<p><b>(Reuters)</b> – Os três maiores partidos centristas do parlamento da Áustria concordaram em formar um novo governo de coalizão, deixando de lado o partido de extrema-direita Liberdade (FPO), apesar de ele ter ficado em primeiro lugar nas eleições parlamentares de setembro.</p>
<p>Abaixo estão algumas das principais políticas do programa conjunto de governo de 211 páginas, publicado na quinta-feira.</p>
<p>Cada partido adicionou pontos de especial importância para sua base. O conservador Partido Popular foca fortemente em imigração e segurança, que também são centrais para o FPO, enquanto os Social-Democratas querem aumentar os impostos sobre os mais ricos e sobre empresas, e o partido Neos defende cortes de impostos e reforma da previdência.</p>
<h3>IMIGRAÇÃO</h3>
<ul>
  <li>Suspender imediata e temporariamente a reunificação familiar para refugiados e buscar mudanças nas regras da União Europeia sobre esse tema.</li>
  <li>Apoiar "conceitos inovadores com terceiros países para evitar a migração ilegal na área de proteção e retorno".</li>
  <li>Opor-se a receber mais solicitantes de asilo de outros países da União Europeia por meio de programas de realocação ou reassentamento da UE, até que a proteção das fronteiras externas do bloco esteja totalmente funcional.</li>
  <li>Criar poderes legais mais amplos para confiscar pertences de solicitantes de asilo ao chegarem ao país, com exceção de objetos pessoais, para cobrir alguns custos de manutenção, como moradia.</li>
  <li>Deixar claro que solicitantes de asilo não terão esperança de se tornarem cidadãos austríacos a menos que aprendam alemão e se integrem.</li>
  <li>No caso de aumento no número de pedidos de asilo, a Áustria se reservaria o direito de parar de aceitar novas solicitações.</li>
</ul>
<h3>SEGURANÇA/POLÍTICA EXTERNA</h3>
<ul>
  <li>Apoiar totalmente o princípio de que não deve haver negociações de paz sobre a Ucrânia sem a participação da Ucrânia, condenando a guerra de agressão da Rússia.</li>
  <li>Trabalhar em uma estratégia de diversificação do gás, enfatizando segurança no fornecimento, resiliência, acessibilidade e descarbonização.</li>
  <li>Buscar o fim formal das negociações de adesão da Turquia à União Europeia e, em vez disso, encontrar uma nova base para as relações bilaterais entre a Turquia e o bloco.</li>
  <li>Tornar crime a disseminação de propaganda islâmica e introduzir medidas criminais mais rígidas contra o "islamismo político".</li>
</ul>
<h3>ECONOMIA</h3>
<ul>
  <li>Evitar um procedimento de déficit excessivo da União Europeia, alcançando economias de mais de 6,3 bilhões de euros neste ano e 8,7 bilhões no próximo.</li>
  <li>Implementar reformas previdenciárias e incentivos para que idosos continuem trabalhando, visando economizar 1,45 bilhão de euros até 2028 e 2,9 bilhões até 2031.</li>
  <li>Eliminar a isenção do imposto sobre valor agregado (IVA) para painéis solares.</li>
  <li>Aumentar impostos sobre tabaco e jogos de azar e elevar taxas de serviços públicos, como emissão de passaportes e carteiras de motorista.</li>
  <li>Reduzir em um terço os gastos anuais do governo com a compensação dos efeitos da inflação sobre as faixas de imposto de renda, conhecida como "progressão a frio".</li>
  <li>Aumentar as contribuições sociais dos aposentados para 6% de suas pensões a partir de 1º de junho deste ano, contra os atuais 5,1%.</li>
  <li>Melhorar o tratamento tributário das horas extras.</li>
</ul>
<h3>EMPRESAS</h3>
<ul>
  <li>Aumentar uma taxa sobre os bancos, que atualmente gera cerca de 150 milhões de euros por ano, para arrecadar aproximadamente 500 milhões de euros neste e no próximo ano, e cerca de 200 milhões nos anos seguintes.</li>
  <li>Estender e ajustar impostos sobre lucros extraordinários de empresas de energia e combustíveis fósseis para arrecadar 200 milhões de euros em 2025 e nos anos subsequentes.</li>
</ul>

Bianca Penteado

O líder do Partido Popular (OeVP), Christian Stocker, o líder dos Social-Democratas, Andreas Babler, e a líder do partido NEOS, Beate Meinl-Reisinger, participam de uma declaração à imprensa após a conclusão das negociações de coalizão, no Parlamento em Viena, Áustria

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