Por Denise Assis
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Bandeira conta que usou sua trajetória de 40 anos como gestor no BNDES, para encomendar, em 2023, ao Ipea, o levantamento do bom e do mau uso das emendas. Segundo ele, a experiência o ajudou tanto para sanear as contas do Flamengo, que presidiu, como para orientá-lo no uso correto das emendas
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) falou ao “Denise Assis Convida”, deste domingo (20), sobre um estudo que encomendou ao Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea), para aferir o efeito do carreamento de emendas parlamentares, de forma opaca, a redutos eleitorais de todo o país.
Bandeira tomou a providência, ainda no ano de 2023, quando não havia eclodido o escândalo identificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que na época ainda era ministro da Justiça. O deputado foi, portanto, pioneiro na preocupação do uso indevido do dinheiro público, ao mesmo tempo que, em primeiro mandato, queria se organizar para saber como usar de modo responsável, os recursos das emendas que lhe cabiam, pois constatou que, se todos os deputados tinham direito às emendas, as suas ele queria direcionar para o seu estado, para projetos que dessem retorno social, “melhorando a vida das pessoas. É para isso que trabalhamos”, frisou.
Na ocasião, Bandeira de Mello havia acabado de deixar a presidência do Flamengo, onde saneou as contas do clube, que encontrou encalacrado em dívidas consideradas “impagáveis”.
&nbsp;“O Flamengo vinha tendo práticas que só prejudicavam o clube, era preciso colocar a casa em ordem, estancando aqueles gastos e desvios. Começamos a ter uma atitude de austeridade, que criou ansiedade na torcida, mas ao mesmo tempo, ao fazer o meu discurso de posse, dizendo que iria cessar com os abusos e para isso eu contava com a compreensão de todos, pois iria honrar os compromissos com os fornecedores, recebi apoio. Os torcedores entenderam o discurso e tiveram paciência comigo e com o clube. O resultado foi muito positivo”, comemora.
&nbsp;Ele conta que os salários estavam atrasados três meses, a situação era muito difícil, e requereu dele toda a experiência trazida dos 40 anos como gestor da área social do BNDES, onde foi responsável não só por essa área, como também a voltada para o meio ambiente. “Acompanhei, como gestor, a criação do Fundo Amazônia, o que me dá muito orgulho”, relembra.
&nbsp;O compromisso com o dinheiro público o levou a ter também todo o cuidado com o dinheiro privado, levando-o à gestão vitoriosa que possibilitou a reeleição para a presidência do clube. Ao sair, tentou eleger um sucessor, mas não conseguiu. “O poder é assim, você tem que entender a alternância de poder”, justificou.
Sobre as conclusões do estudo encomendado ao Ipea, apontou que as conclusões são preliminares, mas que já constatou três pontos: “O estudo, feito pelos pesquisadores Acir Almeida e Maria Dominguez, ambos doutores e pesquisadores ligados à instituição, foca em três pontos principais: o papel político das emendas, os critérios de alocação dos recursos e o impacto desse tipo de gasto sobre o bem-estar social. Considera, também, que as emendas se enquadram em políticas distributivas não programáticas, isto é, recursos direcionados sem regras formais e transparentes de alocação. Ele vai virar livro, ainda este ano”, anunciou.
O relatório, que analisa os gastos do Ministério da Saúde provenientes de emendas parlamentares entre 2014 e 2023, também do setor de Trabalho e Renda e Educação, atestou que houve um crescimento significativo desses valores no período, especialmente de emendas individuais e de relator, com destaque para a atenção primária e especializada à saúde. A execução orçamentária dessas emendas tem sido elevada, mas há preocupações quanto ao uso desses recursos sem critérios técnicos claros.
Para se ter uma ideia, as emendas parlamentares no Trabalho, Emprego e Renda entre 2014 e 2023 tiveram um crescimento das despesas para esse setor, de R$ 2,7 milhões (2014) para R$ 125 milhões (2023).&nbsp;
Nesse mapeamento de Estudos sobre Gastos Públicos e Emendas Parlamentares ficou constatado que foi de R$ 35,9 bilhões a média anual das emendas empenhadas no biênio 2022–2023 (valor 4,6 vezes maior que o biênio 2014–2015, que foi de R$ 7,8 bilhões).&nbsp;
As emendas parlamentares passaram a representar 21% das despesas discricionárias em 2023 (em 2014–2015, eram 4,7%). Por exemplo, na Educação, de (2014 -2023), houve um crescimento de 385% nas despesas por emendas parlamentares. Passou de R$ 360,2 milhões (2014) para R$ 1,75 bilhão (2023). Em saúde o crescimento foi de R$ 4,9 bilhões (2014) para R$ 23 bilhões (2023). O que significa que a participação das emendas nas despesas discricionárias do Ministério da Saúde saltou de 18,6% para 52,5% no mesmo período. no Trabalho, Emprego e Renda (2014–2023) houve um crescimento das despesas de R$ 2,7 milhões (2014) para R$ 125 milhões (2023).&nbsp;
Outro aspecto trazido à tona pelo estudo é que, apesar de aumentarem o volume de recursos carreados ao SUS, as emendas parlamentares na saúde podem desorganizar o sistema ao não respeitarem a lógica de regionalização da oferta de serviços e ao contribuírem para a ampliação das desigualdades na distribuição dos recursos, principalmente entre municípios pequenos e grandes.
Embora o volume total de recursos ainda seja pequeno em comparação com outras áreas, sua participação nas despesas discricionárias da função trabalho aumentou. Os principais beneficiários foram os municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, com foco em ações de qualificação profissional e economia solidária. Esse ponto foi um dos que, mais tarde, ao ser observado pelo ministro do STF, Flávio Dino, despertou suspeitas. Bandeira, porém, disse que é preciso apurar e esperar o resultado das investigações, para que não se cometa injustiça. “Existem ONGs que prestam ótimo serviço. Eu mesmo, na época do BNDES, trabalhei com ONGs em alguns projetos sociais com excelentes resultados”, ressaltou.
O deputado se pronunciou também sobre a crise vivida pelo Brasil em função das tarifas de 50% impingidas aos produtos brasileiros, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.&nbsp;
<blockquote>Disse que “a hora é de união de todos os brasileiros. Eu ficaria muito feliz, por exemplo, vendo a torcida do Flamengo, de forma espontânea, como fizeram na questão do racismo contra o Vini Júnior, abraçar a causa da soberania”.</blockquote>
A torcida do time carioca tem tradição no apoio às causas nacionais. Na transição democrática, fundou a “Flanistia”, pedindo anistia e o retorno dos exilados e presos políticos. Quem sabe?
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Redação Brasil 247

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Eduardo Bandeira de Mello, sobre emendas orçamentárias: “dinheiro público é para ser usado de modo responsável”

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