247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar na próxima terça-feira (6) a troca de comando no Ministério das Mulheres. Segundo apuração da colunista Bela Megale, de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/05/lula-planeja-troca-de-ministra-das-mulheres-na-terca-feira.ghtml">O Globo</a>, Cida Gonçalves será exonerada do cargo e dará lugar a Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social no segundo governo Lula.
Márcia Lopes é assistente social, professora e foi uma das coordenadoras da área de assistência social durante a equipe de transição do atual governo. Ela é irmã de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário-executivo do Ministério do Trabalho.
Tanto Cida já foi comunicada da decisão de sua exoneração quanto Lopes já aceitou o convite e marcou a data de sua viagem a Brasília, que será nesta segunda-feira (5). Após uma conversa pessoal com o presidente, ela assinará o termo de posse para iniciar sua gestão na pasta.

Guilherme Paladino

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Poder

Lula deve trocar comando do Ministério das Mulheres na próxima terça-feira

247 - Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminharam nesta semana à Casa Civil da Presidência da República uma minuta de projeto de lei que altera a Lei 9.883, de 1999, norma que instituiu a própria agência. A proposta,segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/abin-quer-respaldo-do-congresso-para-operacoes-sigilosas/">CNN Brasil</a>, visa assegurar maior respaldo jurídico às atividades de inteligência, com especial ênfase no uso de meios e técnicas sigilosas.
A iniciativa dos servidores ocorre em meio à repercussão de um caso de suposta espionagem envolvendo o governo brasileiro e o Paraguai. Segundo revelou o Uol, um depoimento de um agente da Abin apontou que houve invasão de computadores para obtenção de dados relacionados às tarifas da Usina de Itaipu. &nbsp;A operação teria sido iniciada no governo Jair Bolsonaro (PL) e, segundo o Itamaraty, foi encerrada por determinação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos primeiros meses do seu terceiro mandato.&nbsp;
A agência, por meio de fontes, teria argumentado que o Brasil apenas reagiu a ações de inteligência do país vizinho, prática considerada corriqueira nesse meio. A partir desse episódio, surgiu a proposta de reformar a legislação para explicitar as atribuições da Abin — inclusive a espionagem.
Ainda de acordo com a reportagem, a minuta de três páginas propõe incluir entre as competências formais da Abin a realização de “operações de inteligência para obtenção de dados não disponíveis por outros meios”. O texto define “técnicas e meios sigilosos” como ações que envolvem, por exemplo, “monitoramento de alvos, vigilância, recrutamento e controle de fontes humanas, dissimulação e uso de ferramentas tecnológicas com capacidade intrusiva”.
Essas práticas já são utilizadas na rotina de serviços de inteligência de outros países, mas carecem de regulamentação específica no Brasil. A proposta busca, segundo seus idealizadores, conferir transparência e segurança jurídica à atuação dos profissionais do setor.
Um dos principais pontos da proposta é a alteração do artigo 9º da atual legislação, que retiraria do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República o poder de compartilhar documentos e dados produzidos pela Abin. Essa atribuição passaria ao diretor-geral da agência.
O texto também prevê garantias de sigilo às identidades civis dos servidores da Abin, sob o argumento de que essa proteção é “imprescindível à sua segurança pessoal e à segurança da sociedade e do Estado”.
Na justificativa, os autores da minuta reforçam que a medida não visa restringir o rol de técnicas a serem utilizadas, mas sim “promover a transparência sobre essa atividade relevante à manutenção da segurança da sociedade e do Estado”.
Apesar do envio da proposta, fontes da Casa Civil indicaram que o momento político não é considerado oportuno para avançar na discussão da mudança legislativa. A avaliação é de que os atritos diplomáticos com o Paraguai ainda estão em ebulição e, por isso, o tema deve permanecer em análise até que a crise esteja pacificada. Já o GSI, consultado sobre a possibilidade de perder competências com a reformulação da lei, preferiu não se manifestar.

Paulo Emilio

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Brasil

Projeto de lei prevê autorização do Congresso para operações sigilosas da Abin

247 - O prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL), afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12) que não existe ilegalidade ao ter nomeado a sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, para o cargo de chefe de gabinete no Executivo municipal. Ela deve receber até R$ 28,5 mil considerando o reajuste concedido para secretários municipais no final de 2024. O Ministério Público Estadual (MP-AC) investiga a nomeação.&nbsp;
"Tenho o parecer da nossa procuradoria. O Brasil inteiro faz isso. A maioria dos prefeitos nomeia suas esposas para serem secretárias de Assistência Social. Como tenho uma pessoa em quem confio muito, a trouxe para o gabinete, onde preciso desse suporte, de pessoas confiáveis e que me ajudem a cada dia a gastar melhor o dinheiro público. Imoral são as pessoas que falam isso. A turma que diz que é imoral. Quando vê um dinheirinho, fica doida para meter a mão. Não aceito isso", disse.
O nepotismo (contratação de parentes até 3º grau em cargos públicos em comissão) é proibido desde 2008, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A exceção vale para cargos de 1º escalão como no caso de secretários municipais, estaduais e ministros - são considerados cargos políticos, com indicação livre pelo gestor. São diferentes dos administrativos, ocupados apenas por servidores públicos de carreira, por 'servidores comissionados' ou 'cargos de confiança', pessoas sem vínculo com os órgãos, mas que são indicados pelos gestores, desde que não tenham parentesco.
Uma lei municipal de 2013 deu vantagens, direitos e deveres de secretário ao chefe de gabinete do prefeito e a outros cargos, como auditorias e chefias do gabinete militar. Foi a justificativa da prefeitura para defender a nomeação.
“O cargo de chefe de Gabinete do Prefeito já possui status de cargo de agente político desde 2017(lei 2.225), segundo o art. 63 da Lei 1.959/2013”, disse a nota da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais.

Leonardo Lucena

Brasília

Salário de R$ 28,5 mil: prefeito bolsonarista defende esposa como chefe de gabinete e diz que ‘o Brasil inteiro faz isso’

247 – A Câmara Municipal de São Paulo informou que investigará a remoção de itens como pia, chuveiro e privada do gabinete que era ocupado pela ex-vereadora Janaína Lima (Progressistas), conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-duran/politica/camara-vai-apurar-retirada-de-privada-e-pia-de-gabinete-depenado/">CNN</a>.
O caso ganhou destaque nesta quinta-feira (2), após câmeras de segurança registrarem os objetos sendo retirados do espaço, que agora será ocupado pelo novo vereador Adrilles Jorge (União Brasil).
Após a repercussão do caso, a equipe da ex-vereadora anunciou que ela decidiu “doar” a pia e a privada de volta para a Câmara. Em uma publicação nas redes sociais, Janaína afirmou que os objetos não pertenciam ao patrimônio da Casa e justificou a remoção com o argumento de que considerava a parte hidráulica da Câmara "sensível".

Bianca Penteado

Câmara de SP vai investigar retirada de privada e pia de gabinete de ex-vereadora

Sudeste

247 - O general Juan José Zúñiga defendeu uma mudança de gabinete na gestão do presidente da Bolívia, Luis Arce. Políticos da esquerda denunciam tentativa de golpe depois que militares foram deslocados para a frente da sede do governo, em La Paz. &nbsp;
De acordo com informações que circulam nesta quarta-feira (26) nas redes sociais, o general também teria ameaçado prender o ex-presidente boliviano Evo Morales, vítima de um golpe em 2019.&nbsp;
Lideranças como os presidentes do Chile, <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/gabriel-boric-nao-podemos-tolerar-qualquer-violacao-da-ordem-constitucional-legitima-na-bolivia">Gabriel Boric</a>, e de Cuba, <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/presidente-de-cuba-miguel-diaz-canel-bermudez-repudia-a-tentativa-de-golpe-em-curso-na-bolivia">Miguel Díaz,Canel Bermúdez</a>, emitiram mensagens de solidariedade a Luis Arce. O presidente <a href="https://www.brasil247.com/poder/golpe-nunca-deu-certo-diz-lula-sobre-denuncias-de-ruptura-institucional-na-bolivia">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) expressou preocupação com a mobilização feita por militares bolivianos.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Al frente del intento de golpe en Bolivia está el general Juan José Zúñiga, el mismo que amenazó ayer con arrestar a Evo Morales. Exige un cambio de gabinete con los militares desplegados en la calle. <a href="https://t.co/Pr62GsUKVG">pic.twitter.com/Pr62GsUKVG</a>&mdash; Marco Teruggi (@Marco_Teruggi) <a href="https://twitter.com/Marco_Teruggi/status/1806053548649525756?ref_src=twsrc%5Etfw">June 26, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

América Latina

General do Exército pede mudança de gabinete na Bolívia. Aliados de Luis Arce denunciam golpe (vídeo)

247 - O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, indicou neste sábado (11) os nomes das pessoas que poderão fazer parte do novo governo do país. Foi apresentado o nome de Denis Manturov para o cargo de primeiro vice-premiê. No governo anterior ele acumulou o cargo de vice-premiê e dirigiu o Ministério de Indústria e Comércio.
O nome de Aleksandr Novak foi indicado para ser vice-primeiro-ministro para o Complexo de Combustível e Energia e Bloco Econômico.
O premiê russo indicou Dmitry Patrushev para o cargo de vice-premiê para a Agricultura e Ecologia. Neste momento ele é chefe interino do Ministério da Agricultura.
Mishustin escolheu Oksana Lut, vice-chefe do Ministério da Agricultura, para o chefiar. Propôs nomear Anton Alikhanov, governador da região de Kaliningrado, como novo ministro de Indústria e Comércio.
Mishustin indicou Sergei Tsivilev, governador da região de Kemerovo, como ministro da Energia. Também escolheu Vitaly Saveliev como vice-primeiro-ministro para o Transporte. Ele é agora ministro interino do Transporte.
Outro nome foi o de Mikhail Degtyarev, governador da região de Khabarovsk, como ministro do Esporte.
Oleg Matytsin, que foi ministro do Esporte, não foi incluído no novo gabinete, e será transferido para outro cargo.
Mishustin propôs a recondução de Dmitry Chernyshenko, Marat Khusnullin, Tatiana Golikova e Yuri Trutnev como vice-primeiros-ministros.
* Com informações da Agência Sputnik

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