247 - O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo contra Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, afirmou que pretende autorizar os depoimentos das testemunhas listadas pela defesa da parlamentar. Segundo Garcia, a intenção é assegurar o direito de defesa sem comprometer a agilidade do processo.
"Podem acontecer todos os depoimentos em um dia só ou numa semana só. Na sequência, já tenho condições de apresentar o meu relatório", declarou o relator, de acordo com a coluna da jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/08/04/relator-deve-autorizar-oitivas-de-zambelli-mas-sem-atrasar-processo-na-ccj.ghtml">Andréia Sadi</a>, do G1. Ainda de acordo com ele, "não há motivo para criar nenhum tipo de estrutura para alongar a análise do caso. Até porque, quanto mais demorar, mais atrapalha os trabalhos da CCJ".
O Regimento Interno da Câmara permite que o relator realize diligências nos casos de perda de mandato, mas não especifica a obrigatoriedade ou proibição de oitivas. Nos bastidores, aliados de Zambelli apostavam nos depoimentos como uma forma de adiar a análise do caso e ganhar tempo para reverter votos em sua defesa. Por isso, a posição de Garcia passou a ser observada como indicativa para futuros julgamentos de cassação.
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e, agora, tenta evitar a perda do mandato parlamentar. Ela está presa na Itália, o que levou sua defesa a pedir também que possa ser ouvida no processo.
A decisão definitiva sobre a realização das oitivas deve ser tomada na manhã desta terça-feira (5), em reunião entre Diego Garcia e o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). Eles devem definir o cronograma dos depoimentos ainda nesta semana.
Garcia disse que buscará garantir "o direito de defesa de ouvir, senão todos, ao menos alguns dos arrolados pela deputada". Caso a CCJ decida pela realização das oitivas, as testemunhas serão apenas convidadas — sem obrigação de comparecimento —, cabendo à defesa garantir a presença delas e a participação da própria Zambelli.
O prazo regimental para apresentação do relatório é de cinco sessões plenárias após o encerramento das diligências. No entanto, o relator sinalizou que não pretende esperar até o limite. O parecer será avaliado pela CCJ e, depois, encaminhado ao plenário da Câmara, responsável pela decisão final sobre a possível cassação do mandato da deputada.

Paulo Emilio

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Brasil

Relator do processo de cassação de Carla Zambelli quer ouvir testemunhas da defesa, mas promete celeridade

247 – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), escolheu o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) como relator do processo que pode culminar na cassação do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
Garcia, que está em seu terceiro mandato, já teve passagens pelo PHS e pelo Podemos, e atualmente preside duas frentes parlamentares: uma em defesa da vida e da família e outra voltada a doenças raras. A escolha do deputado como relator do processo já foi oficializada no sistema da Câmara.
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a decisão, a parlamentar fugiu do país e está foragida na Itália.

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