247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9), em Nice (França), durante a abertura da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, a importância de uma governança global multilateral para proteger o mar da corrida predatória por recursos minerais e dos impactos da crise climática. O discurso foi publicado na íntegra pelo site do Palácio do Planalto <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2025/06/discurso-do-presidente-lula-na-abertura-da-3a-da-conferencia-da-onu-sobre-os-oceanos-em-nice-franca" target="_new">neste link</a>.
Inspirado pela célebre frase do oceanógrafo Jacques Cousteau — "O ciclo da água e o ciclo da vida são um só" —, Lula alertou para a urgência de proteger os mares como parte essencial do combate à mudança do clima. “É impossível falar de desenvolvimento sustentável sem incluir o oceano. Sem protegê-lo, não há como combater a mudança do clima”, afirmou.
<h3>Defesa do multilateralismo e crítica ao unilateralismo</h3>
Lula resgatou o papel histórico da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar como marco da diplomacia internacional e criticou os riscos do retorno a uma lógica unilateral. “Hoje, porém, paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC inoperante”, advertiu.
O presidente também defendeu o fortalecimento da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, hoje presidida pela cientista brasileira Letícia de Carvalho, e denunciou obstáculos impostos à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, por interesses que qualificou como “escusos”.
<h3>Compromissos do Brasil com os oceanos</h3>
Lula reiterou que o Brasil está comprometido em ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar e apresentou sete compromissos voluntários no âmbito da conferência. Entre eles, destacou-se a ampliação da cobertura de áreas marinhas protegidas, de 26% para 30% até 2030, além da implementação de programas de preservação dos manguezais e recifes de corais e o lançamento de uma estratégia nacional contra a poluição plástica nos mares.
Ele alertou que “o oceano está febril”, citando dados científicos de aumento anormal da temperatura média do mar em apenas um ano — similar ao registrado nas quatro décadas anteriores. Segundo ele, a causa é o uso persistente de combustíveis fósseis e a poluição plástica, que representa 80% da contaminação marinha.
<h3>Amazônia Azul e protagonismo ambiental</h3>
Em uma analogia poderosa, o presidente lembrou que o espaço marítimo brasileiro — com 5,7 milhões de km² — equivale à Amazônia continental, o que levou o país a chamá-lo de “Amazônia Azul”. Ele vinculou a proteção desse território à soberania nacional e à segurança alimentar, ressaltando os impactos da crise climática também sobre o oceano.
“Estamos estimulando a pesca sustentável e combatendo ilícitos que ameaçam essa importante atividade para a segurança alimentar do nosso povo”, disse. Lula ainda anunciou investimentos em pesquisa, como a expansão do monitoramento científico e a manutenção da base brasileira na Antártida.
<h3>Cultura oceânica e rumo à COP30</h3>
Um dos destaques do discurso foi o anúncio de que o Brasil terá em 2025 o maior número de Escolas Azuis do mundo, com 515 unidades e 160 mil alunos integrando o currículo oceânico às aulas. Segundo ele, isso é parte do esforço brasileiro para formar novas gerações com consciência ambiental.
Encerrando sua fala, Lula ligou simbolicamente o evento em Nice à trajetória iniciada no Acordo de Paris e que culminará na COP30, em Belém do Pará. Ele anunciou, em parceria com a ONU, o lançamento do “Balanço Ético Global”, uma iniciativa que envolverá artistas, intelectuais, jovens, povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais. “Precisamos formar uma grande onda para construir um futuro mais justo e sustentável”, concluiu.
O discurso reafirma o protagonismo ambiental do Brasil e posiciona o país como ator central na governança climática global rumo à COP30.

Redação Brasil 247

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Poder

Discurso de Lula em conferência da ONU defende paz nos mares e combate ao plástico nos oceanos

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/lula-critica-reducao-de-apoio-ao-desenvolvimento-de-paises-mais-pobres">Agência Brasil -</a> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de países mais pobres. Segundo Lula, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) caiu 7%, enquanto as despesas militares cresceram 9,4%.
<blockquote>“Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, disse Lula em sua participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco.</blockquote>
A AOD é definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como a ajuda oficial que visa promover o bem-estar econômico e social nos países em desenvolvimento, com o objetivo principal de alívio da pobreza. A assistência inclui tanto financiamento como a concessão de empréstimos, subvenções e outros recursos, diretamente pelos países ou por organismos multilaterais. É uma ferramenta importante para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Lula está em <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/lula-chega-paris-para-visita-de-estado-e-encontro-com-empresarios" target="_blank">visita oficial à França</a> e, hoje, participou desse fórum que tem objetivo de identificar e mobilizar soluções para apoiar a chamada economia azul – atividades econômicas marinhas e costeiras – e conservar os ecossistemas marinhos. Em seu discurso, o brasileiro lembrou que os oceanos também não recebem o “devido reconhecimento pelo que nos proporciona”.
“O ODS 14, dedicado à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em US$ 150 bilhões por ano”, destacou.
Enquanto isso, segundo o presidente, além de cumprir a função de principal regulador climático, pelo mar trafegam mais de 80% do comércio internacional e 97% das redes mundiais de dados, com uma geração econômica anual de US$ 2,6 trilhões. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo”, afirmou.
Segundo ele, é preciso concluir o instrumento vinculante para acabar com a poluição por plástico nos oceanos e avançar na ratificação do novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais. Lula lembrou também que a adoção, pela Organização Marítima Internacional, das metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050 promete multiplicar a demanda por energias renováveis e reduziria a dependência global de combustíveis fósseis.
<h2>Problema crônico</h2>
Para o presidente Lula, a insuficiência de recursos é um problema crônico de várias iniciativas multilaterais. Ele citou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku no Azerbaijão, que teve resultados aquém do esperado.
O evento foi <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2024-11/ambientalistas-dizem-que-acordo-da-cop29-e-insuficiente" target="_blank">criticado por não ter cumprido as expectativas de um acordo robusto</a> sobre financiamento climático. A nova meta de financiamento de US$ 300 bilhões anuais até 2035, embora um avanço em relação ao antigo acordo de US$ 100 bilhões, ficou aquém das necessidades e da solicitação de US$ 1,3 trilhão dos países em desenvolvimento, que pediam financiamento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Segundo Lula, a presidência brasileira da COP30, que ocorrerá em Belém, em novembro deste ano, quer reverter esse quadro. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, reforçou.
O presidente lembrou ainda que países em desenvolvimento dependem mais da economia azul do que as nações industrializadas, segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Nesse sentido, a elevação do nível do mar e os eventos climáticos extremos das cidades costeiras <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/paises-afetados-pelo-beryl-pedem-financiamento-climatico-urgente" target="_blank">vitimam sempre os mais vulneráveis</a>.
<blockquote>“Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo; isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, disse Lula.</blockquote>
Para ele, as instituições financeiras internacionais têm um papel central a cumprir e é preciso também desburocratizar o acesso a fundos climáticos. “Insistimos na necessidade de contar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes. Instrumentos como a troca de dívida por <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-08/lula-defende-maior-cooperacao-entre-paises-em-desenvolvimento" target="_blank">desenvolvimento</a> e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos”, sugeriu.
Às autoridades do fórum, Lula falou sobre as iniciativas brasileiras, como o programa Bolsa Verde, que transfere renda para mais de 12 mil famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas; os US$ 70 milhões na carteira de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social dedicada à economia azul; e o financiamento de projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária.
<h2>Agenda</h2>
Ainda neste domingo, Lula tem encontros privados com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Audrey Azoulay.
Na segunda-feira (9), ele cumpre os últimos compromissos na França, entre eles, a participação na 3ª Conferência das Nações

Laís Gouveia

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão de Encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Mundo

Lula critica redução de apoio ao desenvolvimento de países mais pobres

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta segunda-feira (2), na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras (RJ), um novo pacote de ações dentro da iniciativa BNDES Azul, voltada à preservação da biodiversidade marinha e ao fortalecimento da chamada economia do mar. O principal anúncio foi a abertura da primeira chamada permanente dedicada à proteção de ilhas oceânicas brasileiras, batizada de “BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos”. A iniciativa terá orçamento total de R$ 80 milhões, sendo metade oriunda do Fundo Socioambiental do Banco.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou do evento ao lado do Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega, representante do comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Também esteve presente a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, que enfatizou o caráter estratégico da nova ação: “Estamos dedicando recursos para restaurar esses ecossistemas frágeis, combatendo a presença de espécies invasoras, como ratos e ratazanas, que chegaram por embarcações e têm causado danos graves. A recuperação desses ambientes é estratégica para a conservação da fauna e para manter o papel dessas ilhas como plataformas naturais de reprodução e migração das aves”.
A chamada se concentra na restauração de habitats reprodutivos de aves marinhas ameaçadas ou migratórias, em nove conjuntos de ilhas que integram Unidades de Conservação Federais (UCs) sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Abrolhos, Cagarras, Alcatrazes, Tupiniquins, Ilhas dos Currais, Arvoredo e Trindade.
As instituições sem fins lucrativos interessadas devem apresentar propostas de ao menos R$ 5 milhões. O BNDES poderá financiar até 50% do valor de cada projeto selecionado. As inscrições ficam abertas até 17 de outubro de 2025, pelo site <a href="http://www.bndes.gov.br/chamadabiodiversidade" target="_new">www.bndes.gov.br/chamadabiodiversidade</a>. Além da restauração ambiental, a chamada busca promover o controle de espécies exóticas, o monitoramento ecológico e a criação de bases para a emissão de créditos de biodiversidade, alinhando-se a compromissos internacionais e a políticas públicas como o PAN Aves Marinhas e a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.
Durante a cerimônia, o Banco também anunciou a expansão da iniciativa BNDES Corais, que dobra de escala e passa a contar com um aporte total de R$ 176 milhões, sendo R$ 88 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES. Entre os novos projetos contemplados estão ações do WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA, que receberão juntos R$ 86 milhões. A etapa anterior já havia selecionado instituições como o Instituto Coral Vivo, Instituto Nautilus e Conservação Internacional, que terão acesso a R$ 90 milhões.
Outro destaque do pacote é o avanço do Planejamento Espacial Marítimo (PEM), política pública essencial para o uso sustentável da zona costeira brasileira. Foi anunciado o consórcio que coordenará o PEM da região Norte – composto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Environpact Sustentabilidade e Codex Remote –, com financiamento de R$ 13,3 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES FEP. Já o consórcio “Sudeste Azul”, liderado pela mesma FGV em conjunto com a Environpact, será responsável pelo PEM nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com aporte de R$ 12 milhões.
Segundo Mercadante, os investimentos reforçam o papel do BNDES na estruturação de políticas públicas de longo prazo: “Estamos, em parceria com o MMA, mapeando nosso litoral para que a exploração econômica ocorra de forma ordenada, com responsabilidade ambiental e compromisso com a biodiversidade, conforme as diretrizes do Presidente Lula. A Amazônia Azul é um ativo estratégico do Brasil e precisa ser planejada com visão de longo prazo e estamos confiantes nesta missão”, declarou.
O planejamento espacial já teve sua fase-piloto iniciada em fevereiro na região Sul, sob coordenação da Codex Remote, com financiamento de R$ 7 milhões. Já o PEM do Nordeste, conduzido pela FUNPEC, envolve universidades federais e recebe R$ 10,6 milhões do Funbio. Ao todo, o BNDES destinará R$ 32,3 milhões à estruturação do PEM, que deverá estar implementado em todo o território nacional até 2030 – compromisso assumido pelo Brasil durante a Conferência da ONU para os Oceanos de 2017.
A coordenação do PEM é feita de forma conjunta pela Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio técnico e financeiro do BNDES e do Funbio.

Paulo Emilio

Brasil Sustentável

BNDES lança chamada permanente para proteção de ilhas oceânicas e amplia ações da economia azul

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Revista Brasil 247

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