<p><b>247 - </b>O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou-se inocente nesta segunda-feira ao comparecer a uma corte federal de Nova York, onde responde a acusações criminais apresentadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A audiência marcou o primeiro passo formal do processo judicial e ocorreu em caráter estritamente protocolar, sem espaço para discussões sobre o mérito do caso.</p>
<p>Citando o The New York Times, o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2026/01/05/maduro-se-apresenta-a-corte-de-nova-york-para-acusacao-formal-em-caso-juridico-considerado-incerto-por-especialistas.ghtml">O Globo</a> destaca que o juiz federal Alvin K. Hellerstein solicitou que Maduro se identificasse perante a corte. Falando em espanhol, o presidente venezuelano afirmou ser o chefe de Estado da Venezuela e disse estar ali “sequestrado”.</p>
<h2>Audiência protocolar e declarações de inocência</h2>
<p>Durante a sessão, Maduro foi questionado sobre sua posição em relação às acusações. Ele respondeu de forma direta: “Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente”. Sua esposa, Cilia Flores, também ré no processo, foi ouvida em seguida e igualmente rejeitou as acusações. “Inocente, completamente inocente”, declarou.</p>
<p>A audiência durou cerca de 30 minutos e seguiu os procedimentos padrão do sistema judicial americano para casos criminais. Ao final, o juiz informou que a próxima audiência está marcada para o dia 17 de março. Ao deixar o tribunal, Maduro voltou a se manifestar em espanhol e afirmou: “Sou um prisioneiro de guerra”.</p>
<h2>Detenção e chegada aos Estados Unidos</h2>
<p>Maduro e Cilia Flores chegaram aos Estados Unidos no sábado, a bordo do USS Iwo Jima, navio da frota deslocada para o Caribe pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no âmbito de sua iniciativa de combate ao narcotráfico. O presidente venezuelano está detido no Centro Metropolitano de Detenções do Brooklyn, a única prisão federal da cidade.</p>
<p>Imagens divulgadas antes da audiência mostraram Maduro sendo escoltado por agentes de segurança americanos nas imediações do tribunal, vestindo uniforme de detento e utilizando fones de ouvido para tradução.</p>
<h2>As acusações apresentadas por Washington</h2>
<p>A acusação formal envolve, além de Maduro e Cilia Flores, um filho do casal, duas autoridades venezuelanas e um suposto líder do Tren de Aragua, organização criminosa classificada como terrorista pelos Estados Unidos. Entre os crimes citados estão narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos. O documento apresentado pelo Departamento de Justiça sustenta que autoridades venezuelanas teriam colaborado, ao longo de décadas, com grupos de narcotráfico da Colômbia e do México.</p>
<h2>Questionamentos sobre tráfico de drogas</h2>
<p>Especialistas, no entanto, contestam a narrativa central da acusação. A professora de estudos jurídicos da Universidade Liverpool John Moores, Julia Buxton, afirmou em entrevista ao programa BBC Breakfast que a ideia de uma participação decisiva da Venezuela no envio de drogas aos Estados Unidos carece de base sólida. “Não há fentanil saindo da Venezuela”, disse. Segundo ela, a caracterização de Maduro como narcoterrorista teria sido construída sobre “bases muito frágeis”, associadas a objetivos políticos mais amplos.</p>
<h2>Debate sobre direito internacional e imunidade</h2>
<p>Outro ponto central do caso é a legalidade da captura de Maduro. Juristas apontam que a operação pode violar a Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força no território soberano de outro país sem autorização internacional específica. Ainda assim, precedentes históricos indicam que tribunais estadunidenses tendem a manter a jurisdição sobre réus, independentemente das circunstâncias de sua detenção.</p>
<p>A defesa também deve argumentar que Maduro possui imunidade como chefe de Estado. No entanto, os Estados Unidos não o reconhecem como presidente legítimo da Venezuela desde 2019. A professora Rebecca Ingber, da Cardozo School of Law, avalia que a Suprema Corte americana tende a respaldar a autoridade do presidente dos Estados Unidos para negar esse reconhecimento, o que pode influenciar diretamente o desfecho do processo.</p>

Paulo Emilio

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América Latina

Maduro diz ter sido sequestrado pelos EUA e se declara "prisioneiro de guerra" em primeira audiência

<p><b>247 - </b>O Brasil confirmou que participará, na próxima segunda-feira (5), de uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela e a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro. O governo brasileiro reiterou sua posição histórica de defesa do direito internacional, da soberania dos Estados e da rejeição a qualquer tipo de invasão territorial.</p>
<p>A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, confirmou a presença do Brasil no encontro do Conselho de Segurança, que reúne 15 países e foi solicitado pela Colômbia, com apoio da Rússia e da China.</p>
<h2>Brasil leva crise venezuelana ao Conselho de Segurança</h2>
<p>Além da reunião na ONU, o Brasil também participará, neste domingo (4), de um encontro ministerial da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Com 33 países-membros, a Celac é o único mecanismo de diálogo que reúne todos os países em desenvolvimento do continente americano. Em ambos os fóruns, a ofensiva dos Estados Unidos contra a Venezuela será o principal tema em debate.</p>
<p>Maria Laura da Rocha afirmou que o Brasil mantém a posição expressa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de condenar a ação militar e cobrar uma resposta firme das Nações Unidas. “O Brasil continua sendo a favor do direito internacional, que é a posição tradicional brasileira contra qualquer tipo de invasão territorial, e pela soberania dos países”, declarou.</p>
<h2>Defesa do direito internacional e da soberania</h2>
<p>Questionada sobre quem o Brasil reconhece como chefe de Estado na Venezuela, a ministra interina explicou que o país considera a vice-presidente Delcy Rodríguez como presidente interina. “Na ausência do atual presidente, Maduro, é a vice-presidente. Ela está como presidente interina”, afirmou.</p>
<p>As articulações diplomáticas ocorrem em paralelo ao acompanhamento da situação na fronteira brasileira com a Venezuela. O ministro da Defesa, José Múcio, informou que o Brasil mantém cerca de 10 mil militares na região amazônica, sendo aproximadamente 2.300 em Roraima. Segundo ele, não há registro de movimentação anormal na fronteira, que permanece aberta e monitorada.</p>
<p>“Da maneira que está tudo calmo, as fronteiras estão abertas, não há nenhuma restrição. O brasileiro que estiver lá pode vir, procure o seu embaixador, o embaixador ajudou, a vice-cônsul brasileira lá também tem ajudado bastante, de maneira que nós estamos só de plantão para ver se surgem novos acontecimentos”, disse Múcio.</p>
<h2>Situação dos brasileiros na Venezuela</h2>
<p>Maria Laura da Rocha também confirmou que não há relatos de brasileiros feridos em decorrência dos ataques. Segundo ela, cerca de 100 brasileiros que estavam em turismo na Venezuela cruzaram a fronteira e retornaram ao Brasil por Roraima após a ofensiva norte-americana.</p>
<p>“Nossa embaixada em Caracas segue acompanhando com atenção não apenas o desenrolar dos acontecimentos, mas também a situação da comunidade brasileira naquele país. Não havendo qualquer relato de vítimas ou feridas na comunidade brasileira”, afirmou a ministra interina.</p>
<p>As reuniões do governo brasileiro sobre o tema contaram com a participação do ministro da Defesa, José Múcio, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da ministra interina da Casa Civil, Miriam Belchior, do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, além da embaixadora do Brasil em Caracas e representantes de outros órgãos federais. Mais cedo, o presidente Lula coordenou uma reunião por videoconferência a partir do Palácio Itamaraty, em Brasília, reforçando a atuação integrada do Brasil diante da crise na Venezuela.</p>

Redação Brasil 247

Brasília (DF), 03/01/2026 – Ministro da defesa, José Múcio, (e) embaixadora, Maria Laura (d), durante entrevista falam da invasão americana na Venezuela.Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Brasil

Brasil condena ataque dos EUA à Venezuela e aguarda reunião do Conselho de Segurança da ONU

<p><b>247 - </b>O governo da Venezuela afirmou que as ações recentes dos Estados Unidos contra o país estão sendo amplamente rejeitadas pela comunidade internacional e não contam com o apoio de nenhum governo estrangeiro. A avaliação foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores venezuelano, Yván Gil, ao comentar as repercussões diplomáticas do que Caracas classifica como uma agressão de Washington.</p>
<p>Em entrevista à agência <a href="https://noticiabrasil.net.br/20260104/46714475.html">Sputnik</a>, o chanceler relatou contatos com diversos ministros das Relações Exteriores de diversos países e destacou que recebeu manifestações de solidariedade, apoio político e defesa do direito internacional, além de críticas diretas às ações adotadas pelos Estados Unidos.</p>
<h2>Solidariedade internacional, segundo a chancelaria</h2>
<p>De acordo com Yván Gil, o posicionamento de outros países tem sido unânime na condenação da ofensiva estadunidense. O ministro ressaltou que as conversas diplomáticas evidenciaram uma rejeição clara à postura de Washington e uma defesa do Estado de Direito no plano internacional.</p>
<p>“Conversei com vários chanceleres. Recebemos palavras de solidariedade, apoio, condenação ao ataque dos EUA e defesa do Estado de Direito. [...] Em outras palavras, essa agressão não encontra apoio de ninguém, é uma agressão condenada por todo o mundo, pela lei e pela verdade política”, afirmou o chanceler venezuelano.</p>
<h2>Recurso a organismos multilaterais</h2>
<p>O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela informou que pretende recorrer a organismos internacionais para denunciar formalmente as ações dos Estados Unidos contra o país. A iniciativa busca respaldo institucional e a reafirmação dos princípios do direito internacional.</p>
<h2>Pedido de reunião no Conselho de Segurança</h2>
<p>Como parte dessas medidas, a chancelaria venezuelana solicitou uma reunião urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo o governo, o objetivo é apresentar a situação ao principal órgão de segurança internacional e expor as consequências da ofensiva estadunidense, que, segundo Caracas, ocorre em um contexto de isolamento diplomático de Washington.</p>

Venezuela diz que EUA estão isolados após ataque e irá recorrer à ONU

<p><b>247</b> <b>-</b> O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou nesta terça-feira (20) a situação na Faixa de Gaza como uma “carnificina” e afirmou que o governo brasileiro prepara uma nova operação para repatriar um pequeno grupo de brasileiros ainda presente no território palestino. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.</p>
<p>“O que está acontecendo lá é uma carnificina, uma coisa terrível”, afirmou o chanceler. “Há um número elevadíssimo de crianças mortas. São milhares, algo como 18 mil, em um só dia 180 crianças morreram. É algo que a comunidade internacional não pode ver de braços cruzados.”</p>
<p>Vieira lamentou o que classificou como paralisia do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da escalada da violência. “Lamentavelmente, nas Nações Unidas, o Conselho de Segurança, que é o órgão que é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional, está paralisado. O poder de veto dos cinco membros permanentes sempre paralisa, para um lado ou para o outro, todas as iniciativas”, lamentou.</p>
<p>Segundo o chanceler, o Brasil vê a atual ofensiva de Israel como uma invasão que fere o direito internacional. “É um desrespeito ao direito internacional e ao direito internacional humanitário. É uma invasão como todas as outras e o Brasil condena todas. Condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia. (...) Da mesma forma, não vejo todos os países condenando essa invasão. É uma invasão”</p>
<p>Vieira também criticou a recente legislação israelense que amplia a regularização de assentamentos em áreas ocupadas, o que, segundo ele, agrava a situação na região.“Há uma legislação agora que dá títulos de propriedade às áreas ocupadas pelos colonos israelenses na Palestina, o que é gravíssimo, é contra o direito internacional. E também há uma operação em movimento, sendo implementada, de anexação da Faixa de Gaza”, explicou.</p>
<p>O ministro confirmou que há um grupo de oito ou nove brasileiros, incluindo crianças, ainda em Gaza, e que a chancelaria está mobilizada para resgatá-los. “Estamos trabalhando para repatriar um grupo pequeno de brasileiros que ainda estão lá, um grupo de 8 ou 9 pessoas, inclusive crianças brasileiras.”</p>
<p>Ainda durante a audiência, Mauro Vieira informou que o Brasil participará, na próxima semana, em Madri, de uma reunião com países árabes, o Reino Unido e membros da União Europeia. O encontro tem como objetivo discutir o fortalecimento do reconhecimento internacional do Estado da Palestina — posição que o Brasil mantém oficialmente desde 2010.</p>
<p>A participação do chanceler na comissão foi solicitada por senadores da oposição, entre eles Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Moro (União-PR), para prestar esclarecimentos sobre o asilo diplomático concedido a Nadine Heredia, condenada no Peru por suposto recebimento de recursos ilegais.&nbsp;</p>

Otávio Rosso

Chanceler brasileiro, Mauro Vieira
28/04/2025


Mauro Vieira critica Israel por “carnificina” em Gaza e diz que anexação viola direito internacional

<p><b>Ansa - </b>O chefe da diplomacia da União Europeia condenou nesta quarta-feira (10) o bombardeio de Israel contra uma escola em Khan Younis, na Faixa de Gaza.</p>
<p>O local abrigava palestinos deslocados pela guerra contra o grupo Hamas e, segundo as autoridades locais, o ataque da última terça (9) deixou pelo menos 29 mortos.</p>
<p>"Uma escola que abrigava famílias em Khan Younis foi bombardeada pelas IDF [Forças de Defesa de Israel], com dezenas de pessoas mortas. Por quanto tempo os civis inocentes suportarão o peso desse conflito?", escreveu o alto representante da UE para Política Externa, Josep Borrell, no X.</p>
<p>"Condenamos qualquer violação do direito internacional, e os autores devem ser responsabilizados. É imperativo alcançar um cessar-fogo imediatamente para dar alívio a centenas de civis, libertar todos os reféns e entregar a ajuda humanitária necessária", acrescentou.</p>
<p>Inicialmente, o Exército de Israel disse que a escola abrigava atividades "terroristas" do Hamas, mas depois anunciou a abertura de uma "investigação" sobre as mortes de civis no bombardeio. Até o momento, os ataques israelenses na Faixa de Gaza fizeram 38,3 mil vítimas desde 7 de outubro de 2023, data do início do atual conflito, deflagrado após atentados do Hamas que deixaram 1,2 mil mortos em Israel.</p>
<p>As IDF também lançaram panfletos sobre a Cidade de Gaza intimando os habitantes a fugir para "zonas humanitárias" no sul do enclave e já realizaram na última madrugada uma "incursão mirada" contra "terroristas" do Hamas e da Jihad Islâmica dentro da sede da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (Unrwa) no município.</p>
<p>"As tropas eliminaram terroristas em um combate corpo a corpo e localizaram grandes quantidades de armas na área", disse o Exército.</p>

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