247 - O Ministério de Minas e Energia pretende aumentar os descontos nas contas de luz para famílias de baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, mas a ideia discutida na pasta é compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada, como solar e eólica.
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (16) no <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/04/16/conta-de-luz-desconto-para-mais-pobres-pode-custar-r-45-bilhoes-para-outros-consumidores.ghtml">Portal G1</a>, pelo menos duas soluções são debatidas no ministério para a compensação do aumento de R$ 4,4 bilhões. Uma delas é o rateio da energia de Angra 1 e 2 (RJ).
Atualmente, a tarifa decorrente da energia produzida pela usina localizada no estado do Rio de Janeiro é paga pelo consumidor regulado (como o residencial). Essa energia também passará a ser paga pelo consumidor livre, o que reduziria a conta de luz em 1,04%.
Outra alternativa como contrapartida do custo acima de R$ 4 bilhões é incluir os consumidores livres para o pagamento de subsídios à geração distribuída, incluídos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As duas medidas gerariam uma economia de R$ 1,5 bilhão, que deve abater do aumento de R$ 4,45 bilhão.
A compensação seria gradual. O Ministério de Minas e Energia não tem previsão de quando começaria ou se terminaria esse faseamento da compensação.

Leonardo Lucena

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Conta de luz: governo mira subsídios para compensar benefício a famílias carentes

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