 26,8% na coleta de Imposto de Importação e de 5,0% do Imposto de Renda.
Já as receitas não administradas pela Receita caíram 12,5%, puxadas com quedas em dividendos e participações (-25,2%) e concessões (-21,3%), entre outros.
Do lado das despesas, a queda foi impulsionada, principalmente, por menores desembolsos com gastos discricionários de ministérios, que incluem custos administrativos e de investimentos.
O resultado do mês foi o melhor para março desde 2021, quando houve superávit de R$2,603 bilhões segundo dados corrigidos pela inflação.
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, o governo central registrou um superávit primário de R$54,532 bilhões. No mesmo período em 2024, foi registrado um saldo positivo de R$20,171 bilhões.
A meta de resultado primário para 2025 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, o que corresponde a cerca de R$29 bilhões.

Brasil

Governo central tem superávit primário de R$1,1 bi em março, melhor resultado para o mês em 4 anos

Reuters - O governo central registrou superávit primário de R$ 84,882 bilhões em janeiro, ante um saldo positivo de R$ 79,462 bilhões no mesmo mês de 2024, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, apesar de ser o maior saldo positivo da série de valores correntes mensais do Tesouro, foi pior que o esperado pelo mercado, conforme pesquisa da Reuters, que apontava para um superávit de R$ 88,450 bilhões no mês.
Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases para a elaboração e execução do Orçamento, a meta do governo é de resultado primário neutro em 2025, com intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2025, o equivalente a R$30,97 bilhões, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.
O superávit de janeiro do governo central se deve ao superávit de R$ 104,511 bilhões do Tesouro, que mais do que compensou o déficit de R$ 13,3 milhões do Banco Central e o déficit de R$ 19,615 bilhões da Previdência Social.
Meses de janeiro são tradicionalmente de resultados primários positivos no Brasil, com as receitas superando as despesas. Na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997, apenas naquele ano houve um déficit fiscal em janeiro, de R$ 977,70 milhões.

Paulo Emilio

Governo central teve superávit de R$ 84,882 bi em janeiro, valor recorde para o mês, diz Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 4,515 bilhões de reais em novembro do ano passado, ante um saldo negativo de 38,071 bilhões de reais no mesmo mês de 2023, uma melhora impulsionada por ganhos com concessões e dividendos, segundo dados do Tesouro Nacional nesta quarta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi melhor que o esperado pelo mercado, conforme pesquisa da Reuters que apontava para um déficit de 6,6 bilhões de reais no mês.
O desempenho do mês foi decorrente de um aumento real de 16,5% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- e uma queda real de 6,3% das despesas totais em comparação com novembro de 2023.
A alta das receitas é resultado, principalmente, de um aumento real de 14% das receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União.
Já as receitas não administradas pela Receita subiram 39,5%, puxadas por ganhos com concessões (de 228,9 milhões de reais em novembro de 2023 para 4,732 bilhões de reais em novembro de 2024) e dividendos (de 3,438 bilhões para 7,763 bilhões de reais).
Os principais destaques nas receitas administradas foram os ganhos mais altos de Pis/Cofins, Imposto de Importação, e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Do lado das despesas, a queda foi impulsionada, principalmente, por menores desembolsos com apoio financeiro a Estados e municípios.
O resultado do mês foi o melhor para novembro desde 2021, quando houve superávit de 4,869 bilhões de reais segundo dados corrigidos pela inflação.
No acumulado do ano até novembro, o governo central registrou um déficit primário de 66,827 bilhões de reais. No mesmo período em 2023, foi registrado um déficit de 112,466 bilhões de reais.
A meta de resultado primário para 2024 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, o que corresponde a cerca de 29 bilhões de reais.
Os dados de novembro são normalmente divulgados na última semana de dezembro, mas foram apresentados com atraso pelo Tesouro.

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Governo central tem déficit primário de R$4,515 bi em novembro, melhor que o esperado

Reuters - O governo central registrou superávit primário de 40,8 bilhões de reais em outubro, ante um saldo positivo de 18,1 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Tesouro Nacional nesta terça-feira.
O resultado compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social.
Os dados de outubro são normalmente divulgados na última semana de novembro, mas foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro, que negociam melhores condições salariais.

Governo central tem superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro

Reuters - A dívida bruta do Brasil registrou queda e ficou abaixo do esperado em setembro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou setembro em 78,3%, contra 78,5% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 62,4%, de 62,0%.
As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 78,8% para a dívida bruta e de 62,3% para a líquida.
A queda na dívida bruta decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados (+0,6 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (-0,2 p.p.), da valorização cambial (-0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.).
Já o resultado da dívida líquida refletiu os impactos da valorização cambial de 3,7% no mês (+0,5 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,4 p.p.), da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), e dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,2 p.p.).
Em setembro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de 7,340 bilhões de reais, menos do que a expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo negativo de 8,0 bilhões de reais.
O desempenho mostra que o governo central teve déficit de 3,974 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios registraram saldo negativo primário de 3,173 bilhões de reais e as estatais tiveram déficit de 192 milhões de reais, mostraram os dados do Banco Central.

Prédio do Banco Central em Brasília
25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli

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Dívida pública bruta do Brasil cai em setembro e fica abaixo do esperado, mostra BC

Reuters - O governo central registrou déficit primário de 22,404 bilhões de reais em agosto, ante um saldo negativo de 26,730 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado em linha com o saldo negativo de 22,4 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados do Tesouro mostram que houve alta de 6,2% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 148,934 bilhões de reais.
Foram destaques o crescimento de 12,6% acima da inflação no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.
Já os recursos não administrados pela Receita tiveram queda real de 2,8%, puxado por um recuo em dividendos e participações.
Do lado das despesas, houve uma alta real de 2,0%, a 171,338 bilhões de reais. Nessa conta, foram observadas elevações nos gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e seguro desemprego.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 99,997 bilhões de reais, 9,1% menor que o observado no mesmo período de 2023. Já em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 227,5 bilhões de reais, o equivalente a 1,98% do PIB.
Os dados acumulados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
Em setembro, a equipe econômica projetou que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 28,3 bilhões de reais, 0,4 bilhão de reais de margem em relação ao limite inferior da meta.
Os dados de agosto, normalmente divulgados na última semana de setembro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro em busca de melhores condições salariais.

Governo central tem déficit primário de R$ 22,404 bi em agosto, diz Tesouro

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