Reuters - O primeiro-ministro de centro da França, Gabriel Attal, e seu governo renunciaram nesta terça-feira, mas permanecerão à frente do país em caráter interino até um novo gabinete ser nomeado após uma eleição antecipada inconclusiva.
O governo interino gerenciará os assuntos atuais da segunda maior economia da zona do euro, mas não poderá propor novas leis ao Parlamento ou fazer quaisquer mudanças significativas, disseram especialistas.
Entre suas funções estará a de garantir que os Jogos Olímpicos, que começarão em Paris no dia 26 de julho, ocorram sem percalços.
"Gerenciar os assuntos atuais significa implementar medidas que já foram decididas e gerenciar emergências que possam surgir. Nem mais, nem menos", disse Mathieu Disant, professor de Direito na universidade Panthéon-Sorbonne, de Paris.
"Um governo que está de saída é privado de seus poderes totais. Isso -- e de forma bastante lógica -- tira deles qualquer margem de ação política."
Já houveram governos interinos na França antes, mas nenhum deles durou mais que alguns poucos dias. Não há limite legal de quanto tempo um governo interino pode permanecer. O Parlamento não pode demitir um governo interino.
As regras rígidas de separação dos Poderes geralmente não permitem que ministros na França sejam simultaneamente parlamentares.
Mas a renúncia, mesmo que o governo permaneça em caráter interino, permitirá que Attal e outros ministros do governo assumam cadeiras no Parlamento e participem da escolha do presidente da assembleia quando ela se reunir na quinta-feira.

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Mundo

Governo da França renuncia, permanecerá em caráter interino

<a href="https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7a/20240716-macron-deve-aceitar-hoje-demiss%C3%A3o-do-governo-esquerda-n%C3%A3o-chega-a-consenso-para-indicar-premi%C3%AA">RFI </a>- O Conselho de Ministros da França se reuniu nesta terça-feira (16), na primeira reunião após as eleições legislativas antecipadas na França. O presidente Emmanuel Macron deve aceitar a demissão do primeiro-ministro Gabriel Attal e do governo ainda hoje. Paralelamente, o grupo de esquerda Nova Frente Popular tem dificuldades em chegar a um nome de consenso para o cargo de primeiro-ministro.&nbsp;
A eleição convocada pelo presidente Emmanuel Macron após as eleições europeias, onde a extrema direita ficou em primeiro lugar na França, resultou em uma nova Assembleia dividida em três blocos - esquerda, campo presidencial e extrema direita - sem uma maioria clara.
Até o final do dia, o presidente deve aceitar a demissão do governo de Gabriel Attal, que então ficaria encarregado apenas de cuidar dos assuntos correntes, com poder restrito.
A Nova Frente Popular (NFP), de esquerda, vencedora do segundo turno das legislativas, está prestes a implodir: o partido de esquerda radical França Insubmissa rejeitou nesta terça-feira a indicação da economista Laurence Tubiana para o cargo de primeira-ministra - nome de consenso entre socialistas, comunistas e ecologistas.
Macron mexe suas peças - A poucos dias do início da nova legislatura, que começa oficialmente na próxima quinta-feira (18), o entorno do presidente Macron tem trabalhado para formar uma maioria alternativa. Um acordo com a direita poderia permitir que o bloco macronista supere a NFP em número de cadeiras.
A NFP ficou em primeiro lugar com pouco menos de 200 cadeiras no segundo turno, seguida pela aliança de centro-direita de Macron (160) e pelo partido de extrema direita Reunião Nacional (RN) e seus aliados (143).
O presidente se reuniu na segunda-feira com os líderes dos partidos de sua aliança, rebatizada de "Juntos pela República". A legenda de Macron, Renascimento, também realizou uma conferência, após escolher como líder o atual primeiro-ministro Gabriel Attal.
Attal, de 35 anos, apresentou sua renúncia a Macron logo após o segundo turno das eleições legislativas de 7 de julho, mas o presidente havia pedido para ele continuar "por enquanto" no cargo para "garantir a estabilidade" da França às vésperas dos Jogos Olímpicos, que começam em 26 de julho. Uma semana depois, resolveu aceitar o pedido de demissão do atual governo.
Lei da imigração - Vários decretos de aplicação da lei de imigração, criticada pela esquerda e por ativistas dos direitos humanos, foram publicados hoje, antes da demissão dos ministros esperada no decorrer do dia.
Publicados cerca de seis meses após a promulgação desta lei controversa e parcialmente contestada pelo Conselho Constitucional, esses decretos preveem, entre outras coisas, que todo estrangeiro que solicitar um título de residência na França se comprometa a respeitar "os princípios da República".
São incluídos "a liberdade pessoal, a liberdade de expressão e de consciência, a igualdade entre mulheres e homens, a dignidade da pessoa humana, o lema e os símbolos da República, a integridade territorial e a laicidade."
A assinatura do contrato condiciona a emissão do documento de residência e seu signatário "pode ter o pedido de renovação de seu documento recusado ou ser retirado em caso de violação caracterizada de um desses princípios", especifica um decreto.
Outro decreto reforça o dispositivo de recusa ou cessação "das condições materiais de acolhimento" para os solicitantes de asilo e elimina "o recurso administrativo prévio obrigatório contra as decisões de recusa das condições materiais de acolhimento". Essas condições materiais incluem uma ajuda mensal e acomodação em uma estrutura dedicada.
Uma multa administrativa é criada para punir o emprego de estrangeiros não autorizados a trabalhar, substituindo as contribuições especiais e fixas aplicadas até então.
O número de verificações diárias no âmbito das "atribuições de residência para fins de execução da decisão de afastamento (do país)" é, por sua vez, aumentado.
Qualificado como "desumano" e "arbitrário" pela esquerda e pelos ativistas dos direitos humanos, o projeto de lei de imigração foi definitivamente adotado pelo parlamento francês em dezembro de 2023.
Trinta e cinco de seus artigos foram posteriormente, total ou parcialmente, censurados pelo Conselho Constitucional. A lei foi promulgada em 26 de janeiro.

Macron deve aceitar demissão do governo; esquerda não chega a consenso para indicar premiê

PARIS, 8 de julho, TASS – O Presidente da França, Emmanuel Macron, recusou-se a aceitar a renúncia do Primeiro-Ministro Gabriel Attal, conforme relatado pela agência de notícias AFP, citando o Palácio do Eliseu. Segundo a fonte, o chefe de estado pediu ao primeiro-ministro que permanecesse temporariamente no cargo para garantir a estabilidade no país. Após a reunião com Attal, Macron recebeu o Ministro do Interior, Gerald Darmanin, que também havia manifestado sua intenção de renunciar após as eleições.
De acordo com a AFP, o governo continuará operando em sua composição atual até o início do outono para garantir que os Jogos Olímpicos (26 de julho a 11 de agosto) e Paralímpicos (28 de agosto a 8 de setembro) ocorram sem problemas.
Enquanto isso, a aliança de esquerda Nova Frente Popular, que venceu as eleições parlamentares, ainda está decidindo quem escolher como primeiro-ministro. A rádio Europe 1 informou que o novo chefe de governo não será anunciado em breve. Macron pode não tomar uma decisão final sobre a candidatura do primeiro-ministro até 18 de julho, data da primeira reunião da Assembleia Nacional para eleger seu novo presidente.
Anteriormente, a estação de rádio destacou que o chefe de estado não é obrigado a nomear imediatamente um novo chefe de governo. O Palácio do Eliseu deixou claro que o presidente precisa de tempo para analisar a situação. Além disso, o líder francês deve viajar a Washington em 9 de julho para participar da cúpula da OTAN, podendo retornar aos assuntos internos apenas em 11 de julho.
Segundo o Ministério do Interior da França, a aliança Frente Popular Nova venceu as eleições extraordinárias para a Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento), conquistando 182 assentos. A coalizão presidencial Juntos pela República obteve 168 assentos, seguida pelo partido de direita Reunião Nacional (143) e pelo partido de centro-direita Republicanos (46).

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Macron recusa pedido de renúncia do seu primeiro-ministro neoliberal

(Reuters) - O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu na segunda-feira ao seu primeiro-ministro que permaneça no cargo por enquanto, conforme se aguarda o que serão negociações difíceis para formar um novo governo depois de uma surpreendente conquista da esquerda nas eleições que resultaram em um Parlamento suspenso.
A Nova Frente Popular (NFP), de esquerda, emergiu como a força dominante na Assembleia Nacional após as eleições de domingo, frustrando a tentativa de Marine Le Pen de levar a extrema-direita ao poder.
No entanto, como nenhum grupo assegurou uma maioria de trabalho, o resultado anunciou um período de volatilidade política pouco antes dos Jogos Olímpicos de Paris e aumentou a incerteza entre os investidores sobre quem governaria a segunda maior economia da zona do euro.
"Não vai ser simples, não, não vai ser fácil e não, não vai ser confortável", disse a líder do Partido Verde, Marine Tondelier, à rádio France Inter. "Vai levar um pouco de tempo."
O leque de possibilidades inclui a formação de um governo minoritário pela NFP ou a formação de uma coalizão pesada de partidos com quase nenhum ponto em comum.
O primeiro-ministro Gabriel Attal, um centrista e aliado próximo de Macron, apresentou sua renúncia, mas o chefe de Estado a rejeitou.
"O presidente pediu a Gabriel Attal que permaneça como primeiro-ministro por enquanto, a fim de garantir a estabilidade do país", disse o gabinete de Macron em um comunicado.
Um Parlamento fragmentado dificultará a aprovação de uma agenda interna e provavelmente enfraquecerá o papel da França na União Europeia.
A esquerda conquistou 182 cadeiras, a aliança de centro de Macron 168 e o Reunião Nacional (RN), de Le Pen e seus aliados, 143, segundo dados do Ministério do Interior citados pelo jornal Le Monde. Outros veículos de mídia fizeram contagens ligeiramente diferentes, e os números finais dependerão em parte da adesão de parlamentares individuais a diferentes grupos.
O ministro do Interior, Gérald Darmanin, foi visto entrando no palácio presidencial do Eliseu logo após Attal, sugerindo que o presidente estava avaliando as opiniões de seus aliados sobre o que fazer em seguida.
Os líderes dos partidos que compõem a NFP se reuniram durante a noite e devem se reunir novamente na segunda-feira para discutir quem deve substituir Attal e qual estratégia a aliança deve adotar, disse uma fonte do Partido Comunista, um de seus membros menores.
A NFP, reunida às pressas para essa eleição em uma tentativa de unificar o voto da esquerda contra a extrema-direita, não tem um único líder e não disse antes da eleição quem seria sua escolha para primeiro-ministro.
Marine Tondelier, uma das várias figuras da NFP vistas como possíveis candidatas ao cargo, disse na rádio France Inter que poderia ser alguém do partido de extrema-esquerda França Insubmissa, dos Verdes ou dos Socialistas, os três maiores partidos da aliança.
Mas parece não haver consenso sobre questões importantes, como a necessidade de o bloco buscar apoio de outras forças, como os centristas de Macron.
Olivier Faure, o líder socialista, afirmou à rádio France Info que espera que os partidos cheguem a um acordo sobre um plano nesta semana, mas se esquivou de uma pergunta sobre se a NFP estaria preparada para negociar um acordo com o campo centrista de Macron.
Jean-Luc Mélenchon, o líder da France Insubmissa, uma das figuras mais divisivas da política francesa, descartou explicitamente qualquer acordo com os centristas no domingo e, na segunda-feira, seu aliado Manuel Bompard pareceu intransigente.
"O presidente precisa nomear como primeiro-ministro alguém da Nova Frente Popular para implementar o programa da NFP, todo o programa e nada além do programa", disse ele à TV France 2.
No entanto, há pouca chance de que qualquer uma das principais propostas do bloco de esquerda, que incluem o aumento do salário mínimo, a reversão da reforma previdenciária de Macron e a limitação dos preços dos principais produtos, seja aprovada em uma votação parlamentar sem algum tipo de acordo com parlamentares de fora do bloco.

Eleitores celebram vitória da esquerda em Paris
 7/7/2024 

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França enfrenta negociações difíceis por coalizão após conquista da esquerda

247 - O primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, anunciou neste domingo (7) que deixará o cargo na segunda-feira (8), logo após a divulgação das projeções iniciais das eleições legislativas no país. As eleições consolidaram a Nova Frente Popular, bloco de esquerda, como o maior do Parlamento francês. A extrema-direita, liderada pelo Reagrupamento Nacional (RN), ficou em terceiro lugar, atrás do bloco do presidente Emmanuel Macron.
Attal confirmou sua renúncia, reconhecendo que seu campo político “não obteve maioria nesta noite”. Ele afirmou que oferecerá sua renúncia ao presidente Emmanuel Macron e continuará desempenhando suas funções enquanto for necessário, ressaltando que o parlamento francês estará mais forte do que nunca e que nenhuma maioria absoluta poderá ser formada.&nbsp;
As projeções indicam que a Nova Frente Popular deve ter entre 172 e 192 cadeiras na Assembleia Nacional, enquanto a aliança Juntos, de Emmanuel Macron, terá entre 150 e 170 cadeiras. O Reagrupamento Nacional ficará com entre 132 e 152 cadeiras, incluindo membros do partido O Republicanos que uniram forças com a extrema-direita. O próprio partido O Republicanos terá entre 57 e 67 cadeiras. Jean-Luc Mélenchon, líder do partido A França Insubmissa, declarou que a esquerda está pronta para governar e pediu a saída do primeiro-ministro.&nbsp;

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