247 – Desde 17 de janeiro de 2023, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou baixa renda em todo o Brasil, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Gov. A iniciativa, que busca combater a pobreza menstrual, distribuiu mais de 240 milhões de absorventes em seu primeiro ano e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões.
O programa, lançado pelo Decreto nº 11.432, de 8 de março de 2023, é uma parceria entre vários ministérios, incluindo Saúde, Educação, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Desde sua implementação, absorventes foram entregues em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular. "A ação reafirma nosso compromisso com a dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras que vivenciam situações de vulnerabilidade", destacou o Ministério da Saúde.
<h3>Impacto regional</h3>
Os estados do Nordeste foram os mais beneficiados, com destaque para a Bahia (278.431 pessoas atendidas), Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Esses três estados concentraram juntos 34,5% do total de atendimentos registrados no Brasil. A primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo, mas o programa rapidamente alcançou cobertura nacional.
Além de distribuir absorventes, o programa também promoveu ações educativas para conscientizar a população sobre menstruação e combater estigmas associados ao tema. "A pobreza menstrual não é apenas uma questão de higiene, mas de saúde pública, autoestima e qualidade de vida", afirmam os organizadores.
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir um dos critérios de elegibilidade: ter entre 10 e 49 anos e viver em situação de extrema vulnerabilidade social (renda mensal de até R$ 218 por pessoa), ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo ou estar em situação de rua.
Os absorventes podem ser retirados em farmácias credenciadas ao Farmácia Popular mediante apresentação de autorização válida emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, além de documento de identidade com foto e CPF. Cada beneficiário tem direito a 40 unidades a cada 56 dias.
<h3>Educação e suporte técnico</h3>
Desde 2023, o Ministério da Saúde tem capacitado agentes públicos para tratar temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções e doenças relacionadas, além do combate ao preconceito em torno da menstruação. A formação busca ampliar o impacto do programa, não apenas garantindo acesso a produtos, mas também promovendo mudanças culturais e sociais.
<h3>Como buscar ajuda</h3>
Para dificuldades de acesso, a população pode procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que oferecem suporte e orientação. Também estão disponíveis canais como o Disque Saúde 136, Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas) e outros equipamentos públicos voltados ao atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com impacto direto na saúde e qualidade de vida, o Programa Dignidade Menstrual se consolida como uma política pública essencial para a garantia de direitos e a construção de uma sociedade mais justa.

Redação Brasil 247

Programa de distribuição de absorventes

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Brasil Sustentável

Programa Dignidade Menstrual atendeu mais de 2 milhões de brasileiras em um ano

247 - A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 está dando informações sobre o Programa de Dignidade Menstrual. Qualquer pessoa que quiser saber como funciona, quem tem direito ao benefício ou, ainda, relatar dificuldade em retirar o item nas farmácias poderá entrar em contato pelo telefone que, atualmente, já é utilizado no enfrentamento à violência contra as mulheres.
A iniciativa visa combater violações e negativas no acesso ao programa. Apesar das informações terem sido incluídas na central neste mês, o Ligue 180 já registra denúncias relacionadas, conforme afirma a coordenadora-geral da Central, Ellen dos Santos Costa. “Em nosso banco de dados, identificamos 77 denúncias no período de março de 2023 a março de 2024”, destaca.
O programa do governo federal garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam que estão entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual. O público-alvo do programa chega a 24 milhões de pessoas.

Saúde

Ligue 180 passa a dar informações sobre Programa de Dignidade Menstrual

247 - O Programa Dignidade Menstrual beneficiou 1.737.061 mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam desde janeiro de 2024. A iniciativa foi criada por meio de um decreto do presidente Lula (PT), publicado ainda em 2023, que institui a oferta gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública ou em situação de vulnerabilidade. A distribuição é feita pelo Sistema único de Saúde (SUS) por meio do Programa Farmácia Popular.
O programa visa combater a pobreza menstrual - quando pessoas que menstruam não possuem recursos suficientes para adquirir absorventes. Como consequência, essas pessoas podem sofrer com a falta de higiene adequada, &nbsp;afetando no trabalho e causando impactos na saúde física e emocional.
A oferta de absorventes por meio do Programa Dignidade Menstrual é direcionada a estudantes da rede pública de ensino, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706). Podem receber também mulheres, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional também estão aptas a receber o material de higiene íntima.
Para obter os absorventes, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
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Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 1,7 milhão de brasileiras

Agência Brasil - Uma enquete do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), concluiu “que o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binárias que menstruam”.
A pesquisa feita pela plataforma U-Report, em parceria com a Viração Educomunicação, indicou que dos 2,2 mil participantes, 19% já enfrentaram a dificuldade de não possuir dinheiro para comprar absorventes e 37% já enfrentaram dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas e outros locais públicos.
No Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado nesta terça-feira (28), o Unicef mais uma vez alerta de que a pobreza menstrual ainda persiste no Brasil, uma vez que pessoas que menstruam têm necessidades de saúde e higiene menstrual negligenciadas devido ao acesso limitado à informação, educação, produtos, serviços, água, saneamento básico, bem como a variáveis de desigualdade racial, social e de renda.
A oficial de participação do Unicef no Brasil, Gabriela Monteiro, disse que a Unicef tem como um de seus compromissos garantir esses direitos, como “resposta à pobreza menstrual, que afeta negativamente parte das pessoas que menstruam no país e contribui para manter ciclos transgeracionais de iniquidades, principalmente a de gênero. Uma vez que crianças e adolescentes não têm seus direitos à água, saneamento e higiene garantidos, também são violados outros direitos, como o direito à escola de qualidade, moradia digna e saúde, incluindo menstrual, sexual e reprodutiva”.
O levantamento também mostrou que seis entre cada dez pessoas ouvidas disseram que já deixaram de ir à escola ou ao trabalho por causa da menstruação e 86% já abstiveram de fazer alguma atividade física pelo mesmo motivo. 
Além disso, a questão ainda se mantém envolta em tabus, escassez de dados e desinformação, pois 77% dos ouvidos já sentiram constrangimento em escolas ou lugares públicos por menstruarem, e quase a metade nunca teve aulas, palestras ou rodas de conversa sobre menstruação na escola.
“A falta de informação contribui para o estigma e gera situações de constrangimento. Precisamos desmistificar a menstruação e criar um ambiente acolhedor para pessoas que menstruam. Os dados da enquete reforçam a necessidade de fortalecer as práticas de educação menstrual, sobretudo nas escolas, e construir políticas que promovam a dignidade menstrual para combater desigualdades e empoderar esta e as futuras gerações”, avaliou Ramona Azevedo, analista de comunicação na Viração Educomunicação.
 O Unicef promove estratégias de garantia de acesso à água, saneamento e higiene, incluindo a instalação de estações de lavagens de mãos em escolas, apoio a adolescentes e jovens no desenvolvimento de competências para a vida, no empoderamento de meninas e na saúde menstrual, além da distribuição de kits de higiene, como forma de enfrentar os desafios impostos pela pobreza.
<h2>Sobre a enquete</h2>
O U-Report é um programa global do Unicef que promove a participação cidadã de adolescentes e jovens em mais de 90 países, implementado em parceria com a Viração Educomunicação no Brasil. Não são pesquisas com rigor metodológico, mas de consultas rápidas por meio de redes sociais entre pessoas, principalmente de 13 a 24 anos, cadastradas na plataforma. Esta enquete apresenta a opinião de 2,2 mil adolescentes e jovens e não pode ser generalizada para a população brasileira como um todo. Os resultados da enquete e informações sobre como participar da plataforma estão disponíveis em: <a href="https://brasil.ureport.in/opinion/3788/">https://brasil.ureport.in/opinion/3788/</a>.
<h2>Unicef: Rio Grande do Sul</h2>
Devido às fortes chuvas e inundações que atingiram o Rio Grande do Sul no início do mês, a pedido do governo federal, o Unicef vem realizando ações voltadas a assistência técnica a órgãos dos governos, a criação de espaços seguros para crianças e adolescentes em abrigos, em parceria com a sociedade civil, e a distribuição de kits de higiene.
Entre os kits a serem distribuídos há um voltado à dignidade menstrual, icom absorventes, coletores menstruais, calcinhas e itens de higiene pessoal, lanterna e apito de segurança, para apoiar pessoas que menstruam, no contexto da emergência. Os kits chegam ao Rio Grande do Sul na próxima semana, para serem entregues aos abrigos.
“Olhar para a pobreza menstrual sob a perspectiva de um fenômeno multidimensional e transdisciplinar é essencial. Por isso, em uma situação emergencial como essa, que tem exposto pessoas a diversas vulnerabilidades, não poderíamos deixar de agir em relação ao direito à dignidade menstrual. Esse é um direito básico que exige estratégias de enfrentamento específicas”, acrescenta Gabriela Monteiro, representante do Unicef no Brasil.

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