247 - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá um reforço de R$ 300 milhões no orçamento de 2025 para a formação de estoques públicos de alimentos. O acréscimo, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/14/conab-tera-mais-r-300-milhoes-para-fortalecer-estoques-governo-quer-comprar-graos-acima-do-preco-minimo.ghtml">O Globo</a>, consta no ofício enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional para ajustes na proposta orçamentária deste ano.
A dotação inicial do projeto enviado em agosto do ano passado era de aproximadamente R$ 190 milhões. O aumento faz parte do plano do governo para combater a inflação dos alimentos, um dos fatores que impactam a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além da ampliação de recursos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estuda uma mudança na legislação para permitir que a Conab compre produtos agrícolas para reforçar os estoques reguladores acima do preço mínimo. Atualmente, de acordo com a Lei de Política Agrícola, a estatal só pode adquirir grãos cujo preço esteja abaixo do valor mínimo estabelecido antes do início da safra, com base nos custos de produção e nas cotações dos mercados interno e externo.
Para o MDA, essa restrição limita a eficácia da política de estoques reguladores. O percentual acima do piso que poderá ser permitido ainda está em discussão, mas o governo cogita autorizar compras até 30% superiores ao valor mínimo.
Ainda conforme a reportagem, outra proposta em estudo é a ampliação do Programa de Venda de Balcão, que hoje permite a aquisição apenas de milho para comercialização a preços subsidiados a pecuaristas que utilizam o grão como ração animal. O governo quer incluir outros produtos na lista.
A política de estoques públicos permite a compra de alimentos quando os preços estão baixos, incentivando a produção nacional, e a venda quando os valores sobem, ajudando a reduzir o custo para o consumidor. Essa estratégia foi amplamente utilizada no passado, mas perdeu força nos últimos anos, até ser praticamente desativada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;
No entanto, especialistas alertam para o risco de efeitos contrários ao pretendido pelo governo. José Carlos Hausknecht, sócio-diretor da consultoria MB Agro, avalia que a compra de estoques neste momento pode elevar os preços dos alimentos, em vez de reduzi-los.
"Mesmo para grãos que estão mais baratos do que no ano passado, como arroz e feijão, a entrada da Conab como compradora pode pressionar a demanda e aumentar o custo para o consumidor", avalia.

Paulo Emilio

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Economia

Para conter inflação dos alimentos, governo turbina orçamento da Conab

247 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o novo Plano Safra que será lançado ainda em junho, prevê o estímulo ao plantio de alimentos básicos para a formação de estoques públicos. A estratégia visa garantir o abastecimento nacional em situações de emergência, como perdas de safras devido a condições climáticas extremas semelhantes às registradas em maio no Rio Grande do Sul.
“Vamos lançar contratos de opções para esses produtos que são a base da alimentação brasileira. É o arroz, feijão, trigo, a mandioca. E o milho – lógico, se transformando em carnes [o milho serve como ração para os animais]", disse Fávaro em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2024/06/01/plano-safra-tera-estimulo-a-plantio-de-alimentos-basicos-para-formacao-de-estoques-publicos-diz-ministro-da-agricultura.ghtml">g1</a>. “A gente [precisa] diversificar a nossa produção, tirar do produtor a opção de só plantar soja, milho, algodão”, ressaltou o ministro.&nbsp;
A criação de estoques públicos é uma medida para proteger o país de crises de abastecimento, exemplificada recentemente pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O estado, responsável por 70% da produção nacional de arroz, enfrentou dificuldades significativas na colheita e escoamento, forçando o governo a zerar a taxa de importação do cereal e adquirir arroz de outros países.
Os contratos de opções são uma ferramenta financeira que oferece aos produtores a opção de vender suas colheitas ao governo por um preço previamente estabelecido. Se o preço do mercado for superior, os produtores podem vender para compradores privados, mas, se o preço cair, têm a garantia de venda ao governo pelo valor acordado. A medida proporciona uma rede de segurança para os agricultores, protegendo-os das flutuações de mercado.
"Se der uma seca aqui, eu tenho arroz acolá, se der uma enchente aqui, eu tenho arroz lá, entendeu?", explicou Fávaro, de acordo com a reportagem. "É o governo ajudando a ter equilíbrio...e com números modestos. Não é voltar ao tempo que tinha super estoques públicos, onde o grande comprador concorrente é o poder público. [...] Não é esse o objetivo, mas é a presença do Estado para manter o equilíbrio e o abastecimento", ressaltou.&nbsp;
Para reduzir a dependência de uma única região agrícola, Fávaro destacou a importância da diversificação regional da produção. Ele sugeriu, hipoteticamente, que o governo poderia estabelecer contratos de opções em diferentes regiões para mitigar os impactos de condições climáticas adversas em qualquer área específica.
Além disso, o ministro sublinhou a necessidade de aumentar a adesão ao seguro agrícola. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já oferece subsídios que reduzem o custo do seguro, mas Fávaro defende um estímulo adicional para expandir a cobertura entre os produtores.

Agro

Plano Safra 2024 terá foco em estoques públicos e diversificação agrícola para garantir abastecimento

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Para conter inflação dos alimentos, governo turbina orçamento da Conab

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