Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA).
Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras e diretamente aos beneficiários os alimentos embalados perecíveis e não perecíveis, dentro do prazo de validade, e os alimentos in natura ou preparados, desde que mantidas as propriedades nutricionais e a segurança para consumo humano, respeitadas as normas sanitárias vigentes.
O texto estabelece a exigência de que os bancos de alimentos e instituições contem com um "profissional legalmente habilitado que ateste a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos entregues".
Além disso, os estados e o Distrito Federal poderão adotar medidas complementares, como redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos doados. A concessão de incentivos fiscais e creditícios também poderá ser feita a segmentos industriais que produzem máquinas e equipamentos que tenham por finalidade a redução da perda de gêneros alimentícios, a doadores, à instituições receptoras e a agricultores familiares.
A proposta cria o Selo Doador de Alimentos, a ser concedido a estabelecimentos, produtores rurais, cooperativas e associações que realizem doações. Com validade de dois anos e possibilidade de renovação, o selo poderá ser utilizado na promoção institucional das empresas, e os nomes das empresas detentoras serão divulgados pelo Poder Executivo em sítio eletrônico oficial e em seus programas e projetos de combate à fome e ao desperdício de alimentos.
O texto prevê a autorização de dedução, até o limite de 5% do imposto de renda devido por pessoas jurídicas, das doações de alimentos realizadas dentro do prazo de validade ou in natura em condições seguras, antes de computada a dedução do lucro operacional.
Outro ponto é que a base de cálculo do imposto, em cada mês, passará a incluir a dedução da doação de alimentos, bem como as deduções das devoluções, das vendas canceladas e descontos incondicionais.
<h2>Estratégias</h2>
O projeto traz ainda estratégias para incentivo a pesquisas, capacitação de agentes da cadeia produtiva, fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional nas atividades do ensino fundamental e médio, além do aproveitamento de alimentos impróprios para consumo humano em outras finalidades, a exemplo da compostagem e uso de biomassa para geração de energia.
Há previsão de campanhas educativas voltadas à sensibilização da população, estimulando a aquisição de produtos in natura com imperfeições estéticas, mas seguros para consumo, a adoção de boas práticas de armazenamento, preparo, reaproveitamento e conservação dos alimentos, assim como a prática da doação.

Guilherme Levorato

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Brasil Sustentável

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

247 – O combate ao desperdício de alimentos tem papel crucial na luta contra a fome mundial, uma visão amplamente defendida pela influenciadora Surthany Hejeij. Conhecida por seu ativismo nas redes sociais, a venezuelana e libanesa, que é popularmente chamada de Surthy, utiliza sua plataforma digital para conscientizar seus seguidores sobre práticas sustentáveis e a importância da distribuição justa de alimentos. Em declarações à <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202411/combater-o-desperdicio-e-fundamental-para-reduzir-a-fome-no-mundo-diz-ativista">Agência Gov</a>, Surthany reafirmou sua crença no potencial das redes sociais para influenciar de maneira positiva.
“Acredito muito no poder das redes sociais para influenciar as pessoas de forma positiva. Adoraria que as crianças que entram nas redes diariamente pensassem em promover o fim da fome no mundo”, comentou Surthany, destacando que pequenos gestos podem ter impactos significativos na segurança alimentar global.
Nesta quinta-feira (14), a ativista participou do G20 Talks, no Rio de Janeiro, em um painel que contou com a presença de figuras ilustres como a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, a atriz e ativista sul-africana Nomzamo Mbata, e a economista Tereza Campello. Durante sua participação, Surthany enfatizou a importância de influenciadores digitais usarem sua voz para combater a fome e promover práticas sustentáveis. Em suas palavras, “queremos soluções, porque às vezes falamos muito, mas queremos mesmo ver os números mundiais diminuírem”.
Uma voz para a mudança 
Surthany, que frequentemente compartilha sua rotina e suas iniciativas comunitárias, como a produção e distribuição de alimentos em pequenas aldeias, acredita que os influenciadores têm um papel vital na promoção de mudanças. “Há muitas questões que podemos resolver a partir das nossas casas, usando as redes sociais, e isso tem sempre um impacto muito positivo para o mundo todo”, reforçou.
Para a ativista, o desperdício de alimentos não é apenas uma questão de logística, mas um reflexo de como recursos valiosos são negligenciados. “O desperdício diário de alimentos constitui um fator que impacta a fome no mundo. Significa que grandes quantidades de alimentos que talvez pudessem ser distribuídas de outras formas são jogadas fora”, explicou.
Soluções que fazem a diferença 
Surthany destacou ainda que, embora eventos como o G20 Talks ajudem a trazer visibilidade para temas cruciais, é fundamental que as discussões se traduzam em ações práticas. “Que surjam soluções de fato. Soluções reais”, apelou, ressaltando a urgência de diminuir o número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar diariamente.
Apesar de nunca ter enfrentado a fome pessoalmente, a influenciadora foi criada em um lar que a ensinou a olhar além de suas próprias necessidades. “Sinto que tive tudo na minha vida. Fui criada pelos meus pais, que se certificaram de que nunca me faltaria nada em casa, mas mesmo assim me educaram com os valores que permitiram compreender o que se passava à minha volta e não pensar apenas em mim”, contou Surthany, exemplificando como os princípios aprendidos na infância moldaram sua visão de mundo e seu trabalho social.

Influenciadora venezuelana e libanesa Surthany Hejeij

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