247 - A obra do túnel submerso que ligará Santos e Guarujá, um dos projetos mais ambiciosos de infraestrutura do Brasil, atrai um grande número de construtoras nacionais e estrangeiras. O investimento, estimado em R$ 5,8 bilhões, faz parte do Novo PAC e contará com recursos do governo federal e do governo estadual de São Paulo, sob as gestões do presidente Lula (PT) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), respectivamente.&nbsp;
A concorrência pela concessão da obra, cujo leilão está previsto para 1º de agosto, já mobiliza pelo menos sete empreiteiras, que se organizam em quatro consórcios, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/tunel-lancado-por-lula-e-tarcisio-atrai-de-chinesa-a-alvo-da-lava-jato">Metrópoles</a>. Entre os principais interessados está a China Communications Construction Company (CCCC), que pretende liderar um consórcio ao lado da portuguesa Mota-Engil. A CCCC já possui presença no Brasil, sendo responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica, na Bahia, em parceria com a China Railway 20th Bureau Group Corporation (CRCC20).
Outra forte candidata é a espanhola Acciona, responsável pela Linha-6 Laranja do metrô de São Paulo. A empresa também tem experiência na construção de túneis ferroviários na Europa, como o projeto Follo Line, na Noruega, e os túneis de Pajares, na Espanha. A participação no projeto brasileiro poderia qualificar a Acciona para futuras concorrências na Espanha, incluindo a possível ligação com a cidade autônoma de Ceuta, no norte da África.
A italiana Webuild também demonstrou interesse e pode formar um consórcio com a brasileira Andrade Gutierrez para disputar a concessão. A empresa possui expertise na construção de obras complexas, como o sistema de comportas de Veneza, projetado para evitar inundações na cidade italiana.
No cenário nacional, a Novonor (antiga Odebrecht) e a Queiroz Galvão se uniram para formar um consórcio 100% brasileiro. Inicialmente, a Queiroz Galvão cogitou uma parceria com a CCCC, mas a baixa participação oferecida pelos chineses fez com que a empreiteira brasileira optasse por um novo arranjo.
Detalhes do projeto - O contrato prevê a construção de um túnel de 1,5 quilômetro, sendo 870 metros submersos, reduzindo o tempo de viagem entre Santos e Guarujá para apenas dois minutos. Atualmente, o trajeto pode levar horas, dependendo do trânsito. A infraestrutura é considerada estratégica para melhorar a logística do Porto de Santos, um dos principais do país.
O edital, lançado no último dia 27 de fevereiro durante uma cerimônia no Porto de Santos com a presença do presidente Lula e do governador Tarcísio, estipula que as propostas devem ser apresentadas até 28 de julho.
O projeto inclui a construção de seis faixas de tráfego (três por sentido) para carros, caminhões e motos, com uma pista adaptável para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também haverá uma ciclovia e passagem para pedestres.
A concessão terá duração de 30 anos e a vencedora será a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor estipulado para o serviço. O teto inicial foi fixado em R$ 304 milhões. Caso haja propostas com desconto de 100%, as empresas poderão reduzir ainda mais o valor do aporte público.

Guilherme Levorato

Lula e Tarcísio de Freitas em cerimônia de Lançamento do Edital de Concessão do Túnel Submerso Santos-Guarujá

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Sudeste

Túnel submerso Santos-Guarujá atrai gigantes da construção civil

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e confirmou, por 3 votos a 2, a decisão anunciada pelo ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do empresário Leo Pinheiro na Lava Jato. 
O placar foi 3 votos a 2. Os ministros Toffoli, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Os magistrados Edson Fachin e André Mendonça defendiam restaurar as sentenças contra o ex-presidente da OAS.
Após a decisão do STF, a decisão assinada por Toffoli em setembro de 2024 invalida todos os atos processuais contra Pinheiro na Lava Jato. Na época, o então juiz Sergio Moro comandava a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) - depois foi declarado suspeito pelo STF, em 2021.

Leonardo Lucena

Brasília

STF mantém anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato

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Economia

Odebrecht afirma que negocia aporte de caixa e reestruturação de passivos para equacionar estrutura de capital

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Túnel submerso Santos-Guarujá atrai gigantes da construção civil

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