<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/11/20/desigualdade-cai-mas-pretos-e-pardos-ganham-40-menos-que-demais-trabalhadores-no-brasil">Por Vinicius Konchinski, do Brasil de Fato -</a> Os trabalhadores pretos e pardos do Brasil têm um rendimento mensal, em média, 40% menor do que os trabalhadores não negros. A diferença está registrada em um boletim especial elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Dia Consciência Negra.
Neste ano, pela primeira vez, o 20 de novembro será celebrada num feriado nacional. Diversas atividades serão realizadas por todo o território brasileiro, como atos e encontros culturais. A discussão das desigualdades no trabalho está na pauta dos atos.
Usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Dieese apontou que, no segundo trimestre deste ano, o ganho médio mensal dos trabalhadores negros no país era de R$ 2.392. Os demais trabalhadores recebiam R$ 4.008 por mês.
Segundo a entidade, os negros recebem, em média, R$ 899 mil a menos que os não negros ao longo de toda sua vida de trabalho. Considerando somente os trabalhadores com ensino superior, essa diferença chega a R$ 1,1 milhão.
Isso porque negros ocupam cargos de chefia numa proporção menor do que os não negros. Um a cada 48 trabalhadores negro é líder. Entre os demais, um a cada 18.
Também porque os negros são minoria nas profissões mais bem pagas e maioria nas piores remuneradas. Nas 10 ocupações mais bem pagas, os negros representam 27%. Ao mesmo tempo, são 70% dos trabalhadores com piores rendimentos.
“Uma em cada seis mulheres negras trabalha como empregada doméstica”, exemplifica o Dieese. “O rendimento médio das domésticas sem carteira é R$ 461 menos que o salário mínimo [hoje, R$ 1.412].”
“Os negros enfrentam maiores taxas de desemprego, há maior concentração de negros em profissões com baixos rendimentos, além de alta informalidade”, complementa o órgão. “A discriminação que esses trabalhadores sofrem dificulta a ascensão na carreira e faz com que as desigualdades de rendimento cresçam ao longo da vida.”
<h3>Maioria prejudicada</h3>
O Brasil tem hoje 56,4 milhões de trabalhadores negros, o que representa 55,4% do total – ou seja, mais da metade. O número considera aqueles que se declararam pretos ou pardos em levantamentos do IBGE.
Esses trabalhadores estão em empregos informais mais frequentemente que não negros. Entre as mulheres, 45,6% das negras tinham trabalhos sem carteira assinada e sem garantia de direitos trabalhistas. Entre as brancas, eram 34,1%.
Negros também são os mais afetados pelo desemprego. No segundo trimestre deste ano, ele atingia em média 6,9% dos trabalhadores. Entre os negros, a taxa de desocupação era de 8%. Já entre os brancos, amarelos e indígenas, ele era de 5,5%.
<h3>Melhora recente</h3>
As diferenças em salários, taxa de desemprego e informalidade, contudo, já foram maiores.
Dados do IBGE compilados pelo Brasil de Fato apontam que, no quarto trimestre de 2019 – durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) - , um preto ganhava em média R$ 2.206. Isso era R$ 842 a menos do que o rendimento médio de um trabalhador brasileiro, R$ 3.048.
Os dados mais recentes disponíveis apontam uma diferença de R$ 794.
Em 2020, a diferença na taxa de desemprego geral do país e a taxa de desemprego entre pretos chegou a 4,5 pontos percentuais: 13,6% contra 18,1%. Hoje, essa diferença é de 1,6 ponto percentual: 6,9% contra 8,5%.
Já a diferença na taxa de informalidade atingiu 3,2 pontos em 2021. Hoje, é de 2,9 pontos.
Entre os pardos, a taxa de informalidade atual é a segunda mais baixa já registrada pelo IBGE, que apura esses dados desde 2015. Está em 43,2%. Ela é 4,6 pontos maior do que a taxa média – a menor diferença já verificada.

Desigualdade cai, mas pretos e pardos ganham 40% menos que demais trabalhadores no Brasil

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Brasil

Agência Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro.
De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.
A Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, seguido pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).
Na distribuição pelas regiões do país, os maiores índices de juízes negros estão em tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia. Os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor presença de magistrados negros.
Ao comentar as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o órgão já adotou medidas para ampliar o número de juízes negros, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à magistratura.
“Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira”, afirmou.
Mulheres: A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36,8% de juízas em todo o Brasil. O número de servidoras chega a 53,3%.
A Justiça estadual lidera o ranking nacional, com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e a Justiça Eleitoral (32,9%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) são os ramos com menor presença de magistradas.
Sobre a questão, Barroso avaliou que o percentual mais baixo de mulheres na magistratura está na Justiça de segunda instância. Segundo o ministro, &nbsp;em tribunais regionais federais, a média está abaixo de 20%.
“O CNJ também tem uma política de alternância nas promoções por merecimento. Se for promovido um homem, a promoção seguinte será de uma mulher. Estamos tentando equalizar raça e gênero na Justiça brasileira para fazer corresponder a estatística da população brasileira”, completou.
A pesquisa também identificou que a produtividade do Judiciário subiu 7% em 2023. &nbsp;O custo do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, valor equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos.

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

Por TV Brasil - Rio de Janeiro
O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.
Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.
Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.
Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros. 
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.
Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.
O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.
A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.
“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.
<h2>Brasil</h2>
Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.
Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.
Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

Tag: desigualdade-racial

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Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

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