Agência Brasil - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou, nesta terça-feira (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o governo não acredita que haverá aumento no preço das passagens aéreas se for confirmada a fusão entre as companhias Azul e Gol. A fusão está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Eu tenho muita confiança que não haverá aumento de passagem. Pelo contrário, a gente vai ter o fortalecimento da aviação regional, a gente vai ter economicidade em muitos voos. Por exemplo, às vezes, você tem um voo para a mesma cidade, por exemplo, saindo aqui de Foz do Iguaçu para Curitiba, você tem um voo da Gol e tem um voo da Azul. Às vezes, esse voo, os dois aviões têm capacidade, por exemplo, de mais de 150 passageiros, mas só que um voo sai com 80 da Azul e o voo da Gol sai com 80. Então, em um único voo, a gente poderia levar a população e sobrar uma aeronave para outros destinos do Brasil”, disse o ministro à imprensa após participar, no fim da tarde de hoje, da cerimônia de entrega das obras de modernização do do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.
“Quanto mais as companhias se estruturam, quanto mais ampliam voos, quanto mais se organizam estruturalmente, mais têm capacidade de baixar [preços de] voos, ou seja, é ampliar a ocupação e melhor qualificar a malha aérea da aviação do país", acrescentou.
Segundo Silvio Costa Filho, a prioridade do governo, neste momento, é fortalecer as companhias aéreas. “Infelizmente, teria muito mais o efeito perverso e danoso para o Brasil se essas empresas viessem a quebrar, já que representam de 63% a 64% do mercado. Então, a prioridade nossa, desde o primeiro momento, foi dialogar com as companhias aéreas, criar uma agenda de crédito que nunca houve. Criamos no valor de R$ 4 bilhões. A expectativa agora é amanhã iniciar o diálogo, no primeiro momento com o presidente da Gol. E, na próxima semana, devemos nos reunir com o presidente da Azul para discutir o que eles estão imaginando em relação a essa possível fusão, no intuito, sobretudo, de fortalecer a aviação”, afirmou o ministro.
<h3>AmpliAR</h3>
O ministro informou que o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), que inclui 50 aeroportos, deverá ser lançado entre março ou abril, com leilão até meados deste ano.
“Fizemos os primeiros 30 dias de escuta ao setor produtivo. A gente prorrogou isso por mais 30 dias, indo até o dia 17 de fevereiro. Já tem algumas concessionárias interessadas em participar, e a gente espera que agora, possivelmente, nos próximos três meses, esteja efetivamente apresentando a primeira pedra fundamental do processo dessas novas concessões no Brasil”, disse ele. "No finalzinho de junho, início de julho, a gente deve estar fazendo as primeiras contratações”, acrescentou.
<h3>Aeroporto de Foz</h3>
Nesta terça, o ministro participou da inauguração de obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu, que tiveram investimento de R$ 350 milhões da concessionária CCR Aeroportos, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o ministro, as melhorias no aeroporto vão favorecer ainda mais o turismo na região. “A partir de agora, cada vez mais, a gente vai avançar no turismo aqui da cidade, sobretudo no turismo internacional", afirmou Silvio Costa Filho. Ele disse que, ao lado do Ministério do Turismo e do governo paranaense, pretende buscar voos internacionais de muitos destinos no mundo que queiram chegar ao estado.&nbsp;
Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, a ampliação do aeroporto terá uma importância fantástica para o setor, em especial o setor do turismo, que é a base econômica de Foz do Iguaçu. Segundo o governador, as obras farão do aeroporto um dos mais importantes do Brasil. "O que movimenta a economia de Foz do Iguaçu é o turismo. Claro que tem outras áreas importantes, mas o turismo é o nosso cartão de visita, é o alicerce da economia de Foz.

Bianca Penteado

Avião da Gol no aeroporto de Brasília - 27/05/2024 

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Brasil

Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro

<a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/azul-e-gol-o-que-acontece-com-pontos-e-milhas-acumulados-em-uma-possivel-fusao/">Infomoney</a> - O anúncio de que a companhia aérea Azul e a Abra Group, controladora da Gol, assinaram um memorando de entendimento visando uma fusão que resultará em uma nova empresa com mais de 60% de participação de mercado trouxe à tona uma outra discussão: como vão ficar as milhas acumuladas pelos consumidores dessas companhias?
De acordo com o Procon-SP, tudo o que foi pactuado entre a empresa e o consumidor deverá ser cumprido, sem que haja nenhum prejuízo ao consumidor. “Neste sentido, também o programa de milhas tem que ser honrado nos mesmos termos em que foi contratado. Ou seja, independente de haver uma fusão com outra empresa, aquilo que foi acordado anteriormente com o consumidor não pode sofrer alterações e a empresa que assumir deverá também responsabilizar-se por honrar as milhas a que o consumidor tem direito”, diz a entidade em nota.
Advogado da área de relacionamento do Idec, Igor Lodi Marchetti, afirma que existem algumas possibilidades neste momento de fusão e o que faz mais sentido é que um desses programas passe a não existir.
“Deve ocorrer a unificação dos programas, mas se isso acontecer, o consumidor tem que ser comunicado antecipadamente sobre como vão ficar as milhas e as regras novas para que possa avaliar se tem interesse ou não de manter as milhas com aquela companhia aérea”, afirma. “O consumidor não pode ser prejudicado com a fusão. O programa que persistir tem que incorporar esses pontos. Isso é o que se espera e o que a lei determina, que todas as obrigações e direitos passam a ser da nova sociedade”, enfatiza.
O advogado Mario Nogueira, sócio de M&amp;A e concorrencial do NHM Advogados, explica que o acordo entre as partes deverá definir se haverá fusão dos programas de milhagem de ambas as empresas, ou seja, um só programa para clientes da Azul e da Gol. Para ele, este deverá ser o cenário mais provável. “Ou se serão mantidos os dois programas, cada um atendendo aos passageiros das respectivas companhia aéreas. De qualquer modo, isso será objeto de acordo entre as empresas”, comenta Nogueira.
“Como a regra das milhas é algo que varia de companhia para companhia, existe a possibilidade dessas regras serem alteradas, desde que os consumidores sejam devidamente avisados sobre as alterações. O normal é unificação dos programas em um único”, considera o advogado Bruno Boris, sócio fundador do Bruno Boris Advogados.
O advogado Eduardo Brasil, sócio do Fonseca Brasil Advogados, lembra que em janeiro do ano passado, a companhia Gol entrou com pedido de reestruturação nos Estado Unidos. O chamado Chapter 11, que se refere ao capítulo 11 da Lei de falências norte americanas, análogo ao pedido de recuperação judicial no Brasil, uma vez que a empresa precisa reestruturar as suas obrigações financeiras de curto prazo e fortalecer suas estruturas de capital.
“Nesta quarta-feira (15), foi assinado entre o Grupo Abra, controlador das companhias áreas Gol e Avianca, um memorando de entendimento com a Azul com os objetivos de unir negócios no Brasil, visando uma fusão que resultará em uma nova empresa com mais de 60 % de participação no mercado. Todavia, destaca-se que a possível fusão estará condicionada à recuperação judicial da gol nos EUA, uma vez que o sucesso desse processo é fundamental a viabilidade do ato societário”, explica Brasil. Além disso, o negócio deve ser aprovado por órgãos reguladores.
Outro capítulo dessa história é uma parceria entre as aéreas no ano passado: a Azul e Gol anunciaram um acordo conhecido como codeshare que permitia a comercialização, venda de passagens áreas, de uma empresa em voos operados por outra, tornando possível que tanto a Gol e a Azul compartilhem uma maior quantidade de ofertas de destinos. Nesse sentindo, a Azul venderá e irá operar os voos, enquanto a Gol vende sem operar. Do ponto de vista das milhas acumuladas, o acordo pode facilitar os próximos passos – na confirmação da fusão.
Como ficam as milhas na possível fusão?
Atualmente, a Azul possui o programa de fidelidade TudoAzul, enquanto a Gol opera o Smiles. Com a fusão, é possível que um dos programas seja absorvido pelo outro, mas ainda não há informações oficiais sobre como ocorrerá essa integração.
Desde o acordo de compartilhamento de voos em 2024, os clientes podem escolher entre receber pontos no TudoAzul ou milhas no Smiles ao voar em trechos operados conjuntamente, embora não seja possível resgatar passagens de um programa no outro.
A fusão pode abrir novas possibilidades de integração entre os programas de fidelidade, mas, por enquanto, não há mudanças imediatas previstas.
Vale destacar que, em outros casos de fusões as companhias aéreas, normalmente, os programas de fidelidade passam por processos de integração para unificar os benefícios aos clientes.
Por exemplo, na fusão entre an American Airlines e a US Airways, os programas AAdvantage e Dividend Miles foram incorporados, com os saldos de milhas dos clientes sendo transferidos para o programa unificado.
De modo geral, as empresas buscam preservar o valor acumulado pelos clientes.

Camila França

Logo da Gol em avião da empresa - 09/08/2017

Economia

Azul e Gol: o que acontece com pontos e milhas acumulados em uma possível fusão?

247 - A formalização da intenção de fusão entre a Azul e o grupo Abra, controlador da Gol, promete transformar o cenário da aviação no Brasil. A nova companhia concentraria 60,3% do mercado doméstico, segundo informações do <a href="https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2025/01/16/preco-e-oferta-de-voos-o-que-pode-mudar-com-uma-fusao-entre-gol-e-azul.ghtml">O Globo</a>, isso significa que, a cada dez voos comerciais no país, seis seriam operados pela nova gigante do setor.
Especialistas alertam para as consequências dessa concentração de mercado, especialmente em relação aos preços das passagens e à oferta de voos. Segundo Cleveland Prates, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e professor da FGV Law, o impacto no bolso do consumidor pode ser significativo. "A operação não é simples e gera impacto sobre o consumidor. Isso pode acabar gerando restrição de oferta e potencial aumento de preço. E isso desestimula a entrada de novos players", afirmou.
Prates destaca que o domínio das empresas sobre os slots (horários de pouso e decolagem) nos principais aeroportos do país pode dificultar a entrada de novos concorrentes, tornando o mercado menos atrativo para investidores. "Se você tem uma empresa que domina slots, pode ampliar a quantidade de voos em uma rota e reduzir preços de forma predatória. Depois, recupera o controle e eleva os preços", explicou.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo não permitirá que a fusão resulte em aumento de tarifas para os consumidores.
A Azul atualmente opera em 140 destinos, com foco em cidades do interior do país e com uso de aeronaves menores, como turboélices. Apenas oito rotas são internacionais. A Gol, por sua vez, utiliza exclusivamente aviões Boeing 737, limitando sua operação a aeroportos com pistas maiores, com maior concentração no Sudeste e em Brasília.
A fusão ainda precisa ser aprovada pelo Cade. Cleveland Prates explicou que a proposta deve ser apresentada ao órgão nos próximos 15 dias. A partir daí, o Cade poderá aprovar a fusão integralmente, impor restrições (como a venda de slots ou a manutenção de rotas) ou rejeitar o acordo, caso identifique riscos à concorrência.
O prazo para análise é de até 240 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
Se aprovada, a fusão posicionará a Latam como a única grande concorrente no mercado brasileiro. Atualmente, a Latam lidera o setor, com 38,6% de participação em dezembro, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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