<p><b>Por Andrea Trus (247) - </b>O 4º Fórum de Tiradentes, realizado como parte da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes, reuniu representantes de diferentes setores do audiovisual brasileiro para discutir políticas públicas, diagnósticos e recomendações estratégicas para o setor. Na Plenária Final, realizada em 29 de janeiro de 2026, os coordenadores fizeram um balanço do trabalho desenvolvido ao longo do Fórum, consolidando quatro anos de debates e estudos coletivos.</p>
<p>O evento contou com a participação de mais de 70 profissionais especializados, organizados em Grupos de Trabalho (GTs) que abordaram diferentes dimensões do setor audiovisual: formação de profissionais, produção de conteúdos, distribuição e circulação de obras, exibição e difusão, preservação do patrimônio audiovisual e integração de observatórios e dados do setor. Cada GT sistematizou diagnósticos, identificou pontos transversais e elaborou recomendações que alimentaram a construção da Carta de Tiradentes 2026, documento que consolidou as proposições do Fórum e orientou futuras políticas culturais.</p>
<p>Neste ano, a discussão se intensificou com o avanço dos serviços de Video on Demand (VOD) e a tramitação do PL 2331/22, que regulamenta streaming no Brasil e exige a contribuição das plataformas ao setor audiovisual. Críticos alertam que a lei, embora busque fortalecer o setor, pode gerar retrocessos, por não proteger totalmente a produção independente e a diversidade cultural.</p>
<p>Apesar de ainda estar longe do ideal, os debates do Fórum destacaram caminhos estratégicos e práticos para orientar decisões políticas imediatas e futuras, incluindo a necessidade de aperfeiçoar a legislação de VOD e reforçar mecanismos de apoio ao setor.</p>
<p>Na coletiva do Fórum, em resposta ao site Brasil 247, Raquel Hallak, diretora geral e coordenadora da Universo Produção, ressaltou a importância do trabalho coletivo: “O Fórum envolveu mais de 70 profissionais distribuídos em grupos de trabalho, cobrindo todas as áreas do audiovisual. Cada GT sistematizou diagnósticos, identificou pontos transversais e definiu diretrizes que foram compiladas em uma publicação com registro ISBN, a ser lançada em São Paulo como parte da programação da Mostra Tiradentes SPD, de 12 a 18 de março, em parceria com o Sesc São Paulo. Foi uma construção coletiva, realizada tanto presencialmente quanto online, que trouxe propostas concretas e realizáveis, desde o curto até o longo prazo, incluindo a perspectiva de criação de um Sistema Nacional de Produção Audiovisual”, afirmou, acrescentando que a implementação dessas recomendações depende de vontade política.</p>
<p>A publicação que sistematizou todo o conteúdo do Fórum tornou públicas as contribuições dos GTs e serviu como instrumento de referência para a formulação de políticas estruturantes do setor. A plenária final funcionou como um espaço de debate e reflexão, cujo resultado será levado ao Ministério da Cultura, a parlamentares do Congresso Nacional e a outros atores do setor audiovisual, com o objetivo de influenciar a definição de políticas públicas que respondam aos desafios atuais e futuros da indústria brasileira de cinema e vídeo sob demanda.</p>
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Redação Brasil 247

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Cultura

4º Fórum de Tiradentes debateu o futuro do audiovisual na 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes

<p><b>Por Andrea Trus - </b>Em um momento decisivo para o futuro do audiovisual brasileiro, marcado pelo avanço das plataformas globais de streaming e por impasses históricos no Congresso Nacional, o Fórum de Tiradentes, Debate Temático, integrou a programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes para discutir a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Realizado no Cine-Teatro, o encontro partiu da compreensão de que o debate ultrapassa questões técnicas do setor e envolve escolhas políticas profundas sobre soberania cultural, papel do Estado e preservação da diversidade na produção audiovisual.</p>
<p>Sob o tema “Regulação das Plataformas de Streaming, Brasil, o que está em debate neste momento?”, a mesa analisou os Projetos de Lei nº 2.331/2022 e nº 8.889/2017, em tramitação no Congresso Nacional, cujo debate se arrasta há nove anos. As propostas tratam de como e quanto as plataformas devem contribuir para o audiovisual brasileiro, em um cenário de forte assimetria entre empresas globais e a produção nacional independente.</p>
<p>Durante o debate, foi ressaltada a desigualdade estrutural entre as plataformas de streaming e a produção brasileira independente, tanto no acesso a recursos quanto no poder de decisão sobre curadoria, circulação e direitos das obras. Os participantes também apontaram que a demora na votação e as sucessivas alterações nos projetos refletem não apenas disputas técnicas, mas interesses econômicos e ideológicos presentes no Congresso, com resistência a mecanismos de regulação estatal mais robustos e à consolidação de políticas públicas estruturantes para o setor.</p>
<p>O debate destacou pontos considerados sensíveis pelo setor, como a alíquota e o formato da tributação, os descontos e mecanismos de renúncia fiscal, as obrigações de investimento em conteúdo nacional, a proteção à produção brasileira independente, a cota de conteúdo e a garantia de janelas de exibição entre cinema e VoD. Mais do que questões técnicas, os participantes enfatizaram que o impasse legislativo reflete escolhas políticas sobre o papel do Estado, do mercado e da cultura no país.<br/>
A mesa contou com João Brandt, secretário de Políticas Digitais da Secom, Presidência da República; Mariza Leão, produtora audiovisual; Patrícia Barcelos, diretora da Ancine; e Tiago de Aragão, diretor Centro-Oeste da Associação das Produtoras Independentes (API). A mediação foi de Ana Paula Sousa, coordenadora do GT Exibição e Difusão.</p>
<p>Ao longo do encontro, ganhou força a percepção de que determinados modelos em debate podem transferir às plataformas estrangeiras a curadoria e o controle sobre o conteúdo brasileiro, fragilizando a política pública e aprofundando desigualdades no setor. A defesa de um marco regulatório capaz de fortalecer a Ancine, garantir recursos estruturantes e preservar a diversidade da produção independente foi apresentada como condição para assegurar a soberania do audiovisual brasileiro.<br/>
Em diálogo direto com o tema da Mostra deste ano, “Soberania Imaginativa”, o fórum evidenciou que a regulação do streaming não diz respeito apenas ao financiamento do setor, mas à capacidade do Brasil de imaginar, narrar e projetar a si mesmo em um cenário global marcado pela concentração econômica e pela disputa simbólica.</p>
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Abertura oficial da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes

Fórum de Tiradentes debate regulação do streaming e soberania do audiovisual brasileiro

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