247 – "O autor do PL do Estuprador, Sóstenes Cavalcante, foi ao Fantástico para contar mentiras e afirmar que não vai recuar nesse ataque brutal às meninas e mulheres brasileiras", postou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), em suas redes sociais. "Só aumenta nossa responsabilidade. A fúria do movimento feminista dará uma resposta: criança não é mãe! Vamos ampliar a mobilização nas ruas e redes sociais pelo arquivamento total e imediato desse projeto", acrescentou a parlamentar. A reação feministra já produz resultados. Saiba mais:
Em resposta a uma série de protestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto, de acordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definição de um relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilização em várias capitais do país, com atos ocorrido em cidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na postura de figuras políticas que buscam evitar crises maiores em temas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

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Brasil

"Vamos ampliar a mobilização nas ruas e nas redes sociais", diz Sâmia Bomfim

247 – Em resposta a uma série de protestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/17/apos-repercussao-negativa-bancada-evangelica-admite-adiar-votacao-do-pl-do-aborto-na-camara.ghtml">reportagem</a> do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definição de um relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilização em várias capitais do país, com atos ocorrido em cidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na postura de figuras políticas que buscam evitar crises maiores em temas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a crime de estupro

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Bancada evangélica já discute adiar a votação do PL do Estupro

247 - Nos primeiros seis meses do governo de Javier Milei, a Argentina testemunhou o desmantelamento de décadas de políticas feministas e de gênero, gerando preocupações locais e internacionais. Entre as medidas mais impactantes estão o fechamento do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade e a eliminação de programas de proteção e apoio às mulheres, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/06/12/em-seis-meses-de-governo-milei-desmantela-decadas-de-politicas-feministas-e-de-genero-na-argentina.ghtml">O Globo</a>.
A Argentina, onde um feminicídio ocorre a cada 35 horas, registrou 272 mortes de mulheres vítimas de violência de gênero no último ano. No entanto, a administração ultradireitista de Milei avançou com cortes significativos nos programas destinados a combater essa violência. Em uma decisão controversa, Milei determinou que o Ministério das Mulheres fosse reduzido a uma subsecretaria, que foi fechada em menos de 180 dias.
Organizações feministas e de direitos humanos criticaram duramente essas ações. A Anistia Internacional, o Centro de Estudos Legais e Sociais, e outras entidades destacaram que “as políticas públicas para casos de violência de gênero são parte de um compromisso histórico do Estado argentino” e exigiram uma resposta adequada do governo. A comissão de especialistas da OEA também manifestou preocupação, alertando que o fechamento da subsecretaria compromete as obrigações do Estado de proteger as mulheres.
Elizabeth Gómez Alcorta, ex-ministra das Mulheres, enfatizou que a ausência de políticas específicas de gênero resultará na falta de projetos de prevenção, assistência e acompanhamento de vítimas. Ela criticou o governo Milei por promover uma “restauração conservadora muito feroz”, comparando a situação com os tempos da ditadura militar.
Além do fechamento do Ministério das Mulheres, o governo congelou o orçamento do Programa Acompanhar, essencial para apoiar vítimas de violência, e encerrou o Programa Registradas, que formalizava trabalhadoras domésticas. O Instituto Nacional contra a Discriminação (Inadi) também foi fechado.

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