Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar em 5 de agosto novo Programa Gás para Todos, que prevê entrega de botijões para cerca de 17 milhões de famílias até dezembro de 2027, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Ao falar nesta quinta-feira em evento em Minas Gerais, na presença de Lula, o ministro ressaltou que o programa é "fundamental" para ajudar na saúde pública e no combate à pobreza energética.
"O novo programa social é fundamental para o combate à pobreza energética e preservação da saúde pública da mulher e das crianças, que muitas, e nós sabemos disso, ainda cozinham de forma inadequada", afirmou.

Paulo Emilio

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Economia

Governo lança em 5 de agosto programa para distribuir botijões de gás, diz ministro

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar um pacote de medidas na área de energia, com foco no alívio do custo de vida das famílias de baixa renda. As medidas incluem a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O evento, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/05/governo-prepara-anuncio-de-vale-gas-e-energia-gratis-em-reacao-a-perda-de-popularidade.shtml">Folha de S. Paulo</a>, está programado para ocorrer no Palácio do Planalto após a viagem do presidente à Rússia e à China.
As iniciativas, já divulgadas anteriormente, agora serão promovidas com um tratamento publicitário planejado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
A criação do programa "Gás para Todos" é uma das principais discussões do momento, embora sua proposta ainda não esteja totalmente definida. Nos últimos dias, integrantes do governo discutiram vários aspectos do programa, incluindo o formato de distribuição do auxílio.
Inicialmente, cogitou-se a inclusão do valor do gás no cartão do Bolsa Família, mas a ideia foi descartada devido ao risco de desvirtuar o propósito da medida, uma vez que o valor poderia ser usado para outras finalidades. A proposta agora em análise envolve a distribuição de botijões de gás ou a criação de um voucher específico para o gás, com a previsão de beneficiar 20 milhões de famílias quando o programa estiver em operação plena.
Além disso, o governo está avaliando mudanças regulatórias no setor de gás com o objetivo de reduzir os preços para toda a população, embora tenha desistido de propostas como a compra fracionada de botijões, por acreditar que essa medida poderia aumentar os riscos à segurança do consumidor.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (8) entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes das distribuidoras de gás, o governo procurou alinhar os detalhes do programa. O objetivo é deixar tudo pronto para o anúncio oficial, que deve ocorrer quando Lula retornar da viagem ao exterior. No entanto, as regras ainda estão em estudo.
Em relação à isenção da conta de luz, a medida faz parte de uma proposta de reforma do setor elétrico que está sendo analisada pela Casa Civil. O governo optou por enviar essa proposta ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), o que garante maior agilidade na tramitação e eficácia imediata após a publicação. 
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o impacto financeiro da isenção será equilibrado pela eliminação de subsídios, mas os efeitos dessa revisão podem levar algum tempo para se concretizar, o que pode resultar em aumento nas contas de energia para o restante da população nos primeiros anos da implementação da política.
Ainda de acordo com a reportagem, a proposta prevê a isenção para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, além de indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outras mudanças previstas na reforma incluem a possibilidade de algumas famílias ingressarem no mercado livre de energia, atualmente restrito a indústrias e grandes comércios, e a revisão dos subsídios pagos pelos consumidores.

Governo Lula prepara anúncio para isenção de conta de luz e auxílio-gás para a população mais pobre

247 - O governo Lula (PT) está prestes a implementar mudanças significativas no Auxílio Gás, que passará a se chamar Gás para Todos. Conforme documento obtido pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/03/gas-para-todos-sera-escalonado-por-tamanho-da-familia-veja-a-tabela.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o novo modelo escalonará a distribuição do benefício com base no tamanho das famílias cadastradas. Lares compostos por apenas um integrante terão direito a dois botijões subsidiados por ano, enquanto aqueles com cinco ou mais pessoas poderão adquirir até seis unidades anualmente.
A medida faz parte do parecer que o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentará nos próximos dias. O documento também propõe a instalação de biodigestores em comunidades afastadas das revendedoras de gás, promovendo alternativas sustentáveis para o abastecimento de combustível em regiões de difícil acesso.
Mudanças e desafios orçamentários - O parecer ainda aguarda aval do Ministério da Fazenda antes de ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto recebeu apoio da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia, mas enfrenta desafios financeiros. O custo estimado para sua implementação em 2025 é de R$ 3,6 bilhões, contudo, a proposta orçamentária do Executivo reservou apenas R$ 600 milhões para o programa. Para garantir a viabilidade do Gás para Todos, o governo precisará remanejar recursos de outras áreas.
Atualmente, o benefício é pago em dinheiro e tem um valor fixo independentemente do tamanho da família. O novo modelo busca corrigir essa distorção, garantindo uma distribuição mais justa. Além disso, o desconto será concedido diretamente na compra do botijão de 13 kg em revendedoras credenciadas, com reembolso às empresas feito pela Caixa Econômica Federal em até sete dias. O percentual de subsídio será definido pelo governo com base em estudos semestrais sobre o preço do gás em cada região do país, com previsão de que fique em torno de 40%.
Quem será beneficiado? - O programa beneficiará famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 759 por pessoa). As inscritas no Bolsa Família terão prioridade na distribuição. A quantidade de botijões com subsídio variará conforme a quantidade de integrantes da família:
<ul>
 <li>1 integrante: 2 botijões por ano</li>
 <li>2 integrantes: 3 botijões por ano</li>
 <li>3 integrantes: 4 botijões por ano</li>
 <li>4 integrantes: 5 botijões por ano</li>
 <li>5 ou mais integrantes: 6 botijões por ano</li>
</ul>
O governo argumenta que essa reformulação tornará o programa mais eficaz, assegurando que as famílias beneficiadas realmente utilizem o recurso para a compra do gás, reduzindo riscos de uso de combustíveis alternativos perigosos, como lenha e carvão.
Alternativas sustentáveis - Uma das inovações do programa é a previsão de instalação de biodigestores em comunidades rurais, quilombolas e cozinhas solidárias. Esses equipamentos transformam resídulos orgânicos, como lixo e esgoto, em biogás, promovendo uma solução energética autossuficiente para locais onde o acesso ao gás de cozinha é limitado.
"Isso atende justamente aquelas famílias mais expostas a cozinhar com lenha, que são as comunidades rurais e quilombolas", afirma o deputado Hugo Leal. "São lugares em que há dificuldade de acesso a revendedores e o programa não seria tão efetivo".
O custo médio de um biodigestor é de aproximadamente R$ 30 mil, e a viabilização financeira dessa modalidade dependerá da disponibilidade de recursos do Ministério de Minas e Energia. Há, ainda, a possibilidade de financiamento por meio de emendas parlamentares e convênios com estados e municípios, além da destinação de valores arrecadados em multas e acordos ambientais.
Possíveis fontes de financiamento - Uma das alternativas futuras para financiar o programa é a reinstauração da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o botijão de gás, que está zerada desde o governo Jair Bolsonaro (PL). Contudo, integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda negam a necessidade dessa cobrança no momento, afirmando que a principal questão é o encaixe da despesa dentro do Orçamento.
Com a nova estrutura, o Gás para Todos se apresenta como uma tentativa de equilibrar responsabilidade fiscal e compromisso social, garantindo que mais famílias tenham acesso ao gás de cozinha de maneira justa e acessível.

Guilherme Levorato

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Gás para Todos terá distribuição escalonada por tamanho familiar

(Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira que o governo está revisando o projeto de lei que muda regras do auxílio-gás, ressaltando que o desenho feito pela pasta respeitará todas as regras fiscais vigentes.
Em entrevista à imprensa, Ceron afirmou que há um sentimento no governo de que é preciso rever alguns pontos do texto, que foi anunciado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de ampliar o acesso ao benefício para mais de 20 milhões de famílias até 2025, ante 5,6 milhões que recebem o auxílio atualmente.
“O Tesouro, com todo o governo, está debruçado para encontrar uma solução que não gere uma sensação de descumprimento de algum regramento”, disse o secretário.
O texto do projeto enviado pelo governo prevê que receitas da exploração do petróleo no pré-sal poderão ser repassadas diretamente à Caixa Econômica Federal, que será responsável por operacionalizar os pagamentos aos beneficiários.
Com esse formato do projeto original, portanto, parte dos recursos do auxílio poderia não passar pelo caixa do Tesouro, sem contabilização como despesa primária, ficando fora dos registros do arcabouço fiscal em um momento no qual o governo enfrenta forte compressão no Orçamento.

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Governo lança em 5 de agosto programa para distribuir botijões de gás, diz ministro

Governo Lula prepara anúncio para isenção de conta de luz e auxílio-gás para a população mais pobre

Gás para Todos terá distribuição escalonada por tamanho familiar

Governo está revisando Gás Para Todos para respeitar metas fiscais

Cortes 247

Revista Brasil 247

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