AgênciaGov - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho.
O texto que referenda a sanção foi publicado na edição desta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União, <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.970-de-13-de-setembro-de-2024-584569865" target="_blank">na forma da </a><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.970-de-13-de-setembro-de-2024-584569865" target="_blank">Lei nº 14.970 </a>, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição das lideranças religiosas evangélicas no Brasil. A sanção oferece uma oportunidade oficial para reconhecer e valorizar o trabalho das pastoras e pastores evangélicos, destacando sua contribuição para as comunidades e a sociedade.
A criação de um dia específico também reforça a importância da diversidade religiosa no Brasil, um país caracterizado por sua pluralidade e respeito às manifestações religiosas e culturais.
Lula também sancionou o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que reconhece expressões artísticas, aspectos religiosos, além de reflexos e influências do cristianismo como manifestação cultural nacional.
O reconhecimento foi oficializado a partir da <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.970-de-13-de-setembro-de-2024-584569865" target="_blank">Lei nº 14.969</a> , publicada nesta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União. Assinam a medida o presidente Lula e o ministro interino da Cultura, Márcio Tavares.
O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural ao desenvolvimento do país.
Além disso, o projeto buscou proteger e promover as tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional, reconhecendo a manifestação cultural do cristianismo, em especial no que se refere ao seu legado religioso, ético e cultural.
Outras lei sancionada nesta segunda, a de <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.972-de-13-de-setembro-de-2024-584560081" target="_blank">número 14.972</a>, reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Luiz Inácio Lula da Silva com evangélicos em São Paulo

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Lula sanciona leis do Dia do Pastor e da Pastora e de proteção a expressões cristãs

Tudo sobre dia-do-pastor

Lula sanciona leis do Dia do Pastor e da Pastora e de proteção a expressões cristãs

Cortes da TV 247