<p><b>247 – </b>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas atuou diretamente como seu líder. A informação foi <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pgr-gonet-denuncia-bolsonaro-golpe/">detalhada pelo jornalista Fausto Macedo,</a> do jornal Estado de S. Paulo.</p>
<p>Segundo Gonet, a organização criminosa liderada pelo ex-presidente possuía um "projeto autoritário de poder" com forte influência de setores militares. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.</p>
<p>Se condenado pelos crimes listados na denúncia, Bolsonaro pode enfrentar mais de 43 anos de prisão. A defesa do ex-presidente, no entanto, rebateu as acusações e alegou que não há provas que o conectem diretamente ao plano. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, afirmaram seus advogados em nota.</p>
<h3><b>Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados</b></h3>
<p>A denúncia detalha os crimes que teriam sido cometidos na tentativa de subverter a ordem democrática. São eles:</p>
<ul>
  <li><b>Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito</b> – pena de 4 a 8 anos de prisão;</li>
  <li><b>Golpe de Estado</b> – pena de 4 a 12 anos de prisão;</li>
  <li><b>Organização criminosa armada</b> – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;</li>
  <li><b>Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave</b> – pena de 6 meses a 3 anos;</li>
  <li><b>Deterioração de patrimônio tombado</b> – pena de 1 a 3 anos.</li>
</ul>
<p>A denúncia de 272 páginas foi encaminhada à Primeira Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.</p>
<h3><b>A reunião com a cúpula militar e o ‘ato de insurreição’</b></h3>
<p>Um dos principais elementos citados na denúncia é a reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a Polícia Federal, esse encontro teria sido uma ação preparatória para a tentativa de golpe, frustrada pela falta de adesão da cúpula do Exército.</p>
<p>“O Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reuniu a cúpula dessas Forças para expor um planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional. Tem-se um ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa”, descreve Gonet na peça enviada ao STF.</p>
<h3><b>Plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes</b></h3>
<p>Outro ponto grave da denúncia diz respeito à suposta anuência de Bolsonaro ao chamado "Plano Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com Gonet, o ex-presidente "tinha conhecimento e concordou com o plano".</p>
<h3><b>Bolsonaro já foi indiciado em outros casos</b></h3>
<p>Além da denúncia no inquérito do golpe, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações conduzidas pela PF. Os casos incluem a suposta fraude em seu cartão de vacinação e o esquema de desvio e venda de joias do acervo presidencial.</p>
<p>A investigação da tentativa de golpe consolida as diferentes frentes de apuração envolvendo o ex-presidente, tornando-se a peça central de sua responsabilização criminal.</p>
<h3><b>Lista completa dos denunciados</b></h3>
<p>Além de Bolsonaro, foram denunciados:</p>
<ul>
  <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros</li>
  <li>Alexandre Ramagem</li>
  <li>Almir Garnier Santos</li>
  <li>Anderson Torres</li>
  <li>Angelo Martins Denicoli</li>
  <li>Augusto Heleno</li>
  <li>Bernardo Romão Correa Netto</li>
  <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha</li>
  <li>Cleverson Ney Magalhães</li>
  <li>Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira</li>
  <li>Fabrício Moreira de Bastos</li>
  <li>Fernando de Sousa Oliveira</li>
  <li>Filipe Garcia Martins</li>
  <li>Giancarlo Gomes Rodrigues</li>
  <li>Guilherme Marques de Almeida</li>
  <li>Hélio Ferreira Lima</li>
  <li>Marcelo Bormevet</li>
  <li>Márcio Nunes de Rezende Júnior</li>
  <li>Marcelo Costa Câmara</li>
  <li>Mario Fernandes</li>
  <li>Marília Ferreira de Alencar</li>
  <li>Mauro Cid</li>
  <li>Nilton Diniz Rodrigues</li>
  <li>Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho</li>
  <li>Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira</li>
  <li>Rafael Martins de Oliveira</li>
  <li>Reginaldo de Oliveira Abreu</li>
  <li>Rodrigo Bezerra de Azevedo</li>
  <li>Ronald Ferreira de Araujo Júnior</li>
  <li>Silvinei Vasques</li>
  <li>Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros</li>
  <li>Walter Souza Braga Netto</li>
  <li>Wladimir Matos Soares</li>
</ul>
<h3><b>A defesa de Bolsonaro e Braga Netto</b></h3>
<p>A defesa de Bolsonaro reagiu com indignação à denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em nota, seus advogados afirmaram que "nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado", e classificaram a peça como "precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos".</p>
<p>Já os advogados do general Braga Netto, também denunciado, classificaram as acusações como "fantasiosas" e criticaram o fato de o ex-ministro estar preso há mais de 60 dias sem acesso integral aos autos do processo. “É inadmissível que, num Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa sejam feitas de maneira escancarada”, afirmaram em nota.</p>
<p>Agora, caberá ao STF decidir o futuro de Bolsonaro e dos demais denunciados.</p>

Redação Brasil 247

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Brasil

Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão como líder da trama golpista

<p><b>247 </b>- A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a apresentar uma nova denúncia contra &nbsp;Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral Paulo Gonet deverá formalizar as acusações nas próximas semanas, imputando a Bolsonaro participação nas manobras antidemocráticas que culminaram nos violentos ataques de 8 de janeiro deste ano, conforme informações publicadas pelo jornalista Elio Gaspari na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2024/11/pgr-vai-para-cima-de-bolsonaro-vem-chumbo-grosso.shtml?utm_source=sharenativo&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=sharenativo]"><i>Folha de S.Paulo</i>.</a></p>
<p>A denúncia da PGR se soma a outras acusações já em andamento. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em dois inquéritos separados: um relacionado ao suposto recebimento indevido de joias sauditas e outro envolvendo a emissão de atestados falsos de vacinação contra a Covid-19. Ambos os casos têm potencial de agravar as disputas judiciais do ex-presidente, já que podem dificultar ainda mais seu caminho para reverter a inelegibilidade.</p>
<p>Segundo fontes próximas ao caso, “vem chumbo grosso” na sequência dos processos, sinalizando que as provas reunidas pela PGR não deixaram margem para dúvidas sobre o envolvimento de Bolsonaro em práticas questionáveis. A Procuradoria, no entanto, optou por adiar o envio da denúncia ao STF até o término do recente processo eleitoral, para evitar qualquer interferência no cenário político.</p>
<p>Essa movimentação jurídica reforça os obstáculos que Bolsonaro terá de enfrentar nos tribunais para reverter a sua situação eleitoral.</p>

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024

Gonet vai formalizar denúncias contra Bolsonaro e "vem chumbo grosso", afirma Elio Gaspari

<p><b>247 - </b>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que deve apresentar uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 27. Gonet está analisando dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF), que indiciaram Bolsonaro por crimes relacionados à suposta venda indevida de joias sauditas e à falsificação de dados em cartões de vacina durante a pandemia de Covid-19. As Informações foram obtidas pelo jornalista Guilherme Amado, no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/exclusivo-gonet-vai-denunciar-bolsonaro-apos-o-segundo-turno">Metrópoles.</a></p>
<p>O chefe da PGR optou por aguardar o término do processo eleitoral para evitar que a denúncia interfira diretamente nas campanhas municipais, nas quais o partido de Bolsonaro, o PL, tem forte influência, com candidatos nas principais cidades do país.</p>
<p>Os inquéritos da Polícia Federal, que servem como base para a denúncia, foram concluídos neste ano e apontaram crimes cometidos pelo ex-presidente e seus aliados. Em março, Bolsonaro foi indiciado por "associação criminosa" e "inserção de dados falsos em sistema público", no caso que envolvia a falsificação de cartões de vacina. Já em julho, a PF indiciou o ex-mandatário por "peculato", "lavagem de dinheiro" e "associação criminosa" na apropriação indevida de joias milionárias, presenteadas ao governo brasileiro por autoridades sauditas.</p>
<h3>Disputa jurídica sobre joias sauditas</h3>
<p>A questão das joias sauditas ganhou novos contornos em agosto, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) revisou sua posição, afirmando que "não existe norma clara" sobre quais presentes devem ser incorporados ao patrimônio público por presidentes da República. Este novo entendimento deu margem à defesa de Bolsonaro, que já entrou com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar as investigações.</p>
<p>Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, argumentou na última quarta-feira (2), que a decisão da PF de indiciar Bolsonaro foi baseada em um entendimento que foi posteriormente alterado pelo TCU. "Não há qualquer ilegalidade nos atos praticados pelo ex-presidente", defendeu Wassef em nota à imprensa.</p>
<h3>Análise da PGR</h3>
<p>Agora, cabe à PGR decidir quais crimes serão incluídos na denúncia ao STF. Entre os auxiliares de Gonet, há uma corrente que defende a unificação das acusações em um único processo, somando os casos da fraude nos cartões de vacina com o escândalo das joias. "A intenção é dar celeridade ao processo e evitar a fragmentação das investigações", revelou uma fonte próxima ao procurador-geral, que preferiu não ser identificada.</p>

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