247 - Condenado por uma série de crimes brutais no final da década de 1990, Francisco de Assis Pereira, 57 anos, conhecido como Maníaco do Parque, pode deixar a prisão em 2028, após cumprir o tempo máximo de pena permitido pela legislação da época. A informação foi publicada pelo UOL. Preso desde 1998, ele não recebe acompanhamento psicológico desde o período do julgamento e, segundo sua advogada, Caroline Landim, o Estado nunca promoveu atualizações sobre sua condição psiquiátrica.
Francisco é réu confesso de 11 assassinatos e foi condenado por sete deles, além de responder por crimes de estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Embora tenha sido sentenciado a mais de 280 anos de prisão, a legislação penal brasileira vigente à época limita o cumprimento da pena a 30 anos — tempo que será completado em agosto de 2028.
O único laudo médico no processo é de 1998, quando ele foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, condição considerada incurável. Desde então, de acordo com Landim, não houve qualquer tipo de acompanhamento por parte do sistema prisional. “Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje”, afirmou a advogada.
Ela considera grave o fato de o Estado não ter cumprido seu dever constitucional de garantir acesso à saúde a um detento. “Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje”, declarou.
Anos de abandono e dor
Francisco cumpre pena na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. Segundo a advogada, ele ficou mais de uma década sem visitas ou apoio jurídico. O contato com a atual defensora só aconteceu porque a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo, interessada em desenvolver um projeto literário sobre patologias mentais em presos, iniciou uma troca de cartas com ele e precisou contratar assistência jurídica para visitar o detento.
Inicialmente, Caroline Landim foi contratada apenas para prestar suporte jurídico à pesquisadora. No entanto, diante do abandono institucional, acabou assumindo outras demandas de Francisco. “Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta. Então, eu fazia essa ponte”, contou.
Landim também relatou um caso extremo: Francisco arrancou todos os próprios dentes devido à dor causada por um problema odontológico congênito. “Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho”, disse a advogada, explicando que ele usou linha de costura de bola para fazer o procedimento.
Soltura incerta
Apesar da expectativa de liberdade em 2028, ainda não há definição sobre como o processo ocorrerá. Landim destaca que a liberação não está prevista em seu contrato de atuação com o detento, mas lembra que o Ministério Público pode solicitar uma avaliação atualizada da condição psicológica de Francisco antes de qualquer decisão.
“Segundo a lei, ele precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse da entidade que a sociedade esteja protegida... Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição, cujas normas seriam determinadas por um juiz”, explica.
A advogada defende que seja feita uma nova avaliação profissional antes de qualquer medida de soltura. Para ela, essa é a única forma de garantir tanto os direitos de seu cliente quanto a segurança da sociedade.
Religião e silêncio
Segundo Landim, Francisco não fala abertamente sobre os crimes que cometeu, mas demonstra expectativa de liberdade. Hoje, segundo ela, ele se apega à religião e diz ter se transformado. “O que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar ali uma melhora, uma mudança de personalidade... Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem projetos para 'dar voz a nova pessoa' que se transformou e ao seu renascimento”.

Laís Gouveia

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Maníaco do Parque pode ser solto em 2028 sem avaliação psicológica atualizada

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