247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a falta de reconhecimento por parte de governadores de estados que receberam apoio da União para o pagamento de dívidas. Em fevereiro, o Tesouro Nacional honrou R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, sendo os maiores valores destinados a Minas Gerais (R$ 854 milhões), Rio de Janeiro (R$ 320 milhões), Goiás (R$ 76 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 73 milhões).
"Ninguém ouviu, da parte dos governadores desses quatro grandes estados, uma palavra de agradecimento ao presidente Lula nem de esclarecimento à população. Ao contrário, eles estão entre os que mais atacam o presidente, fazendo oposição sistemática a quem os socorre na hora mais difícil”, afirmou Gleisi em sua postagem.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Relatório do Tesouro mostra que a União pagou, em fevereiro, R$ 854 milhões de dívidas que não foram honradas pelo governo de Minas Gerais, R$ 320 milhões do governo do Rio, R$ 76 milhões de Goiás e R$ 73 milhões do Rio Grande do Sul. E ninguém ouviu, da parte dos governadores…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1901966754693156978?ref_src=twsrc%5Etfw">March 18, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Os pagamentos feitos pela União são parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar nº 159/2017. O RRF permite que a União honre dívidas que os estados, em dificuldades fiscais, não conseguem pagar, evitando a execução de contragarantias e proporcionando um alívio temporário enquanto os estados implementam medidas para reequilibrar suas finanças.
Desde 2016, o governo federal já desembolsou mais de R$ 77 bilhões para honrar dívidas de estados e municípios, com destaque para Minas Gerais, que recebeu o maior valor, R$ 1,07 bilhão, seguido por Rio de Janeiro (R$ 399,7 milhões) e Goiás (R$ 150 milhões) no acumulado de 2025. A ministra destacou que, em vez de agradecer o auxílio federal, esses governadores se mostram opositores ao governo de Lula, o que, dificulta o bom andamento das relações federativas.
Além dos pagamentos, o governo federal também busca recuperar as contragarantias dos estados, mas o processo tem sido lento. Desde 2016, apenas R$ 5,68 bilhões foram recuperados, uma vez que muitos estados em recuperação fiscal têm a execução das contragarantias suspensa, o que reduz o valor recuperado.

Guilherme Levorato

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Economia

União paga dívida dos estados e Gleisi critica governadores: "atacam quem os socorre"

247 – O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou que a relação entre a mineradora e o governo federal evoluiu para um ambiente de maior confiança. Em entrevista à <a href="https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/queremos-dialogo-diz-presidente-da-vale-sobre-governo-lula/">Veja</a>, ele destacou que, desde que assumiu o cargo, a empresa intensificou o diálogo com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Pimenta, há um alinhamento entre os interesses da Vale e do Estado brasileiro, especialmente no papel do país na transição energética global.
“Depois que assumi, passamos a ter um diálogo mais próximo com o presidente e seus ministros. Mostramos o que queremos construir neste novo ciclo da empresa e percebo que existe uma enorme convergência entre a Vale e o Estado brasileiro. O Brasil pode e deve ser um dos principais motores da transição energética mundial”, afirmou. “A descarbonização vai ocorrer e vai demandar os chamados minerais críticos, como níquel e cobre. O Brasil é um dos principais fornecedores desses minerais, e eu acredito profundamente que conseguiremos fazer tudo isso, conciliando responsabilidade ambiental e social”.
Pimenta também destacou que a sintonia entre uma empresa e o Estado é fundamental em qualquer país.
“Isso é natural. O que sempre nos pauta nas conversas com o governo é apresentar o que é estrategicamente relevante para a empresa. Nossa agenda de crescer em minerais críticos, os 70 bilhões de reais que investiremos em Carajás nos próximos anos, tudo isso é bom para a Vale e para o Estado brasileiro”, disse.

Bianca Penteado

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Brasil

"Existe uma enorme convergência entre a Vale e o Estado brasileiro", diz presidente da mineradora

247 - A juíza Neusa Leite, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o Estado seja condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil por danos morais para a mãe de Márcio da Silva Bezerra, um dos 28 mortos durante uma operação policial no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, em 2021. A ação é considerada a mais letal da história do Rio.
De acordo com a determinação, a falta de informação para saber se a bala saiu da arma dos policiais ou dos criminosos não exclui a responsabilidade do Estado pela morte. A magistrada citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal de que, se houver perícia inconclusiva sobre a origem do disparo, o Estado é responsável por morte ou ferimento em operações de segurança pública.
Edluze da Silva Bezerra afirmou que, no dia da operação, o filho saiu de casa de manhã para comprar frutas no mercado e depois trabalhar como feirante, mas que foi alvejado no percurso até a saída da favela.

Operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro

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Sudeste

Justiça obriga Estado a indenizar mãe de vítima de operação no Jacarezinho

247 - O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), informou que, das 27 unidades federativas, 16 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam a pior estiagem identificada no período de maio a agosto, desde os anos 1980.
Atualmente, mais de 3,8 mil cidades têm classificação de seca (de fraca a excepcional). O número representou quase 60% entre julho e agosto e, segundo o Cemaden, as estatísticas do mês atual são uma prévia e até o dia 31 o cenário pode piorar.
Em 2024, o Pantanal bateu recorde e alcançou a marca de 800 mil hectares queimados pelo fogo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia Legal teve até julho o maior número de focos de fogo em 19 anos. 
No Cerrado havia fogos ativos no bioma nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Tocantins até esta segunda-feira (26). O Inpe informou que o mês de agosto até agora já é pior que o do ano passado, passando de 3,9 mil focos de fogo para 5,5 mil.
Veja a lista das unidades federativas com o problema da seca: 
<ol><li>Amazonas</li><li>Acre</li><li>Rondônia</li><li>Mato Grosso</li><li>Pará</li><li>Mato Grosso do Sul</li><li>Goiás</li><li>Minas Gerais</li><li>São Paulo</li><li>Paraná</li><li>Rio de Janeiro</li><li>Espírito Santo</li><li>Bahia</li><li>Piauí</li><li>Maranhão</li><li>Tocantins</li></ol>

Incêndio em plantação de cana em Dumont (SP)

Meio Ambiente

Cemaden: mais da metade dos estados no país enfrenta o pior período de seca em 44 anos

247 - O governo de São Paulo informou nesta sexta-feira (23) que o estado de São Paulo tem 30 cidades em alerta máximo para grandes queimadas. Os municípios estão com focos ativos de incêndio no momento, estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado.
Existem incêndios florestais registrados no estado. A MetSul confirmou que, desde quinta-feira (22), o estado registra uma enorme quantidade de fumaça sobre o estado.
Números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), citados pela agência, apontaram 24 focos de calor no estado na segunda, 106 na terça, 82 na quarta e 430 na quinta-feira.
<h2>Confira as cidades com alerta máximo para incêndios:</h2>
* Alumínio
* Araraquara
* Bernardino de Campos
* Boa Esperança do Sul
* Dourado
* Iacanga
* Itápolis
* Itirapina
* Jaú
* Lucélia
* Monte Alegre do Sul
* Monte Azul Paulista
* Nova Granada
* Piracicaba
* Pirapora do Bom Jesus
* Pitangueiras
* Poloni
* Pompeia
* Pontal
* Presidente Epitácio
* Sabino
* Salmourão
* Santo Antônio da Alegria
* Santo Antônio do Arancanguá
* São Bernardo do Campo
* São Simão
* Sertãozinho
* Taquarituba
* Torrinha
* Ubarana

Estado de SP tem 30 cidades em alerta máximo para queimadas

247 – Durante o evento "States of the Future" (Estados do Futuro), coordenado pelo Ministério brasileiro da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) no Rio de Janeiro, a ministra Esther Dweck apontou as crises de 2008 e a pandemia de covid-19 como momentos críticos que demonstraram a necessidade de um papel fortalecido do Estado. O encontro faz parte da programação do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, com atividades que ocorrem até sexta-feira (26), reunindo especialistas internacionais, representantes governamentais, sociedade civil, academia e setor privado.
Esther Dweck ressaltou a relevância de revisitar e ampliar as capacidades estatais, aprendendo com os eventos históricos recentes. A ministra mencionou que o consenso sobre a importância do Estado em superar desafios contemporâneos está em crescimento, destacando a importância da proteção social e da governança global nas discussões do G20. O evento também abordará o papel das tecnologias emergentes e a inteligência artificial no desenvolvimento social global, conforme apontado no relatório Signals Spotlight 2024 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na mesma linha, José Graziano da Silva, diretor do Instituto Fome Zero, falou sobre o combate à fome como uma prioridade política que pode levar à erradicação da fome até 2030. Ele destacou a relevância de políticas governamentais eficazes e a necessidade de uma maior cooperação internacional, exemplificando com a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será endossada pelos países-membros do G20.

"Crises econômicas e pandemia destacam necessidade de repensar o papel do Estado", diz Esther Dweck

Agência Sputnik - A Eslovênia reconheceu oficialmente a independência do Estado da Palestina, disse a ministra das Relações Exteriores da Eslovênia, Tanja Fajon, na terça-feira.
No início do dia, a AFP informou que o Parlamento esloveno aprovou o reconhecimento do Estado palestino independente.
"Hoje é um dia histórico! A Assembleia Nacional da Eslovénia reconheceu oficialmente a Palestina, tornando a Eslovênia o 147º país a fazê-lo. Este reconhecimento é uma expressão do nosso compromisso com a paz e a justiça. A Eslovénia está do lado certo da história, contribuindo para a solução de dois estados para uma paz duradoura", disse Fajon no X.

Mundo

Eslovênia reconhece oficialmente o Estado Independente da Palestina

247 - O Rio Grande do Sul tem uma dívida de R$ 104 bilhões, de acordo com números do Tesouro Nacional. O valor representa 185% de sua receita líquida. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200% de sua receita corrente líquida. O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. A receita é de R$ 56 bilhões, conforme dados de dezembro de 2023 do Tesouro Nacional. A pior situação é a do estado do Rio de Janeiro, com dívida representando 188% da receita corrente líquida.
O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União era de R$ 92,8 bilhões no final de 2023. Só no ano passado essa dívida teve crescimento de 13%. 
De acordo com informações publicadas neste sábado (11) no <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/05/11/divida-rs.htm">portal Uol</a>, boa parte da dívida do RS começou na década de 1990. Na época, o estado devia cerca de R$ 9,4 bilhões e fez um contrato com a União em 1998 para o parcelamento do valor. 
Em 1994, o governo federal criou o Plano Real, mudou a moeda e segurou a inflação do país. Por consequência, empresas ficaram endividadas porque teriam que se adaptar ao fim das receitas provenientes diretamente da inflação.
<h2>Enchentes</h2>
O Rio Grande do Sul tem 136 mortos e cerca de 2 milhões de pessoas fora de suas casas por causa das enchentes desde o último dia 29. O estado precisará de R$ 19 bilhões para se reconstruir após os temporais. O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que técnicos do seu governo fizeram o cálculo inicial.
De acordo com números divulgados por autoridades gaúchas, 444 das 497 cidades do estado foram atingidas pelas chuvas. 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/governo-lula-anuncia-medidas-de-apoio-ao-rs-no-valor-de-r-50-9-bi-com-impacto-primario-de-r-7-7-bi">R$ 50,9 bilhões </a>em medidas econômicas para a região. Entre as medidas estão a <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/governo-anuncia-antecipacao-de-bolsa-familia-auxilio-gas-e-restituicao-do-ir-para-a-populacao-do-rs">antecipação do abono salarial e a restituição do Imposto de Renda</a> para moradores do estado.

Dinheiro e enchentes no Rio Grande do Sul

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