247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.900, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20), data em que é celebrado o Dia de São João, uma das festas mais emblemáticas do calendário junino.
Com a nova legislação, as quadrilhas juninas se juntam a outras expressões culturais reconhecidas oficialmente, como o forró, as escolas de samba, as festas juninas e a música gospel, destaca o<a href="https://g1.globo.com/pe/pernambuco/sao-joao/2024/noticia/2024/06/24/lula-sanciona-lei-que-reconhece-quadrilhas-juninas-como-manifestacao-da-cultura-nacional.ghtml"> g1</a>.
A proposta de reconhecimento das quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguiu para o Senado e, após aprovação, foi sancionado pelo presidente da República.
Durante a tramitação no Senado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, com a relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Em seu parecer, a senadora destacou a importância das quadrilhas juninas para o turismo cultural, geração de empregos e promoção da economia local.&nbsp;
"As quadrilhas incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local através da venda de comidas típicas, artesanato, músicos, transportes, confecção e demais serviços relacionados aos eventos", ressaltou a parlamentar.
A lei sancionada altera a legislação vigente desde abril de 2023, que já reconhecia as festas juninas como manifestação da cultura nacional, ampliando o escopo para incluir as quadrilhas típicas do período.&nbsp;

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Brasil

Lula sanciona lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional

Por Agência Brasil* - Brasília
A cidade de Caruaru, no agreste Pernambuco e conhecida como "capital do forró", terá 72 dias de festejos do São João, um dos maiores do país. Por todo lado, o que se vê são bandeirinhas, balões e fogueira. A cidade está tomada pelas cores, sabores e sons da festa.
As atrações foram distribuídas por 27 polos na cidade, com pontos gastronômicos, apresentações de dança, shows e artesanato. A programação vai até 29 de junho. 
O secretário de Turismo de Caruaru, Pedro Augusto, estima a chegada de 4 milhões turistas, que devem movimentar R$ 700 milhões na economia local. No último fim de semana, pelo menos 150 mil pessoas participaram da festa.
No município, a festa teve início em abril, com o São João na Roça, o que antecipou a chegada dos turistas. A rede hoteleira está com quase 100% de ocupação e o comércio também comemora a procura por roupas, adereços e sapatos típicos das festas juninas.
“O mês de junho é um segundo dezembro para gente. O turista, que vem de fora, quer provar da nossa culinária”, conta o empresário José Uelinton, dono de um restaurante na Feira de Caruaru, em entrevista à TV Brasil. Segundo ele, os pratos mais procurados são buchada, bode assado e sarapatel.
<h2>Pagamentos para os compositores</h2>
Neste ano, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru firmou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para que os compositores, com músicas tocadas durante o São João, sejam remunerados.
“A lei é clara. Se você tem um evento em um estado, em uma cidade, em uma praça, da mesma forma que você paga a luz, o palco, a decoração, o compositor também precisa receber. Se você tem um evento dessa magnitude, e ele não recebe agora, não receberá no ano que vem”, destaca a superintendente do Ecad, Isabel Amorim, em entrevista à Rádio Nacional.
Além das prefeituras, o Ecad tem feito uma campanha de conscientização junto aos patrocinadores, para que exijam o pagamento aos compositores nos eventos financiados por suas empresas.

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