<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", mantendo sua condenação por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/06/moraes-rejeita-recurso-de-debora-do-batom-contra-condenacao-por-atos-golpistas.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>O caso está em análise pela Primeira Turma da Corte, que iniciou nesta sexta-feira (6) a votação no plenário virtual. Os ministros julgam os embargos de declaração — tipo de recurso usado para apontar omissões ou contradições na sentença condenatória.</p>
<p>Débora ganhou notoriedade ao pichar com batom a frase "perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF. A mulher foi condenada a 14 anos de prisão por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>Em seu voto, Moraes defendeu a legalidade da condenação: “o Supremo Tribunal Federal, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório apto a comprovar a materialidade e a autoria dos crimes pelos quais a ré, ora embargante, foi condenada”.</p>
<p>A defesa de Débora alegou que a confissão feita pela acusada não foi considerada como atenuante na definição da pena. No entanto, Moraes rechaçou a tese: “o acórdão recorrido analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências, não se mostrando necessário qualquer reparo, pois diferentemente do que alega a embargante, o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória”.</p>
<p>Durante o julgamento da condenação, ocorrido em abril, houve divergência entre os membros da Turma. Alexandre de Moraes, acompanhado de Flávio Dino e Cármen Lúcia, votou pela pena de 14 anos. Cristiana Zanin sugeriu 11 anos, enquanto Luiz Fux divergiu mais fortemente, propondo pena de apenas um ano e seis meses, por um único crime: deterioração do patrimônio.</p>
<p>Em sua defesa, Débora escreveu uma carta endereçada ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas pelo ato de vandalismo. Ela afirmou desconhecer o significado da obra pichada. Os advogados também pediram que a pena seja cumprida em regime semiaberto, com o desconto do período em que ela esteve presa preventivamente — cerca de dois anos.</p>
<p>Atualmente em prisão domiciliar, medida concedida por Moraes em março, Débora aguarda o desfecho do julgamento no plenário virtual. Além da confissão, a defesa também questiona pontos técnicos do processo, como o fórum responsável por fiscalizar o cumprimento da pena e a devolução de seu aparelho celular.</p>
<p>O julgamento segue até a próxima sexta-feira.&nbsp;</p>

Guilherme Levorato

Estátua em Brasília e Débora Rodrigues dos Santos

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Moraes rejeita recurso de 'Débora do Batom' e mantém condenação a 14 anos de prisão

<p><b>247</b> - Manifestantes derrubaram a estátua do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez (1954-2013), que governou o país de 1999 ao ano de sua morte, sobrevivendo a uma tentativa de golpe. O monumento foi erguido no estado de Falcón, Noroeste venezuelano.&nbsp;</p> <p>A extrema-direita denuncia fraudes nas eleições. Manifestantes foram às ruas em várias partes da Venezuela e protestaram contra o atual governo de Nicolás Maduro, que denunciou tentativas de golpe.</p> <p>Sucessor de Chávez, Maduro foi declarado reeleito pelo Conselho Nacional Eleitoral, com 51% dos votos, contra 44% do opositor Edmundo González.&nbsp;</p> <p>O Ministério Público da Venezuela informou que vai divulgar as atas eleitorais nas próximas horas. O Brasil aguardará a publicação do resultado pela Justiça eleitoral venezuelana para se posicionar sobre a eleição.&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024041219048_401859ef1b70bf30f1555adbb22c12ce8289b557d1153805bd45dbd96f6f7461.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024041219048_401859ef1b70bf30f1555adbb22c12ce8289b557d1153805bd45dbd96f6f7461" data-rendition-name="original" width="1280" height="853" loading="lazy" alt="nicolas-maduro-hugo-chavez"><figcaption>Apoiadores do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, carregam a imagem do antecessor Hugo Chávez. Foto: Ulises Rodriguez / Reuters I Reuters<span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="es" dir="ltr">En Falcón, zona costera muy cerca de Zulia, en Venezuela, manifestantes derribaron una estatua de Hugo Chávez.<br/><br/>Más en <a href="https://t.co/yqNEZK7rZ3">https://t.co/yqNEZK7rZ3</a> <a href="https://t.co/1lvXQu5Xhs">pic.twitter.com/1lvXQu5Xhs</a></p>&mdash; Noticias Caracol (@NoticiasCaracol) <a href="https://twitter.com/NoticiasCaracol/status/1818053426997027298?ref_src=twsrc%5Etfw">July 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> <p>&nbsp;</p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="es" dir="ltr">🚨 ÚLTIMA HORA: Derrumban estatua del fallecido dictador Hugo Chávez en el estado Falcón.<br/><br/>¡Qué viva Venezuela libre! <a href="https://t.co/Hw7FtMLKtY">pic.twitter.com/Hw7FtMLKtY</a></p>&mdash; Emmanuel Rincón (@EmmaRincon) <a href="https://twitter.com/EmmaRincon/status/1818010109764846060?ref_src=twsrc%5Etfw">July 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> <p>&nbsp;</p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="es" dir="ltr">🇻🇪 | FRAUDE EN VENEZUELA<br/><br/>Así quedó la estatua de Hugo Chávez en el estado Falcón, hecha escombros durante la protesta contra el fraude de Maduro. <a href="https://t.co/Z1DWOKXcpR">pic.twitter.com/Z1DWOKXcpR</a></p>&mdash; UHN Plus (@UHN_Plus) <a href="https://twitter.com/UHN_Plus/status/1818012434675925350?ref_src=twsrc%5Etfw">July 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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