247 - O Ministério Público de São Paulo foi acionado para investigar o descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, em Osasco, na Grande São Paulo. A informação foi divulgada pela<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/mp-e-acionado-apos-descarte-de-40-mil-livros-em-osasco/"> CNN Brasil .</a>
A representação foi protocolada pelo Mandato Coletivo JuntOz, da Câmara Municipal de Osasco, que solicita a apuração de responsabilidades da administração municipal diante do caso. O grupo afirma que o conjunto de obras, formado integralmente por doações, era considerado um dos maiores da região Oeste metropolitana.
No pedido encaminhado ao Ministério Público, os autores levantam suspeitas de negligência na preservação do patrimônio cultural, além da possibilidade de crimes contra o patrimônio público. Entre as medidas solicitadas estão a abertura de inquérito civil e a responsabilização de gestores municipais, incluindo o prefeito Gerson Pessoa e integrantes da Secretaria de Cultura.
A denúncia ganhou força após a justificativa da prefeitura de que parte dos livros estaria contaminada por fungos. Diante disso, o coletivo exigiu a apresentação de laudos técnicos que comprovem a contaminação, além de uma lista detalhada dos exemplares descartados e um plano emergencial para recomposição do acervo.
Os representantes também pedem medidas urgentes para evitar novos descartes. Entre elas, a suspensão imediata de qualquer retirada de livros, o lacre de caçambas utilizadas no armazenamento e a recuperação de materiais ainda não recolhidos. Outra solicitação é a adoção de ações de conservação para preservar exemplares que possam ser recuperados.
No âmbito criminal, o grupo requer a abertura de inquérito policial para investigar possíveis ilícitos, como dano qualificado, peculato e infrações contra o patrimônio cultural. Também foi solicitado um laudo pericial urgente para avaliar se, de fato, havia contaminação por fungos nos livros descartados.
Procurada, a Prefeitura de Osasco, comandada pelo bolsonarista Gerson Pessoa, do Podemos, afirmou que os livros não foram descartados, mas sim acondicionados de forma inadequada, e que a situação está sendo apurada internamente. Em nota, a administração declarou:
"A Prefeitura de Osasco informa que os livros retirados da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e acondicionados em caçambas não foram descartados.
Houve manuseio indevido do material, motivo pelo qual a situação já está sendo apurada. Os exemplares atingidos por fungos, conforme apontam laudos técnicos, passarão por processo de triagem, classificação e catalogação.
A administração municipal irá contratar empresa especializada para reavaliação dos livros. Aqueles que não tiverem condições de recuperação serão substituídos por novos exemplares.
Ressalta-se que o acervo histórico e os livros patrimoniados da biblioteca permanecem preservados e sob cuidados adequados durante o período de obras de recuperação da unidade.
Os materiais acondicionados em caçambas são, majoritariamente, oriundos de doações e não integram o acervo histórico da biblioteca.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio público e com a transparência na condução de suas ações".
O caso segue sob análise e pode resultar em investigações administrativas e judiciais, a depender dos desdobramentos e das evidências reunidas pelas autoridades.

Laís Gouveia

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MP investiga descarte de 40 mil livros em Osasco e cobra explicações da prefeitura bolsonarista

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