247 - Durante entrevista ao programa Brasil Agora, Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou sobre os avanços trazidos pelo G20 Social, os desafios da participação popular e as diretrizes para o futuro. Para Simões, a educação popular e a presença social nos territórios são fundamentais para fortalecer a democracia e a cidadania.
Legados do G20 Social
Simões destacou a relevância do G20 Social como marco de inserção de pautas do Sul Global na agenda do G20 tradicional, ressaltando o papel dos movimentos sociais. “São muitos legados e várias questões em aberto. O primeiro foi realizar pela primeira vez uma atividade de participação social que trouxe ao G20 um conteúdo estranho à pauta das grandes potências que presidiram o G20 por anos. Houve um encadeamento de presidências do Sul Global, Indonésia, Índia, Brasil e agora África do Sul, que permitiu que a pauta desses países entrasse no circuito do debate do G20.”
Entre os temas abordados no G20 Social, Simões destacou o combate à fome, à desigualdade, à pobreza, a sustentabilidade climática e a reforma da governança global. Ele apontou que os movimentos sociais conseguiram colocar essas questões na vitrine internacional. “Houve a presença de mais de dois mil jornalistas no Rio de Janeiro nesse período entre o G-Vinte Social e o G20. Quantificamos de forma muito positiva os temas da aliança global contra a fome, da taxação dos super ricos, e da incidência dos movimentos sociais na defesa da democracia frente aos ataques da extrema direita.”
Participação popular nos territórios
Sobre os próximos passos para o fortalecimento da democracia participativa, Simões destacou a necessidade de ações enraizadas na sociedade. “Os territórios foram abandonados à mercê de grupos milicianos e religiosos conservadores. É preciso reforçar a presença da participação social na base e associar esse processo à educação popular, que é capaz de formar uma consciência cidadã e democrática.”
Ele mencionou o Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios como uma iniciativa para fortalecer essas bases e evitar uma estrutura frágil: “Não pode ser um gigante de pé de barro, com grandes mobilizações nacionais e internacionais, mas que não está enraizado na base da sociedade.”
Orçamento participativo federal
Simões defendeu a implementação de um orçamento participativo em nível federal. “O orçamento hoje é uma peça distante da população. Fizemos o PPA participativo com um milhão e meio de pessoas pela plataforma digital, 37 mil pessoas nos estados participando com o ministro Márcio Macedo e a ministra Simone Tebet, mas nunca foi feito orçamento participativo federal. Esse é um debate importante, porque quem domina o orçamento domina a pauta política do país.”
Integração digital e territorial
Por fim, o secretário enfatizou a necessidade de integrar as redes digitais com a participação social territorial, combatendo a desinformação e o discurso de ódio. “As redes sociais foram apropriadas por ideias de veiculação de ódio, de fake news. Se a gente perder a relação com as pessoas, as redes também não funcionam. A Plataforma do Brasil Participativo busca integrar uma estratégia de redes com a participação social territorial.” Assista: 
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"É preciso reforçar a participação social e associar esse processo à educação popular", afirma Renato Simões

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
As propostas e recomendações incluídas no documento do G20 Social serão encaminhadas aos líderes dos países do G20 em forma de um caderno anexo à declaração final do grupo. A informação é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para quem a participação da sociedade civil representou um avanço nesse fórum que reúne as 19 maiores economias mundiais, mais a União Africana e a União Europeia.
“Isso foi muito significativo, e acho que foi muito bem-sucedido. Tenho certeza que a realização inédita do G20 Social criou uma atmosfera diferente para a relação dos chefes de Estado [e de governo] que ajudou a conter todos esses temas e ter uma declaração de consenso abordando temas sensíveis da humanidade, que jamais tinham sido debatidos de forma contundente como foi neste G20 na presidência brasileira”, disse Macêdo, em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (19), no Centro de Imprensa do G20, no Vivo Rio, zona sul da cidade.
Para o ministro, os debates promovidos pelos grupos de engajamento do G20 Social estenderam as propostas, além do que tinha sido proposto como temas centrais, que foram o combate à fome, à desigualdade e à pobreza; enfrentamento às mudanças climáticas e por uma transição energética justa; e uma nova governança global.
“É óbvio que o debate do G20 Social foi muito mais amplo, porque teve todo o acúmulo de um ano de debate nos grupos de engajamento, que além dos três temas, tem coisas específicas como a defesa da democracia, a discussão desse novo mundo do trabalho. Esses documentos vão compor um caderno anexo que vai ser enviado aos chefes de Estado, como propostas do G20 Social, além dos três temas oficiais do G20”, informou o ministro, que foi coordenador do G20 Social.
De acordo com ele, em relação aos três temas oficiais do G20 determinados pela presidência brasileira, na comparação com a declaração dos chefes de Estado de governo, pode-se verificar que os temas abordados pelo documento-síntese, que saiu do G20 Social, foram incluídos. “Todos estes temas estão contidos. Coisas muito importantes que os movimentos sociais colocaram que não iam abrir mão, estão contidas como taxação dos super-ricos, como a Aliança Global contra a Fome, com os países aderindo; financiamento tanto para o enfrentamento da pobreza, quanto para as mudanças climáticas”, concluiu.
<h2>Recado do Brasil</h2>
Na avaliação do ministro, com a declaração dos líderes do G20, o Brasil deu um recado ao mundo, pela busca de consenso em direção à paz, e, ainda, da necessidade do mundo se unir no combate à fome e à miséria com adesão de 82 países à Aliança Global Contra a Fome, além de uma necessidade de democratizar a governança mundial. “Essa correlação de forças que gere o mundo hoje saiu da 2ª Guerra Mundial. O mundo hoje é outro, países que não tinham tanto protagonismo naquele momento histórico, têm hoje. Então, é necessário que haja uma reformulação. Acho que, com esses três temas, o Brasil conseguiu dialogar com o mundo de forma muito positiva”, afirmou.
Na visão do ministro, o Brasil termina o encontro com o legado geral da realização do G20 Social como um ponto muito forte de participação e interação da sociedade em relação ao G20. “Só queria lembrar como acontecia o G20. Acontecia a reunião dos chefes de Estado e o povo a 15, 20 quilômetros protestando. Hoje a população veio para o centro do debate. Teve uma cúpula específica, a cúpula do G20 Social, para poder discutir, preparar documentos, de forma livre e soberana, podendo contribuir com esse processo. Então, essa contribuição que o Brasil deu à participação social, acho que é extraordinária e que veio para ficar”, destacou.
<h2>Temas</h2>
A definição dos três temas que o Brasil colocou no G20, para o Macêdo, foi fundamental como norteador para o encontro dos líderes globais. “Colocar no centro do debate o enfrentamento da fome não é uma coisa simples, colocar no debate o enfrentamento das mudanças climáticas e uma transição energética justa, saindo das economias carbonizadas para uma economia limpa, não é simples. Botar o dedo na ferida de que é necessário ter uma nova governança mundial, que essa governança que está aí é de uma correlação de forças que saiu da 2ª Guerra Mundial, e que do mundo hoje é outro, que os países têm protagonismo, precisam ser ouvidos e ter poder de decisão, são coisas muito inovadoras e muito sérias que foram discutidas e foram feitos encaminhamentos concretos”, disse.
Macedo destacou que no ponto de vista das reuniões bilaterais do presidente Lula, mantidas em paralelo ao encontro, o Brasil é um país muito importante e que retorna ao cenário mundial com o tamanho real. “O Brasil é uma das maiores economias do sul global, é a maior economia dos trópicos. É um país continental. É um país miscigenado, de uma cultura e de um povo extraordinário. O Brasil é um país que volta ao cenário internacional com o tamanho dele e com a importância dele, então, as bilaterais são muito importantes para reforçar também parcerias econômicas que vão refletir na balança comercial do Brasil, no desenvolvimento da nossa gente, do nosso país, na geração de empregos e renda”, completou.
<h2>Maduro</h2>
Quanto à informação de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se mostrou disposto a aderir à Aliança Global Contra a Fome, o ministro considerou positivo. “Todos os países se puderem aderir é importante. Esse é um tema que assola o mundo, uma chaga que precisa ser enfrentada. Não é possível que a gente conviva em pleno século 21 com as pessoas passando fome. Isso é necessário ser enfrentado, tanto localmente pelos estados nacionais como globalmente pelos organismos e organizações de países no mundo inteiro. Então, todo país que queira aderir à Aliança Global contra a Fome é muito bem-vindo e é importante que isso aconteça”, afirmou.As propostas e recomendações incluídas no documento do G20 Social serão encaminhadas aos líderes dos países do G20 em forma de um caderno anexo à declaração final do grupo. A informação é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para quem a participação da sociedade civil representou um avanço nesse fórum que reúne as 19 maiores economias mundiais, mais a União Africana e a União Europeia.
“Isso foi muito significativo, e acho que foi muito bem-sucedido. Tenho certeza que a realização inédita do G20 Social criou uma atmosfera diferente para a relação dos chefes de Estado [e de governo] que ajudou a conter todos esses temas e ter uma declaração de consenso abordando temas sensíveis da humanidade, que jamais tinham sido debatidos de forma contundente como foi neste G20 na presidência brasileira”, disse Macêdo, em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (19), no Centro de Imprensa do G20, no Vivo Rio, zona sul da cidade.
Para o ministro, os debates promovidos pelos grupos de engajamento do G20 Social estenderam as propostas, além do que tinha sido proposto como temas centrais, que foram o combate à fome, à desigualdade e à pobreza; enfrentamento às mudanças climáticas e por uma transição energética justa; e uma nova governança global.
“É óbvio que o debate do G20 Social foi muito mais amplo, porque teve todo o acúmulo de um ano de debate nos grupos de engajamento, que além dos três temas, tem coisas específicas como a defesa da democracia, a discussão desse novo mundo do trabalho. Esses documentos vão compor um caderno anexo que vai ser enviado aos chefes de Estado, como propostas do G20 Social, além dos três temas oficiais do G20”, informou o ministro, que foi coordenador do G20 Social.
De acordo com ele, em relação aos três temas oficiais do G20 determinados pela presidência brasileira, na comparação com a declaração dos chefes de Estado de governo, pode-se verificar que os temas abordados pelo documento-síntese, que saiu do G20 Social, foram incluídos. “Todos estes temas estão contidos. Coisas muito importantes que os movimentos sociais colocaram que não iam abrir mão, estão contidas como taxação dos super-ricos, como a Aliança Global contra a Fome, com os países aderindo; financiamento tanto para o enfrentamento da pobreza, quanto para as mudanças climáticas”, concluiu.
<h2>Recado do Brasil</h2>
Na avaliação do ministro, com a declaração dos líderes do G20, o Brasil deu um recado ao mundo, pela busca de consenso em direção à paz, e, ainda, da necessidade do mundo se unir no combate à fome e à miséria com adesão de 82 países à Aliança Global Contra a Fome, além de uma necessidade de democratizar a governança mundial. “Essa correlação de forças que gere o mundo hoje saiu da 2ª Guerra Mundial. O mundo hoje é outro, países que não tinham tanto protagonismo naquele momento histórico, têm hoje. Então, é necessário que haja uma reformulação. Acho que, com esses três temas, o Brasil conseguiu dialogar com o mundo de forma muito positiva”, afirmou.
Na visão do ministro, o Brasil termina o encontro com o legado geral da realização do G20 Social como um ponto muito forte de participação e interação da sociedade em relação ao G20. “Só queria lembrar como acontecia o G20. Acontecia a reunião dos chefes de Estado e o povo a 15, 20 quilômetros protestando. Hoje a população veio para o centro do debate. Teve uma cúpula específica, a cúpula do G20 Social, para poder discutir, preparar documentos, de forma livre e soberana, podendo contribuir com esse processo. Então, essa contribuição que o Brasil deu à participação social, acho que é extraordinária e que veio para ficar”, destacou.
<h2>Temas</h2>
A definição dos três temas que o Brasil colocou no G20, para o Macêdo, foi fundamental como norteador para o encontro dos líderes globais. “Colocar no centro do debate o enfrentamento da fome não é uma coisa simples, colocar no debate o enfrentamento das mudanças climáticas e uma transição energética justa, saindo das economias carbonizadas para uma economia limpa, não é simples. Botar o dedo na ferida de que é necessário ter uma nova governança mundial, que essa governança que está aí é de uma correlação de forças que saiu da 2ª Guerra Mundial, e que do mundo hoje é outro, que os países têm protagonismo, precisam ser ouvidos e ter poder de decisão, são coisas muito inovadoras e muito sérias que foram discutidas e foram feitos encaminhamentos concretos”, disse.
Macedo destacou que no ponto de vista das reuniões bilaterais do presidente Lula, mantidas em paralelo ao encontro, o Brasil é um país muito importante e que retorna ao cenário mundial com o tamanho real. “O Brasil é uma das maiores economias do sul global, é a maior economia dos trópicos. É um país continental. É um país miscigenado, de uma cultura e de um povo extraordinário. O Brasil é um país que volta ao cenário internacional com o tamanho dele e com a importância dele, então, as bilaterais são muito importantes para reforçar também parcerias econômicas que vão refletir na balança comercial do Brasil, no desenvolvimento da nossa gente, do nosso país, na geração de empregos e renda”, completou.
<h2>Maduro</h2>
Quanto à informação de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se mostrou disposto a aderir à Aliança Global Contra a Fome, o ministro considerou positivo. “Todos os países se puderem aderir é importante. Esse é um tema que assola o mundo, uma chaga que precisa ser enfrentada. Não é possível que a gente conviva em pleno século 21 com as pessoas passando fome. Isso é necessário ser enfrentado, tanto localmente pelos estados nacionais como globalmente pelos organismos e organizações de países no mundo inteiro. Então, todo país que queira aderir à Aliança Global contra a Fome é muito bem-vindo e é importante que isso aconteça”, afirmou.

Sudeste

Declaração do G20 receberá caderno anexo com propostas para o G20 Social

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (16) que a mobilização das organizações e movimentos que integram o G20 Social será fundamental para avançar na agenda da tributação dos super-ricos.&nbsp;
"A presidência brasileira não teria avançado nas três prioridades que escolheu se não fosse a participação decisiva das organizações e movimentos que integram o G20 Social. A mobilização permanente de vocês será fundamental: para impulsionar os trabalhos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e avançar na tributação dos super-ricos; para garantir o cumprimento das metas de triplicar o uso de energias renováveis e antecipar a neutralidade de emissões; e para levar adiante nosso Chamado à Ação pela Reforma da Governança Global, assegurando instituições multilaterais mais representativas", disse Lula no discurso de encerramento da Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro-RJ.
No discurso, o presidente também criticou a desigualdade econômica gerada pelo neoliberalismo, pregou contra o extremismo político e defendeu o desenvolvimento sustentável e uma maior a participação da sociedade civil nos principais fóruns globais.&nbsp;

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Economia

Lula volta a defender taxação dos super-ricos no G20 Social

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (15) que os países do G20 enfrentem em conjunto as ameaças extremistas. A declaração vem após o atentado terrorista bolsonarista na Praça dos Três Poderes, na última quarta-feira (13), quando um homem se explodiu ao tentar atacar o Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.&nbsp;
"O G20 precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas. Precisa ouvir a juventude, que enfrentará as consequências das tarefas que deixarmos inacabadas. Precisa preservar o espaço público, para que o extremismo não gere retrocessos nem ameace direitos. Precisa se comprometer com a paz, para que rivalidades geopolíticas e conflitos não nos desviem do caminho do desenvolvimento sustentável", disse Lula no discurso de encerramento da Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro-RJ.&nbsp;
No discurso, o presidente também defendeu a taxação dos super-ricos e o desenvolvimento sustentável, pediu maior a participação da sociedade civil nos principais fóruns globais e criticou a desigualdade econômica gerada pelo neoliberalismo.&nbsp;

16.11.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Sessão de encerramento do G20 Social, no Rio de Janeiro - RJ

Brasil

Lula defende união do G20 contra extremismo após atentado em Brasília

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o neoliberalismo e defendeu jornadas de trabalho mais equilibradas durante o encerramento do G20 Social, no Rio de Janeiro, neste sábado (16). Em seu discurso, Lula apontou que o modelo econômico agravou desigualdades e que temas como redução do custo de vida e condições mais humanas de trabalho precisam estar na agenda do G20. “O neoliberalismo agravou uma desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias”, afirmou. Apesar do tom enfático, o presidente evitou abordar diretamente debates como a escala 6x1, que segue em tramitação no Congresso.
Lula também aproveitou o evento para criticar o Conselho de Segurança da ONU, destacando a exclusão de países da América Latina e da África em processos decisórios globais. “Onde está o continente africano na ONU? Onde está o continente latino-americano?”, questionou. O presidente reafirmou a necessidade de reformar as instituições internacionais e ressaltou a importância de responsabilizar os países que dominam a economia mundial para garantir justiça social e sustentabilidade climática. O G20 Social, que teve sua primeira edição neste ano sob a presidência do Brasil, reuniu movimentos sociais para debater alternativas de desenvolvimento.
No campo interno, Lula reforçou sua posição contra cortes orçamentários em áreas sociais, classificando recursos para políticas públicas como “investimentos, não gastos”. Ele destacou a invisibilidade de populações marginalizadas nos orçamentos nacionais e cobrou atenção a essas demandas. Embora o governo esteja atento à pauta de mudanças na escala de trabalho, o Planalto mantém foco na aprovação da Lei Orçamentária Anual e das medidas de corte de gastos propostas pelo Ministério da Fazenda. “Os países do G20 representam 85% do PIB mundial e quase dois terços da população global. Podemos fazer a diferença”, concluiu Lula.

16.11.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Sessão de encerramento do G20 Social, no Rio de Janeiro - RJ.

Geral

Lula critica neoliberalismo e defende jornada de trabalho mais equilibrada no G20 Social

Agência Brasil - O combate à fome é uma das pautas prioritárias do Brasil para a cúpula do G20 e também um dos assuntos-chave do G20 Social, fórum da sociedade civil que está sendo realizado na cidade do Rio de Janeiro, às vésperas do encontro de líderes.
O tema é também prioridade de milhões de pessoas que enfrentam diariamente o desafio de buscar seu alimento. No centro da cidade, bem perto do local onde está sendo realizado o fórum, é fácil encontrar pessoas fazendo filas para almoçar em projetos sociais que oferecem refeições gratuitas para pessoas em situação de rua.&nbsp;
O problema é comum também na favela Para-Pedro, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. "A gente lida diariamente com a fome. São pessoas que buscam comida em caçambas de lixo, da central de abastecimento que fica próxima ao nosso território [Ceasa]. Principalmente as mães solo, que vão para as caçambas em busca de alimento para os seus filhos", conta Sara Almeida, liderança comunitária.
Para dar visibilidade aos desafios dos moradores da comunidade, Sara conseguiu um ônibus e levou um grupo de 46 moradores da favela para o G20 Social, nesta quinta-feira (14).&nbsp;
"Espero que tenhamos voz, que as pessoas que são 'invisíveis' possam aparecer, através desse evento. Espero que tenhamos visibilidade para o mundo e que eles entendam nossas demandas", ressalta Sara.
<h3>Rio Grande do Sul</h3>
Afetado recentemente por um evento extremo climático que provocou enormes prejuízos, o Rio Grande do Sul também enviou representantes preocupados com a segurança alimentar ao G20 Social.
"Durante a pandemia, a fome pegou muito forte as pessoas, principalmente aquelas sem carteira assinada. E depois veio a calamidade das enchentes", explica Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS).
A central sindical coordena um projeto de estímulo a cozinhas comunitárias para combater a fome. "São cozinhas onde as mães, as avós, as lideranças comunitárias produzem alimentos para as pessoas que passam por essa dificuldade. Hoje a gente tem uma central de cozinhas, que articula, por exemplo, proteína animal, para abastecer as cozinhas. Estamos trazendo essa experiência aqui pro G20 Social", disse Cenci.
O G20 Social, que acontece até sábado (16), terá mais de 270 atividades promovidas pela sociedade civil. Ao fim do evento, um documento será entregue aos governos do Brasil, que preside o G20 este ano, e da África do Sul, que presidirá em 2025.

Liderança de favela pede visibilidade para moradores no G20 Social

Agência Brasil - O primeiro dia de atividades autogestionadas no G20 Social, nesta quinta-feira (14), teve como um dos destaques discussões sobre dois tipos de racismo: algoritmico – ligado às novas tecnologias – e ambiental, representado por descaso com as populações mais vulneráveis.
O G20 Social é um ambiente de incentivo à participação da sociedade civil organizada que acontece até o próximo dia 16, às vésperas da reunião de cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Os debates promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) acontecem em galpões e armazéns na região portuária do Rio de Janeiro.&nbsp;
Entre as cerca de 270 atividades autogestionadas programadas, diversas se debruçam sobre temas ligados à desigualdade racial. Uma delas foi proposta pela ONG Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, que levou às pessoas que acompanharam a mesa a preocupação sobre o viés racista de novas tecnologias.
A diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, levantou a questão sobre como a inteligência artificial (IA) tem impactado a vida das pessoas, em especial as negras e as que vivem em comunidades mais vulnerabilizadas.
Segundo ela, algumas tecnologias têm sido apontadas como solução para problemas complexos, como a segurança pública, mas têm gerado, pelos vieses que estão inseridos nessas tecnologias, um impacto desproporcional.
“Esses algoritmos e tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial, especialmente com inteligência preditiva, têm vulnerabilizado ainda mais as pessoas negras, pois são tidas como suspeitas. Elas são identificadas ou mal identificadas, há muitos erros nessas tecnologias”, disse à Agência Brasil.
Inteligência artificial preditiva é a capaz de usar o aprendizado de máquina para identificar padrões em eventos passados.&nbsp;
“A população negra já é a mais atingida em número de mortos pelas polícias, em número de pessoas presas e detidas e, agora, com uso dessas tecnologias, a situação é ainda pior”, completa Alexandra.
Um estudo publicado na última quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros.
<h3>Reconhecimento facial</h3>
O coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, Pablo Nunes, aponta que sistemas de reconhecimento facial têm comportamentos racistas dentro e fora do Brasil.&nbsp;
“É muito mais provável que uma pessoa negra seja reconhecida equivocadamente por esses sistemas do que brancas. Isso aprofunda problemas e racismo estruturais que já existem na sociedade”, diz, acrescentando que “o uso da tecnologia, muitas vezes, não é transparente”.
Para ele, aqui no país os equívocos resultam em uma situação mais desafiadora para a população negra. “A gente tem uma tecnologia que falha mais para pessoas negras atrelada a uma segurança pública no Brasil que já coloca pessoas negras como os principais alvos de violências e violações de direitos”.&nbsp;
O pesquisador entende que erros nos sistemas de reconhecimento são alimentadas por diferentes fatores. Um deles é técnico, ou seja, algoritmos são desenhados de determinada maneira que não conseguem reconhecer eficientemente pessoas negras.&nbsp;
Outro elemento “é problema da diversidade dos times de desenvolvimento desses sistemas”, aponta. Há ainda, segundo o pesquisador, “um problema da própria sociedade, que pensa que usar reconhecimento facial na segurança pública pode ser uma resposta simples a problemas complexos, colocando em xeque os direitos da população negra”.&nbsp;
<h3>Injustiça climática</h3>
Outra face do racismo denunciado no G20 Social é o ambiental, ligado à emergência climática, que torna mais frequentes eventos extremos como inundações, deslizamentos e ondas de calor. O tema ganhou voz com a ativista Luzia Camila, que representou o coletivo Confluência das Favelas em uma das atividades autogestionadas. Ela veio de Capanema, no interior do Pará, para participar do evento.
O coletivo buscou informações relacionadas a justiça climática em periferias e comunidades de cinco capitais, Macapá, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Com base nos relatos coletados, foi possível concluir, segundo ela, que a população negra é a mais afetada pelos eventos extremos, o que ela classifica como “injustiça climática”.
“Existe um direcionamento dessas injustiças e dessas crises. As periferias são territórios afetados, pois não recebem, de fato, as políticas públicas de urbanização, adaptação climática e ambiental necessárias para a vivência e sobrevivência dessas populações”, disse à Agência Brasil.
De acordo com um suplemento do Censo 2022, divulgado na última sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas no país.
A ativista paraense enfatiza que a situação de racismo ambiental não é exclusivamente inerente às pessoas pretas. “Existe uma outra diversidade étnica, que envolve ribeirinhos, extrativistas, indígenas que também estão ocupando outros tipos de periferias, de marginalidades”.
Luiza Camila acredita que as discussões e articulações do G20 Social são uma forma de evidenciar realidades e contextos de periferias e favelas.
“A ideia é realmente mostrar esses dados, entender o espaço do G20 como um lugar ideal para que a gente possa pensar conjuntamente políticas públicas, ações de mobilização, ações de formação para que a gente possa se virar para esses territórios, entender os conflitos e as necessidades desses lugares”, finaliza.
<h3>Participação social</h3>
Além de organizações da sociedade civil poderem expor e conduzir debates, o G20 Social permite o contato do público com assuntos de interesse. Carlos Roberto de Oliveira seguiu de Campinas, interior paulista, para o Rio de Janeiro apenas para presenciar o espaço de articulação popular.
“Vim aqui para aprender”, disse à Agência Brasil, após assistir ao debate sobre novas tecnologias e racismo. Segundo ele, o conhecimento reforça a luta antirracista na cidade em que mora.&nbsp;
“É extremamente importante para a nossa defesa, para o enfrentamento que nós precisamos fazer, da luta antirracista, que não é uma luta só aqui no Brasil, mas é uma luta no mundo”, afirmou Oliveira, que atua em articulação com comunidades tradicionais de terreiros, em Campinas, contra intolerância racial.
Para Alexandra Montgomery, da Anistia Internacional Brasil, informação e mobilização social são um dos caminhos para a busca de um mundo mais justo.
“É importantíssimo que a gente consiga fazer com que essas mensagens cheguem ao maior número possível de pessoas. É importante a gente ter um espaço de troca entre a sociedade civil e de troca com a população em geral”, afirma.
<h3>Cúpula de líderes</h3>
Desde o fim do ano passado, o Brasil ocupa a presidência rotativa do G20. É a primeira vez que as reuniões do fórum de países são precedidas por uma agenda de encontros entre a sociedade civil. A iniciativa é uma inovação da presidência brasileira. A África do Sul, próximo país a sediar o G20, já manifestou que seguirá com a iniciativa de participação popular.
O ponto derradeiro da presidência brasileira será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O presidente Lula se comprometeu a entregar aos líderes dos países os cadernos de propostas aprovadas por grupos de engajamento do G20 Social.
O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

G20 Social: racismos algorítmico e ambiental são destaque no 1º dia

Agência GOV - "O Brasil hoje será o centro do debate no mundo. O G20 Social é um momento extraordinário de dar visibilidade a essa participação social, de ter um exercício de participação concreta das pessoas, não só no Brasil, como já está acontecendo, como no resto do mundo. Eu acho que esse vai ser um grande legado. Qual a fotografia mais importante do G20? O povo, o G20 Social”.
Foi com essas afirmações que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou, nesta quinta-feira, 14 de novembro, em participação no programa Giro Social, a relevância do G20 Social. O objetivo do G20 Social, que começa hoje no Rio de Janeiro e prossegue até sábado (16), é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que durante a presidência brasileira tem por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
Apresentado por Karine Melo, o Giro Social contou com a participação de jornalistas convidados, que indagaram diversas questões relativas ao G20 Social ao ministro Márcio Macêdo. Acompanhe os principais pontos da entrevista:
LEGADO – O Brasil hoje, nesse momento, de 14 a 19, em dois tempos, no G20 Social e no G20 dos chefes de Estado, será o centro do debate no mundo. O G20 Social é um momento extraordinário de dar visibilidade a essa participação social, de ter um exercício de participação concreta das pessoas, não só no Brasil, como já está acontecendo, como no resto do mundo. Eu acho que esse vai ser um grande legado. Qual a fotografia mais importante do G20? O povo, o G20 Social. Eu acho que esse vai ser o grande legado do Brasil na passagem do G20. Isso tendo desdobramento com outros legados, por exemplo, a adesão da Aliança Global contra a Fome pelos países. É um legado espetacular que o Brasil vai deixar. Se a gente aprovar a taxação dos super-ricos, é outro legado extraordinário que o Brasil vai deixar. Se a gente aprovar uma maior participação no Conselho da ONU e um debate sobre a nova governança, incluindo o Sul Global – não chame mais Sul Desenvolvido e Países do Desenvolvimento –, os Países do Sul Global, é outro legado extraordinário. Então, nós estamos começando um G20 Social, que será seguido pelo G20 dos chefes de Estado, com extraordinárias perspectivas, com esperanças muito importantes que possam ser debatidas no centro do mundo hoje, que é o Brasil.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL – Nós vivenciamos seis anos, em especial, quatro anos, de obstrução de todos os canais de participação do povo no Brasil. Foram desmontados conselhos, foram interditadas conferências, foram impedidos que as pessoas pudessem opinar, discutir sobre o país. Com a chegada do presidente Lula o governo brasileiro desentupiu esses canais de participação, restabeleceu as conferências, restabeleceu a atuação dos conselhos que estavam interditados. No primeiro dia do governo anterior, ele cassou o Consea, que é o Conselho de Segurança Alimentar, fundamental para a implementação de políticas públicas como Bolsa Família, o Cisterna para Todos. No primeiro dia do governo do presidente Lula, nós restabelecemos o Consea, com a mesma direção que foi cassada, para cumprir o seu mandato e voltar a ter uma atuação no Brasil importante como é esse debate sobre a segurança alimentar. Nós criamos o Conselho de Participação Social, com a representação das sociedades nacionais representantes do povo, para assessorar o presidente da República na visão do povo. Então, esse conselho criou um grupo de trabalho de câmaras técnicas, está produzindo documentos sobre diversos temas e enviando para assessorar o presidente da República. Nós fizemos um planejamento participativo, onde 4 milhões de pessoas participaram pela plataforma do Brasil Participativo e 38 mil pessoas pelas plenárias presenciais nos 20 estados da Federação. 84,5% do conteúdo que está no planejamento teve aprovação da participação social, tem as propostas das plenárias, tem as propostas da plataforma do Brasil Participativo. O presidente Lula resgatou também a participação social nos organismos internacionais que o Brasil presidiu. Foi assim na Celac, com o Movimento Sindical. Foi assim nos Diálogos da Amazônia. Acho que o G20 Social é a coroação da participação social desses dois anos liderados pelo presidente Lula e organizados por mim na Secretaria-Geral da Presidência da República.
A CONSTRUÇÃO DO G20 SOCIAL – Nós criamos, no governo do presidente Lula, o chamado Fórum Interconselhos, que representa todas as entidades nacionais brasileiras. Então, esse Fórum Interconselhos foi convidado para a gente poder incluir todas as organizações que participam da vida social do nosso país. Então, todas as entidades e organizações do povo que têm representação nacional estiveram na construção desse processo. Elas mobilizaram as suas bases, trouxeram as pessoas que militam nesses variados temas e nós fizemos também uma inscrição pela internet, pelo nosso link. Nesse momento são mais de 30 mil pessoas inscritas. Então, as entidades nacionais do Brasil inteiro participaram da organização. É óbvio que as entidades também locais, regionais, estaduais, municipais que quiseram participar, os governos que têm trabalho social, essa franja que trabalha com conselhos, com participação, todos eles estão envolvidos nesse processo. O que eu tenho recebido de notícias de delegações que estão vindo é uma coisa espetacular.
DOCUMENTO SÍNTESE – A presença do povo, os debates aqui, possibilitam uma interação e uma interseção das propostas discutidas pela sociedade civil na Cúpula de Chefes de Estado. Essa é a ideia. Hoje tem as autogestionadas, que são atividades gerenciadas pelos movimentos sociais. Amanhã, nós temos a discussão sobre os três temas oficiais do G20. E no dia 16, pela manhã, faremos a plenária final, com a aclamação do documento síntese, que será feito por consenso, para ser entregue ao presidente Lula e ao presidente da África do Sul (Cyril Ramaphosa). Como a África do Sul é o país que vai presidir o G20 no próximo ano, já assumiu o compromisso de fazer o G20 Social. Então, vai receber com o presidente Lula esse documento, construído durante o ano inteiro, pelas várias mãos do povo brasileiro e do povo dos países do G20. Eu tenho absoluta convicção que o G20 social possibilitará que as vozes que vêm do povo possam ser ouvidas pelos chefes de Estado e que isso possa se transformar em orientação política para ser implementada nos estados nacionais.
IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS – Se nós conseguirmos colocar na pauta das decisões do G20 e dos chefes de Estado o que a população sente, eu acho que nós vamos ser bem-sucedidos. Os três temas que o presidente Lula definiu para o G20 são fundamentais: o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, o enfrentamento das mudanças climáticas e uma política de transição energética justa, e uma necessidade de uma nova governança global. Por exemplo, esse debate que a sociedade está fazendo através do G20 Social e que o Brasil propôs ao chefe de Estado de taxação dos super-ricos. Dois por cento é muito insignificante. Mas sabe o que isso significa para o restante do mundo e das pessoas? A possibilidade de resolver o problema de 350 milhões de famintos ao redor do mundo. Parte desse recurso pode compor um fundo que vai ter políticas públicas de proteção às florestas no mundo inteiro. Sobretudo, as florestas tropicais, que são as maiores do planeta. As florestas brasileiras, as florestas da Indonésia, as florestas do Congo. Pode ter políticas públicas para as pessoas que vivem nas florestas. Os ribeirinhos, os quilombolas, os indígenas, os seringueiros. As pessoas que vivem nas periferias das grandes cidades que estão nas florestas. Aqui (no G20 Social) é o desaguar de um ano de debate pela sociedade civil organizada, pelos grupos de engajamento, e eu tenho certeza que de isso vai ser fundamental para que possa ter políticas orientativas para o mundo inteiro.
ALIANÇA GLOBAL CONTRA FOME – O Brasil está iniciando o G20 Social com um apelo para o mundo para fazer uma aliança global de combate à fome. 31 países já aderiram a essa aliança global. Tem mais de 50 países em processo de diálogo e de discussão. Então, o Brasil vai chegar no G20, na reunião da Cúpula de Chefes de Estado, com essa proposta concreta, que foi discutida durante o ano inteiro no G20 Social, nos grupos de engajamento, e que vai ser discutida aqui na Cúpula do G20 Social. Tenho certeza que vai compor esse documento síntese que vai ser apresentado pelo G20 Social aos chefes de Estado.
PARTICIPAÇÃO DAS FAVELAS – Uma das coisas que mais me emocionou nesse processo de construção foi a criação e a formatação de dois grupos independentes sobre favelas. Foi o F20, comandado e liderado pelos meninos das Vozes da Comunidade, que têm um trabalho espetacular no Complexo do Alemão, e o G20 Favela, articulado e comandado pela CUFA, que tem também um trabalho não só no Brasil, mas em 40 países, em favelas, em quebradas, em vilas do mundo inteiro. Esse trabalho foi muito independente, foi liderado por eles, coordenado por eles, e, de forma inédita, criado por eles. As favelas têm as suas mazelas, têm os seus desafios, mas têm a sua potência, têm as suas virtudes. Tem um trabalho que é feito pela juventude empreendedora, tem um trabalho de comunicação, tem trabalho de saneamento, tem trabalho com água potável, tem trabalho de geração de emprego, de renda. Então é muito importante que essa vida na favela seja colocada para o mundo ver. E que também as pessoas que estão aqui e os chefes de Estado possam ver que tem que produzir políticas para chegar nas favelas. As favelas, na minha opinião, simbolizam duas coisas: por um lado, o fracasso das elites brasileiras e mundial que não tiveram uma política ao longo dos anos de habitação para o povo. E forçou o povo a se aglomerar em locais inóspitos, muitas vezes. E, por outro lado, a criatividade do povo brasileiro. A capacidade do povo se virar para sobreviver com alegria, de forma ordeira, de forma trabalhadora. Então eu tenho muito respeito por isso. É por isso que aqui no G20 Social vai acontecer o Momento Favela, que é liderado pelo F20 e a turma do Voz da Comunidade, que é uma garotada espetacular.
O PAPEL DAS CIDADES NO G20 SOCIAL – É na cidade que os problemas eclodem, é na cidade que as pessoas vivem. Então, é fundamental esse debate das cidades, porque tem desafios gigantescos. Por exemplo, moradia. O Brasil tem um exemplo e um legado para fazer, para debater aqui no G20 Social e no G20 dos Chefes de Estado. O Brasil tem o Minha Casa, Minha Vida, que é uma experiência extraordinária. É um exemplo importante para se colocar. As cidades têm grandes desafios. Tem desafio de moradia, tem desafio de enfrentar as consequências das mudanças climáticas, como o exemplo que aconteceu no Rio Grande do Sul, como está acontecendo na Espanha. Então, esse debate é fundamental. E aqui, esse grupo de engajamento é presidido no G20 da presidência brasileira, pelo Rio de Janeiro e por São Paulo. Vai ter o Fórum Mundial das Favelas, chamado pela CUFA, vão ter aqui 40 países, além das favelas brasileiras. E vai ter um debate muito aprofundado, vai ter uma mostra da Expo Favelas. Então esse tema vai estar muito bem representado aqui no G20 Social. Representantes de favelas de 40 países. É mostrar a vida como ela é, e a vida de pessoas que estão lá passando fome e que têm que ter políticas públicas para enfrentar o problema da fome.

Brasil Sustentável

“Qual a fotografia mais importante do G20? O povo, o G20 Social”, afirma ministro Márcio Macêdo

Agência GOV - Conclusão de trabalhos desenvolvidos ao longo de quase um ano pela sociedade civil e movimentos sociais do Brasil e do exterior, a Cúpula do G20 Social foi aberta nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro. Ela reforça a participação social como instrumento fundamental para construção de políticas públicas do governo brasileiro.
O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do fórum, e constitui uma iniciativa inédita no âmbito do grupo das maiores economias do mundo.
Hoje, 14, as atividades autogestionadas - propostas e conduzidas pela sociedade civil em suas mais diversas vozes - têm início a partir das 9h, no Território do G20 Social, integrado pelo Espaço Kobra, Armazém 2, Armazém 3, Armazém Utopia e Museu do Amanhã, ao longo do Boulevard Olímpico, na região central da cidade do Rio.
São debates, conversas e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, organismos internacionais, conselhos, universidades, governos, setor privado, dentre outros, do Brasil e do exterior, num total de 271 atividades.
A cerimônia de abertura foi realizada às 14h, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador-geral do G20 Social, da Primeira-Dama Janja da Silva, do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, de Margareth Menezes, ministra da Cultura, de Nandini Azad, representante da Sociedade Civil Internacional, e Edna Roland, representante da Sociedade Civil Brasileira.
PROGRAMAÇÃO - A Cúpula do G20 Social contará com feiras organizadas ao longo do Boulevard Olímpico em três caminhos temáticos: o da Sustentabilidade, com artesanato e serviços; o do Combate à fome, com produtos alimentícios e agroecológicos; e o da Cultura dos Povos, com literatura, publicações e divulgações sociais. Ao todo serão 180 barracas, das quais 30 com produções indígenas.
A programação do segundo dia da Cúpula Social (15) estará organizada em torno dos três eixos prioritários da presidência brasileira do G20 - combate à fome e às desigualdades, enfrentamento às mudanças climáticas e transição energética justa; e reforma da governança global - com aprovação de um documento por eixo. Em seguida, na parte da tarde, continuam as atividades coordenadas pela sociedade civil.
O último dia da Cúpula Social (16) será o da síntese das atividades desenvolvidas para o G20 Social. Da plenária, sairá o documento final a ser entregue ao presidente Lula, no ato de encerramento.
O documento será encaminhado à Cúpula dos chefes de Governo e Estado, pelo presidente Lula, como uma contribuição da sociedade civil brasileira e estrangeira para o debate dos dias 18 e 19 de novembro.
O QUE É - O G20 Social é uma iniciativa inédita na história do encontro de líderes mundiais das maiores economias do mundo. Foi construído ao longo de 2024, com o objetivo de ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que durante a presidência brasileira tem por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
Como um país plural, diverso e com autoridade para tratar de questões fundamentais, como a mudança climática e combate à fome e à pobreza, o G20 Social garantiu espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e dos agentes não-governamentais dos países que compõem o G20. Dessa forma, o G20 Social pretende que as contribuições da sociedade civil – consolidadas no documento final, a ser aclamado no último dia da Cúpula Social - sejam analisadas e, no que couber e houver consenso, incorporadas à Declaração de Líderes.
TRILHA SOCIAL - Nos últimos dez meses, foram organizadas dezenas de atividades e reuniões inéditas no G20 pela presidência brasileira, a partir da trilha do G20 Social. Pela primeira vez nos mais de 25 anos de história do G20, lideranças da sociedade civil brasileira e estrangeira sentaram-se à mesa com negociadores das trilhas de finanças e política de todos os países do G20, para discutir propostas a serem encaminhadas para os chefes de Estado.
Em agosto, foi realizado na Fundição Progresso, no Rio, o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, que contou com a participação de mais de 1.000 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação de base, além de grupos de engajamento – que organizam debates autogestionados e recomendações temáticas no G20.
Do encontro, saíram os textos-base colocados em consulta pública na página do <a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/G20" target="_blank">G20 Social Participativo</a> – ferramenta digital criada exclusivamente para o G20 Social. Os textos apresentaram a sistematização das propostas debatidas, conforme padrões internacionais de relatórios e documentos diplomáticos, sobre os três temas prioritários do G20: combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global e sustentabilidade, mudança do clima e transição justa.
Na plataforma trilíngue, a sociedade civil também pôde apresentar propostas, anexar documentos elaborados por coletivos ou indivíduos com reflexões sobre os assuntos prioritários do G20, além de postar comentários por parágrafo. Foram, ao todo, 15 campos de contribuição para cada documento, por pessoa.
ENGAJAMENTO - Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).
IMPRENSA - Nos dois primeiros dias do encontro, os Diálogos com a Imprensa aproximarão os jornalistas credenciados para a Cúpula Social dos temas e das personalidades convidadas para debate-los nas plenárias oficiais. Em mesa que reunirá Tawakkul Karman, Nobel da Paz, Yildiz Temürtürkan, coordenadora internacional da Marcha de Mulheres, e a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, nesta quinta-feria, 14, às 11h, o diálogo de abertura abordará o empoderamento feminino.
Todos os encontros serão na Sala de Imprensa, no Pavilhão Kobra do Boulevard Olímpico.
Confira abaixo a programação completa dos Diálogos com a Imprensa:
14/11
Diálogo de alto nível sobre o empoderamento feminino
11:00 -12:00
Tawakkol Karman, Prêmio Nobel da Paz, 2011
Yildiz Temürtürkan (Türkiye), Coordenadora Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Ministra Esther Dweck, MGI
Diálogo de alto nível sobre financiamento para o desenvolvimento sustentável
16:30 - 17:30
Ha Joon Chang (Coreia do Sul), economista, professor e autor do best-seller internacional Chutando a Escada
Ibrahima Coulibaly (Mali/União Africana) Presidente da Organização Pan-Africana de Agricultores (PAFO)
Alessandra Nilo, Sherpa do C20
15/11
Diálogo de alto nível sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
11:00-12:00 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Ministro Wellington Dias, MDS
Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência do WFP
Heidi McAnnally-Linz, Líder Global de Políticas e Parcerias para a Iniciativa de Graduação Ultra-Pobre do BRAC
Diálogo de alto nível sobre a Democratização da Governança Global
13:30-14:30
Laurence Tubiana, Economista e Diplomata
Isabella Weber, Economista
Nandini Azad, Fórum de Mulheres Trabalhadoras - ICNW, Índia
Diálogo de alto nível sobre Social Participação Social e Luta Contra a Fome
16:30-17:30
Morgan Ody (França/União Europeia), ECVC, Via Campesina
Embaixador Nosipho Nausca-Jean Jezilel, Presidente do CSA
Betta Recine, CONSEA

Cúpula do G20 Social tem início com diferentes vozes da sociedade civil

247 - A comissão organizadora do G20 Social disponibilizou, nesta terça-feira, na Plataforma Brasil Participativo, o texto-base da Cúpula Social, organizado pelos três eixos de discussão lançados pela presidência brasileira do G20 neste ano. O primeiro eixo trata do combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo aborda sustentabilidade, mudança climática e transição justa. E o terceiro trata da reforma da governança global. A consulta pública vai até o dia 31 de outubro, e pessoas do mundo todo podem participar. O G20 Social é uma iniciativa criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência do G20. A programação se estenderá pelos dias 15 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, e ocorrerá antes da cúpula dos líderes das 20 maiores economias do mundo, no mesmo local, nos dias 18 e 19.
Em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam insegurança alimentar e nutricional grave. Em 2023, esse número caiu para 8,7 milhões de pessoas, passando de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma redução de 11,4 pontos percentuais. É o que revelam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quinta-feira (25/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Transição e Segurança Energética tem previsão de R$ 540,3 bilhões em investimentos. Esse é um dos eixos principais do Ministério de Minas e Energia (MME) dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo federal lançou o Novo PAC no ano passado. Estão previstos investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU) soma R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e o setor privado, R$ 612 bilhões.
<h2>Mais detalhes</h2>
O texto-base, além da consulta pública, passa por amplo diálogo em diferentes instâncias de participação social. O conteúdo é resultado das discussões do Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, com a participação de mil representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e grupos de engajamento. Outros debates ocorrerão até a cúpula social.
Os três documentos que compõem o texto-base, com versões em português, inglês e espanhol, estão disponíveis no site gov.br/g20socialparticipativo. Na plataforma, cada participante pode fazer comentários por parágrafo, com o limite de 15 campos de contribuição por documento. Cada um deles apresenta três ideias como subtemas.
Encerrada a consulta pública, todas as contribuições serão sistematizadas, e o resultado será levado para as plenárias previstas na programação do G20 Social. Além dos debates, haverá atividades culturais, pequenos encontros de discussão, feiras e diversas ações populares nos armazéns do Boulevard Olímpico e na Praça Mauá, na região portuária do Rio de Janeiro. A plataforma Brasil Participativo recebeu inscrições para atividades autogestionadas no território do G20. Foram registradas 852 propostas, que serão analisadas pela organização do G20 para seleção.

Governo Lula abre consulta pública para texto-base do G20 Social

247 - A Conferência Estadual das Favelas do Rio de Janeiro, realizada no sábado (24), fez parte do G20 Social, uma iniciativa do G20 Favelas liderada pela Central Única das Favelas (Cufa), em colaboração com a Frente Nacional Antirracista e a Frente Parlamentar das Favelas, sob a chancela da Unesco Brasil. O evento, que ocorreu simultaneamente a outras 20 conferências em 19 estados e no Distrito Federal, também contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador do G20 Social, Márcio Macêdo.
A conferência teve como objetivo colocar as favelas no centro das discussões globais. O ministro Macêdo destacou a importância das comunidades no cenário político e social do país: "“Quero falar aqui que Cidinho e Doca (funkeiros do Rio de Janeiro) mostraram para o Brasil no seu rap, o que é favela, o sentimento de cada pessoa que vive ali. Eles disseram: ‘eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci. E poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar’. No governo do presidente Lula e no G20 Social o pobre tem o seu lugar para viver com dignidade. Então, venham conosco construir este momento. As favelas que essas elites escravocratas brasileiras sempre trataram como um problema, na verdade, foram uma solução. A solução que o povo mais humilde, mais pobre, mais necessitado encontrou para resolver um problema de déficit habitacional, provocada pelas políticas impostas por essas mesmas elites”, destacou. 
Desde abril, o G20 Favelas mobilizou mais de três mil pessoas no Brasil e em 41 países para construir uma pauta que será validada em outubro, com o Fórum Mundial da Favela e a Conferência Nacional de Favelas. Nessas ocasiões, serão votadas as pautas estaduais e internacionais que comporão as agendas nacional e internacional do G20 Favelas. “Vocês estão debatendo e vão chegar a um documento que precisa ser encaminhado à Cúpula do G20 Social que vai acontecer entre 14 e 16 de novembro. Lá serão debatidas e sistematizadas propostas da sociedade civil do Brasil e do mundo. Não vamos trabalhar com divergências, apenas com consensos. Apenas com o que nos une, não com o que nos separa. O documento a ser entregue à presidência brasileira trará os consensos da sociedade civil”, ressaltou o ministro. 
Macêdo também explicou a dinâmica da Cúpula Social do G20, que contará com diversas ações inclusivas e inovadoras, como consultas públicas realizadas por meio da ferramenta digital do G20 Social Participativo. Ele prevê a participação de 50 mil pessoas, sendo cinco mil envolvidas diretamente nos debates.
O ministro ressaltou que não se pode perder a oportunidade que o Brasil tem neste momento. "Assim como vocês criaram a Cufa e não tinham noção exata do que isso representaria, vocês estavam escrevendo um capítulo importante da história de nosso país, da organização social de nosso país. Agora estamos escrevendo outro capítulo importante, que é botar no documento para o Brasil e para as 20 economias mais potentes e importantes do mundo as impressões digitais das comunidades da favela e do mundo no documento final da Cúpula”, disse Macêdo. 
O ministro também anunciou que o G20 Favelas passa a integrar o Comitê Organizador do G20 Social e que, no dia 14 de novembro, dentro da programação da Cúpula Social do G20, a organização do G20 Favelas realizará o Encontro Mundial das Favelas.

Fórum Mundial da Favela e da Conferência Nacional de Favelas - Foto: Ascom/SGPR

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