Por Paulo Emílio, 247 - Considerado como um dos principais instrumentos de fomento da economia regional, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) se viu sob a ameaça de ser desmontado e entregue à iniciativa privada durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, com a mudança na política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, a instituição financeira ganhou novo fôlego e cresceu 27% em relação a 2022. “Isso mostra uma grande diferença de priorização. Agora existe realmente uma priorização governamental. O banco conversa com o governo federal. O que a gente escuta é que antes era cada um por si e Deus por todos. O banco agora é 'linkado' com o governo federal”, afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara. Alinhado com as políticas de incentivo à economia do governo federal, o banco retomou com força os financiamentos destinados a alavancar a economia e reduzir as diferenças regionais. O BNB encerrou o primeiro semestre de 2024 com desembolsos históricos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), totalizando R$ 21 bilhões, um aumento de 25,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Ao longo de todo o ano passado, o banco direcionou aos municípios de sua área de atuação, que abrange 11 estados, um total de R$ 28,1 bilhões, com recurso do FNE, ante R$ 20,7 bilhões registrados em 2022.&nbsp; Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados na Constituição de 1988 visando reduzir os desequilíbrios regionais e incentivar o desenvolvimento destas regiões. Os fundos representam 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que é responsável pelo FNE, fica com 60% dos cerca de R$ 3 bilhões desta destinação. O FCO fica com 20% e o FNO com os demais 20%, definidos por critérios como população, por exemplo, entre outros.&nbsp; “Este ano, o orçamento do FNE é de cerca de R$ 40 bilhões. Só que não são R$ 40 bilhões em dinheiro novo que chega na região. O que chega de dinheiro novo na região é algo em torno de 30% deste valor (cerca de R$ 12 bilhões). Para chegar ao resto dos R$ 40 bilhões tem um dinheiro que a gente empresta e que volta todo ano. Os R$ 40 bi são formados por esse recurso novo e o retorno dos desembolsos e contratações de anos anteriores”, explica Paulo Câmara.&nbsp; “Se a arrecadação aumenta, a gente recebe mais por ano por meio do FNE e quando tem determinados anos que a gente tem um maior volume de pagamentos - porque às vezes você contrata muito e desembolsa pouco e às vezes você contrata menos e desembolsa muito”, completa. Nesta linha, no ano passado, o BNB desembolsou 60% do que contratou, e a expectativa é que até o final de 2024 os desembolsos cheguem perto de 80%. &nbsp; No primeiro semestre deste ano as contratações globais chegaram a R$ 29,15 bilhões, crescimento de 11,8% na quantidade de operações realizadas no mesmo período de 2023. Deste total, R$ 23,1 bilhões em financiamentos feitos pelo BNB foram com recursos oriundos do FNE.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024092512098_b1f96e51917efe93c9e670e78ff034bebad390af934cd795c30fa3ed825692fc.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024092512098_b1f96e51917efe93c9e670e78ff034bebad390af934cd795c30fa3ed825692fc" data-rendition-name="original" width="1052" height="979" loading="lazy" alt="tabelas"></figure>  Já os desembolsos feitos por meio apenas do FNE chegaram a R$ 21 bilhões, incremento de 25,8% quando comparado com o primeiro semestre de 2023. Quando consideradas todas as fontes de financiamento, os desembolsos somaram R$ 27 bilhões, alta de 11% com relação aos primeiros seis meses de 2023, e as contratações somaram R$ 29 bilhões em novas operações ao longo do período. Ao longo de todo o ano passado, o banco contratou um total de R$ 58,5 bilhões em toda a sua área de atuação, que abrange todos os estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo, com recursos oriundos do FNE e de outras fontes operadas pela instituição. A estimativa, segundo dados do próprio BNB, é que esses recursos resultaram na geração ou na manutenção de 2,5 milhões de postos de trabalho .&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20231204111256_b139232c505208bd24a81ef491f58715b3e609c3b7d61559f78bf347aed5f1c8.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20231204111256_b139232c505208bd24a81ef491f58715b3e609c3b7d61559f78bf347aed5f1c8" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="paulo-camara"><figcaption>Paulo Câmara(Photo: Divulgação)Divulgação</figcaption></figure>  A programação do FNE para o próximo ano, segundo Câmara, é de 18,5% em cima dos R$ 40 bilhões. “Então vamos chegar perto de R$ 48 bilhões só via FNE, fora os recursos próprios do banco, que correspondem a 20%. No ano passado, o BNB contratou R$ 58 bilhões e do FNE foram contratados R$ 43 bilhões. O desafio que a gente tem desde o ano passado é aumentar essa diferença para não ser tão dependente do FNE. Esperamos ter este resultado em 2025”, afirma.&nbsp; A projeção encontra eco na realidade, uma vez que em 2023 o banco captou R$ 1,4 bilhão junto ao governo federal e cujo processo foi finalizado no final do primeiro semestre deste ano. “Isso abriu um espaço de R$ 13 bilhões. Então estamos indo atrás para colocar mais R$ 13 bilhões em negócios que vão se somar aos R$ 47 bilhões que vai ser o FNE de 2025, mais o capital próprio do BNB, que é algo em torno de R$ 15 bilhões, mais os R$ 13 bilhões”, observa Paulo Câmara.&nbsp; “Então vamos para cerca de R$ 75 bilhões. Mas sabemos que, apesar disso, não haverá tempo para tanta captação e também não interessa ao banco captar qualquer tipo de recurso, tem que captar recurso que tenha sinergia com o que o banco faz, em áreas que o banco tem mais carência, como infraestrutura, e com um custo financeiro compatível.&nbsp; Esta gama de recursos é voltada para o crescimento econômico da região, geração de emprego e o fomento do desenvolvimento regional por meio da oferta de crédito mais barato que o disponibilizado pelo mercado financeiro, para setores como o agronegócio, indústria, comércio, serviços e infraestrutura.&nbsp; Com base nesse foco, 21% dos recursos são voltados para o setor de infraestrutura, 22% para a agricultura, 22% para a pecuária, 10% para a indústria e 20% para o comércio. O restante atende a outros setores, como turismo, agroindústria e pessoas físicas.&nbsp; <h2>Captação internacional&nbsp;</h2> Para 2025, a meta, segundo Paulo Câmara, é “ter mais recursos externos para se juntar ao FNE, com juros mais compatíveis com a taxa que a gente atua”. Estes recursos externos são captados junto a instituições internacionais como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e o New Development Bank (NDB - o chamado Banco dos Brics), que tem forte atuação no setor de infraestrutura, especialmente no segmento de energias renováveis, que, no momento, o banco não consegue atender a demanda regional. Segundo informações do BNB, o programa de financiamento com o uso de recursos externos foi iniciado em 2023, por meio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), totalizando US$ 1,33 bilhão (cerca de R$ 6,38 bilhões), o que proporcionou ao banco ampliar a oferta de produtos e alcançar novos públicos, como governos estaduais e municipais.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230324200356_8a818d03ccdf54a09478e06ef8885b195c4b4cdbb0e0e5889bc580f6e19ddb68.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20230324200356_8a818d03ccdf54a09478e06ef8885b195c4b4cdbb0e0e5889bc580f6e19ddb68" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="energia-eólica"><figcaption>Energia eólica(Photo: Ricardo Stuckert/PR)</figcaption></figure>  Recentemente, o diretor de Planejamento do banco, José Aldemir Freire, afirmou que a instituição destinou R$ 26,7 bilhões para projetos de infraestrutura, com destaque para o segmento de energia limpa, nos últimos três anos. Neste período, os empréstimos voltados para os segmentos de energia solar e eólica chegaram a R$ 17,8 bilhões. Além destes dois segmentos, o foco do BNB para os próximos anos estará voltado para a área de hidrogênio verde (H2V) e de eólicas offshore.&nbsp; <h2>Infraestrutura&nbsp;</h2> Ainda no setor de infraestrutura, o saneamento básico também recebeu uma forte atenção por parte do banco de fomento, com R$ 2,97 bilhões investidos entre 2021 e 2023. Essa área é considerada prioritária, uma vez que a cobertura de água alcança 74,7% da população do Nordeste e apenas 30,2% são beneficiados com sistema de esgoto. Para reduzir esta disparidade, o BNB tem acelerado as análises e contratações com o objetivo de contribuir com as metas estabelecidas pelo governo Lula. Visando alcançar estas diretrizes, o crescimento das contratações de 2022 para 2023 superou 6.600%. Neste ano, até o momento, o banco já direcionou cerca de R$ 1,78 bilhão para o setor de saneamento em sua área de atuação.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024042920040_c9d616574a43101e477e12292c3ec792244e1a56fba8fef3e6b29219a2211d00.jpg" data-media-id="editor_3" data-image-id="2024042920040_c9d616574a43101e477e12292c3ec792244e1a56fba8fef3e6b29219a2211d00" data-rendition-name="original" width="1170" height="700" loading="lazy" alt="agua-torneira-saneamento"></figure>  “O banco vem aportando mais em infraestrutura, seja por meio de concessões ou em parcerias público-privadas (PPPs). Um exemplo está no saneamento, área que temos intensificado desde o ano passado, porque estados e municípios têm prazo devido ao marco legal do saneamento, que é 2033. Muitas vezes financiamos diretamente as companhias de água, que são estatais não dependentes e a gente pode financiar, e parceiros privados. Muitos estados estão com concessões ou PPPs, então financiamos o parceiro privado. Estamos muito focados nisso também”, ressalta o presidente do BNB. O crescimento econômico do Nordeste acima do registrado pelo Brasil justifica a atenção do banco com o avanço da infraestrutura regional. No primeiro trimestre deste ano, a região cresceu 3,2% e o Brasil 2,5% e, segundo dados do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), o PIB (Produto Interno Bruto) per capita regional deverá registrar um crescimento nominal acima de 50% até 2030.&nbsp; Em relação ao crescimento do emprego, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o Brasil registrou um saldo de 1,3 milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre de 2024. No Nordeste, este saldo chegou a 142 mil postos de trabalho.&nbsp; Com base nesses dados, o BNB tem os investimentos em infraestrutura como fundamentais para assegurar a competitividade e produtividade das cadeias produtivas, redução de custos, geração de emprego e renda, além da redução da desigualdade do Nordeste frente a outras regiões do país.&nbsp; <h2>Incentivo à agropecuária&nbsp;</h2> O banco também é um dos maiores indutores do setor agropecuário, respondendo por pouco mais de 48% dos financiamentos agrícolas em sua área de atuação. O percentual é ligeiramente inferior quando em comparação com os recortes industrial e comercial que, juntos, correspondem a 52% dos financiamentos. “O agrícola é menor que o industrial devido a atuação de outros agentes, como o Banco do Brasil que é um grande parceiro deste setor. Mas se juntar o BNB e o Banco do Brasil, eles são os responsáveis pelo financiamento deste setor”, observa Paulo Câmara.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230226160256_45dcb711752f0eafd0b6963da0aa77c6818aaf42185571c45539c30414947759.jpg" data-media-id="editor_4" data-image-id="20230226160256_45dcb711752f0eafd0b6963da0aa77c6818aaf42185571c45539c30414947759" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="uva-vinícola"><figcaption>Cultivo de uva(Photo: Agência Brasília)Agência Brasília</figcaption></figure>  Atualmente, o BNB é responsável por 49% do crédito rural e 90% do crédito para agricultura familiar na região Nordeste, com expectativa de ampliar sua atuação nos próximos anos, especialmente em setores como produção de grãos e frutas.&nbsp; De acordo com dados da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), quatro estados do Nordeste são responsáveis por exportar o maior valor de frutas do Brasil. Sozinhos, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte faturaram US$ 780 milhões em 2023, de um faturamento total superior a US$ 1 bilhão. O Vale do São Francisco, localizado em pleno semi-árido nordestino, respondeu por mais de 90% das exportações nacionais de uva de mesa e manga. Somente neste ano, o orçamento do Plano Safra 2024/2025, é de R$ 21 bilhões, sendo R$ 11 bilhões destinados para o agronegócio e o restante para a agricultura familiar. O volume de recursos é R$ 1,5 bilhão maior que o disponibilizado no Plano safra 2023/2024 e visa ampliar em 17% a oferta de crédito para os agricultores familiares, demonstrando o peso da instituição junto ao segmento. &nbsp; <h2>Micros e pequenos</h2> Um outro ponto importante da atuação do banco junto à economia da região está junto ao segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE). Segundo dados da própria instituição financeira, o número de operações contratadas com recursos do FNE cresceu 21,6% e o volume contratado aumentou 7,6%, somando R$ 2,8 bilhões ao longo do primeiro semestre deste ano, quando comparado com o mesmo período do exercício anterior. Além disso, as operações de microfinanças urbanas e rurais também tiveram crescimento. O programa de microcrédito urbano, batizado de “Crediamigo”, contratou R$ 5,46 bilhões, alta de 12,3%, enquanto o “Agroamigo” teve uma evolução de 147,3%, com R$ 4,56 bilhões aplicados. Nesta linha, o Banco do Nordeste exibe uma das maiores experiências em microfinanças da América Latina, realizando mais de 16 mil operações por dia com o Agroamigo e o Crediamigo. Além deste segmento, o Banco do Nordeste (BNB) também superou a marca de R$ 6,5 bilhões contratados em 2024 junto a empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 400 milhões por ano. As operações, realizadas entre janeiro e agosto deste ano, superam o volume contratado ao longo de todo o ano passado.&nbsp; Neste ponto, Paulo Câmara volta a observar que os dados demonstram a importância para o Nordeste do banco que sofreu até mesmo ameaças de ser fechado ou entregue à iniciativa privada ao longo da gestão de Jair Bolsonaro. ”Nas últimas décadas os instrumentos de desenvolvimento, principalmente no tocante a infraestrutura, estão encolhendo. A Sudene perdeu força, o Nordeste perdeu empresas que atuavam no desenvolvimento da infraestrutura, a maior delas foi a Eletrobras, que foi vendida e colocou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) fora deste conceito. Os órgãos que atuavam e tinham predominância importante, como o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), também encolheram muito. O que restou efetivamente foi o Banco do Nordeste como maior agente”, observa o executivo.&nbsp; “Existe uma lógica e um planejamento por trás disso que envolve relevância do empreendimento, os segmentos, a questão espacial. O banco tem foco especial no semiárido, isso é muito claro, a desconcentração do investimento. Também buscamos fazer a distribuição dos portes dentro dos estados e os programas governamentais. A lógica é ser um órgão de desenvolvimento atrelado às prioridades governamentais”, afirma.&nbsp;

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Nordeste

BNB: da ameaça de desmonte a R$ 75 bilhões em financiamentos regionais

Reuters- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que espera que o governo conclua até o fim de julho as tratativas com governadores e parlamentares para a renegociação de dívidas dos Estados, apontando que a solução deve prever um fundo para redução de desigualdades regionais.
Em reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, Haddad afirmou que ainda falta equacionar pendências para que projeto de lei sobre o tema seja aprovado no Congresso.
"Espero que até o final do mês a gente consiga concluir essa negociação e dar essa boa notícia aos entes federados", disse.
De acordo com o ministro, entre as premissas da renegociação devem estar um desconto sobre os juros das dívidas dos Estados com a União, equidade na concessão de benefícios às unidades federativas e apresentação de contrapartidas pelos beneficiados.
Segundo ele, também deve haver a criação de um fundo de equalização temporário, composto por parte dos recursos economizados no pagamento do serviço da dívida. A verba seria distribuída a partir de parâmetros que visem reduzir desigualdades regionais.
O Ministério da Fazenda apresentou a governos estaduais, em março, proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindo em contrapartida a criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica.
A proposta inicial foi criticada por Estados com dívidas menores, que alegavam tratamento desproporcional entre os entes. Nas negociações, governadores também buscavam autorização para que os recursos economizados fossem aplicados não apenas em educação, mas em outras áreas, como infraestrutura.
As negociações têm sido mediadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Economia

Renegociação de dívidas dos Estados deve prever fundo para reduzir desigualdade regional, diz Haddad

Tag: desigualdade-regional

BNB: da ameaça de desmonte a R$ 75 bilhões em financiamentos regionais

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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