247 - O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, afirmou nesta quarta-feira (25) que irá consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se a escolha do próximo chefe do Executivo estadual ocorrerá por eleição direta ou indireta. A definição tornou-se necessária após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL), que deixou o cargo na segunda-feira (23).
A saída de Castro ocorreu um dia antes de sua condenação pelo TSE, na terça-feira (24), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A decisão judicial está ligada a contratações consideradas irregulares no Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que, segundo o processo, teriam sido utilizadas para beneficiar sua campanha à reeleição.
Em declaração a jornalistas, Couto destacou a necessidade de um posicionamento formal da Justiça Eleitoral. “Como governador, eu estou oficiando o TSE para que o TSE esclareça se a eleição se dará diretamente ou indiretamente”.
A antecipação da renúncia alterou o cenário jurídico do caso e abriu margem para interpretações distintas sobre o modelo de sucessão. Pela legislação, a saída do cargo antes de eventual cassação pode resultar em inelegibilidade, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
Do ponto de vista jurídico, Couto avalia que a tendência seria a realização de uma eleição indireta, uma vez que a vacância do cargo ocorreu antes da decisão definitiva do tribunal. Ainda assim, ele reconhece que a questão não está pacificada e depende de uma manifestação clara do TSE.
Na terça-feira (24), o governador interino discutiu o tema com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e com a presidente do TSE, Cármen Lúcia. Segundo ele, a orientação é que a solução adotada evite instabilidade institucional em um momento próximo ao calendário eleitoral nacional, que prevê eleições gerais em outubro.
Em meio ao cenário de incerteza, Couto fez um apelo por responsabilidade política. “Essa eleição que está por vir está gerando muitas disputas e versões. E por isso a necessidade de seriedade neste momento”, afirmou.

Luis Mauro Filho

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Sudeste

Governador interino do Rio irá consultar TSE sobre eleição direta ou indireta no estado

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reunir ministros que devem deixar seus cargos para disputar as eleições de outubro, em um encontro voltado à avaliação da gestão e à transição nas pastas. A reunião está prevista para ocorrer no dia 30 de março, período em que parte dos auxiliares já inicia o processo de desligamento do governo, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/lula-avalia-reuniao-de-balanco-com-ministros-que-vao-deixar-governo">Metrópoles</a>.
O encontro também deve contar com a presença dos secretários-executivos que assumirão interinamente o comando dos ministérios, garantindo continuidade administrativa durante o período eleitoral. A iniciativa do Palácio do Planalto busca organizar a transição e evitar descontinuidade nas políticas públicas.
Fontes do governo indicam que a reunião terá como foco principal um balanço da atuação ministerial até o momento, além de servir como espaço para Lula apresentar diretrizes políticas aos integrantes que pretendem concorrer nas eleições. A orientação deve abordar especialmente a atuação dos ex-ministros durante a campanha eleitoral.
Ainda segundo a reportagem, pelo menos 20 ministros do primeiro escalão já informaram a intenção de deixar seus cargos para disputar cargos eletivos. Esse movimento já começa a impactar a rotina da Esplanada dos Ministérios, com auxiliares iniciando a desocupação de seus gabinetes e organizando a transição administrativa.
O encontro ocorre em um momento estratégico para o governo, que busca manter a estabilidade administrativa enquanto parte de sua equipe se volta para a disputa eleitoral, um processo comum em anos de eleições no Brasil.

Guilherme Levorato

Lula, na abertura da reunião ministerial

Brasil

Lula prepara reunião de balanço com ministros que disputarão eleições

247 - A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta quinta-feira (29), o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro de 2025, ao reconhecer a existência de irregularidades graves nos procedimentos de convocação, credenciamento e votação. O entendimento judicial afeta diretamente o processo que culminou na eleição de Paulo Lamac para a presidência nacional do partido. Lamac, secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, é aliado da deputada federal Heloísa Helena e venceu o grupo apoiado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em nota, a direção da Rede informou que ainda não foi notificada sobre o caso e que irá “recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias”.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/30/justica-anula-eleicao-da-rede-na-qual-grupo-de-heloisa-helena-venceu-o-de-marina-silva.ghtml">O Globo</a>, a decisão também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional da legenda ocorridos no mesmo ano. Na sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito afirmou que houve omissão das instâncias estadual e nacional da Rede na fiscalização do congresso municipal do Rio de Janeiro, mesmo diante de indícios e confissão de irregularidades. Para o magistrado, a homologação desses atos configurou falha grave no processo interno da sigla.
"Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa", decidiu o juiz.
<h2>Modelo piramidal do partido&nbsp;</h2>
A decisão sustenta que as irregularidades no congresso municipal comprometeram a legitimidade de todo o processo eleitoral interno desde a origem. Segundo o magistrado, a Rede Sustentabilidade adota um modelo piramidal de escolha de delegados, no qual os congressos municipais elegem representantes para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional.
Nesse contexto, o juiz entendeu que a nulidade no município do Rio de Janeiro contaminou todas as instâncias subsequentes, invalidando também os encontros estaduais e o congresso nacional que definiu a direção partidária. Entre as irregularidades apontadas estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado das redes sociais como único meio de convocação.
"A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade", afirmou o magistrado na decisão.
<h2>Supostas fraudes no credenciamento&nbsp;</h2>
O juiz também registrou falhas na conferência da identidade dos participantes e apontou fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes no congresso municipal. Grupos da Rede avaliam que, diante da decisão judicial, os processos internos nos estados ficam sob questionamento, abrindo incertezas quanto ao resultado da eleição nacional do partido. A vitória de Paulo Lamac foi considerada uma derrota política para Marina Silva, que apoiava Giovanni Mockus para o comando da legenda.
A disputa acentuou a divisão interna entre Heloísa Helena e Marina Silva, rompidas politicamente desde 2022. As divergências envolvem diferenças programáticas e a relação com o governo federal.
<h2>Divergências ideológicas</h2>
Enquanto Marina Silva se define como "sustentabilista" e integra o governo Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa Helena se posiciona de forma mais crítica ao Planalto e defende o ecossocialismo, corrente que associa a pauta ambiental à mudança do sistema econômico.
Aliados de Marina afirmam que alterações estruturais promovidas pela atual direção nacional da Rede, sob influência do grupo ligado a Heloísa Helena, tornaram inevitável a saída da ministra do partido.&nbsp;
<h2>Rede irá recorrer da decisão judicial</h2>
Em nota, a direção nacional da Rede disse ter recebido “com surpresa a decisão, diante do fato de ainda não ter sido notificada sobre ela” e que” o partido tomará todas as providências no sentido de recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias”.&nbsp;
“Evidentemente há interesses múltiplos, que buscam desequilibrar um dos poucos partidos absolutamente independentes no cenário de polarização atual. Não lograrão êxito, pelo simples fato de não terem a razão ao seu lado. Ressaltamos que se trata de uma decisão de primeira instância, que comporta os devidos recursos e procedimentos legais, os quais todos serão adotados pela Rede com tranquilidade e responsabilidade”, destaca um trecho do texto.
“A Direção Nacional manifesta sua confiança na legalidade e no devido processo legal, que indubitavelmente demonstrará a correção dos procedimentos da democracia interna da Rede”, finaliza a nota.&nbsp;

João Antonio Cunha

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Justiça do RJ anula congresso da Rede Sustentabilidade e aponta irregularidades em eleição nacional do partido

Reuters - A instável coalizão governista do Japão provavelmente perderá o controle da Câmara Alta do Parlamento do país, segundo as pesquisas de boca-de-urna após a eleição deste domingo, o que pode ser um prenúncio de turbulência política à medida que se aproxima o prazo final para a entrada em vigor de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao país.
Embora a votação não determine diretamente se o governo minoritário do primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, cairá, ela aumenta a pressão sobre ele, que também perdeu o controle da Câmara Baixa, que detém mais poderes parlamentares, em outubro.
O Partido Liberal Democrático (PLD), de Ishiba, e o parceiro de coalizão Komeito precisam de 50 assentos para garantir o controle da Câmara Alta de 248 assentos em uma eleição em que metade dos assentos estava em disputa. A previsão é de que eles tenham de 32 a 51 assentos, segundo a pesquisa de boca-de-urna da emissora pública NHK.
Outras emissoras previram que a coalizão governista teria de 41 a 43 assentos. Se a coalizão ficar abaixo de 46 assentos, será o pior resultado desde que foi formada em 1999.
Isso se soma ao seu pior resultado em 15 anos nas eleições de outubro para a Câmara Baixa, uma votação que deixou o governo de Ishiba vulnerável a moções de desconfiança e a pedidos de mudança de liderança dentro de seu próprio partido.
Falando duas horas após o fechamento das urnas para a emissora pública NHK, Ishiba disse que aceitava "solenemente" o "resultado duro".
Perguntado se pretendia continuar como primeiro-ministro e líder do partido, ele disse: "Isso mesmo".
"Estamos envolvidos em negociações tarifárias extremamente críticas com os Estados Unidos... nunca devemos arruinar essas negociações. É natural que dediquemos toda nossa dedicação e energia à realização de nossos interesses nacionais", disse ele posteriormente à TV Tokyo.
O Japão, a quarta maior economia do mundo, tem um prazo até 1º de agosto para fechar um acordo comercial com os Estados Unidos ou enfrentar tarifas punitivas em seu maior mercado de exportação.
O principal partido de oposição, o Partido Democrático Constitucional, deverá conquistar de 18 a 30 cadeiras, em vez das 22 anteriormente ocupadas, segundo pesquisa de boca-de-urna da NHK.
O partido de extrema-direita Sanseito, criado no YouTube há alguns anos, tem sido a surpresa com sua campanha "Japonês em primeiro lugar" e avisos sobre uma "invasão silenciosa" de estrangeiros. A previsão é de que ele conquiste de 10 a 15 assentos na Câmara Alta, um aumento em relação ao número de assentos que possuía anteriormente, mas possui apenas três assentos na Câmara Baixa.

Mundo

Premiê do Japão lamenta resultado eleitoral "duro"

247 - &nbsp;Os chilenos vão às urnas neste domingo (29) para escolher o candidato único da coalizão governista que disputará as eleições presidenciais de novembro. Segundo informações da agência Prensa Latina, as mulheres lideram as intenções de voto, com destaque para Jeannette Jara, do Partido Comunista do Chile (PCCh), e Carolina Tohá, representante do Partido Socialista Democrático.
A votação ocorre em meio a um cenário de incertezas, principalmente quanto ao comparecimento dos eleitores. Embora mais de 15,4 milhões de chilenos tenham direito ao voto, a participação não é obrigatória, o que historicamente reduz o número de votantes. Especialistas preveem que entre 1,5 e 2 milhões de pessoas devem comparecer às urnas, com base nas primárias de anos anteriores.&nbsp;
As pesquisas mais recentes apontam vantagem de Jeannette Jara, que aparece com 40% das intenções de voto. Carolina Tohá segue na disputa com 34%. Em terceiro lugar está Gonzalo Winter, da Frente Ampla, com 30%, e, por último, Jaime Mulet, da Federação Social Regionalista Verde, com 5%.
Para o analista político Juan Andrés Lagos, a eleição deste domingo apresenta variáveis que dificultam previsões concretas. “É muito difícil projetar o número de participantes em um cenário onde o voto não é obrigatório”, afirmou Lagos durante sua participação no programa Comentando la Semana.
Ele também recordou o episódio das eleições passadas, quando setores da direita declararam apoio a Gabriel Boric no segundo turno das prévias em detrimento do comunista Daniel Jadue. Para Lagos, o comportamento dos antigos partidos da coalizão de centro-esquerda, que apoiam Carolina Tohá, pode ser determinante para ampliar o comparecimento às urnas.&nbsp;
Apesar das disputas internas, a candidatura de Jeannette Jara conta com apoios expressivos, inclusive fora das fileiras tradicionais do Partido Comunista. Prefeitos de importantes municípios da Região Metropolitana, como Puente Alto, Quilicura e Pudahuel, além da senadora Alejandra Sepúlveda e da deputada Ana María Gazmuri, já declararam apoio à candidata comunista.
Analistas avaliam que um aumento na participação eleitoral fortalece a coalizão progressista para o confronto direto com a direita e a extrema direita nas eleições de novembro.&nbsp;
As urnas serão encerradas às 18h no horário local, com expectativa de que os primeiros resultados sejam divulgados a partir das 19h.
O pleito ocorre após uma campanha marcada por tensões, acusações e trocas de farpas entre os candidatos. Independentemente do resultado, espera-se que o vencedor ou vencedora faça um discurso pregando unidade no campo progressista, considerado essencial para enfrentar os adversários conservadores na disputa presidencial.

José Reinaldo

América Latina

Chile escolhe hoje candidatura de coalizão progressista à Presidência

247 - O prefeito de Bucareste, Nicusor Dan, de perfil centrista e pró-União Europeia, foi eleito presidente da Romênia neste domingo (18), ao derrotar o nacionalista de extrema direita George Simion no segundo turno das eleições presidenciais. Com 99% das urnas apuradas, Dan obteve 53,99% dos votos, enquanto Simion alcançou 46,01%, conforme dados oficiais divulgados pela Comissão Eleitoral Central.
A eleição foi acompanhada de perto por observadores internacionais, devido ao contexto de polarização política e suspeitas de interferência estrangeira. Em novembro de 2024, o primeiro turno das eleições foi anulado pelo Tribunal Constitucional, após denúncias de ingerência russa em favor do ultranacionalista Călin Georgescu, que havia liderado aquela etapa do pleito .
A participação no segundo turno foi de 64,72%, significativamente superior aos 53% registrados na primeira votação. Analistas atribuem esse aumento ao engajamento dos eleitores preocupados com a direção geopolítica do país, especialmente em relação à permanência na União Europeia e na <a href="https://www.brasil247.com/search?term=OTAN">OTAN</a>.
Durante a campanha, Dan destacou seu compromisso com a integração europeia e o combate à corrupção. Em discurso após a vitória, afirmou: "As eleições não são sobre políticos, são sobre comunidades. E a comunidade que venceu hoje quer mudanças profundas".
George Simion, por sua vez, não reconheceu os resultados e alegou fraude no processo eleitoral. Seu partido, Aliança para a União dos Romenos (AUR), anunciou que solicitará uma recontagem dos votos, caso persistam dúvidas sobre a integridade do pleito.
A vitória de Dan representa uma reviravolta em relação ao primeiro turno, realizado em 4 de maio, quando Simion liderou com cerca de 40,5% dos votos, enquanto Dan obteve aproximadamente 21% .
A eleição também foi marcada por denúncias de campanhas de desinformação nas redes sociais, atribuídas a interesses estrangeiros. As autoridades romenas alertaram para tentativas de influenciar o processo eleitoral por meio de notícias falsas e manipulação digital .
O novo presidente enfrentará o desafio de formar um governo estável e implementar reformas necessárias para manter o acesso aos fundos da <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Uni%C3%A3o+Europeia">União Europeia</a> e garantir a estabilidade econômica do país.

Nicusor Dan vence presidência da Romênia e freia avanço da extrema direita

Centrista Nicusor Dan vence presidência da Romênia e freia avanço da extrema-direita

247 - Em entrevista concedida neste domingo (18) à TV Bandeirantes, durante a transmissão do Grande Prêmio de Imola de Fórmula 1, o ex-jogador Ronaldo Nazário, o Fenômeno, fez duras críticas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/esportes/noticia/2025/05/18/e-tudo-farinha-do-mesmo-saco-ronaldo-fenomeno-enumera-criticas-a-cbf-fala-em-palhacada-e-reclama-do-poder-das-federacoes.ghtml">O Globo</a>. A fala ocorre dias após o afastamento do presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que nomeou um interventor e determinou a realização de novas eleições para o fim do mês.
"Não é novidade para ninguém. O que está acontecendo agora já aconteceu outras vezes. A gente vive um momento terrível, mas o mais impressionante é que a gente não vê uma luz no fim do túnel", afirmou o ex-camisa 9 da Seleção.
Segundo Ronaldo, o modelo de governança da CBF, que concentra o poder decisório nas mãos dos 27 presidentes das federações estaduais, impede qualquer possibilidade real de reforma estrutural. “Enquanto o estatuto da CBF for esse que é agora, que o poder fica na mão dos 27 presidentes de federações, essa palhaçada vai continuar. Não tem nenhuma chance de reforma no futebol brasileiro. Eu diria que muda a página, mas o livro é o mesmo, é tudo farinha do mesmo saco”, disparou.
Fracasso de candidatura e crítica ao sistema - Ronaldo, que já manifestou o desejo de assumir a presidência da CBF, revelou em março ter desistido da candidatura. Na época, justificou a decisão pela ausência de apoio das federações estaduais. Segundo ele, 23 das 27 entidades sequer aceitaram recebê-lo, sob o argumento de estarem satisfeitas com a gestão de Ednaldo Rodrigues e dispostas a apoiá-lo para um novo mandato.
Neste domingo, o Fenômeno reforçou a ideia de que o Brasil desperdiça o potencial de seu futebol por conta da estrutura política arcaica da CBF. Para ele, uma reforma profunda permitiria “ter esperança de voltar” a conquistar títulos e “reconectar” a Seleção com os torcedores. Mas sua avaliação sobre o futuro não é otimista: “não vai mudar”.

Esporte

'Farinha do mesmo saco, palhaçada': Ronaldo detona CBF e critica poder das federações

247 - Em uma vitória histórica para o Partido Trabalhista australiano, o primeiro-ministro Anthony Albanese garantiu neste sábado (3) um segundo mandato consecutivo de três anos, algo que não ocorria há 21 anos no país. A informação foi divulgada inicialmente pela agência Australian Broadcasting Corporation (ABC) - e repercutida pelas agências The Associated Press e Reuters - que também projetou o novo mapa político da Câmara dos Representantes com base nos dados da Comissão Eleitoral Australiana.
O líder da oposição, Peter Dutton, reconheceu a derrota na noite da eleição e declarou: “nós não fizemos o suficiente durante esta campanha, isso está claro nesta noite, e eu assumo total responsabilidade por isso". Em seguida, afirmou ter ligado para Albanese para parabenizá-lo: “é uma ocasião histórica para o Partido Trabalhista e nós reconhecemos isso".
De acordo com as projeções oficiais, o Partido Trabalhista, de centro-esquerda, conquistou 70 cadeiras na Câmara Baixa do Parlamento, composta por 150 assentos. A coalizão conservadora da oposição ficou com apenas 24, enquanto partidos menores e candidatos independentes devem ocupar 13 cadeiras. O respeitado analista Antony Green, da ABC, estimou que os trabalhistas devem alcançar ao menos 76 cadeiras, o número necessário para formar maioria absoluta, enquanto a oposição não teria sequer margem para tentar um governo minoritário.
Discurso de vitória e foco em “valores australianos” - Em seu discurso de vitória, Albanese celebrou o resultado como uma afirmação do povo australiano diante de tempos difíceis. “Neste momento de incerteza global, os australianos escolheram otimismo e determinação”, afirmou o premiê, que acrescentou: “nosso governo escolherá o caminho australiano porque temos orgulho de quem somos... Não buscamos inspiração no exterior. Encontramos aqui, em nossos valores e em nosso povo".
Albanese agradeceu à população pela renovação de seu mandato: “servir como seu primeiro-ministro é a maior honra da minha vida. É com um profundo senso de humildade e responsabilidade que digo obrigado ao povo da Austrália pela oportunidade de continuar a servir à melhor nação da Terra".
Ele também ressaltou os princípios que guiarão sua administração: “hoje, o povo australiano votou por valores australianos. Por justiça, aspiração e oportunidade para todos. Pela força de mostrar coragem na adversidade e bondade com os que precisam. E os australianos votaram por um futuro fiel a esses valores, construído com tudo o que nos une como nação e nos diferencia do mundo".
Crise do custo de vida e disputa sobre política energética - A eleição foi marcada por um debate acalorado sobre inflação e crise no custo de vida. Ambas as campanhas reconheceram o impacto do cenário econômico, com destaque para o dado alarmante da Foodbank Australia: em 2024, cerca de 3,4 milhões de lares — em um país de 27 milhões de habitantes — enfrentaram insegurança alimentar.
A taxa básica de juros, reduzida pelo banco central em fevereiro para 4,1%, deve sofrer novo corte em maio, como forma de estimular investimentos em meio à instabilidade provocada pelas políticas tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No campo energético, enquanto os trabalhistas apostam na ampliação das fontes renováveis, como energia solar e eólica, a coalizão de Dutton defende o uso crescente de energia nuclear como forma de conter o custo da eletricidade. O Partido Trabalhista acusou os conservadores de imitarem políticas de inspiração trumpista, chamando Dutton de “DOGE-y Dutton” — um trocadilho pejorativo com seu nome e a criptomoeda Dogecoin. Para os trabalhistas, a oposição pretende “importar” um modelo de cortes radicais em serviços públicos para bancar seus planos energéticos.
Em sua resposta, Albanese criticou esse tipo de abordagem: “vimos a tentativa de implantar aqui um estilo de política americano, de divisão e de colocar os australianos uns contra os outros, e acho que isso não é o jeito australiano".
Nova composição parlamentar pode exigir negociação - Antes da eleição, os trabalhistas detinham uma estreita maioria de 78 assentos em uma câmara com 151 cadeiras. Agora, com a redistribuição do número total para 150, a perda de mais de duas cadeiras poderia forçar a formação de um governo minoritário, a depender do apoio de parlamentares independentes.
Nos últimos cem anos, apenas em duas ocasiões o país teve governos minoritários — a mais recente em 2010, e a anterior durante a Segunda Guerra Mundial. Em 2010, foram necessários 17 dias de negociação até que independentes decidissem apoiar a formação de um governo trabalhista.
Concessão e reconhecimento da oposição - Apesar da derrota contundente, Dutton manteve o tom institucional e reconheceu o gesto do adversário: “agradeço a Peter por suas palavras generosas ao final de uma campanha muito disputada e quero aproveitar esta oportunidade para lhe desejar o melhor no futuro”, afirmou Albanese.
Geração em transição e apelo à juventude - Outro fator decisivo nesta eleição foi a mudança demográfica: pela primeira vez, os Baby Boomers, nascidos entre o pós-guerra e 1964, foram superados em número pelos eleitores mais jovens. Os dois campos apresentaram propostas voltadas à juventude, com foco especial em facilitar o acesso à casa própria em um mercado imobiliário cada vez mais inacessível.

Albanese conquista reeleição e lidera primeiro governo trabalhista consecutivo em duas décadas na Austrália

247 - O primeiro-ministro da Coreia do Sul, Han Duck-soo, renunciou nesta quinta-feira (1), intensificando a instabilidade política no país a menos de um mês da eleição presidencial antecipada marcada para 3 de junho. Han, que vinha exercendo o cargo de presidente interino desde o afastamento de Yoon Suk Yeol em dezembro, é esperado para anunciar sua candidatura à presidência nesta sexta-feira, de acordo com a agência Reuters.
A saída de Han ocorre em um momento delicado para o governo interino sul-coreano, que já enfrentava dificuldades após meses de turbulência institucional. Desde que Yoon foi destituído por tentativa de impor a lei marcial, em 14 de dezembro, o país tem sido liderado por uma sucessão de presidentes interinos. A própria permanência de Han no cargo havia sido interrompida brevemente após seu impeachment em 27 de dezembro, por se recusar a nomear juízes indicados pelo parlamento, mas ele foi reconduzido ao posto pela Corte Constitucional em 24 de março.
Com a renúncia de Han, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, era o nome previsto para assumir o comando do Executivo. No entanto, Choi também anunciou sua saída do governo nesta quinta-feira, após o parlamento retomar um processo de impeachment contra ele por decisões tomadas durante seu período como presidente interino. Em nota, Choi pediu desculpas por não conseguir continuar no cargo em meio às “graves condições econômicas” enfrentadas pelo país.
Diante da dupla renúncia, o ministro da Educação, Lee Ju-ho, assumiu interinamente a presidência à meia-noite de quinta-feira, conforme previsto pela legislação sul-coreana. Lee, de 64 anos, economista e professor, ordenou que as Forças Armadas permaneçam em alerta e prometeu conduzir o governo de forma estável. Ele também pediu aos funcionários públicos que garantam a realização de eleições justas no próximo mês.
A eleição antecipada foi convocada após a remoção de Yoon Suk Yeol pela Corte Constitucional, e tem como favorito nas pesquisas Lee Jae-myung, ex-líder do principal partido de oposição. No entanto, uma decisão da Suprema Corte nesta quinta-feira colocou sua candidatura em risco, ao determinar que ele violou a lei eleitoral ao fazer declarações falsas durante sua campanha de 2022. A corte devolveu o caso ao tribunal de apelação com a ordem de emitir uma sentença, que pode resultar na inelegibilidade de Lee por até cinco anos.
A sucessão de renúncias e processos judiciais mergulhou a política sul-coreana em incerteza, num momento em que o país enfrenta também os desafios de navegar pelos efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos e um cenário econômico adverso. A corrida presidencial, que já vinha sendo marcada por tensão, agora se vê ainda mais imprevisível.

Guilherme Paladino

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Renúncia de primeiro-ministro abala governo interino da Coreia do Sul às vésperas de eleição antecipada

247 – A Associação Americana de Juristas (AAJ) afirmou, na segunda-feira (14), que há indícios de fraude e múltiplas irregularidades no pleito presidencial do Equador, realizado no último final de semana.
Na noite de domingo (13), o Conselho Nacional Eleitoral do Equador informou que o atual mandatário, Daniel Noboa, superou a adversária Luisa González, com 55,83% dos votos contra 44,17%, após mais de 92% da votação apurada.
Para a AAJ, o processo eleitoral já estaria comprometido antes mesmo do primeiro turno, quando Noboa, contrariando o Código da Democracia, não se afastou do cargo para concorrer, usando a máquina pública em benefício da própria campanha. A entidade acusa o presidente de violar a legislação ao permitir a atuação de ministros em eventos eleitorais e ao não respeitar o silêncio eleitoral.
No dia da votação, a entidade aponta que novas irregularidades teriam ocorrido, incluindo atas sem assinaturas do presidente e do secretário da mesa, encerramento antecipado de locais de votação, mudanças de última hora em centros eleitorais e exclusão de mais de 10 mil eleitores no exterior.
Segundo a associação, os resultados do segundo turno ainda contradizem pesquisas eleitorais e mostram que a candidata Luisa González não só não aumentou seus votos, como viu-os diminuírem, inclusive em províncias onde havia tido maioria no primeiro turno.
Em comunicado, a AAJ cobra ações imediatas das autoridades eleitorais equatorianas, como a apuração das denúncias contra a chapa de Noboa, uma recontagem geral dos votos e a convocação de uma auditoria internacional, com participação da ONU, OEA e outros organismos.

Bianca Penteado

Daniel Noboa foi proclamado presidente reeleito do Equador

Associação Americana de Juristas aponta fraude nas eleições do Equador e cobra recontagem dos votos

BUDAPESTE (Reuters) - O Parlamento húngaro aprovou nesta segunda-feira (14) mudanças constitucionais que têm como alvo as pessoas LGBTQ+ e o que o governo chama de "redes de pressão política financiadas por estrangeiros" que prejudicam a soberania do país.
O primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orbán, no poder desde 2010, enfrenta eleições em 2026 com a economia em dificuldades e um novo partido de oposição que representa o maior desafio até agora para seu governo. Segundo alguns analistas, as emendas constitucionais fazem parte da campanha política de Orbán para aumentar o núcleo de sua base eleitoral e também atrair votos da extrema-direita.
As emendas constitucionais, que foram facilmente aprovadas nesta segunda-feira devido à maioria de dois terços do Fidesz, partido de Orbán, e com o apoio de parlamentares de extrema-direita, enfatizam a proteção do desenvolvimento "físico e moral" das crianças em detrimento de todos os outros direitos.
A emenda foi aprovada com 140 parlamentares votando a favor e 21 contra.
"Os parlamentares do governo veem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que, segundo eles, ameaçam o bem-estar das crianças, especialmente no contexto de eventos como as paradas do Orgulho", disse o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, no X antes da votação.
As mudanças também consagram na Constituição que a Hungria reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino, em linha com a agenda cristã-conservadora de Orbán.
A emenda desta segunda-feira sustenta a legislação aprovada em 18 de março que proíbe a marcha anual do Orgulho, restringindo efetivamente a liberdade de reunião e provocando protestos contra as mudanças aceleradas pelo partido Fidesz de Orbán. O Fidesz disse que o evento poderia ser considerado prejudicial para as crianças e que protegê-las suplantaria o direito de reunião.
A comunidade LGBTQ tem sido um alvo do partido governista há anos, disseram os organizadores da marcha em seu site. Eles disseram que se o partido do governo tentar proibir uma manifestação pelos direitos das pessoas LGBTQ, não há garantia de que eles não proibirão protestos pacíficos de outros grupos.
Outra das emendas desta segunda-feira diz que a cidadania dos húngaros que também são cidadãos de outro país fora da UE "pode ser suspensa por um período fixo".
"Essa mudança é parte de um esforço mais amplo para combater o que as autoridades descrevem como redes de pressão política financiadas por estrangeiros que minam a democracia e a soberania húngaras", disse o porta-voz do governo em um tuíte.
(Reportagem de Krisztina Than e Anita Komuves)

Manifestação após aprovação de lei que proíbe comunidades LGBTQ+ de realizar a Parada do Orgulho anual em Budapeste, Hungria
25/03/2025

Hungria aprova legislação que ataca comunidade LGBTQ+ em meio à corrida eleitoral crescente

Agência Brasil - A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.&nbsp;
A avaliação é da organização Oxfam Brasil. A proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente.
"Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder", afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.
Segundo Bárbara, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais.&nbsp;
"Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres”, alertou.
Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário.&nbsp;
"O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral", explicou.
A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira e com base nisso a reforma pode reforçar as desigualdades em vez de combatê-las.

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