<a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/11/20/decreto-institui-celebracao-do-dia-da-consciencia-negra-no-calendario-oficial-do-df/">Agência Brasília </a>- O governador Ibaneis Rocha assinou, na manhã desta quarta-feira (20), o decreto que oficializa a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como manifestação cultural popular e democrática do Distrito Federal. Assim, o festival – que, neste ano, vem ocorrendo na Torre de TV desde a última segunda-feira (18) –, entra para o calendário da capital federal.
“É uma data que não era comemorada em todos os locais, e a gente já vinha incentivando isso desde antes”, comentou o governador. “Com a criação do feriado nacional, nós encontramos um momento bastante oportuno para celebrar essa data, que é muito importante para todos nós. Uma comemoração como essa tem dois lados: de celebrar os avanços que nós temos e de conscientizar a população contra o racismo.”
Este ano, a data é comemorada com várias ações do GDF. “Estou muito feliz, reuni toda a minha equipe, fiz questão de fazer uma celebração de altíssimo nível que marcasse mais essa data aqui no Distrito Federal”, declarou o chefe do Executivo. “Além do feriado nacional, também já se obriga a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria de Justiça e Cidadania a estarem em parceria pensando no que vai acontecer no próximo ano para que a gente possa ter uma festa ainda maior”.
Liderança histórica
A data para marcar o Dia da Consciência Negra foi instituída em 2011, em homenagem a Zumbi dos Palmares, importante líder quilombola, assassinado em 20 de novembro de 1695. No fim do ano passado, foi oficializada como feriado nacional. No DF – onde 57,3% da população se autodeclara negra, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) –, a data vinha sendo considerada ponto facultativo desde 2019.
“Tem toda essa questão artística que precisa ser celebrada, mas também tem esse aspecto da luta, da reflexão e do espaço aberto para a maior parcela da nossa população, que é a população negra”, disse Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa
O festival Consciência Negra 2024 é promovido pelas secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Associação de Educação, Cultura e Economia Criativa (Aecec), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Ministério do Turismo.
“O governador Ibaneis Rocha, desde o início, pensou para que isso se tornasse uma política de Estado”, ressaltou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. “Nesse evento, a gente não só celebrou, teve grandes artistas nacionais e locais, mas, principalmente, discutiu políticas públicas, relembrou a luta de todo o povo negro brasileiro e também fez uma prospecção de futuro, o que que se precisa fazer mais para extirpar totalmente o racismo e para valorizar essa cultura. Então, tem toda essa questão artística que precisa ser celebrada, mas também tem esse aspecto da luta, da reflexão e do espaço aberto para a maior parcela da nossa população, que é a população negra.”
“A gente consegue mostrar para o Brasil que, além de ter uma política pública regulamentar implementada, a gente celebra também essa data de transformação, de liberdade e de respeito”, disse Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania.
Por sua vez, a titular da Sejus-DF, Marcela Passamani, lembrou: “Brasília sai na frente já há muito tempo em relação à pauta de afrodescendentes. Aqui nós temos políticas públicas que inauguraram muitas iniciativas no Brasil – por exemplo, os 20% de cotas em estágios no governo, medida implementada pelo Distrito Federal, abrindo espaço para todo o território nacional. Nós temos também a participação de 20% em concursos públicos aqui no Distrito Federal, e a política pública de afroempreendedorismo é estabelecida já aqui ao longo de todo o ano. E, nesses três dias, a gente consegue se concentrar e mostrar para o Brasil que, além de ter uma política pública regulamentar implementada, a gente celebra também essa data de transformação, de liberdade e de respeito”.
“O governador Ibaneis deu um exemplo fantástico ao país quando celebrou com força, determinou ao seu governo que fizesse uma manifestação magnífica dessa forma”, disse o deputado federal Damião Feliciano
O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado federal Damião Feliciano (União-PB), também participou da cerimônia. Segundo o governador, partiu dele o pedido para fazer um evento que marcasse a data. “É uma alegria muito grande estar aqui”, afirmou. “Hoje é a primeira vez que a gente está comemorando o feriado nacional da Consciência Negra, e o momento é de reflexão, para que a gente possa estudar o que é o negro na atualidade e como vai ser o negro e a negra futuramente. O governador Ibaneis deu um exemplo fantástico ao país quando celebrou com força, determinou ao seu governo que fizesse uma manifestação magnífica dessa forma. Nós temos aqui espaço para gastronomia dos afrodescendentes, espaço para reflexão, para palestra, para oficina, espaço de criança…tudo isso preparado com o maior zelo”.
Desde segunda-feira (18), o público brasiliense tem conferido o festival Consciência Negra 2024, cujo intuito é exaltar a cultura afro-brasileira. Na estrutura, montada na Torre de TV, há espaços para exposições, gastronomia, moda e artesanato. À noite, os shows têm tomado conta do palco principal.&nbsp;
Por lá, já passaram nomes como Ellen Oléria, Marcelo Falcão, Nação Zumbi, Dhi Ribeiro, Seu Jorge e Raça Negra. Nesta quarta (20), último dia do evento, estão previstas apresentações de Olodum, Vanessa da Mata e Tribo da Periferia. A entrada é gratuita, mas é necessário retirar o ingresso antecipadamente na <a href="https://www.sympla.com.br/" target="_blank">plataforma Sympla</a>.
O plano de segurança montado para o evento tem garantido a tranquilidade de quem vai ao local. “Nós não tivemos nenhuma ocorrência, e veja que, na data de ontem [terça-feira], a expectativa era de chegar a quase 40 mil pessoas”, enfatizou o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. “Realmente estava muito cheio, os shows foram ótimos, a gente conversou com o comandante do batalhão e nada, nenhuma ocorrência relevante [foi registrada]”.

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Brasília

Decreto institui celebração do Dia da Consciência Negra no calendário oficial do DF

Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil - Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e a Lei Áurea (1888), que declarou “extinta” a escravidão no país: 38 anos.
A preferência pelo 20/11 se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura cívico-militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre, interessados em literatura e artes. Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente - que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil.
O coletivo de rapazes negros, formado em julho daquele ano, depois se denominou Grupo Palmares e era composto por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes. Cortes, hoje experiente advogado especializado em direito civil e criminal e a única pessoa viva daquela formação original. Segundo ele, também pertenciam ao “grupo informal” Luiz Paulo Axis Santos e Jorge Antônio dos Santos, que tiveram atuação mais discreta.
Nós éramos seis, mas quatro botaram a cara para bater e dois ficaram ocultos, como estratégia nossa, porque se a ditadura nos eliminasse, esses outros dois dariam sequência”, lembra Antônio Carlos Cortes em entrevista à Agência Brasil. Ao longo do tempo, a composição do grupo mudou, inclusive com a entrada de mulheres.
“O grupinho de negros se reunia costumeiramente em alguns fins de tarde na Rua da Praia (oficialmente, dos Andradas), quase esquina com Marechal Floriano, em frente à Casa Masson”, descreveu o poeta Oliveira Silveira, já formado em Letras na época, em artigo assinado em 17 de outubro de 2003 e publicado no livro Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica.
Conforme o texto, no grupo Jorge Antônio dos Santos era “o crítico mais veemente” ao 13 de maio, mas havia na roda unanimidade contra ter aquela data como referência histórica de luta pela liberdade para os negros brasileiros.
“O 13 não satisfazia, não havia por que comemorá-lo. A abolição só havia ocorrido no papel; a lei não determinara medidas concretas, práticas, palpáveis em favor do negro. E sem o 13 era preciso buscar outras datas, era preciso retomar a história do Brasil”, anotou Oliveira Silveira.
Referências - Segundo ele, que também se tornou autor de teatro, o grupo conhecia a peça Arena conta Zumbi, de Gianfrancesco Guarnieri e musicada por Edu Lobo (1965). Zumbi dos Palmares também estava nas bancas de revista, no fascículo nº 6 da série Grandes Personagens da Nossa História, editado pela Abril Cultural. Na publicação constava o dia 20 de novembro de 1695 como data da morte de Zumbi.
Na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o então estudante Antônio Carlos Cortes localiza o livro Quilombo de Palmares (1947), do historiador Edison Carneiro. O livro corroborava a data de 20/11, assim outros livros consultados posteriormente pelo grupo como As guerras nos Palmares (1938), do historiador português Ernesto José Bizarro Ennes, e Palmares – la guerrilla negra (1965), do historiador gaúcho Décio Freitas e editado inicialmente no Uruguai.
Além da data de Zumbi dos Palmares, o grupo previu realizar homenagens ao advogado Luiz Gama em 24 de agosto, e ao jornalista José do Patrocínio em 9 de outubro, datas de nascimento dos dois abolicionistas negros. “Estava delineada uma precária, mas deliberada ação política no sentido de apresentar, à comunidade negra e à sociedade em geral, alternativas de datas, fatos e nomes, em contestação ao oficialismo do 13 de maio”, explicou em artigo Oliveira Silveira.
Censura prévia - A primeira homenagem articulada pelo Grupo Palmares a Zumbi ocorreu no 20/11, um sábado à noite, no Clube Náutico Marcílio Dias, com o evento Zumbi, a homenagem dos negros do teatro. Antes da apresentação, no dia 18, o grupo foi chamado à sede da Polícia Federal para detalhar a programação do ato e obter a liberação da censura.
“Todas as nossas manifestações tinham que passar pela Polícia Federal, pela censura, para que eles carimbassem autorizando aquele ato que a gente ia fazer em função do 20 de novembro de Zumbi dos Palmares. Mais do que isso, eu e o Oliveira chegamos a ser detidos”, lembra Antônio Carlos Cortes sobre depoimento forçado que tiveram de prestar.
A repressão política queria averiguar se o Grupo Palmares tinha ligações com a organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), que atuava na luta armada.
Liberados para fazerem a homenagem, no dia do evento os componentes do Grupo Palmares e a audiência no Clube Náutico Marcílio Dias formaram um círculo para conhecer e discutir a história de Palmares e seus quilombos com base nos estudos feitos pelos estudantes e militantes, defendendo a opção pelo 20 de novembro, em vez do 13 de maio, como data histórica para os negros brasileiros.
A partir de então, “Oliveira nunca deixou um ano de fazer alguma atividade no 20 de novembro”, recorda-se a atriz gaúcha Vera Lopes – desde jovem atuante no movimento negro de Porto Alegre. Para ela, a data da morte de Zumbi dos Palmares “é uma referência que remete para aquilo que a gente sempre, desde sempre viveu, que é a luta por vida digna. Em nenhum momento da história, as pessoas negras aceitaram ser escravizadas de bom grado. O tempo inteiro, houve resistência.”
Conjunto de quilombos - O historiador e professor mineiro Marcos Antônio Cardoso, especialista em movimento negro, avalia que Zumbi e o quilombo de Palmares carregam outros atributos importantes. “Essa foi a primeira forma coletiva de organização de africanos no Brasil contra o regime de escravização. Foi uma experiência cultural, política e social.”
Palmares, na verdade um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século na Serra da Barriga na capitania de Pernambuco, hoje em União dos Palmares (AL), ia além do cultivo predominante de apenas uma cultura agrícola, como acontecia nos engenhos de cana de açúcar, e tinha formas mais horizontais de comando e de liderança do que o modelo escravagista.
Zumbi, nascido em Palmares, mas criado no Recife por um padre missionário, retorna à região e posteriormente assume a liderança do quilombo, sucedendo, por volta de 1680, Ganga Zumba - que havia aceitado uma proposta de rendição e paz da coroa portuguesa.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança do Quilombo de Palmares, mantendo a resistência, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho invade e destrói em 1694 o principal assentamento do quilombo (Mocambo do Macaco). Zumbi sobrevive por cerca de mais dois anos em outro reduto, até ser morto em 20 de novembro pelo capitão Furtado de Mendonça. Com o corpo esquartejado, Zumbi teve sua cabeça cortada exposta no Pátio do Carmo, no Recife.
Utopia da igualdade - Para Marcos Antônio Cardoso, apesar da derrota e morte de Zumbi “o processo de resistência, de guerrilha, de organização, é muito importante do ponto de vista de pensar a história do Brasil a partir do olhar dos chamados vencidos. O quilombo de Palmares é ressignificado na memória negra brasileira. Se transforma na utopia de construção de uma sociedade baseada na igualdade.”
O gesto do Grupo Palmares em Porto Alegre em defender a substituição das comemorações do 13 de maio para o 20 de novembro, no auge da repressão, não teve propósito imediato de mobilização política. Mas, em 1978, quando a sociedade civil volta a se articular em meio à abertura “lenta, gradual e segura” da ditadura cívico-militar, a bandeira de 1971 do pequeno coletivo gaúcho será abraçada Movimento Negro Unificado (MNU),
“Graças ao empenho do MNU, ampliando e aprofundando a proposta do Grupo Palmares, o 20 de novembro transformou-se num ato político de afirmação da história do povo negro, justamente naquilo em que ele demonstrou sua capacidade de organização e de proposta de uma sociedade alternativa”, descreveu a intelectual e ativista Lélia Gonzalez no artigo O Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial.
Na sua opinião, “Palmares foi o autêntico berço da nacionalidade brasileira, ao se constituir efetiva democracia racial, e Zumbi, o símbolo vivo da luta contra todas as formas de exploração.”
Causas propostas, articuladas e abraçadas pelo MNU, como o 20/11, pautaram a redemocratização do Brasil e até se tornaram políticas públicas atuais, como o ensino da história da África nas escolas brasileiras, reivindicado desde o final dos anos 1970.
Em 2003, o 20 de novembro foi incluído por lei nos calendários escolares. Em 2011, a data é instituída oficialmente. No ano passado, também por lei, torna-se feriado nacional - após os estados de Alagoas, do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso e do Rio de Janeiro e cerca de 1.200 municípios já terem acolhido a data como dia sem trabalho, mas com reflexão social.
“É um feriado fundamental para que a gente sonhe um dia em ser um país de primeiro mundo. Nós só seremos um país de primeiro mundo quando pusermos fim a essa chaga do racismo, do preconceito e da discriminação”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que transformou o Dia de Zumbi e da Consciência Negra em feriado cívico nacional.
Os negros são a maioria dos brasileiros. Pretos e pardos representam 55,5% da população – 112,7 milhões de pessoas em um universo de 212,6 milhões. Conforme o Censo 2022 (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se reconhecem como “pretos” e 92,1 milhões (45,3%) se identificam como “pardos”.
De acordo com Paulo Paim, “toda pessoa negra tem que entender que é descendente de quilombola, e o princípio dos quilombos é esse: uma nação para todos.”

Brasil

Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura

247 – Brasília se prepara para celebrar o Dia da Consciência Negra com um festival cultural de três dias que promete ser um marco na valorização da cultura afro-brasileira. Organizado pelas secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), o evento acontecerá entre 18 e 20 de novembro na Torre de TV e reunirá música, moda, gastronomia e palestras, tudo com entrada gratuita, mas os <a href="https://www.sympla.com.br/evento/consciencia-negra-2024/2721082?referrer=www.agenciabrasilia.df.gov.br">ingressos podem ser obtidos neste link</a>.
O festival, noticiado pela Agência Brasília, conta com shows de grandes nomes da música nacional, como Seu Jorge, Olodum, Raça Negra, Ellen Oléria, Dhi Ribeiro e MV Bill. De acordo com a Agência Brasília, a iniciativa visa não apenas comemorar a data, mas reforçar a importância da representatividade e do protagonismo da população negra no Distrito Federal. “Mais de 58% da população do DF é negra. A capital é predominantemente formada pela população negra. Uma celebração desse porte nos alegra porque trazemos nessa festa de três dias a política pública implementada no DF”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
A programação também terá um enfoque no empreendedorismo afro-brasileiro, com a presença de uma feira de moda e uma feira gastronômica com pratos típicos preparados por comunidades quilombolas. A secretária destacou a importância de inserir o afroempreendedorismo no evento: “A Sejus é responsável pela política do afroempreendedor, teremos espaços de vendas para os empreendedores. Quando a gente insere esse segmento dentro dessa celebração de três dias que, além de incentivar as pessoas do cenário cultural, nós implementamos e trazemos para perto de todos as políticas públicas já implementadas aqui no DF”, completou Passamani.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes, reforçou o caráter inclusivo do evento. “Vamos sobretudo o respeito e o combate ao racismo. É importante que todos estejam presentes, naturalmente a população negra virá com mais força, mas a gente quer trazer todas as famílias para esse momento na Torre de TV”, afirmou.
O festival também terá espaço para o público infantil, com atividades como peças teatrais, contação de histórias e aulas de capoeira e hip-hop. Além disso, escolas públicas do DF farão parte da programação com oficinas de dança e outras atividades culturais.
Confira a programação completa:
18 de novembro (segunda-feira)
<ul>
 <li>9h às 9h30 – Abertura</li>
 <li>10h às 11h30 – Palestra com MV Bill</li>
 <li>12h às 14h – DJ HOOL Ramos</li>
 <li>14h às 14h40 – Visita escolar guiada</li>
 <li>14h40 às 16h40 – Oficina de dança Mãe África</li>
 <li>17h às 17h45 – Show Afoxé Ogum Pá</li>
 <li>18h às 18h45 – Filhos de Dona Maria</li>
 <li>19h às 19h45 – Show Patakori + Folha Seca</li>
 <li>20h às 21h – Ellen Oléria</li>
 <li>21h30 às 22h30 – Marcelo Falcão</li>
 <li>23h – Nação Zumbi</li>
</ul>
19 de novembro (terça-feira)
<ul>
 <li>9h às 9h30 – Visita escolar guiada</li>
 <li>9h40 às 11h40 – Oficina de breaking dance</li>
 <li>12h às 14h – DJ Alhoca</li>
 <li>14h às 14h30 – Visita escolar guiada – Bianca Tur Negro</li>
 <li>14h40 às 15h40 – Oficina de DJ com Arte Urbana – Fab Gril</li>
 <li>16h às 17h – Desfile da Beleza Negra</li>
 <li>17h às 17h45 – Nego De</li>
 <li>18h às 18h45 – Laady B</li>
 <li>19h às 19h45 – Julia Moreno</li>
 <li>19h30 às 20h30 – Dhi Ribeiro</li>
 <li>22h às 23h30 – Raça Negra</li>
 <li>0h – Seu Jorge</li>
</ul>
20 de novembro (quarta-feira – Dia da Consciência Negra)
<ul>
 <li>10h às 23h – Visitação aberta</li>
 <li>10h às 12h – Encontro de B-Boys</li>
 <li>12h30 às 13h15 – Cirurgia Moral</li>
 <li>13h30 às 14h – DJ Odara</li>
 <li>14h às 15h – Francisco Pessanha</li>
 <li>15h às 15h45 – Tropa de Elite</li>
 <li>16h às 17h – Roda de capoeira</li>
 <li>17h às 17h45 – Show Marvin</li>
 <li>18h às 19h – Olodum</li>
 <li>19h30 às 20h30 – Vanessa da Mata</li>
</ul>

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