<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/cnj-investigara-desembargador-que-negou-prioridade-advogada-gestante">Agência Brasil -</a> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.
A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador.
"Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados", afirmou Salomão.
A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) também acompanha o caso e<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/oab-denunciara-desembargador-que-negou-prioridade-advogada-gestante" target="_blank"> deve apresentar uma denúncia</a> contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho.
De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.
<h2>Audiência</h2>
Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.
Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.
"É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão", afirmou o magistrado.
Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estavam na sessão. "Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor", disse.
Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que não sabia se a profissional estaria realmente grávida ou não. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera.
<h2>Outro lado</h2>
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o episódio. A reportagem aguarda retorno.

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Poder

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Por Thais Szegö, Agência Einstein - A gestante que caminha com regularidade tem menor risco de acabar em uma cesárea. Pelo menos é o que revela um novo estudo feito pelo Hospital Rambam Heatlh Care Campus, em Israel. Manter-se ativa, diz a pesquisa, impacta positivamente na saúde da grávida e do bebê e a via de parto.  
Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores acompanharam, entre janeiro e julho de 2023, 401 mulheres com gravidez única e que desejavam ter um parto normal. O número de passos diários das participantes foi contabilizado por meio de um aplicativo de celular. Segundo o estudo, conforme a gestação avançava, foi possível notar a queda gradual na quantidade de passos dados diariamente. As voluntárias chegaram a à média de 3.184, 2.700 e 2.152 no primeiro, segundo e terceiro semestres da gestação, respectivamente.  
“Esses dados foram relacionados com os resultados perinatais, ou seja, do período que compreende a gravidez, o parto e o puerpério, e os resultados adaptados a idade, IMC (Índice de Massa Corporal) e histórico obstétrico das participantes. Foi possível concluir que as mais ativas, que chegaram a 3 mil passos diários, aproximadamente, tiveram uma redução significativa na realização de cesáreas e na incidência de diabetes gestacional, hipertensão gestacional e pré-eclâmpsia. Essas mulheres também fizeram um menor uso de anestesia peridural e tiveram menos hemorragia pós-parto”, explica o professor Ron Beloosesky, diretor da Unidade de Ultrassom Pré-natal do hospital em Israel e um dos autores do estudo. 
Mais passos, menos intervenções no parto 
De acordo com o estudo, as voluntárias com a média de 3 mil passos diários usaram menos anestesias epidurais do que as que andaram 2.600 passos por dia. Também foi possível notar menos complicações resultantes de sangramento pós-parto naquelas que deram 2.800 passos por dia, se comparadas com as que deram 2.160 passos.  Já os riscos de pré-eclâmpsia e diabetes gestacional diminuíram em mulheres que conseguiram chegar a 2.829 passos todos os dias. As gestantes que andaram cerca de 2.098 passos diários se tornaram mais propensas ao parto cesárea do que as que contabilizaram 2.821, em média.
O estudo israelense confirmou o que já havia sido apontado em trabalhos anteriores: o importante papel da atividade física contra a diabetes gestacional e a hipertensão arterial, as principais doenças presentes na gravidez. “Isso acontece porque os exercícios melhoram a performance do coração e da circulação sanguínea e facilitam a entrada da glicose nas células, evitando que ela fique em excesso na circulação e passe para o bebê”, explica Romulo Negrini, coordenador médico da obstetrícia e medicina fetal do Hospital Israelita Albert Einstein.
“Agora temos demonstrada também a relação entre a prática diária de esportes e a menor taxa de cesariana, que sabidamente apresenta mais complicações do que o parto vaginal”, acrescenta o médico.
De acordo com Negrini, mais do que apontar todos os ganhos obtidos pelas grávidas que se mantêm ativas, o trabalho evidenciou a quantidade mínima de caminhada nessa fase para que se possa obter benefícios, que é de ao menos 2.094 passos por dia. Isso pode ser atingido não só pela prática de atividades físicas, mas também optando por ir e voltar a pé do trabalho, da padaria ou do mercado, por exemplo, ou mesmo trocando o elevador pelas escadas.  
De forma geral, apesar de a pesquisa ter contabilizado de forma tão precisa o número de passos indicado para as gestantes, o recomendado é que esse valor seja utilizado como uma média e que as gestantes tenham consciência de que cada passo faz diferença e que o mais importante é se manterem ativas.  
Os médicos ouvidos pela Agência Einstein ressaltam que, nessa fase da vida da mulher, é essencial prestar atenção em alguns detalhes. “O segundo trimestre é o melhor para a prática de exercícios mais intensos, pois no primeiro é preciso um cuidado redobrado, já que acontece a maior parte da formação dos órgãos do feto. No terceiro trimestre, o feto está maior e a gestante pode sentir mais dor lombar, fase em que o ideal é que a intensidade seja moderada”, orienta o ortopedista e traumatologista especializado em medicina do esporte Victor Matsudo, diretor científico do Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Cefaliscs), em São Paulo.
Matsudo também chama a atenção para a importância de as gestantes conhecerem a forma como seu organismo reage a estímulos e, numa escala de 0 a 10, não ultrapassar 6. “Um bom parâmetro é que ela consiga conversar tranquilamente durante a prática. Além disso, é preciso ficar atenta para que a sua temperatura corporal não suba muito, o que, segundo alguns estudos, pode provocar a má-formação fetal”, adverte o ortopedista.  
“Outro ponto importantíssimo é manter a frequência cardíaca abaixo de 140 batimentos por minuto, pois isso pode afetar o fluxo da placenta e consequentemente a nutrição do bebê”, acrescenta Negrini.  
Qual atividade é bom fazer? 
Os especialistas afirmam que, a princípio, nenhuma atividade física é contraindicada na gravidez. A gestante deve procurar aquela que mais a satisfaz e de preferência contar com a orientação e supervisão de um profissional de educação física. “Entretanto, após o quinto mês, modalidades que envolvem o contato físico intenso, como futebol e artes marciais, devem ser evitadas, pois podem levar a traumas abdominais, riscos consequentes de descolamento da placenta e, em casos mais graves, até a ruptura do útero”, alerta Negrini.
Já as grávidas que apresentam quadros como pressão alta de difícil controle, ruptura muito precoce das membranas, alterações de ritmo e frequência cardíacas, pré-eclâmpsia ou algum quadro infeccioso devem consultar um médico antes de começar a atividade física. Aliás, conversar com o seu obstetra e fazer um acompanhamento bem de perto é muito importante para que as gestantes se mantenham ativas.

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