<p><b>247 - </b>Nos últimos dias de seu mandato como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) designou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator de um projeto de lei que criminaliza a disseminação de fake news em períodos eleitorais. A proposta foi apresentada pela deputada petista Érika Kokay (DF) e prevê punições rigorosas para quem espalhar informações falsas de maneira deliberada durante as eleições.De acordo com reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/nikolas-ferreira-sera-relator-de-projeto-de-petista-sobre-fake-news">Metrópoles</a>, a indicação ocorreu na quarta-feira (18). </p>
<p>O projeto de Kokay, protocolado em junho de 2024, antes das eleições municipais, estava em análise preliminar e agora seguirá para relatoria. A proposta sugere pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem "disseminar fatos sabidamente inverídicos capazes de comprometer o processo eleitoral".</p>
<p>Érika Kokay justificou a iniciativa destacando os impactos nocivos das fake news no sistema democrático brasileiro. “No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e destruir reputações alheias sem o menor pudor”, afirmou a deputada petista.</p>
<p>O projeto ainda precisa ser debatido na CCJ antes de seguir para votação no plenário da Câmara. No entanto, com o encerramento do ano legislativo previsto para sexta-feira (20), a análise só deverá ocorrer em 2025. Caso Nikolas Ferreira não seja mantido como membro da comissão no próximo ano, caberá ao futuro presidente da CCJ designar um novo relator.</p>
<p>A escolha de Nikolas Ferreira, figura controversa e conhecida por sua forte presença nas redes sociais, chamou a atenção de analistas políticos. O deputado mineiro já protagonizou polêmicas envolvendo debates sobre liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais. A relatoria do projeto poderá colocar Ferreira em uma posição central no debate sobre desinformação nas próximas eleições.</p>

Camila França

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Geral

Nikolas Ferreira será relator de projeto de Érika Kokay sobre fake news

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa Boa Noite 247, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou a gravidade das recentes revelações sobre articulações golpistas no Brasil. Kokay fez um panorama dos ataques ao Estado Democrático de Direito e da escalada de ódio promovida pela extrema direita, enfatizando que "impunidade não pacifica, ela perpetua os crimes contra a democracia". A parlamentar também rejeitou propostas de anistia para envolvidos nos atos antidemocráticos, classificando-as como "um atentado contra a própria Constituição".</p>
<p>Segundo Kokay, o país enfrenta uma ameaça sem precedentes à sua democracia. "Os fatos que vêm à tona são de uma gravidade imensa. Já tivemos quatro atentados ou tentativas no Distrito Federal: no dia da diplomação, na véspera de Natal, no 8 de janeiro e no 13 de novembro. Tentam dizer que esses atos foram realizados por 'lobos solitários', mas, na verdade, era uma alcatéia atacando as instituições e o Estado Democrático de Direito", afirmou. &nbsp;</p>
<p>A deputada chamou atenção para a descoberta de diálogos que revelam a existência de planos articulados para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. "Isso não pode ser naturalizado ou normalizado", declarou. Kokay ainda relembrou cenas emblemáticas, como os corpos estendidos em frente ao Supremo Tribunal Federal, enquanto parlamentares da extrema direita "faziam exigências absurdas, mostrando o quanto o ódio e a desumanização estavam enraizados". &nbsp;</p>
<p><b>Acampamentos e conspirações &nbsp;</b></p>
<p>Kokay também apontou para a organização de acampamentos em frente a quartéis, que pediam intervenção militar, e para declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria autorizado ações golpistas até o dia 30 de dezembro. "Propostas de anistia, como as que estão sendo discutidas, não são para pacificar o país. Elas são uma expressão de impunidade, e impunidade estimula mais atentados", criticou. &nbsp;</p>
<p>A parlamentar alertou para a necessidade de punições exemplares aos envolvidos nos atos golpistas, sob risco de danos irreparáveis ao Estado de Direito. "É inaceitável que haja projetos de anistia que violem princípios fundamentais da Constituição, como a independência dos poderes e os direitos e garantias individuais", disse. &nbsp;</p>
<p><b>"Democracia precisa ser acarinhada" &nbsp;</b></p>
<p>Relembrando os horrores da ditadura militar e a luta de centenas de familiares que ainda buscam justiça, Erika Kokay reforçou a importância de preservar a democracia. "O Estado Democrático de Direito custou muita dor para ser construído. Não podemos permitir que se destrua tudo isso. A democracia precisa ser cuidada, acarinhada, especialmente diante dos açoites que sofreu nos últimos anos", afirmou. &nbsp;</p>
<p>A deputada encerrou sua participação destacando a importância de uma mobilização social ampla. "A sociedade inteira precisa entender a dimensão das ameaças que foram construídas nos subterrâneos e nos palácios. É hora de investigarmos profundamente, punirmos os responsáveis e garantirmos que a democracia brasileira, mesmo diante de tantos ataques, sobreviva e se fortaleça", concluiu. Assista:</p>
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Dafne Ashton

Entrevistas

"Impunidade não pacifica, estimula os atentados à democracia", diz Erika Kokay

<p><b>247</b> - A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) sinalizou nesta quinta-feira (25) que políticos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) têm como uma de suas propostas a destruição das "instituições democráticas". </p>
<p>A parlamentar criticou as declarações do prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), que sugeriu uma "guilhotina" para o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. </p>
<p>Prefeito bolsonarista de Farroupilha fala em colocar Alexandre de Morais "na guilhotinha" na frente de Bolsonaro, que não o repreende. Esse é o projeto deles: avançar sobre as instituições democráticas e guilhotinhar quem pensa diferente.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Prefeito bolsonarista de Farroupilha fala em colocar Alexandre de Morais "na guilhotinha" na frente de Bolsonaro, que não o repreende. Esse é o projeto deles: avançar sobre as instituições democráticas e guilhotinhar quem pensa diferente. <a href="https://t.co/n0DqXbbaIe">pic.twitter.com/n0DqXbbaIe</a></p>— Erika Kokay (@erikakokay) <a href="https://twitter.com/erikakokay/status/1816576769346138280?ref_src=twsrc%5Etfw">July 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasília

Erika Kokay sobre prefeito de Farroupilha: 'projeto dos bolsonaristas é avançar sobre as instituições democráticas'

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Nikolas Ferreira será relator de projeto de Érika Kokay sobre fake news

"Impunidade não pacifica, estimula os atentados à democracia", diz Erika Kokay

Erika Kokay sobre prefeito de Farroupilha: 'projeto dos bolsonaristas é avançar sobre as instituições democráticas'

Cortes 247

Revista Brasil 247

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