247 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou o programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad), em evento que ocorreu na sede da Polícia Federal, em Brasília (DF). De acordo com o MJSP, o objetivo é “aprimorar a coordenação entre os Corpos de Bombeiros Militares, as forças de segurança pública, a Defesa Civil e os demais órgãos responsáveis pela gestão de crises para, assim, garantir maior eficiência no enfrentamento de desastres naturais”. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (13).
O ministério afirmou que, “diante do aumento da frequência e da gravidade de eventos como enchentes, queimadas e deslizamentos, o Respad busca estruturar um modelo nacional baseado na cooperação interinstitucional para aprimorar o preparo das equipes e melhorar a atuação integrada em situações emergenciais”.
O Brasil teve recorde de ocorrências de desastres hidrológicos e geo hidrológicos em 2023, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Foram registrados 1.161 eventos de desastres, sendo 716 associados a eventos hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 de origem geológica, como deslizamentos de terra.
Em relação aos alertas de desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado, sendo 1.813 alertas hidrológicos e 1.612 alertas geo hidrológicos. É o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011.
Foram registradas 132 mortes associadas a eventos relacionados a chuvas, com 9.263 pessoas feridas ou enfermas, e 74 mil desabrigados. No total, 524 mil pessoas ficaram desalojadas (saíram de suas casas, mas estão morando com parentes ou amigos). As regiões mais afetadas foram o Sul do país, municípios de regiões metropolitanas das grandes capitais, vale do Maranhão, sudeste do Pará e municípios ribeirinhos do rio Amazonas.
Em termos de danos materiais foram mais de R$ 5 bilhões em obras de infraestrutura e instalações públicas, e unidades habitacionais. &nbsp;Os prejuízos econômicos informados pelo sistema se aproximam de R$ 25 bilhões, somadas as áreas pública e privada.
<h2>Mais preocupações</h2>
Em janeiro de 2024, um levantamento da Casa Civil e do Ministério das Cidades aponta que 1.942 cidades brasileiras têm parte da população em regiões suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e enchentes. O número representa 34% do total de municípios brasileiros, que chegam a mais de 5,5 mil. A quantidade também foi 136% maior que a identificada em um levantamento de 2012 pela Casa Civil.
Segundo a mesa-redonda "Crise climática e desastres como consequência do El Niño 2023-2024: impactos observados e esperados no Brasil", promovida pela Academia Brasileira de Ciência, o Brasil está entre os 10 países com a maior área atingida por deslizamentos de terra. Foram registradas 5 mil ocorrências fatais que afetaram a vida de mais de 300 mil pessoas nos últimos 20 anos. Dos 5,5 mil municípios brasileiros, mais de 4 mil deles não têm sistema de alerta de desastres.
No caso das estatísticas das queimadas, o Brasil registrou 278.229 focos de incêndio durante todo o ano de 2024. De acordo com o programa BD Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os focos de incêndio subiram 46% na comparação com 2023 .
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou a importância da institucionalização de uma estrutura coordenada para respostas a desastres. “Precisávamos estruturar um modelo que permitisse prover, financiar, coordenar e garantir uma pronta resposta para salvar vidas, proteger o patrimônio e assegurar que o Governo Federal atue com rapidez diante de grandes desastres, especialmente os decorrentes das mudanças climáticas”, disse.
A proposta é coordenada pela Senasp, em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros. Por se tratar de uma pauta transversal, há uma agenda prevista para outras parcerias, como Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
<h2>Estratégia</h2>
O diretor de Operações Integradas e de Inteligência, da Senasp, Rodney da Silva, reforçou a necessidade de colaboração entre as instituições para o sucesso do projeto. “Vamos atuar em parceria com cada órgão envolvido para construir, de forma coletiva, um dos maiores projetos de prevenção e resposta a desastres do País”, explicou.
De acordo com o dirigente, o Respad não se limita à gestão de crises, mas tem um foco na prevenção de desastres. “Nosso principal objetivo é estabelecer um modelo eficiente de coordenação, comando e controle para garantir um planejamento estratégico eficaz para a gestão de crises e prevenção de desastres”, afirmou.
<h2>Principais eixos do Respad</h2>
- Operações integradas: implementação de um modelo unificado de coordenação, comando e controle que utilize o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) para garantir respostas ágeis e eficazes.
- Capacitação e treinamento: formação contínua dos profissionais, com ênfase na qualificação técnica dos Corpos de Bombeiros Militares e demais forças de segurança.
- Diretrizes operacionais e guias técnicos: padronização dos protocolos de resposta, assegurando uma atuação coordenada e eficiente em todo o território nacional.
- Modernização e investimentos: aquisição de equipamentos e tecnologias que aumentem a capacidade de resposta e a segurança das equipes.
- Mapeamento e diagnóstico: levantamento detalhado sobre a sazonalidade dos desastres e a estrutura das forças de resposta no Brasil, subsidiando ações estratégicas e preventivas.

Leonardo Lucena

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Meio Ambiente

Desastres naturais e emergências: governo anuncia medidas para aprimorar cooperação entre forças de segurança

247 - Nos corredores políticos, o clima é de expectativa em relação à possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares no Senado nas próximas semanas. A proposta visa obrigar a ida para a reserva daqueles que se candidatarem em eleições. Embora haja confiança por parte de integrantes do governo Lula e dos comandantes das Forças Armadas, favoráveis à medida, o principal ponto de preocupação reside na Câmara dos Deputados.
Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/04/atuacao-das-policias-contra-pec-dos-militares-e-risco-a-aprovacao-da-proposta.ghtml">Bela Megale</a>, de O Globo, “o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tem recebido alertas de que os deputados que representam os interesses dos policiais militares na Casa estão frontalmente contra o projeto. O temor é que a PEC avance para uma proposta que também atinja diretamente os PMs. Com isso, eles seriam obrigados a deixar a carreira se forem candidatos a algum cargo eletivo”.
Um fato que evidencia a crescente influência política das forças de segurança é o aumento significativo do número de deputados eleitos provenientes das Polícias Civil ou Militar, ou das Forças Armadas. Em 2022, esse número alcançou 48, enquanto em 2002 eram apenas 13 com esse perfil. A politização das polícias e seu impacto nas esferas de poder foram discutidos em uma reunião ocorrida na semana passada no Quartel General do Exército, em Brasília. 
Nesse encontro estiveram presentes os comandantes das Forças Armadas, o ministro José Múcio, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Embora Mourão tenha expressado sua oposição ao projeto, ele concordou que o mesmo deve ser submetido a votação.

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