Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) dedicará reportagens e uma sessão permanente do <a href="https://www.abi.org.br/">site</a> para relembrar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog por agentes do Estado brasileiro, em 25 de outubro de 1975 na base do DOI-Codi em São Paulo. O Ano Vladimir Herzog, como foi nomeado pela ABI, se insere nas iniciativas de memória frente à falta de justiça após a tortura e encenação de suicídio, com a qual se tentou esconder o crime cometido nas dependências de uma unidade do Exército. Apoiador da iniciativa, o Instituto Vladimir Herzog (IVH) tem amplo material sobre o tema, inclusive depoimentos de colegas da imprensa, contemporâneos de Vlado, como era conhecido o jornalista. O "caso Herzog" juntou décadas de tentativas de esquecer os abusos cometidos, inclusive após a anistia aos torturadores, porém denúncia internacional em 2018, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, levou à reabertura do caso pelo Ministério Público Federal, no ano de 2020. Apenas em 2024 o Estado reconheceu a perseguição à viúva, Clarice Herzog, que se negou a aceitar a versão oficial de suicídio. Ela foi considerada perseguida política e recebeu indenização e um pedido formal de desculpas do Governo brasileiro. <h2>Vlado</h2>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20210927160944_61d4e344e53a834309178803b2b9b3e4ace21e9419ee795f377b07015bd54fc5.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20210927160944_61d4e344e53a834309178803b2b9b3e4ace21e9419ee795f377b07015bd54fc5" data-rendition-name="original" width="600" height="328" loading="lazy" alt="vladimir-herzog"><figcaption>Vladimir Herzog. Foto: Reprodução</figcaption></figure>  Vladimir Herzog nasceu na Iugoslávia, em território que hoje pertence à Croácia, em 1937. Judia, a família dele fugiu durante a invasão do país pelas forças nazistas. Estiveram na Itália até 1944 e emigraram para o Brasil em 1946. Cursando Filosofia na Universidade de São Paulo, Herzog se tornou jornalista em 1959, quando começou a trabalhar para o diário O Estado de São Paulo. Teve passagem por diversos outros veículos e foi professor nos cursos de jornalismo. Em 1975, em segunda passagem pela TV Cultura, já como diretor de jornalismo, foi alvo da inquisição do regime militar. Se apresentou à polícia voluntariamente em 25 de outubro de 1975, quando foi à Rua Tutóia, sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), onde foi torturado e assassinado. Os agentes tentaram esvaziar o significado da morte do jornalista, travestindo-a de suicídio. Em sua missa de sétimo dia, em ato ecumênico na catedral da Sé, 8 mil pessoas estiveram presentes, em um dos primeiros atos públicos de grande força após o Ato Institucional 5, que endureceu o regime militar. Segundo texto do IVH, "O ato e Vlado tornaram-se símbolos da luta pela democracia e contra a ditadura militar brasileira". Seu atestado de óbito só foi retificado em setembro de 2012. <div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/WDBJDC09UrM?si=ZYxMwy-Z5B14pAxJ" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Leonardo Lucena

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Geral

Associação Brasileira de Imprensa dedica 2025 em memória do assassinato de Vladimir Herzog

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do prédio onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo com o MPF, o processo tramita há mais de 10 anos no instituto, desde 2013. 
O DOI-Codi foi um órgão ligado ao Exército, que funcionou, na ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1984, como uma agência de repressão política. No local, os considerados inimigos do governo eram encarcerados, torturados e mortos. Havia unidades em diferentes cidades, como São Paulo, Recife e Porto Alegre, além do Rio de Janeiro. No Rio, o prédio onde o órgão funcionou é onde está atualmente o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro. 
O local foi espaço de tortura e morte de dezenas de presos políticos, entre eles o engenheiro e ex-deputado federal Rubens Paiva, cuja história foi retratada no filme Ainda estou aqui. O ex-parlamentar foi levado da casa dele, no Rio de Janeiro, por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no feriado de 20 de janeiro de 1971 (dia de São Sebastião), há 54 anos. 
Paiva não foi a única vítima da ditadura, a Comissão Nacional da Verdade identificou pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas pelas forças ditatoriais. 
<h2>Preservação da memória</h2>
O MPF recomenda que o Iphan conclua a fase de instrução do processo de tombamento – fase na qual são colhidas provas - ainda em 2025, avalie a possibilidade de um tombamento provisório e crie um espaço no site institucional para que a sociedade tenha acesso a informações do processo de tombamento. De acordo com o Ministério Público, há uma demora injustificada e desproporcional para conclusão do processo no Iphan.
A recomendação, segundo o MPF, tem como objetivo a preservação da memória e promoção da verdade e justiça sobre o período da ditadura militar. A instalação de um centro de memória no local é demanda antiga de familiares e organizações que lutam por justiça, reparação e para que a história que custou a vida de tantas pessoas não seja esquecida.

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Sudeste

Ministério Público Federal pede aceleração do tombamento de quartel do DOI-Codi

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime. Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e o Instituto Médico Legal (IML) em São Paulo.
A ação é no âmbito civil e pede, entre outras coisas, que estes ex-agentes ou suas famílias (no caso de já terem falecido) façam o ressarcimento ao Estado brasileiro, uma vez que o país precisou indenizar as vítimas da ditadura. A declaração de responsabilidade constituiria o reconhecimento jurídico de que os réus participaram dos atos de sequestro, tortura, assassinato, desaparecimento forçado e ocultação das verdadeiras circunstâncias da morte desses 15 opositores da ditadura.
Entre os réus estão o ex-delegado do DOPS Sérgio Paranhos Fleury, morto em 1979, e o ex-comandante do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, dois dos mais destacados agentes de extermínio do período. Também compõem a lista 14 ex-membros do Instituto Médico Legal, que foram responsáveis por elaborar laudos que omitiam os sinais de tortura nos corpos dos militantes políticos assassinados durante a ditadura.
De acordo com o MPF, a ação busca cumprir as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV) para que o Estado brasileiro promova medidas de reparação, preservação da memória e elucidação da verdade sobre fatos ocorridos na ditadura.
Esta é a segunda ação civil pública ajuizada pelo MPF neste ano. Em março, o MPF já havia pedido a responsabilização de 42 ex-agentes envolvidos na repressão de outros 19 militantes.
Para o Ministério Público Federal, os atos de tortura cometidos durante a ditadura militar são crimes contra a humanidade e, portanto, não poderiam ser amparados pela Lei da Anistia, que foi decretada em 1979 e anistiou todos os crimes políticos cometidos no período da ditadura, estendendo o benefício não só para as vítimas da repressão, mas também para os torturadores.
Além de solicitar a responsabilização civil desses ex-agentes, o MPF requer ainda que a União e o estado de São Paulo sejam obrigados a executar uma série de medidas de reparação e de preservação histórica, além de esclarecer as violações de direitos cometidas entre os anos de 1964 e 1985, período da ditadura militar no país. A proposta é que ambos os governos sejam obrigados a criar espaços de memória online e físicos sobre o período e que módulos educacionais sobre igualdade de gênero sejam promovidos para integrantes das Forças Armadas e de órgãos de segurança pública.
Nesta sexta-feira (30), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, retomou os trabalhos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura. Os trabalhos haviam sido interrompidos em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, além de fazer justiça, o trabalho da comissão combate as narrativas mentirosas sobre o passado do Brasil.

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