247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta terça-feira (24), uma medida provisória que se junta aos esforços do governo federal na recuperação de regiões brasileiras devastadas por eventos climáticos extremos e no combate aos impactos das mudanças climáticas. Com a Medida Provisória nº 1.282/2024, foi autorizado um crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades, visando à reconstrução de infraestrutura em áreas afetadas por enchentes, especialmente no Rio Grande do Sul, que sofreu intensamente com chuvas entre abril e maio deste ano.&nbsp;
Os recursos também se somam ao fundo privado criado pela MP nº 1.278/2024 - editada em dezembro pelo presidente Lula -, administrado pela Caixa Econômica Federal, que possibilita parcerias entre União, estados e municípios para recuperar estradas, pontes e prédios públicos, além de financiar sistemas de drenagem e outras obras para prevenir futuros desastres.
Outra medida significativa foi a MP nº 1.281/2024, que libera R$ 233,2 milhões para atender populações afetadas por incêndios e estiagens na Amazônia e no Pantanal. Deste montante, destaca-se o investimento no fortalecimento da fiscalização ambiental e em projetos de combate à crise hídrica na região Amazônica.
A MP destina R$ 118 milhões ao Ibama, fortalecendo a capacidade logística das equipes de fiscalização e brigadas federais, com recursos para diárias, passagens, fretamento de aeronaves e aquisição de bases móveis. Outros R$ 71,5 milhões serão direcionados ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) para equipar e capacitar equipes de fiscalização, incluindo a contratação de profissionais especializados e implementação de tecnologias de monitoramento ambiental.
Além disso, R$ 5,1 milhões serão destinados &nbsp;para o Ministério de Minas e Energia, que ampliará os Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) na região Amazônica, reduzindo os impactos da crise hídrica. Para o Ministério de Portos e Aeroportos, R$ 35,8 milhões serão aplicados no restabelecimento da navegabilidade do rio Tapajós, entre Itaituba e Santarém (PA), prejudicada pela seca extrema.

Paulo Emilio

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Brasil

Lula assina MP para recuperação de áreas afetadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos

247 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (12) que está sendo analisado um modelo de compensação para os clientes impactados por interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica. Uma consulta pública foi aberta pelo regulador para discutir esse e os outros temas.
A diretora Agnes Aragão da Costa é a responsável pela relatoria do processo que trata da "resiliência" do sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica durante eventos climáticos extremos.
Um dos pontos centrais da proposta é a criação de um novo indicador, denominado “Duração da Interrupção Individual ocorrida em Situação de Emergência por Unidade Consumidora ou por Ponto de Conexão" (DISE).
Em última análise, o indicador servirá para calcular a compensação devida aos consumidores, levando em consideração o início da emergência. A proposta sugere que o valor da compensação por violação do DISE seja calculado com base na duração da interrupção do serviço, aplicando um valor monetário base para o cálculo, dividido pelo número de horas no mês.
“A ausência de um indicador limite para as interrupções ocorridas em Situação de Emergência gerou um incentivo perverso no segmento de distribuição, por possibilitar que as distribuidoras transfiram os expurgos de Dia Crítico para Situação de Emergência, o que não só os livra da obrigação de compensação de consumidores”, disse Aragão da Costa.
A definição final da metodologia de cálculo será feita após a consulta pública.&nbsp;

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Aneel lança consulta pública sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos

Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - &nbsp;A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo, que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.
“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.
Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando o Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.
Municípios - Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foi menor que 2% ao longo do período.
“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da MapBiomas, Marcos Reis Rosa.
Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.
Biomas - A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.
No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023
De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez Martin, os dados disponibilizados na plataforma MapBiomas permitem compreender a dinâmica territorial de maior ou menor aceleração da taxa de perda ao longo do tempo. “A gente vê por exemplo que o Cerrado e o Pampa têm uma perda proporcional muito alta, praticamente em torno de 27% e 28% do que tinha em 1985. Isso mostra uma tendência muito grande e acelerada de mudança nesses 39 anos, em contraste com outros biomas, por exemplo o Pantanal”, diz.
Florestas públicas - Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.
Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.
Áreas privadas - As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.
Quando o relevo é analisado, foi observada uma diferença entre a zona rural e áreas urbanas. Terras mais planas foram mais afetadas no campo, onde regiões com inclinação de 0 a 3% perderam 20% de sua cobertura nativa. Já nas zonas urbanas, as áreas de encostas, com inclinação superior a 30%, foram as que sofreram redução da vegetação nativa, uma média de 3,3% ao ano.
“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, conclui a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da MapBiomas, Bárbara Costa.

Meio Ambiente

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mais de R$ 6,47 bilhões até 13 de agosto, em 3.123 operações, do total de R$ 15 bilhões disponibilizados pelo Fundo Social, através do programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. O programa oferece suporte a empresas e empreendedores afetados por eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais devido à tragédia. Cerca de 80% dos recursos aprovados até agora foram destinados a pequenas e médias empresas.
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social são distribuídos em dois orçamentos: aproximadamente 50% (R$ 7,85 bilhões) para apoio direto a grandes empresas (com faturamento superior a R$ 300 milhões) e a outra metade (R$ 7,15 bilhões) para apoio a micro, pequenas e médias empresas, através da rede parceira de bancos privados, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que operam em 99% dos municípios do estado.
A maior parte dos recursos foi destinada à linha de crédito para Capital de Giro, com cerca de R$ 5,4 bilhões aprovados para atender as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas, como pagamento de salários, compra de insumos e quitação de fornecedores, mantendo os empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos, foram aprovados R$ 990 milhões, enquanto para a linha de Investimento e Reconstrução, mais de R$ 112 milhões foram aprovados.
“Importante dizer que o banco está atuando num ritmo seis vezes maior que a média de aprovações de crédito mensal no Rio Grande do Sul”, destacou Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, ressaltando que o banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33 mil contratos, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão.
Além disso, o FGI Peac garantiu 2.486 operações, alavancando mais de R$ 2,307 bilhões em crédito para o Rio Grande do Sul. O BNDES fornece garantias para as operações de crédito realizadas por bancos parceiros com seus recursos junto às micro, pequenas e médias empresas do RS. “Quando juntamos os recursos das garantias com os créditos suspensos e os valores financiados, já ultrapassamos R$ 10,5 bilhões de recursos que o BNDES mobilizou para o estado. Isso reflete o compromisso do banco e do governo federal com a reconstrução do estado”, afirmou a diretora.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

BNDES aprovou mais de R$ 6,47 bilhões em crédito emergencial para empresas no Rio Grande do Sul

Reuters - O mês passado foi o junho mais quente já registrado, disse o serviço de monitoramento de mudanças climáticas da União Europeia nesta segunda-feira, dando continuidade a uma série de temperaturas excepcionais que, segundo alguns cientistas, colocam 2024 no caminho para ser o ano mais quente já registrado no planeta.
Todos os meses desde junho de 2023 -- 13 meses consecutivos -- foram classificados como os mais quentes do planeta desde o início dos registos, em comparação com o mês correspondente dos anos anteriores, informou o Serviço de Alterações Climáticas Copernicus (C3S) da União Europeia, em um boletim mensal.
Os dados mais recentes sugerem que 2024 poderá superar 2023 como o ano mais quente desde que os registos começaram, depois das alterações climáticas causadas pelo homem e do fenômeno climático natural El Nino terem empurrado as temperaturas para máximos recordes no ano até agora, disseram alguns cientistas.
“Agora estimo que há uma probabilidade de aproximadamente 95% de que 2024 supere 2023 como o ano mais quente desde que os registos de temperatura da superfície global começaram, em meados de 1800”, disse Zeke Hausfather, cientista investigador da organização sem fins lucrativos norte-americana Berkeley Earth.
A mudança climática já desencadeou consequências desastrosas em todo o mundo em 2024.
Mais de 1.000 pessoas morreram devido ao calor intenso durante a peregrinação do hajj -- viagem dos muçulmanos até Meca -- no mês passado. Mortes foram registadas em Nova Deli, capital da Índia, que sofreu uma onda de calor sem precedentes, e entre turistas na Grécia.
Friederike Otto, cientista climática do Instituto Grantham do Imperial College London, disse que há uma “grande chance” de 2024 ser classificado como o ano mais quente já registrado.
“O El Niño é um fenômeno natural que sempre vai e vem. Não podemos parar o El Niño, mas podemos parar a queima de petróleo, gás e carvão”, disse ela.
O fenômeno natural El Nino, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico, tende a aumentar as temperaturas médias globais.
O conjunto de dados do C3S remonta a 1940, e os cientistas cruzaram-nos com outros números para confirmar que o mês passado foi o junho mais quente desde o período pré-industrial de 1850-1900.
As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da queima de combustíveis fósseis são a principal causa das alterações climáticas.
Nos 12 meses encerrados em junho, a temperatura média mundial foi a mais alta já registrada em qualquer período desse tipo, 1,64 graus Celsius acima da média pré-industrial, disse o C3S.

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2024 pode ser ano mais quente registrado no planeta, dizem cientistas

247 - Em um importante marco para a cooperação internacional, os governos do Brasil e da China assinaram nesta quinta-feira (6) uma Declaração Conjunta de Intenções para o desenvolvimento do CBERS-5, um satélite meteorológico geoestacionário. Este satélite se diferenciará de seus antecessores por ser projetado para observação contínua de uma região específica — no caso, o Brasil — facilitando a previsão do tempo e o monitoramento de eventos climáticos extremos, como secas, tempestades e enchentes.
A assinatura do documento ocorreu durante a VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em Pequim. Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin; o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda, representando a ministra Luciana Santos; e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clezio De Nardin. Representantes da Administração Espacial Nacional da China (CNSA) também participaram do evento.
<h3>Cooperação internacional para avanços tecnológicos</h3>
O CBERS-5 é o mais recente desenvolvimento da longa e frutífera parceria entre Brasil e China no campo espacial. Desde o lançamento do primeiro satélite da série CBERS em 1999, os dois países têm colaborado em diversas missões de sucesso, como os CBERS-1, CBERS-2, CBERS-2B, CBERS-4, CBERS-4A, além do CBERS-6, que ainda está em fase de demonstração. Este novo projeto, focado em observações meteorológicas, marca uma nova fase dessa cooperação, prometendo avanços significativos para ambos os países.
“A assinatura desta Declaração Conjunta entre Brasil e China não apenas aprofunda a parceria bilateral, mas também traz benefícios sociais concretos às nossas populações em áreas como saúde, energias renováveis, planejamento urbano e agricultura, além de grande impulso à previsão numérica do tempo e a previsão de curtíssimo prazo para eventos atmosféricos iminentes, incluindo os eventos extremos”, destacou o secretário Inácio Arruda.
<h3>Benefícios do CBERS-5 para o Brasil</h3>
A ministra Luciana Santos, em um comunicado, ressaltou a importância estratégica do CBERS-5 para o Brasil. “Com o CBERS-5, o Brasil entrará num seleto grupo de países que produzem satélites geoestacionários, o que demonstra o compromisso do governo do presidente Lula com tecnologias avançadas que trarão maior autonomia e soberania ao país”, afirmou a ministra. Ela enfatizou a relevância de o Brasil ter acesso a seus próprios dados meteorológicos, especialmente no contexto de mudanças climáticas e aumento da frequência de desastres naturais extremos.
“Teremos dados meteorológicos em tempo real, nos dando maior capacidade de prevenir, monitorar e reduzir os impactos de enchentes e deslizamentos que tiram vidas e destroem cidades inteiras”, complementou Santos, citando os recentes desastres no Rio Grande do Sul como um exemplo da necessidade urgente de tais capacidades.
<h3>Próximos passos</h3>
A Declaração Conjunta de Intenções agora abre caminho para discussões detalhadas sobre os aspectos técnicos do desenvolvimento do CBERS-5. Espera-se que até novembro seja definido qual país será responsável por cada componente do satélite. Segundo o diretor do INPE, Clezio De Nardin, o CBERS-5 não apenas fortalecerá a capacidade meteorológica do Brasil, mas também poderá beneficiar outros países da América Latina e Caribe, que terão acesso aos dados gerados.
“Nossa ideia é compartilhar os dados meteorológicos que vamos gerar com os parceiros chineses e todos os demais países interessados, com atenção especial à América Latina e ao Caribe. Podemos capitanear, a partir do nosso novo satélite, um centro latino-americano de previsões climáticas”, concluiu De Nardin.
A VII Sessão Plenária da COSBAN, que coordenou a assinatura da Declaração, continua sendo um fórum crucial para a cooperação entre Brasil e China, abrangendo áreas como ciência, tecnologia, indústria e comunicações. Sob a liderança dos vice-presidentes Geraldo Alckmin e Han Zheng, a COSBAN reflete o compromisso de ambos os países em avançar juntos no desenvolvimento tecnológico e em enfrentar desafios globais.

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